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Ata
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Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  2.1.Violações dos direitos humanos e da liberdade de religião no Burquina Faso
  2.2.Afeganistão, nomeadamente as alegações de abuso sexual de rapazes na província de Logar
  2.3.Lei russa sobre os «agentes estrangeiros»
 3.Reinício da sessão
 4.Comunicação da Presidência
 5.Votos de boas-vindas
 6.Período de votação
  6.1.Violações dos direitos humanos e da liberdade de religião no Burquina Faso (votação)
  6.2.Afeganistão, nomeadamente as alegações de abuso sexual de rapazes na província de Logar (votação)
  6.3.Lei russa sobre os «agentes estrangeiros»
  6.4.Comemoração do 30.º aniversário da Revolução Romena de dezembro de 1989 (votação)
  6.5.Situação dos uigures na China («China cables») (votação)
  6.6.Situação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua (votação)
  6.7.Repressão violenta das recentes manifestações no Irão (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Reinício da sessão
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Entrega de documentos
 12.Decisões de elaborar relatórios de iniciativa
 13.Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
 14.Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)
 15.Anúncio do Representante dos Estados Unidos para o Comércio de abertura de um inquérito, no âmbito da secção 301, sobre o imposto sobre os serviços digitais (debate)
 16.Petições
 17.Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Encerramento da sessão
 20.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10h03.


2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 18.12.2019.)


2.1. Violações dos direitos humanos e da liberdade de religião no Burquina Faso

Propostas de resolução B9-0261/2019, B9-0264/2019, B9-0265/2019, B9-0266/2019, B9-0266/2019, B9-0268/2019 e B9-0270/2019 (2019/2980(RSP))

Assita Kanko, Ellie Chowns, Maria Arena, Idoia Villanueva Ruiz, Jan-Christoph Oetjen e György Hölvényi apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Peter van Dalen, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Mounir Satouri, em nome do Grupo Verts/ALE, Alessandro Panza, em nome do Grupo ID, Bert-Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR, Isabel Benjumea Benjumea, Jackie Jones, Nathalie Loiseau, Dominique Bilde, Tomasz Piotr Poręba, Krzysztof Hetman e Joachim Kuhs.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Maria Grapini, Mick Wallace e Stanislav Polčák.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Ata de 19.12.2019.


2.2. Afeganistão, nomeadamente as alegações de abuso sexual de rapazes na província de Logar

Propostas de resolução B9-0242/2019, B9-0243/2019, B9-0244/2019, B9-0245/2019, B9-0256/2019 e B9-0257/2019 (2019/2981(RSP))

Ryszard Czarnecki, Erik Marquardt, Kati Piri, Marisa Matias, Petras Auštrevičius e Željana Zovko apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Christine Anderson, em nome do Grupo ID, Clare Daly, em nome do Grupo GUE/NGL, Robert Biedroń e Evin Incir.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil e Maria Grapini.

PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV
Vice-Presidente

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Mick Wallace.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.2 da Ata de 19.12.2019.


2.3. Lei russa sobre os «agentes estrangeiros»

Propostas de resolução B9-0258/2019, B9-0259/2019, B9-0260/2019, B9-0262/2019, B9-0263/2019 e B9-0267/2019 (2019/2982(RSP))

Anna Fotyga, Viola Von Cramon-Taubadel, Tonino Picula, Antony Hook e Michael Gahler apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Andrius Kubilius, em nome do Grupo PPE, Raphaël Glucksmann, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Nikolaj Villumsen, em nome do Grupo GUE/NGL, Miroslav Radačovský (Não Inscritos), David Lega, Attila Ara-Kovács, Anna Júlia Donáth, Catherine Rowett, Hermann Tertsch, Claire Fox, Seán Kelly, Pierfrancesco Majorino, Phil Bennion, Bronis Ropė, Michaela Šojdrová e Ramona Strugariu.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eugen Tomac, Juan Fernando López Aguilar, Clare Daly, Jiří Pospíšil, Maria Grapini e Silvia Modig.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Ata de 19.12.2019.

