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Ata
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Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Proteção dos defensores da floresta e do ambiente na UE (debate)
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  3.1.A situação das liberdades na Argélia
  3.2.Cuba - o caso de José Daniel Ferrer
 4.Composição das comissões e delegações
 5.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (continuação do debate)
  5.1.Haiti
 6.Reinício da sessão
 7.Nomeação da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 8.Período de votação
  8.1.A situação das liberdades na Argélia (votação)
  8.2.Cuba - o caso de José Daniel Ferrer (votação)
  8.3.Haiti (votação)
  8.4.Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovino de alta qualidade (recomendação) *** (votação)
  8.5.Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovino de alta qualidade (votação)
  8.6.A situação na Bolívia (votação)
  8.7.Emergência climática e ambiental (votação)
  8.8.Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25) (votação)
  8.9.A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género (votação)
  8.10.Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius (votação)
  8.11.Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus (votação)
  8.12.A crise do Órgão de Recurso da OMC (votação)
  8.13.Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Reinício da sessão
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.0800: número de assistência ao cliente (debate)
 14.Entrega de documentos
 15.Petições
 16.Decisões sobre determinados documentos
 17.Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Encerramento da sessão
 20.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Proteção dos defensores da floresta e do ambiente na UE (debate)

Declaração da Comissão: Proteção dos defensores da floresta e do ambiente na UE (2019/2939(RSP))

Neven Mimica (Comissário) apresenta a declaração.

Intervenções de Daniel Buda, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Marie Toussaint, em nome do Grupo Verts/ALE, Aurelia Beigneux, em nome do Grupo ID, Andrey Slabakov, em nome do Grupo ECR, Petros Kokkalis, em nome do Grupo GUE/NGL, Alexander Bernhuber, Christel Schaldemose, Jadwiga Wiśniewska, Anja Hazekamp, Stanislav Polčák, Sylwia Spurek, Pär Holmgren, Emmanuel Maurel, e Nicolás González Casares, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Buda.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Vlad-Marius Botoş, Kateřina Konečná, Ivan Vilibor Sinčić, Mauri Pekkarinen e Mick Wallace.

Intervenção de Neven Mimica.

O debate é dado por encerrado.


3. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 27.11.2019.)


3.1. A situação das liberdades na Argélia

Propostas de resolução B9-0193/2019, B9-0194/2019, B9-0195/2019, B9-0196/2019 e B9-0199/2019 (2019/2927(RSP))

Raphaël Glucksmann, Lars Patrick Berg, Peter van Dalen, Bernard Guetta e Charlie Weimers apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Lukas Mandl, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Phil Bennion, em nome do Grupo Renew, Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Gilbert Collard, em nome do Grupo ID, Bert-Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR, Michaela Šojdrová, Frédérique Ries, Marco Dreosto, Jorge Buxadé Villalba e Jérôme Rivière.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Juan Fernando López Aguilar, Emmanuel Maurel, Jiří Pospíšil, Julie Ward, Seán Kelly e Loucas Fourlas.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 28.11.2019.


3.2. Cuba - o caso de José Daniel Ferrer

Propostas de resolução B9-0200/2019, B9-0202/2019, B9-0205/2019, B9-0207/2019, B9-0210/2019 e B9-0213/2019 (2019/2929(RSP))

Leopoldo López Gil, Hermann Tertsch, Nacho Sánchez Amor, Manu Pineda e Dita Charanzová apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Javier Nart, em nome do Grupo Renew, Guido Reil, em nome do Grupo ID, e Lefteris Nikolaou-Alavanos (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Mick Wallace, Sandra Pereira e Clare Daly.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Ata de 28.11.2019.

(continuação dos debates: ponto 5 da Ata de 28.11.2019)


4. Composição das comissões e delegações

O Presidente recebeu do Grupo PPE as seguintes decisões que alteram a composição das comissões e das delegações:

Comissão ENVI: Dan-Ştefan Motreanu em substituição de Cristian-Silviu Buşoi

Comissão ITRE: Cristian-Silviu Buşoi em substituição de Adina-Ioana Vălean

Estas decisões entram em vigor a partir do dia de hoje.


5. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (continuação do debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 27.11.2019.)


5.1. Haiti

Propostas de resolução B9-0214/2019, B9-0217/2019, B9-0219/2019, B9-0221/2019, B9-0222/2019 e B9-0223/2019 (2019/2928(RSP))

Tomáš Zdechovský, Ernest Urtasun, Ryszard Czarnecki, Carlos Zorrinho, Miguel Urbán Crespo e Irena Joveva apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, e Isabella Adinolfi (Não Inscritos).

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Tudor Ciuhodaru, Fabio Massimo Castaldo, Stanislav Polčák e Julie Ward.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) que agradece ao Parlamento o apoio que lhe ofereceu ao longo de todo o seu mandato (a Presidente dirige-lhe os agradecimentos do Parlamento).

O debate é dado por encerrado.

Votação: 28 de novembro de 2019.

(A sessão é suspensa às 11h12, enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV
Vice-Presidente

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11h33.


7. Nomeação da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 53.º do Regimento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, a Conferência dos Presidentes, na sua reunião de 28 de novembro de 2019, e na sequência das deliberações da Comissão LIBE, aprovou a nomeação conjunta pelo Parlamento e pelo Conselho de Wojciech Rafał Wiewiórowsk como Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

O Presidente procederá à assinatura da decisão de designação conjuntamente com o Presidente em exercício do Conselho.

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Intervenções de Manfred Weber, Iratxe García Pérez, Sven Giegold e Sophia in 't Veld.


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


8.1. A situação das liberdades na Argélia (votação)

Propostas de resolução B9-0193/2019, B9-0194/2019, B9-0195/2019, B9-0196/2019 e B9-0199/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0193/2019

(em substituição dos B9-0193/2019, B9-0194/2019, B9-0196/2019 e B9-0199/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Peter van Dalen, Tomáš Zdechovský, Ivan Štefanec, Eva Maydell, Vladimír Bilčík, Magdalena Adamowicz, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Isabel Wiseler-Lima, Željana Zovko, Roberta Metsola, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, Tomas Tobé, Seán Kelly, Romana Tomc, David McAllister, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Tomasz Frankowski, Sandra Kalniete, Esther de Lange, Stanislav Polčák, Loránt Vincze, Inese Vaidere, Ioan-Rareş Bogdan, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev e Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Raphaël Glucksmann, em nome do Grupo S&D;

—   Bernard Guetta, Atidzhe Alieva-Veli, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Gilles Boyer, Jane Brophy, Sylvie Brunet, Catherine Chabaud, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Anna Júlia Donáth, Engin Eroglu, Fredrick Federley, Barbara Ann Gibson, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Antony Hook, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Yana Toom, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew;

—   Jadwiga Wiśniewska, Joanna Kopcińska, Carlo Fidanza, Anna Fotyga, Witold Jan Waszczykowski, Karol Karski, Ruža Tomašić, Valdemar Tomaševski, Charlie Weimers e Bert-Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P9_TA(2019)0072)

(A proposta de resolução B9-0195/2019 caduca.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)


8.2. Cuba - o caso de José Daniel Ferrer (votação)

Propostas de resolução B9-0200/2019, B9-0202/2019, B9-0205/2019, B9-0207/2019, B9-0210/2019 e B9-0213/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0200/2019

(em substituição dos B9-0200/2019, B9-0202/2019 e B9-0213/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Leopoldo López Gil, Tomáš Zdechovský, Ivan Štefanec, Eva Maydell, Vladimír Bilčík, Magdalena Adamowicz, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Isabel Wiseler-Lima, Željana Zovko, Roberta Metsola, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, Tomas Tobé, Seán Kelly, Romana Tomc, David McAllister, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Tomasz Frankowski, Javier Zarzalejos, Sandra Kalniete, Stanislav Polčák, Loránt Vincze, Inese Vaidere, Jiří Pospíšil, Ioan-Rareş Bogdan, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman e Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE;

—   Dita Charanzová, Atidzhe Alieva-Veli, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Gilles Boyer, Jane Brophy, Sylvie Brunet, Jordi Cañas, Olivier Chastel, Anna Júlia Donáth, Fredrick Federley, Barbara Ann Gibson, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew;

