5. Composição do Parlamento

Dubravka Šuica, Adina-Ioana Vălean e Nicolas Schmit foram nomeados membros da Comissão Europeia com efeito a partir de 1 de dezembro de 2019.

O Parlamento toma nota de que, em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função não é compatível com a de deputado ao Parlamento Europeu. Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4 do Regimento, o Parlamento verifica a abertura das respetivas vagas com efeito a partir de 1 de dezembro de 2019.

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As autoridades croatas competentes comunicaram a eleição de Sunčana Glavak, em substituição de Dubravka Šuica, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 1 de dezembro de 2019.

As autoridades romenas competentes comunicaram a eleição de Gheorghe-Vlad Nistor, em substituição de Adina-Ioana Vălean, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 2 de dezembro de 2019.

As autoridades luxemburguesas competentes comunicaram a eleição de Marc Angel, em substituição de Nicolas Schmit, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 10 de dezembro de 2019.

O Parlamento toma nota destas eleições.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Sunčana Glavak, Gheorghe-Vlad Nistor e Marc Angel terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função que não seja compatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.