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Ata
Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)
 4.Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)
 5.Entrega de documentos
 6.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 7.Comemoração do 10.º aniversário do Tratado de Lisboa e da Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa (debate)
 8.Reinício da sessão
 9.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro de 2019 (debate)
 10.Reinício da sessão
 11.Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)
 12.Reinício da sessão
 13.Período de votação
  13.1.Eleição da Provedora de Justiça Europeia (segunda e terceira voltas do escrutínio)
  13.2.PAC: Disciplina financeira a partir do exercício financeiro de 2021 e flexibilidade entre pilares no ano civil de 2020 ***I (votação)
  13.3.Acordo de Parceria UE-Gâmbia no domínio da Pesca Sustentável e Protocolo de Aplicação desse Acordo *** (votação)
  13.4.Substâncias ativas, nomeadamente dimoxistrobina e mancozebe (votação)
  13.5.Encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) relativas ao exercício de 2017 (votação)
  13.6.Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI» (votação)
  13.7.Tributação justa numa economia digitalizada e globalizada - BEPS 2.0 (votação)
  13.8.O Estado de direito em Malta, após as recentes revelações sobre o homicídio de Daphne Caruana Galizia (votação)
  13.9.Iniciativa da UE relativa aos polinizadores (votação)
  13.10.Viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados (votação)
 14.Declarações de voto
 15.Correções e intenções de voto
 16.Reinício da sessão
 17.Aprovação da ata da sessão anterior
 18.Compatibilidade entre o atual Acordo de Comércio Livre UE/Mercosul e a proposta da Comissão sobre o Pacto Ecológico Europeu (debate de atualidade)
 19.Situação dos uigures na China («China cables») (debate)
 20.Situação humanitária na Venezuela e crise dos migrantes e refugiados (debate)
 21.Situação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua (debate)
 22.Repressão violenta das recentes manifestações no Irão (debate)
 23.Composição das comissões e delegações
 24.Estratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo (debate)
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
 Anexo 1 - Eleição da Provedora de Justiça Europeia
Ata (207 kb)
06/08/2020 09:53
  Lista de presenças (69 kb)
26/02/2020 18:08
  Anexo 1 (15 kb)
06/08/2020 09:53
 
Ata (91 kb)
06/08/2020 09:53
  Lista de presenças (14 kb)
26/02/2020 18:08
  Resultados das votações (41 kb)
20/02/2020 11:00
  Votações nominais (108 kb)
13/02/2020 14:14
 
Ata (357 kb)
06/08/2020 09:53
  Lista de presenças (84 kb)
26/02/2020 18:08
  Resultados das votações (134 kb)
20/02/2020 11:00
  Votações nominais (559 kb)
13/02/2020 14:14
Última actualização: 6 de Agosto de 2020Aviso legal - Política de privacidade