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Ata
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Estrasburgo

10. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


10.1. Composição numérica das comissões (votação)

Proposta de decisão, apresentada nos termos do artigo 206.º do Regimento, sobre a composição numérica das comissões permanentes (2020/2512(RSO)) (B9-0039/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0001)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)


10.2. Protocolo entre a UE, a Islândia e a Noruega do Acordo relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei [15791/2018 - C9-0155/2019- 2018/0419(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Jadwiga Wiśniewska (A9-0053/2019)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0002)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


10.3. Acordo UE-China sobre certos aspetos dos serviços aéreos *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos [11033/2019 - C9-0049/2019- 2018/0147(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Tomasz Piotr Poręba (A9-0041/2019)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0003)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


10.4. Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial para as pequenas empresas * (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas e o Regulamento (UE) n.° 904/2010 no que respeita à cooperação administrativa e à troca de informações para efeitos do controlo da correta aplicação do regime especial das pequenas empresas (13952/2019 - C9-0166/2019- 2018/0006(CNS)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Inese Vaidere (A9-0055/2019)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0004)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)


10.5. O Pacto Ecológico Europeu (votação)

O debate realizou-se em 11 de dezembro de 2019 (ponto 7 da Ata de 11.12.2019)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0040/2020);

—   Alexandr Vondra e Anna Zalewska, em nome do Grupo ECR, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0041/2020);

—   Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0042/2020);

—   Fredrick Federley, em nome do Grupo Renew, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0043/2020);

—   Manon Aubry, Marisa Matias, Giorgos Georgiou, Niyazi Kizilyürek, Clare Daly, Cornelia Ernst, Mick Wallace, Martin Buschmann, Anja Hazekamp, Pernando Barrena Arza, Martina Michels, Helmut Scholz, Özlem Demirel, Sira Rego, Manuel Bompard, Manu Pineda, Leila Chaibi, Eugenia Rodríguez Palop, Nikolaj Villumsen, Malin Björk, Miguel Urbán Crespo e Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0044/2020);

—   Iratxe García Pérez e Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0045/2020);

—   Marco Zanni e Tom Vandendriessche, em nome do Grupo ID, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP)) (B9-0046/2020).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0040/2020

(em substituição dos B9-0040/2020, B9-0042/2020, B9-0043/2020 e B9-0045/2020):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Esther de Lange, em nome do Grupo PPE;

—   Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D;

—   Fredrick Federley, em nome do Grupo Renew;

—   Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P9_TA(2020)0005)

(As propostas de resolução B9-0041/2020, B9-0044/2020 e B9-0046/2020 caducam.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)


10.6. Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no acordo de saída (votação)

Proposta de resolução B9-0031/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0006)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)


10.7. Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria (votação)

Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2018 [2019/2125(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Isabel Wiseler-Lima (A9-0051/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0007)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)


10.8. Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual (votação)

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual [2019/2136(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A9-0054/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (Grupo ID)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0008)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)


10.9. Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual (votação)

[2019/2135(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Arnaud Danjean (A9-0052/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0009)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)


10.10. Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (votação)

Propostas de resolução B9-0036/2020, B9-0037/2020 e B9-0038/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0036/2020

Aprovada (P9_TA(2020)0010)

(As propostas de resolução B9-0037/2020 e B9-0038/2020 caducam.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

Intervenções

Daniel Freund, para apresentar uma alteração oral à alteração 76. O Parlamento não aceitou pôr a votação a alteração oral, tendo-se oposto mais de 40 deputados.

Última actualização: 19 de Maio de 2020Dados pessoais - Política de privacidade