—   Anna Fotyga, Karol Karski, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Beata Kempa, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Hermann Tertsch e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR;

—   Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2019)0073)

(As propostas de resolução B9-0205/2019, B9-0207/2019 e B9-0210/2019 caducam.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)


8.3. Haiti (votação)

Propostas de resolução B9-0214/2019, B9-0217/2019, B9-0219/2019, B9-0221/2019, B9-0222/2019 e B9-0223/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0214/2019

(em substituição dos B9-0214/2019, B9-0217/2019, B9-0219/2019, B9-0221/2019, B9-0222/2019 e B9-0223/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Tomáš Zdechovský, Ivan Štefanec, Eva Maydell, Vladimír Bilčík, Magdalena Adamowicz, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Isabel Wiseler-Lima, Željana Zovko, Roberta Metsola, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, Tomas Tobé, Seán Kelly, Romana Tomc, David McAllister, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Tomasz Frankowski, Sandra Kalniete, Stanislav Polčák, Loránt Vincze, Inese Vaidere, Jiří Pospíšil, Ioan-Rareş Bogdan, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman e Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D;

—   Irena Joveva, Atidzhe Alieva-Veli, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Jane Brophy, Sylvie Brunet, Catherine Chabaud, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Anna Júlia Donáth, Fredrick Federley, Barbara Ann Gibson, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Yana Toom, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew;

—   Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR

—   Miguel Urbán Crespo, José Gusmão, Dimitrios Papadimoulis, Eugenia Rodríguez Palop, Idoia Villanueva Ruiz e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Assita Kanko e Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2019)0074)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)


8.4. Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovino de alta qualidade (recomendação) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014) [10681/2019 - C9-0107/2019- 2019/0142(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A9-0038/2019)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2019)0075)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)


8.5. Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovino de alta qualidade (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014) [2019/0142M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A9-0037/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0076)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)


8.6. A situação na Bolívia (votação)

O debate realizou-se em 13 de novembro de 2019 (ponto 20 da Ata de 13.11.2019).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Antonio Tajani, Michael Gahler, Leopoldo López Gil, Esteban González Pons, Pilar del Castillo Vera, Francisco José Millán Mon, Antonio López-Istúriz White, Isabel Wiseler-Lima, Ivan Štefanec, Javier Zarzalejos, Željana Zovko, David McAllister, Daniel Caspary, Vladimír Bilčík e Paulo Rangel, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Bolívia (2019/2896(RSP)) (B9-0187/2019);

—   Anna Cavazzini, Benoît Biteau, Ernest Urtasun, Diana Riba i Giner e Marie Toussaint, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Bolívia (2019/2896(RSP)) (B9-0188/2019);

—   Anna Fotyga, Assita Kanko, Ryszard Czarnecki, Angel Dzhambazki, Andrey Slabakov, Karol Karski, Jadwiga Wiśniewska, Raffaele Fitto, Adam Bielan, Beata Kempa, Carlo Fidanza, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Veronika Vrecionová, Hermann Tertsch e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Bolívia (2019/2896(RSP)) (B9-0189/2019);

—   Manu Pineda, Sira Rego, Marisa Matias, Leila Chaibi, Stelios Kouloglou, Manuel Bompard, João Ferreira, Sandra Pereira, Pernando Barrena Arza, Konstantinos Arvanitis, Özlem Demirel, Marc Botenga, Giorgos Georgiou, José Gusmão, Niyazi Kizilyürek, Dimitrios Papadimoulis, Miguel Urbán Crespo e Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Bolívia (2019/2896(RSP)) (B9-0190/2019);

—   Izaskun Bilbao Barandica, Atidzhe Alieva-Veli, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Phil Bennion, Gilles Boyer, Jane Brophy, Sylvie Brunet, Jordi Cañas, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Anna Júlia Donáth, Fredrick Federley, Barbara Ann Gibson, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Antony Hook, Ivars Ijabs, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Urmas Paet, Stéphane Séjourné, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Yana Toom, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, sobre a situação na Bolívia (2019/2896(RSP)) (B9-0191/2019);

