Index 
Ata
PDF 200kWORD 63k
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 - Bruxelas
1.Reinício da sessão
 2.Abertura da sessão
 3.Declaração da Presidência
 4.Aprovação da ata da sessão anterior
 5.Composição do Parlamento
 6.Ordem dos trabalhos
 7.O Pacto Ecológico Europeu (debate)
 8.Aprovação da ata da presente sessão
 9.Calendário das próximas sessões
 10.Encerramento da sessão
 11.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão, que foi interrompida na quinta-feira, 28 de novembro de 2019, é retomada.


2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 14h06.


3. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração por ocasião do ataque terrorista perpetrado há um ano em Estrasburgo. Além disso, exprime o apoio do Parlamento à cidade de Estrasburgo e ao povo francês.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio em memória das vítimas.

°
° ° °

Intervenção de Dita Charanzová sobre o tiroteio que aconteceu ontem no hospital universitário de Ostrava (República Checa) e que provocou seis vítimas.

Intervenção de Elena Lizzi para prestar homenagem ao fundador do programa Erasmus, Domenico Lenarduzzi, falecido na semana passada.


4. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


5. Composição do Parlamento

Dubravka Šuica, Adina-Ioana Vălean e Nicolas Schmit foram nomeados membros da Comissão Europeia com efeito a partir de 1 de dezembro de 2019.

O Parlamento toma nota de que, em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função não é compatível com a de deputado ao Parlamento Europeu. Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4 do Regimento, o Parlamento verifica a abertura das respetivas vagas com efeito a partir de 1 de dezembro de 2019.

°
° ° °

As autoridades croatas competentes comunicaram a eleição de Sunčana Glavak, em substituição de Dubravka Šuica, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 1 de dezembro de 2019.

As autoridades romenas competentes comunicaram a eleição de Gheorghe-Vlad Nistor, em substituição de Adina-Ioana Vălean, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 2 de dezembro de 2019.

As autoridades luxemburguesas competentes comunicaram a eleição de Marc Angel, em substituição de Nicolas Schmit, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 10 de dezembro de 2019.

O Parlamento toma nota destas eleições.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Sunčana Glavak, Gheorghe-Vlad Nistor e Marc Angel terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função que não seja compatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.


6. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia da sessão plenária de 11 de dezembro de 2019 (PE 645.648/PDOJ) foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 158.º do Regimento):

Pedido do Grupo Verts/ALE para que o debate sobre a declaração da Comissão sobre o Pacto Ecológico Europeu (ponto 2 do PDOJ) seja encerrado com a entrega de propostas de resolução, que seriam votadas no período de sessões de janeiro I de 2020.

Intervenção de Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, para fundamentar o pedido.

O Parlamento dá seguimento ao pedido.

A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.


7. O Pacto Ecológico Europeu (debate)

Declaração da Comissão: O Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP))

Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi (Não Inscritos), e Markus Pieper.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Miriam Dalli, Pascal Canfin, Marie Toussaint, Paolo Borchia, Alexandr Vondra, Silvia Modig, Ignazio Corrao, Marian-Jean Marinescu, Ismail Ertug, Chris Davies, Ville Niinistö, Markus Buchheit, Pietro Fiocchi, Marc Botenga, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Dolors Montserrat, Heléne Fritzon, Katalin Cseh, Sven Giegold, Herve Juvin, Johan Van Overtveldt, Márton Gyöngyösi, Norbert Lins, Simona Bonafè, Fredrick Federley, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, Robert Rowland, Tomas Tobé, Jonás Fernández, Ulrike Müller, Ciarán Cuffe, Rosa D'Amato, Jerzy Buzek, Dan Nica, María Soraya Rodríguez Ramos, Pilar del Castillo Vera, Margarida Marques, Jan Huitema, Cristian-Silviu Buşoi, Kathleen Van Brempt, Martin Hlaváček, Edina Tóth, Paolo De Castro, Seán Kelly, Agnes Jongerius, Henna Virkkunen, Constanze Krehl e Álvaro Amaro.

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

Intervenção de Frans Timmermans (Vice-presidente executivo da Comissão).

