11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a segurança da aviação civil (14185/2019 - C9-0191/2019 - 2018/0155(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia (14205/2019 - C9-0192/2019 - 2012/0006(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (14209/2019 - C9-0193/2019 - 2010/0180(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada (12482/2019 - C9-0194/2019 - 2019/0196(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (07048/2015 - C9-0195/2019 - 2015/0035(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro (14207/2019 - C9-0196/2019 - 2012/0324(NLE))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional (COM(2019)0623 - C9-0197/2019 - 2019/0273(COD))

- Proposta de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido (14247/2019 - C9-0198/2019 - 2019/0819(CNS))

2) pelos deputados

- Jaak Madison. Proposta de resolução sobre o uso da desinformação contra partidos políticos de direita (B9-0176/2019)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação dos direitos humanos e da democracia na Turquia (B9-0177/2019)

- Jean-Paul Garraud. Proposta de resolução sobre o Islão político na União Europeia (B9-0227/2019)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a erradicação dos casos de apatridia na África Subsariana (B9-0228/2019)