A sessão, que foi interrompida na quinta-feira, 28 de novembro de 2019, é retomada.
2. Abertura da sessão
A sessão é aberta às 14h06.
3. Declaração da Presidência
O Presidente faz uma declaração por ocasião do ataque terrorista perpetrado há um ano em Estrasburgo. Além disso, exprime o apoio do Parlamento à cidade de Estrasburgo e ao povo francês.
O Parlamento guarda um minuto de silêncio em memória das vítimas.
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Intervenção de Dita Charanzová sobre o tiroteio que aconteceu ontem no hospital universitário de Ostrava (República Checa) e que provocou seis vítimas.
Intervenção de Elena Lizzi para prestar homenagem ao fundador do programa Erasmus, Domenico Lenarduzzi, falecido na semana passada.
4. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
5. Composição do Parlamento
Dubravka Šuica, Adina-Ioana Vălean e Nicolas Schmit foram nomeados membros da Comissão Europeia com efeito a partir de 1 de dezembro de 2019.
O Parlamento toma nota de que, em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função não é compatível com a de deputado ao Parlamento Europeu. Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4 do Regimento, o Parlamento verifica a abertura das respetivas vagas com efeito a partir de 1 de dezembro de 2019.
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As autoridades croatas competentes comunicaram a eleição de Sunčana Glavak, em substituição de Dubravka Šuica, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 1 de dezembro de 2019.
As autoridades romenas competentes comunicaram a eleição de Gheorghe-Vlad Nistor, em substituição de Adina-Ioana Vălean, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 2 de dezembro de 2019.
As autoridades luxemburguesas competentes comunicaram a eleição de Marc Angel, em substituição de Nicolas Schmit, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 10 de dezembro de 2019.
O Parlamento toma nota destas eleições.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Sunčana Glavak, Gheorghe-Vlad Nistor e Marc Angel terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função que não seja compatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
6. Ordem dos trabalhos
O projeto definitivo de ordem do dia da sessão plenária de 11 de dezembro de 2019 (PE 645.648/PDOJ) foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 158.º do Regimento):
Pedido do Grupo Verts/ALE para que o debate sobre a declaração da Comissão sobre o Pacto Ecológico Europeu (ponto 2 do PDOJ) seja encerrado com a entrega de propostas de resolução, que seriam votadas no período de sessões de janeiro I de 2020.
Intervenção de Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, para fundamentar o pedido.
O Parlamento dá seguimento ao pedido.
A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.
7. O Pacto Ecológico Europeu (debate)
Declaração da Comissão: O Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP))
Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi (Não Inscritos), e Markus Pieper.
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Intervenções de Miriam Dalli, Pascal Canfin, Marie Toussaint, Paolo Borchia, Alexandr Vondra, Silvia Modig, Ignazio Corrao, Marian-Jean Marinescu, Ismail Ertug, Chris Davies, Ville Niinistö, Markus Buchheit, Pietro Fiocchi, Marc Botenga, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Dolors Montserrat, Heléne Fritzon, Katalin Cseh, Sven Giegold, Herve Juvin, Johan Van Overtveldt, Márton Gyöngyösi, Norbert Lins, Simona Bonafè, Fredrick Federley, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, Robert Rowland, Tomas Tobé, Jonás Fernández, Ulrike Müller, Ciarán Cuffe, Rosa D'Amato, Jerzy Buzek, Dan Nica, María Soraya Rodríguez Ramos, Pilar del Castillo Vera, Margarida Marques, Jan Huitema, Cristian-Silviu Buşoi, Kathleen Van Brempt, Martin Hlaváček, Edina Tóth, Paolo De Castro, Seán Kelly, Agnes Jongerius, Henna Virkkunen, Constanze Krehl e Álvaro Amaro.
PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI Presidente
Intervenção de Frans Timmermans (Vice-presidente executivo da Comissão).
As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação: período de sessões de janeiro I.
8. Aprovação da ata da presente sessão
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
9. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 16 a 19 de dezembro de 2019.