(A sessão é suspensa às 11h57.)


PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

3. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h24.


4. Comunicação da Presidência

O Presidente faz a seguinte comunicação:

«Hoje, o Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu um acórdão no processo Junqueras Vies (C-502/19).

Trata-se de um acórdão extremamente importante que diz respeito principalmente à composição da nossa instituição.

O Tribunal considerou que a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu decorre da eleição do interessado.

Assim sendo, uma pessoa eleita para o Parlamento Europeu adquire a condição de deputado ao Parlamento por esse facto e no momento da proclamação oficial dos resultados eleitorais pelas autoridades competentes do Estado-Membro no qual a eleição teve lugar, beneficiando, por conseguinte e a partir desse momento, da imunidade parlamentar que lhe é garantida pelo artigo 9.º do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia. Por conseguinte, a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu é considerada adquirida por esse simples facto e a partir do momento da supramencionada proclamação.

O Tribunal decidiu também que a imunidade implica o levantamento de qualquer medida de prisão preventiva aplicada ao deputado eleito, a fim de lhe permitir viajar até ao Parlamento Europeu e cumprir as formalidades necessárias.

Consequentemente, se o Tribunal nacional competente considerar necessário manter uma tal medida após o interessado ter adquirido a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, competir-lhe-á solicitar ao Parlamento Europeu, com a maior brevidade possível, o levantamento de tal imunidade, em conformidade com o que prevê o artigo 9.º do supramencionado Protocolo.

Exorto, por conseguinte, as autoridades espanholas competentes a respeitarem este acórdão, e encarreguei os serviços do Parlamento de analisarem, com a maior brevidade possível, os efeitos que este acórdão produzirá na composição do nosso Parlamento.

Gostaria também de informar que não aceitarei qualquer ponto de ordem sobre este assunto.»


PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

5. Votos de boas-vindas

A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento ucraniano, que tomou assento na tribuna oficial.


6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


6.1. Violações dos direitos humanos e da liberdade de religião no Burquina Faso (votação)

Propostas de resolução B9-0261/2019, B9-0264/2019, B9-0265/2019, B9-0266/2019, B9-0268/2019, B9-0269/2019 e B9-0270/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0261/2019

(em substituição dos B9-0261/2019, B9-0264/2019, B9-0265/2019, B9-0269/2019 e B9-0270/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, György Hölvényi, Peter van Dalen, Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Andrey Kovatchev, David McAllister, Antonio López Istúriz White, Sandra Kalniete, Isabel Benjumea Benjumea, Eva Maydell, Magdalena Adamowicz, Milan Zver, Roberta Metsola, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, David Lega, Krzysztof Hetman, Inese Vaidere, Tomas Tobé, Romana Tomc, Seán Kelly, Arba Kokalari, Stelios Kympouropoulos, Vladimír Bilčík, Karlo Ressler, Michaela Šojdrová, Luděk Niedermayer, Maria Walsh, Ioan Rareş Bogdan, Gheorghe Vlad Nistor, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Ivan Štefanec, Michal Wiezik e Peter Pollák, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Maria Arena, em nome do Grupo S&D;

—   Jan Christoph Oetjen, Atidzhe Alieva Veli, Abir Al Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, José Ramón Bauzá Díaz, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Jérémy Decerle, Anna Júlia Donáth, Engin Eroglu, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Ulrike Müller, Javier Nart, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Monica Semedo, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Yana Toom, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans, Marie-Pierre Vedrenne, Irina Von Wiese e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;

—   Gina Dowding e Ellie Chowns, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga, Jan Zahradil, Karol Karski, Assita Kanko e Bert Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR;

—   Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2019)0106)

(As propostas de resolução B9-0266/2019 e B9-0268/2019 caducam.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)