—   Javi López, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Bolívia (2019/2896(RSP)) (B9-0192/2019).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0187/2019

(em substituição dos B9-0187/2019, B9-0189/2019, B9-0191/2019 e B9-0192/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Antonio Tajani, Michael Gahler, Leopoldo López Gil, Željana Zovko, David McAllister, Esteban González Pons, Pilar del Castillo Vera, Francisco José Millán Mon, Antonio López-Istúriz White, Isabel Wiseler-Lima, Javier Zarzalejos, Ivan Štefanec, Vladimír Bilčík, Daniel Caspary e Paulo Rangel, em nome do Grupo PPE;

—   Javi López e Kati Piri, em nome do Grupo S&D;

—   Izaskun Bilbao Barandica, Atidzhe Alieva-Veli, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Phil Bennion, Gilles Boyer, Jane Brophy, Sylvie Brunet, Jordi Cañas, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Anna Júlia Donáth, Fredrick Federley, Barbara Ann Gibson, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Antony Hook, Ivars Ijabs, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Urmas Paet, Stéphane Séjourné, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Yana Toom, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew;

—   Veronika Vrecionová, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Jan Zahradil, Ruža Tomašić, Alexandr Vondra, Assita Kanko, Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Carlo Fidanza, Angel Dzhambazki e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P9_TA(2019)0077)

(As propostas de resolução B9-0188/2019 e B9-0190/2019 caducam.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)


8.7. Emergência climática e ambiental (votação)

O debate realizou-se em 25 de novembro de 2019 (ponto 14 da Ata de 25.11.2019).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Pascal Canfin e Nils Torvalds, em nome do Grupo Renew, sobre a emergência climática e ambiental (2019/2930(RSP)) (B9-0209/2019);

—   Bas Eickhout, Michael Bloss, Marie Toussaint, Karima Delli, Damien Carême, Yannick Jadot, Michèle Rivasi, Caroline Roose, Pär Holmgren, Mounir Satouri e Gwendoline Delbos-Corfield, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a emergência climática e ambiental (2019/2930(RSP)) (B9-0211/2019);

—   Miriam Dalli e Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D, sobre a emergência climática e ambiental (2019/2930(RSP)) (B9-0212/2019);

—   Peter Liese, em nome do Grupo PPE, sobre a urgência climática e ambiental (2019/2930(RSP)) (B9-0215/2019);

—   Alexandr Vondra, Jadwiga Wiśniewska e Anna Zalewska, em nome do Grupo ECR, sobre a emergência climática e ambiental (2019/2930(RSP)) (B9-0216/2019);

—   Silvia Sardone, Sylvia Limmer, Elena Lizzi, Marco Dreosto, Danilo Oscar Lancini, Gianantonio Da Re e Simona Baldassarre, em nome do Grupo ID, sobre a emergência climática e ambiental (2019/2930(RSP)) (B9-0218/2019);

—   Manuel Bompard, Marisa Matias, José Gusmão, Anja Hazekamp, Mick Wallace, Claire Daly, Leila Chaibi, Idoia Villanueva Ruiz, Miguel Urbán Crespo, Eugenia Rodriguez Palop, Martin Schirdewan, Stelios Kouloglou, Pernando Barrena, Konstantinos Arvanitis, Luke Ming Flanagan, Petros Kokkalis, Alexandros Georgoulis, Marc Botenga, Nikolaj Villumsen, Manon Aubry, Younous Omarjee e Anne-Sophie Pelletier, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a emergência climática e ambiental (2019/2930(RSP)) (B9-0220/2019).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0209/2019

(em substituição dos B9-0209/2019, B9-0212/2019 e B9-0220/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Miriam Dalli e Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D;

—   Pascal Canfin e Nils Torvalds, em nome do Grupo Renew;

—   Manuel Bompard, Mick Wallace, Idoia Villanueva Ruiz, Petros Kokkalis, Nikolaj Villumsen, Anja Hazekamp, Marisa Matias, José Gusmão, Clare Daly, Manon Aubry, Leila Chaibi, Anne Sophie Pelletier, Stelios Kouloglou, Malin Björk, Silvia Modig, Pernando Barrena Arza, Marc Botenga, Dimitrios Papadimoulis, Elena Kountoura, Sira Rego, Manu Pineda, Martin Schirdewan, Miguel Urbán Crespo e Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P9_TA(2019)0078)

(As propostas de resolução B9-0211/2019, B9-0215/2019, B9-0216/2019 e B9-0218/2019 caducam.)

