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PVTACRE
Ata
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)
 4.Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)
 5.Entrega de documentos
 6.Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (debate)
 7.Reinício da sessão
 8.Sessão solene - Discurso de Sua Majestade o Rei Abdullah II do Reino Hachemita da Jordânia
 9.Reinício da sessão
 10.Período de votação
  10.1.Composição numérica das comissões (votação)
  10.2.Protocolo entre a UE, a Islândia e a Noruega do Acordo relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei *** (votação)
  10.3.Acordo UE-China sobre certos aspetos dos serviços aéreos *** (votação)
  10.4.Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial para as pequenas empresas * (votação)
  10.5.O Pacto Ecológico Europeu (votação)
  10.6.Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no acordo de saída (votação)
  10.7.Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria (votação)
  10.8.Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual (votação)
  10.9.Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual (votação)
  10.10.Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Reinício da sessão
 14.Aprovação da ata da sessão anterior
 15.Distorção da História da Europa e memória da II Guerra Mundial (debate de atualidade)
 16.Audições em curso, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE, relativas à Hungria (debate)
 17.Audições em curso, nos termos do artigo 7.º, n.º 1 do TUE, relativas à Polónia (debate)
 18.Reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da Chéquia sobre a utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses (debate)
 19.COP 15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020) (debate)
 20.Atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual de 2018 (debate)
 21.Reforma dos princípios gerais em matéria de comitologia (debate)
 22.Aprovação da ata da presente sessão
 23.Ordem do dia da próxima sessão
 24.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (198 kb)
19/05/2020 11:37
  Lista de presenças (70 kb)
03/04/2020 16:24
 
Ata (84 kb)
19/05/2020 11:37
  Lista de presenças (14 kb)
03/04/2020 16:24
  Resultados das votações (82 kb)
11/03/2020 15:34
  Votações nominais (349 kb)
11/03/2020 15:34
 
Ata (302 kb)
19/05/2020 11:37
  Lista de presenças (82 kb)
03/04/2020 16:24
  Resultados das votações (228 kb)
11/03/2020 15:34
  Votações nominais (2018 kb)
11/03/2020 15:34
Última actualização: 19 de Maio de 2020Dados pessoais - Política de privacidade