6.2. Afeganistão, nomeadamente as alegações de abuso sexual de rapazes na província de Logar (votação)

Propostas de resolução B9-0242/2019, B9-0243/2019, B9-0244/2019, B9-0245/2019, B9-0256/2019 e B9-0257/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0242/2019

(em substituição dos B9-0242/2019, B9-0243/2019, B9-0244/2019, B9-0245/2019, B9-0256/2019 e B9-0257/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Željana Zovko, David McAllister, Andrey Kovatchev, Sandra Kalniete, Antonio López Istúriz White, Tomáš Zdechovský, Eva Maydell, Magdalena Adamowicz, Maria Walsh, Milan Zver, Roberta Metsola, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, David Lega, Krzysztof Hetman, Tomas Tobé, Romana Tomc, Seán Kelly, Arba Kokalari, Stelios Kympouropoulos, Vladimír Bilčík, Luděk Niedermayer, Ioan Rareş Bogdan, Gheorghe Vlad Nistor, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Ivan Štefanec, Michal Wiezik e Peter Pollák, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Robert Biedroń, em nome do Grupo S&D;

—   Petras Auštrevičius, Atidzhe Alieva Veli, Malik Azmani, José Ramón Bauzá Díaz, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Jérémy Decerle, Anna Júlia Donáth, Engin Eroglu, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Ulrike Müller, Javier Nart, Jan Christoph Oetjen, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Monica Semedo, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Yana Toom, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans, Marie Pierre Vedrenne, Irina Von Wiese e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;

—   Erik Marquardt e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga, Jan Zahradil e Karol Karski, em nome do Grupo ECR;

—   Marisa Matias, Manuel Bompard, Clare Daly, Mick Wallace, Helmut Scholz, Özlem Demirel, Martin Buschmann, Martina Michels e José Gusmão, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2019)0107)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)


6.3. Lei russa sobre os «agentes estrangeiros»

Propostas de resolução B9-0258/2019, B9-0259/2019, B9-0260/2019, B9-0262/2019, B9-0263/2019 e B9-0267/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0258/2019

(em substituição dos B9-0258/2019, B9-0259/2019, B9-0260/2019, B9-0263/2019 e B9-0267/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Tomáš Zdechovský, Andrey Kovatchev, David McAllister, Antonio López-Istúriz White, Andrius Kubilius, Rasa Juknevičienė, Eva Maydell, Magdalena Adamowicz, Milan Zver, Željana Zovko, Roberta Metsola, David Lega, Inese Vaidere, Tomas Tobé, Romana Tomc, Seán Kelly, Arba Kokalari, Vladimír Bilčík, Sandra Kalniete, Maria Walsh, Michaela Šojdrová, Luděk Niedermayer, Liudas Mažylis, Ioan-Rareş Bogdan, Gheorghe-Vlad Nistor, Jiří Pospíšil, Ivan Štefanec e Michal Wiezik, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D;

—   Antony Hook, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, José Ramón Bauzá Díaz, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Jérémy Decerle, Anna Júlia Donáth, Engin Eroglu, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Ivars Ijabs, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Nathalie Loiseau, Radka Maxová, Karen Melchior, Jan-Christoph Oetjen, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Monica Semedo, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Hilde Vautmans, Marie-Pierre, Vedrenne, Irina Von Wiese e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;

—   Viola Von Cramon-Taubadel, Bronis Ropė, Sergey Lagodinsky e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga e Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P9_TA(2019)0108)

(A proposta de resolução B9-0262/2019 caduca.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)


6.4. Comemoração do 30.º aniversário da Revolução Romena de dezembro de 1989 (votação)

O debate realizou-se em 16 de dezembro de 2019 (ponto 14 da Ata de 16.12.2019).