Intervenções

Manuel Bompard.

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)


8.8. Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25) (votação)

Proposta de resolução B9-0174/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0079)

Intervenções

Miriam Dalli, Jadwiga Wiśniewska e Marc Tarabella.

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)


8.9. A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género (votação)

O debate realizou-se em 25 de novembro de 2019 (ponto 15 da Ata de 25.11.2019).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Jadwiga Wiśniewska, Nicola Procaccini, Beata Kempa e Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, sobre a adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (2019/2855(RSP)) (B9-0224/2019);

—   Arba Kokalari, Bartosz Arłukowicz e Frances Fitzgerald, em nome do Grupo PPE, Sylwia Spurek, Pina Picierno, Maria Noichl, Birgit Sippel, Łukasz Kohut e Robert Biedroń, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, Yana Toom, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Phil Bennion, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Jane Brophy, Sylvie Brunet, Catherine Chabaud, Olivier Chastel, Fredrick Federley, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Ivars Ijabs, Sophia in ’t Veld, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Radka Maxová, Shaffaq Mohammed, Jan-Christoph Oetjen, Maite Pagazaurtundúa, Frédérique Ries, Liesje Schreinemacher, Stéphane Séjourné, Monica Semedo, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Nils Torvalds, Hilde Vautmans, Marie-Pierre Vedrenne, Irina Von Wiese e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, Terry Reintke, Saskia Bricmont, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, Tilly Metz, Diana Riba i Giner, Petra De Sutter, Ernest Urtasun, Kim Van Sparrentak, Rasmus Andresen, Tineke Strik, Gwendoline Delbos-Corfield e Marie Toussaint, em nome do Grupo Verts/ALE, Eugenia Rodríguez Palop, Miguel Urbán Crespo, Idoia Villanueva Ruiz, Manuel Bompard, Leila Chaibi, Marc Botenga, Elena Kountoura, Pernando Barrena Arza, Konstantinos Arvanitis, Petros Kokkalis, Dimitrios Papadimoulis, Özlem Demirel, Alexis Georgoulis, Manon Aubry, Giorgos Georgiou, José Gusmão, Niyazi Kizilyürek, Stelios Kouloglou e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência de género (2019/2855(RSP)) (B9-0225/2019);

—   Annalisa Tardino, Christine Anderson, Ivan David e Isabella Tovaglieri, em nome do Grupo ID, sobre a adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género (2019/2855(RSP)) (B9-0226/2019).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0224/2019

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0225/2019

Aprovada (P9_TA(2019)0080)

(A proposta de resolução B9-0226/2019 caduca.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)


8.10. Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius (votação)

O debate realizou-se em 25 de novembro de 2019 (ponto 18 da Ata de 25.11.2019).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Rasa Juknevičienė, Roberta Metsola, Andrius Kubilius e Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, sobre as medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius (2019/2938(RSP)) (B9-0182/2019);

—   Sergey Lagodinsky e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius (2019/2938(RSP)) (B9-0183/2019);

—   Anna Fotyga, Ryszard Czarnecki, Zdzisław Krasnodębski, Jadwiga Wiśniewska, Ruža Tomašić, Assita Kanko, Adam Bielan, Alexandr Vondra, Jan Zahradil, Evžen Tošenovský, Witold Jan Waszczykowski e Veronika Vrecionová, em nome do Grupo ECR, sobre as medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius (2019/2938(RSP)) (B9-0184/2019);

—   Kati Piri, Birgit Sippel, Raphaël Glucksmann, Juozas Olekas e Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D, sobre as medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius (2019/2938(RSP)) (B9-0185/2019);