As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de janeiro I.


8. Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.


9. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 16 a 19 de dezembro de 2019.


10. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 16h15.


11. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov Asim, Agius Saliba Alex, Aguilera Clara, Ainslie Scott, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Ameriks Andris, Andresen Rasmus, Ansip Andrus, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Bauzá Díaz José Ramón, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Bernhuber Alexander, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Blinkevičiūtė Vilija, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bompard Manuel, Bonafè Simona, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buchner Klaus, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buschmann Martin, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Calenda Carlo, Campomenosi Marco, Canfin Pascal, Carême Damien, Carthy Matt, Carvalhais Isabel, Caspary Daniel, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christoforou Lefteris, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciuhodaru Tudor, Číž Miroslav, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalli Miriam, Daly Clare, D'Amato Rosa, Dance Seb, Danielsson Johan, Da Re Gianantonio, Davies Chris, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, Deparnay-Grunenberg Anna, De Sutter Petra, Didier Geoffroy, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donato Francesca, Dowding Gina, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Dzhambazki Angel, Edtstadler Karoline, Ehler Christian, Eppink Derk Jan, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evren Agnès, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Federley Fredrick, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferreira João, Fest Nicolaus, Fiocchi Pietro, Fitto Raffaele, Fitzgerald Frances, Flego Valter, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Gade Søren, Gahler Michael, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Ghinea Cristian, Giarrusso Dino, Giegold Sven, Gieseke Jens, Gill Neena, Goerens Charles, González Pons Esteban, Grant Valentino, Griset Catherine, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Halicki Andrzej, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valerie, Hazekamp Anja, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Hetman Krzysztof, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Hölvényi György, Howarth John, Hübner Danuta Maria, Huitema Jan, Jahr Peter, Jamet France, Jarubas Adam, Jongerius Agnes, Joveva Irena, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Kaili Eva, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Karas Othmar, Karlsbro Karin, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kolaja Marcel, Konečná Kateřina, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lagodinsky Sergey, Lagos Ioannis, Lalucq Aurore, Lange Bernd, Langensiepen Katrin, Lebreton Gilles, Lechanteux Julie, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Liberadzki Bogusław, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Aguilar Juan Fernando, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lutgen Benoît, McAllister David, McGuinness Mairead, McLeod Aileen, Maestre Martín De Almagro Cristina, Magid Magid, Majorino Pierfrancesco, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Maurel Emmanuel, Maxová Radka, Maydell Eva, Mazurek Beata, Meimarakis Vangelis, Melchior Karen, Melo Nuno, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Mobarik Nosheena, Modig Silvia, Molnár Csaba, Monteiro de Aguiar Cláudia, Montserrat Dolors, Moraes Claude, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Motreanu Dan-Ștefan, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nethsingha Lucy, Newton Dunn Bill, Nica Dan, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nistor Gheorghe-Vlad, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, Pagazaurtundúa Maite, Palmer Rory, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadimoulis Dimitrios, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Phillips Alexandra Louise Rosenfield, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, Pîslaru Dragoș, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Pollák Peter, Poręba Tomasz Piotr, Procaccini Nicola, Radačovský Miroslav, Radtke Dennis, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reintke Terry, Ressler Karlo, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rooken Rob, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Rowett Catherine, Rowland Robert, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schreijer-Pierik Annie, Schreinemacher Liesje, Schulze Sven, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Slabakov Andrey, Smeriglio Massimiliano, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Tajani Antonio, Tang Paul, Tax Vera, Terheş Cristian, Thun und Hohenstein Róża, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomc Romana, Toom Yana, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Trócsányi László, Tudose Mihai, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Vilimsky Harald, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vollath Bettina, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Walsh Maria, Ward Julie, Waszczykowski Witold Jan, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Zacharopoulou Chrysoula, Zagorakis Theodoros, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zanni Marco, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Andrieu Eric, Bilde Dominique, Hajšel Robert, Maldeikienė Aušra, Matias Marisa, Ochojska Janina, Patriciello Aldo, Rees-Mogg Annunziata Mary

Última actualização: 20 de Abril de 2020Aviso legal - Política de privacidade