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Traian Băsescu, Ioan-Rareş Bogdan, Siegfried Mureşan, Marian-Jean Marinescu, Vasile Blaga, Daniel Buda, Cristian-Silviu Buşoi, Gheorghe Falcă, Mircea-Gheorghe Hava, Dan-Ştefan Motreanu, Gheorghe-Vlad Nistor, Eugen Tomac, Loránt Vincze, Iuliu Winkler, Roberta Metsola, Kinga Gál, Antonio Tajani e Radan Kanev, em nome do Grupo PPE, Dan Nica, Juan Fernando López Aguilar, Claudiu Manda, Klára Dobrev, Csaba Molnár, Attila Ara-Kovács, Cristian Terheş, Maria Grapini, Tudor Ciuhodaru, Mihai Tudose, Carmen Avram, Adrian-Dragoş Benea, Bogusław Liberadzki, Rovana Plumb, Monika Beňová, Miroslav Číž, Robert Hajšel e Corina Crețu, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, Cristian Ghinea, Dragoş Tudorache, Dragoş Pîslaru, Clotilde Armand, Ramona Strugariu, Vlad-Marius Botoş, Nicolae Ştefănuță e Karen Melchior, em nome do Grupo Renew, Dace Melbārde, Andrey Slabakov, Anna Fotyga, Zdzisław Krasnodębski, Angel Dzhambazki e Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, sobre a comemoração do 30.º aniversário da revolução romena de dezembro de 1989 (2019/2989(RSP)) (B9-0241/2019).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0109)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)


6.5. Situação dos uigures na China («China cables») (votação)

Propostas de resolução B9-0246/2019, B9-0247/2019, B9-0248/2019, B9-0249/2019 e B9-0250/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0246/2019

(em substituição dos B9-0246/2019, B9-0247/2019, B9-0248/2019, B9-0249/2019 e B9-0250/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Isabel Wiseler Lima, Željana Zovko, David Lega e Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri, Evelyne Gebhardt, Isabel Santos e Raphaël Glucksmann, em nome do Grupo S&D;

—   Phil Bennion, Abir Al Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Jérémy Decerle, Anna Júlia Donáth, Engin Eroglu, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Ulrike Müller, Javier Nart, Jan Christoph Oetjen, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Stéphane Séjourné, Monica Semedo, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Yana Toom, Hilde Vautmans, Marie Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;

—   Reinhard Bütikofer, Saskia Bricmont e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR;

—   Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2019)0110)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)


6.6. Situação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua (votação)

Propostas de resolução B9-0251/2019, B9-0252/2019, B9-0253/2019, B9-0254/2019 e B9-0255/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0251/2019

(em substituição dos B9-0251/2019, B9-0252/2019, B9-0253/2019, B9-0254/2019 e B9-0255/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Leopoldo López Gil, Michael Gahler, Željana Zovko, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Javier Zarzalejos, Vladimír Bilčík e David Lega, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Maria Manuel Leitão Marques, em nome do Grupo S&D;

—   Javier Nart, Abir Al Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, José Ramón Bauzá Díaz, Phil Bennion, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Jérémy Decerle, Anna Júlia Donáth, Engin Eroglu, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Jan Christoph Oetjen, Dragoş Pîslaru, Samira Rafaela, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Monica Semedo, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Hilde Vautmans, Marie Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;

—   Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga, Karol Karski, Hermann Tertsch e Assita Kanko, em nome do Grupo ECR;

—   Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2019)0111)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)


6.7. Repressão violenta das recentes manifestações no Irão (votação)

Propostas de resolução B9-0271/2019, B9-0272/2019, B9-0273/2019, B9-0274/2019, B9-0275/2019 e B9-0276/2019

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0271/2019

(em substituição dos B9-0271/2019, B9-0272/2019, B9-0273/2019, B9-0274/2019 e B9-0275/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Željana Zovko, Sandra Kalniete, David McAllister e Ivan Štefanec, em nome do Grupo PPE.

—   Kati Piri e Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D.

—   Luisa Porritt, Frédérique Ries, Catherine Bearder, Phil Bennion, Jane Brophy, Judith Bunting, Dinesh Dhamija, Barbara Ann Gibson, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Billy Kelleher, Moritz Körner, Shaffaq Mohammed, Lucy Nethsingha, Sheila Ritchie, María Soraya Rodríguez Ramos, Caroline Voaden e Irina Von Wiese, em nome do Grupo Renew.