—   Petras Auštrevičius, Abir Al-Sahlani, Malik Azmani, Phil Bennion, Gilles Boyer, Jane Brophy, Sylvie Brunet, Jordi Cañas, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Anna Júlia Donáth, Fredrick Federley, Barbara Ann Gibson, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Antony Hook, Ivars Ijabs, Ondřej Kovařík, Nathalie Loiseau, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, sobre as medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra os juízes, procuradores e investigadores lituanos que participaram na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius (2019/2938(RSP)) (B9-0186/2019).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0182/2019

(em substituição dos B9-0182/2019, B9-0183/2019, B9-0184/2019, B9-0185/2019 e B9-0186/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Rasa Juknevičienė, Andrius Kubilius e Michael Gahler, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri, Birgit Sippel, Tonino Picula, Raphaël Glucksmann, Juozas Olekas, Vilija Blinkevičiūtė e Sven Mikser, em nome do Grupo S&D;

—   Petras Auštrevičius, Abir Al-Sahlani, Malik Azmani, Phil Bennion, Gilles Boyer, Jane Brophy, Sylvie Brunet, Jordi Cañas, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Anna Júlia Donáth, Fredrick Federley, Barbara Ann Gibson, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Antony Hook, Ivars Ijabs, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Nathalie Loiseau, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew;

—   Sergey Lagodinsky e Tineke Strik, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga, Ryszard Czarnecki, Zdzisław Krasnodębski, Ruža Tomašić, Assita Kanko, Adam Bielan, Alexandr Vondra, Jan Zahradil, Evžen Tošenovský, Witold Jan Waszczykowski, Veronika Vrecionová e Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P9_TA(2019)0081)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)


8.11. Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus (votação)

O debate realizou-se em 26 de novembro de 2019 (ponto 16 da Ata de 26.11.2019).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Mazaly Aguilar, Zbigniew Kuźmiuk, Veronika Vrecionová, Ruža Tomašić, Nicola Procaccini, Bert-Jan Ruissen e Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR, sobre medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus (2019/2895(RSP)) (B9-0197/2019);

—   Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, sobre medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus (2019/2895(RSP)) (B9-0198/2019);

—   Juan Ignacio Zoido Álvarez, Herbert Dorfmann, Sven Simon, Christophe Hansen, Jörgen Warborn, Danuta Maria Hübner, Anne Sander, Álvaro Amaro, Mairead McGuinness, Christine Schneider, Manolis Kefalogiannis, Annie Schreijer-Pierik, Giuseppe Milazzo, Franc Bogovič, Norbert Lins, Peter Jahr e Benoît Lutgen, em nome do Grupo PPE, sobre as medidas destinadas a fazer face ao impacto na agricultura europeia da decisão da OMC referente ao litígio relativo à Airbus (2019/2895(RSP)) (B9-0201/2019):

—   Irène Tolleret, Ulrike Müller, Sheila Ritchie, Jérémy Decerle, Atidzhe Alieva-Veli, Billy Kelleher, Marie Pierre Vedrenne e Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, sobre as medidas destinadas a fazer face ao impacto na agricultura europeia da decisão da OMC referente ao litígio relativo à Airbus (2019/2895(RSP)) (B9-0203/2019);

—   Benoît Biteau, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as medidas destinadas a fazer face ao impacto na agricultura europeia da decisão da OMC referente ao litígio relativo à Airbus (2019/2895(RSP)) (B9-0204/2019);

—   Luke Ming Flanagan, Marisa Matias, José Gusmão, Konstantinos Arvanitis, Stelios Kouloglou, Manuel Bompard, Anja Hazekamp, Petros Kokkalis, Manon Aubry, Emmanuel Maurel, Miguel Urbán Crespo, Idoia Villanueva Ruiz e Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus (2019/2895(RSP)) (B9-0206/2019);

—   Gilles Lebreton e Mara Bizzotto, em nome do Grupo ID, sobre medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus (2019/2895(RSP)) (B9-0208/2019).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0197/2019

(em substituição dos RC-B9-0197/2019, RC-B9-0198/2019, RC-B9-0201/2019 e RC-B9-0203/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Juan Ignacio Zoido Álvarez, Herbert Dorfmann, Sven Simon, Christophe Hansen, Anne Sander e Norbert Lins, em nome do Grupo PPE;

—   Paolo De Castro e Clara Aguilera, em nome do Grupo S&D;

—   Irène Tolleret, Ulrike Müller, Sheila Ritchie, Jérémy Decerle, Atidzhe Alieva-Veli, Billy Kelleher, Marie-Pierre Vedrenne e Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew;

—   Mazaly Aguilar, Nicola Procaccini e Carlo Fidanza, em nome do Grupo ECR,

—   Tiziana Beghin, Daniela Rondinelli e Dino Giarrusso.

