Ata - Índice - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019

Ata

Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 - Estrasburgo

		1.	Reinício da sessão
		2.	Abertura da sessão
		3.	Aprovação da ata da sessão anterior
		4.	Composição do Parlamento
		5.	Composição das comissões e delegações
		6.	Retificações (artigo 241.º do Regimento)
		7.	Negociações antes da primeira leitura do Conselho (artigo 72.º do Regimento)
		8.	Atos e medidas de execução (artigo 112.º, n.º 4, alínea d), e artigo 111.º, n.º 6, do Regimento)
		9.	Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 145.º do Regimento)
		10.	Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 79.º do Regimento)
		11.	Entrega de documentos
		12.	Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
		13.	Ordem dos trabalhos
		14.	Comemoração do 30.º aniversário da Revolução Romena de dezembro de 1989 (debate)
		15.	Obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento * - Medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa para combater a fraude ao IVA * (debate)
		16.	Nomeações de membros da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (debate)
		17.	Tributação justa numa economia digitalizada e globalizada - BEPS 2.0 (debate)
		18.	Assistência macrofinanceira à Jordânia ***I (debate)
		19.	Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
		20.	Ordem do dia da próxima sessão
		21.	Encerramento da sessão
		LISTA DE PRESENÇAS

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Última actualização: 26 de Fevereiro de 2020