—   Ernest Urtasun e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE.

—   Anna Fotyga, Jan Zahradil, Witold Jan Waszczykowski, Charlie Weimers e Bert Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR;

—   Fabio Massimo Castaldo;

—   Cornelia Ernst.

Aprovada (P9_TA(2019)0112)

(A proposta de resolução B9-0276/2019 caduca.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)


7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

Comemoração do 30.º aniversário da Revolução Romena de dezembro de 1989 - B9-0241/2019
Daniel Hannan, Angel Dzhambazki, Jan Zahradil e Vlad-Marius Botoş

Situação dos uigures na China («China cables») - RC-B9-0246/2019, B9-0246/2019, B9-0247/2019, B9-0248/2019, B9-0249/2019, B9-0250/2019
Dominique Bilde

Situação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua - RC-B9-0251/2019, B9-0251/2019, B9-0252/2019, B9-0253/2019, B9-0254/2019, B9-0255/2019
Jan Zahradil e Patrick Breyer

Repressão violenta das recentes manifestações no Irão - RC-B9-0271/2019, B9-0271/2019, B9-0272/2019, B9-0273/2019, B9-0274/2019, B9-0275/2019, B9-0276/2019
Matthew Patten.


8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento, "Plenário", “Sessão plenária”, "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal).

A versão eletrónica será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 12h50.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a segurança da aviação civil (14185/2019 - C9-0191/2019 - 2018/0155(NLE))

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia (14205/2019 - C9-0192/2019 - 2012/0006(NLE))

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (14209/2019 - C9-0193/2019 - 2010/0180(NLE))

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada (12482/2019 - C9-0194/2019 - 2019/0196(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (07048/2015 - C9-0195/2019 - 2015/0035(NLE))

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro (14207/2019 - C9-0196/2019 - 2012/0324(NLE))

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

AFET, INTA

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional (COM(2019)0623 - C9-0197/2019 - 2019/0273(COD))

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Proposta de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido (14247/2019 - C9-0198/2019 - 2019/0819(CNS))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

2) pelos deputados

- Jaak Madison. Proposta de resolução sobre o uso da desinformação contra partidos políticos de direita (B9-0176/2019)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação dos direitos humanos e da democracia na Turquia (B9-0177/2019)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Jean-Paul Garraud. Proposta de resolução sobre o Islão político na União Europeia (B9-0227/2019)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a erradicação dos casos de apatridia na África Subsariana (B9-0228/2019)

enviado

matéria de fundo :

DEVE


12. Decisões de elaborar relatórios de iniciativa

Decisões de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 47.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de dezembro de 2019)

Comissão EMPL

- Revisão da Diretiva relativa ao Conselho de Empresa Europeu (2019/2183(INL))

- Proteger os trabalhadores do amianto (2019/2182(INL))

- Direito de desligar (2019/2181(INL))

Decisões de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28 de novembro de 2019)

Comissão AFET

- Turquia - Relatório intercalar anual de 2019 (2019/2176(INI))

- Sérvia - Relatório intercalar anual de 2019 (2019/2175(INI))

- Macedónia do Norte - Relatório intercalar anual de 2019 (2019/2174(INI))

- Montenegro - Relatório intercalar anual de 2019 (2019/2173(INI))

- Kosovo - Relatório intercalar anual de 2019 (2019/2172(INI))

- Bósnia e Herzegovina - Relatório intercalar anual de 2019 (2019/2171(INI))

- Albânia - Relatório intercalar anual de 2019 (2019/2170(INI))

Comissão AGRI

- Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir (2019/2157(INI))
(parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE)

Comissão ENVI

- A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial (COM(2019)0352 - 2019/2156(INI))
(parecer: DEVE (artigo 57.º do Regimento), INTA, ITRE, REGI, AGRI (artigo 57.º do Regimento))

Comissão FEMM

- A Estratégia da UE para a Igualdade de Género (2019/2169(INI))
(parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento), CULT, LIBE)

- Colmatar o fosso digital entre homens e mulheres: participação das mulheres na economia digital (2019/2168(INI))
(parecer: ITRE)

- Igualdade de género na política externa e de segurança da UE (2019/2167(INI))
(parecer: AFET)

- O Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças (2019/2166(INI))

- A situação da saúde e direitos sexuais e reprodutivos na UE no contexto da saúde da mulher (2019/2165(INI))

- Promoção da igualdade de género no ensino e nas carreiras relacionadas com a ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) (2019/2164(INI))
(parecer: ITRE, CULT (artigo 57.º do Regimento))

Comissão PECH

- Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mar Mediterrâneo: avaliação e próximos passos (2019/2178(INI))

- Garantir os objetivos da obrigação de desembarcar nos termos do artigo 15.º da Política Comum das Pescas (2019/2177(INI))

- Consequências para as unidades populacionais de peixes e para a pesca da subida da temperatura da água do mar (2019/2163(INI))

- Mais peixes no mar? Medidas para promover a recuperação das unidades populacionais acima do Rendimento Máximo Sustentável (RMS), incluindo zonas de recuperação de peixe e zonas marinhas protegidas (2019/2162(INI))

- Futuros pescadores: Atrair uma nova geração de trabalhadores para o setor das pescas e criar emprego nas comunidades costeiras (2019/2161(INI))
(parecer: EMPL)

- O impacto nas pescas do lixo marinho (2019/2160(INI))

- Desafios e oportunidades para o setor das pescas no Mar Negro (2019/2159(INI))

- O impacto no setor das pescas dos parques eólicos marítimos e outros sistemas de energias renováveis (2019/2158(INI))
(parecer: ITRE)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de dezembro de 2019)

Comissão AFET

- Relatório anual de execução sobre o acordo de associação entre a UE e a Ucrânia (2019/2202(INI))
(parecer: INTA)

- Relatório anual de execução sobre o acordo de associação entre a UE e a Moldávia (2019/2201(INI))
(parecer: INTA)

- Relatório anual de execução sobre o acordo de associação entre a UE e a Geórgia (2019/2200(INI))
(parecer: INTA)

Comissão CULT

- Medidas eficazes para tornar os programas Erasmus+, Europa Criativa e o Corpo Europeu de Solidariedade mais ecológicos (2019/2195(INI))

- Criação de um legado político eficaz para o Ano Europeu do Património Cultural (2019/2194(INI))

Comissão DEVE

- Melhorar a eficácia do desenvolvimento e a eficiência da ajuda (2019/2184(INI))

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2020 (2019/2211(INI))
(parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento), REGI, FEMM)

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2020 (2019/2212(INI))
(parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento), CULT, FEMM)

- Avaliação intercalar do programa EaSI (2019/2203(INI))

- Reduzir as desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho (2019/2188(INI))
(parecer: FEMM, PETI)

- Acesso a uma habitação digna e a preços suportáveis para todos (2019/2187(INI))
(parecer: ITRE, FEMM)

- Condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores de plataformas - Novas formas de emprego associadas ao desenvolvimento digital (2019/2186(INI))
(parecer: TRAN)

- Democracia no trabalho: um quadro europeu para a participação dos trabalhadores e revisão da Diretiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu (2019/2185(INI))
(parecer: JURI)

Comissão IMCO

- Aplicação da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e da Diretiva 2009/43/CE sobre a transferência de produtos relacionados com a defesa (2019/2204(INI))
(parecer: ITRE)

- Garantir a segurança dos produtos no mercado único (2019/2190(INI))

Comissão INTA

- Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 (2019/2197(INI))
(parecer: DEVE)

Comissão ITRE

- Abordagem global europeia ao armazenamento de energia (2019/2189(INI))

Comissão LIBE

- Relatório de execução sobre a Diretiva Regresso (2019/2208(INI))

- Aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros (2019/2207(INI))
(parecer: AFCO)

- Aplicação do Regulamento Dublim III (2019/2206(INI))
(parecer: FEMM)

- Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019 (2019/2199(INI))
(parecer: AFCO, FEMM, PETI)

- Acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7) - Relatório anual para os anos 2016-2018 (2019/2198(INI))

- Relatório Anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (2019/2196(INI))

Comissão TRAN

- Relatório de execução sobre os aspetos de segurança rodoviária do pacote «Inspeção Técnica Automóvel» (2019/2205(INI))

- Medidas técnicas e operacionais para transportes marítimos mais eficientes e limpos (2019/2193(INI))
(parecer: ENVI)

- Revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T) (2019/2192(INI))

- Segurança ferroviária e sinalização: avaliar o ponto da situação da implantação do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) (2019/2191(INI))

Decisões de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 118.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de dezembro de 2019)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre os Balcãs Ocidentais, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 (2019/2210(INI))
(parecer: INTA)

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre a Parceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 (2019/2209(INI))
(parecer: INTA)


13. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão IMCO

- Política da concorrência - relatório anual de 2019 (2019/2131(INI))
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: INTA, IMCO, AGRI

Comissão JURI

- Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: Sistema de documentos falsos e autênticos em linha (FADO) e revogação da Ação Comum 98/700/JAI do Conselho (COM(2018)0631 - C8-0150/2019 - 2018/0330B(COD))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: BUDG, JURI (artigo 40.º do Regimento)

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (COM(2019)0223 - C9-0002/2019 - 2019/0108(COD))
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: EMPL, JURI (artigo 40.º do Regimento)

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário existente com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (COM(2019)0221 - C9-0001/2019 - 2019/0107(COD))
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: EMPL, JURI (artigo 40.º do Regimento)


14. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28 de novembro de 2019)

Comissão ENVI

- A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial (2019/2156(INI))
(parecer: DEVE (artigo 57.º do Regimento), INTA, ITRE, REGI, AGRI (artigo 57.º do Regimento))

- Homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (COM(2019)0208 - C9-0009/2019 - 2019/0101(COD))
(parecer: ITRE, IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN)

Comissão ITRE

- Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa (COM(2019)0330 - C9-0043/2019 - 2019/0152(COD))
(parecer: BUDG, CULT (artigo 57.º do Regimento), JURI)

- Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (reformulação) (COM(2019)0331 - C9-0042/2019 - 2019/0151(COD))
(parecer: BUDG, CONT, CULT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 110.º do Regimento))

Comissão AGRI

- Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir (2019/2157(INI))
(parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE)

Comissão FEMM

- Promoção da igualdade de género no ensino e nas carreiras relacionadas com a ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) (2019/2164(INI))
(parecer: ITRE, CULT (artigo 57.º do Regimento))

- A Estratégia da UE para a Igualdade de Género (2019/2169(INI))
(parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento), CULT, LIBE)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de dezembro de 2019)

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2020 (2019/2211(INI))
(parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento), REGI, FEMM)

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2020 (2019/2212(INI))
(parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento), CULT, FEMM)


15. Anúncio do Representante dos Estados Unidos para o Comércio de abertura de um inquérito, no âmbito da secção 301, sobre o imposto sobre os serviços digitais (debate)

Declaração da Comissão: Anúncio do Representante dos Estados Unidos para o Comércio de abertura de um inquérito, no âmbito da secção 301, sobre o imposto sobre os serviços digitais (2019/2979(RSP))

Phil Hogan (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Walsh.

Intervenção de Phil Hogan.

O debate é dado por encerrado.

Intervenções do Presidente sobre o desenrolar da sessão e de Angel Dzhambazki.


16. Petições

As petições n.°s 1107-19 a 1184-19 foram inscritas no registo em 16 de dezembro de 2019 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

O Presidente enviou, em 16 de dezembro de 2019, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 226, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãs da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


17. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 13 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020.


19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h19.


20. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Allard Christian, Al-Sahlani Abir, Amaro Álvaro, Ameriks Andris, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Androuët Mathilde, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Armand Clotilde, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Baldassarre Simona, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Bearder Catherine, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beigneux Aurelia, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bennion Phil, Beňová Monika, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bompard Manuel, Bonafè Simona, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brophy Jane, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buchner Klaus, Buda Daniel, Bull David, Bunting Judith, Burkhardt Delara, Buschmann Martin, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Buzek Jerzy, Calenda Carlo, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Casanova Massimo, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Chowns Ellie, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciuhodaru Tudor, Číž Miroslav, Colin-Oesterlé Nathalie, Conte Rosanna, Corbett Richard, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalli Miriam, Daly Clare, D'Amato Rosa, Dance Seb, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, Daubney Martin Edward, David Ivan, Davies Chris, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, Deparnay-Grunenberg Anna, De Sutter Petra, Dhamija Dinesh, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Dobrev Klára, Dodds Diane, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dowding Gina, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Edtstadler Karoline, Eickhout Bas, England Kerr Andrew, Eppink Derk Jan, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Evans Jill, Evi Eleonora, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Federley Fredrick, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitto Raffaele, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fox Claire, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gade Søren, Gahler Michael, Gál Kinga, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Geese Alexandra, Geier Jens, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Ghinea Cristian, Giarrusso Dino, Gibson Barbara Ann, Giegold Sven, Gieseke Jens, Gill Neena, Gill Nathan, Glancy James Alexander, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griffin Theresa, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Halicki Andrzej, Hannan Daniel, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valerie, Hazekamp Anja, Heaver Michael, Heide Hannes, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hook Antony, Hortefeux Brice, Horwood Martin, Howarth John, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jarubas Adam, Jones Jackie, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Jurzyca Eugen, Juvin Herve, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kirton-Darling Jude, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Kolaja Marcel, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lagodinsky Sergey, Lagos Ioannis, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Lega David, Leitão Marques Maria Manuel, Lenaers Jeroen, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, McGuinness Mairead, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Magid Magid, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Melchior Karen, Melo Nuno, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Miller Leszek, Mobarik Nosheena, Modig Silvia, Mohammed Shaffaq, Molnár Csaba, Monteith Brian, Montserrat Dolors, Moraes Claude, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mummery June Alison, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Nethsingha Lucy, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Newton Dunn Bill, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Overgaard Nielsen Henrik, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Palmer Rory, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Patten Matthew, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Peeters Kris, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Phillips Alexandra Lesley, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pirbakas Maxette, Piri Kati, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Poręba Tomasz Piotr, Porritt Luisa, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Pugh Jake, Radačovský Miroslav, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Ressler Karlo, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Ritchie Sheila, Rivasi Michèle, Rivière Jérôme, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rooken Rob, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Rowett Catherine, Rowland Robert, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Scott Cato Molly, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Slabakov Andrey, Smeriglio Massimiliano, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stedman-Bryce Louis, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Stegrud Jessica, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szájer József, Szydło Beata, Tajani Antonio, Tarabella Marc, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tomac Eugen, Tomaševski Valdemar, Tomašić Ruža, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Ujhelyi István, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Uspaskich Viktor, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, Voaden Caroline, Vollath Bettina, Von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Von Wiese Irina, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Ward Julie, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wells James, Widdecombe Ann, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zagorakis Theodoros, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zanni Marco, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Andrieu Eric, Bentele Hildegard, Carthy Matt, Evren Agnès, Heinäluoma Eero, Millán Mon Francisco José, Ochojska Janina, Patriciello Aldo, Rees-Mogg Annunziata Mary

Última actualização: 6 de Março de 2020Aviso legal - Política de privacidade