Aprovada (P9_TA(2019)0082)

(As propostas de resolução B9-0204/2019, B9-0206/2019 e B9-0208/2019 caducam.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)


8.12. A crise do Órgão de Recurso da OMC (votação)

O debate realizou-se em 25 de novembro de 2019 (ponto 17 da Ata de 26.11.2019).

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Anna-Michelle Asimakopoulou, em nome da Comissão INTA, sobre a crise no Órgão de Recurso da OMC (2019/2918(RSP)) (B9-0181/2019).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0083)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)


8.13. Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP (votação)

Proposta de resolução B9-0175/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0084)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se espera pelas delarações de voto.)


9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira, 27 de novembro de 2019)

Eleição da Comissão

Antony Hook, Jan Zahradil, Veronika Vrecionová, Rory Palmer, Daniel Hannan, Gilles Lebreton, Claire Fox, Stanislav Polčák, Juozas Olekas, Matthew Patten e Judith Bunting.

Relatório Monika Hohlmeier e Eider Gardiazabal Rubial - A9-0035/2019

Jan Zahradil e Veronika Vrecionová.

(Período de votação de quinta-feira, 28 de novembro de 2019)

A situação na Bolívia - RC-B9-0187/2019

Jiří Pospíšil.

Emergência climática e ambiental - RC-B9-0209/2019

Billy Kelleher, Rory Palmer, Claire Fox, Robert Rowland e Younous Omarjee.

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25) - B9-0174/2019

Michaela Šojdrová, Angel Dzhambazki e Seán Kelly.

A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género - B9-0224/2019 e B9-0225/2019

Angel Dzhambazki, Michaela Šojdrová, Jude Kirton-Darling, Rory Palmer e Seán Kelly.

Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius - RC-B9-0182/2019

Juozas Olekas, Tatjana Ždanoka e Jiří Pospíšil.

Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus - RC-B9-0197/2019

Jude Kirton-Darling, Angel Dzhambazki e Michaela Šojdrová.

A crise do Órgão de Recurso da OMC - RC-B9-0197/2019

Jude Kirton-Darling.

Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP - B9-0175/2019

Billy Kelleher.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento, "Plenário", “Sessão plenária”, "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal).

A versão eletrónica será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h25.)


PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


13. 0800: número de assistência ao cliente (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000037/2019) apresentada por Andreas Schwab, Christian Ehler, Pilar del Castillo Vera, Angelika Niebler, Róża Thun und Hohenstein e Edina Tóth, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Números de atendimento ao cliente começados por 0800 (B9-0059/2019) (2019/2937(RSP))

Andreas Schwab desenvolve a pergunta.

Mariya Gabriel (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Róża Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE, Miapetra Kumpula-Natri, em nome do Grupo S&D, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, e Angel Dzhambazki.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly.

Intervenção de Mariya Gabriel.

O debate é dado por encerrado.


14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal (13484/2019 - C9-0178/2019 - 2019/0226(NLE))

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

DEVE, BUDG

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia (15581/2018 - C9-0180/2019 - 2018/0409(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (13447/2019 - C9-0187/2019 - 2019/0225(NLE))

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

ENVI

2) pelos deputados

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o risco de novos ataques terroristas na UE (B9-0163/2019)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a abertura de negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte (B9-0164/2019)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre o flagelo dos percevejos-de-cama na Europa (B9-0165/2019)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Paolo Borchia. Proposta de resolução sobre a introdução de um valor europeu único para as emissões de formaldeído nos produtos à base de madeira (B9-0173/2019)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ITRE


15. Petições

As petições n.°s 0967-19 a 1106-19 foram inscritas no registo em 26 de novembro de 2019 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

O Presidente enviou, em 26 de novembro de 2019, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 226.º, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãs da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


16. Decisões sobre determinados documentos

Relatórios que contêm propostas de resolução não legislativas sobre o processo de aprovação (artigo 105.º, n.º 2, do Regimento)

(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões 22 de outubro de 2019)

Comissão INTA

- Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade (2019/0142M(NLE) - 2019/0142(NLE))
(parecer: AGRI).


17. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 16 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019.


19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h22.


20. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Ainslie Scott, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Allard Christian, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Ameriks Andris, Anderson Christine, Anderson Martina, Andresen Rasmus, Androuët Mathilde, Androulakis Nikos, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Armand Clotilde, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Bearder Catherine, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurelia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bennion Phil, Beňová Monika, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bompard Manuel, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brophy Jane, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buchner Klaus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Bunting Judith, Burkhardt Delara, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Buzek Jerzy, Calenda Carlo, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carthy Matt, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Chowns Ellie, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciuhodaru Tudor, Colin-Oesterlé Nathalie, Collard Gilbert, Conte Rosanna, Corbett Richard, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalli Miriam, Daly Clare, D'Amato Rosa, Dance Seb, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, David Ivan, Davies Chris, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, De Sutter Petra, Deutsch Tamás, Dhamija Dinesh, Didier Geoffroy, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dowding Gina, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Edtstadler Karoline, Ehler Christian, Eickhout Bas, England Kerr Andrew, Eppink Derk Jan, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Evi Eleonora, Evren Agnès, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Federley Fredrick, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Ferreira João, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fox Claire, Franssen Cindy, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gade Søren, Gahler Michael, Gál Kinga, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garraud Jean-Paul, Gebhardt Evelyne, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Ghinea Cristian, Giarrusso Dino, Gibson Barbara Ann, Giegold Sven, Gieseke Jens, Gill Neena, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Grant Valentino, Grapini Maria, Griffin Theresa, Griset Catherine, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Gyürk András, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valerie, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hook Antony, Hortefeux Brice, Horwood Martin, Howarth John, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Járóka Lívia, Jarubas Adam, Jones Jackie, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kirton-Darling Jude, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lagodinsky Sergey, Lagos Ioannis, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Lechanteux Julie, Leitão Marques Maria Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, Long Naomi, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Lowe Rupert, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, McGuinness Mairead, McIntyre Anthea, McLeod Aileen, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Magid Magid, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Mélin Joëlle, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Mobarik Nosheena, Modig Silvia, Mohammed Shaffaq, Molnár Csaba, Monteiro de Aguiar Cláudia, Monteith Brian, Montserrat Dolors, Moraes Claude, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Nethsingha Lucy, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Newton Dunn Bill, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Palmer Rory, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Patten Matthew, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Peeters Kris, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Phillips Alexandra Louise Rosenfield, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, Piri Kati, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Ressler Karlo, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rivière Jérôme, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Rougé André, Rowett Catherine, Rowland Robert, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schmit Nicolas, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schulze Sven, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Slabakov Andrey, Smeriglio Massimiliano, Smith Alyn, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Stedman-Bryce Louis, Štefanec Ivan, Stegrud Jessica, Strik Tineke, Šuica Dubravka, Szájer József, Szydło Beata, Tajani Antonio, Tang Paul, Tarabella Marc, Tardino Annalisa, Tax Vera, Tennant John David Edward, Terheş Cristian, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomaševski Valdemar, Tomašić Ruža, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Uspaskich Viktor, Vaidere Inese, Vălean Adina-Ioana, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Vitanov Petar, Voaden Caroline, Vollath Bettina, Von Cramon-Taubadel Viola, Von Wiese Irina, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Ward Julie, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zagorakis Theodoros, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zanni Marco, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Andrieu Eric, Číž Miroslav, Gregorová Markéta, Ochojska Janina, Rees-Mogg Annunziata Mary

Última actualização: 24 de Fevereiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade