As autoridades espanholas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade de Carles Puigdemont i Casamajó e de Antoni Comín i Oliveres, a fim de permitir a continuação dos processos penais contra eles instaurados.
Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, designadamente a Comissão JURI.
3. Instituições e órgãos da União Económica e Monetária: prevenir conflitos de interesses após o exercício de cargos públicos (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000048/2019) apresentada por Irene Tinagli, em nome da Comissão ECON, à Comissão: Instituições e órgãos da União Económica e Monetária: prevenir conflitos de interesses após o exercício de cargos públicos (B9-0001/2020)
Irene Tinagli desenvolve a pergunta.
Janez Lenarčič (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Paul Tang, em nome do Grupo S&D, Luis Garicano, em nome do Grupo Renew, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, José Gusmão, em nome do Grupo GUE/NGL, Jonás Fernández, Damien Carême, Angelo Ciocca, Alfred Sant, Mikuláš Peksa, Maximilian Krah, Maria Grapini e Marek Paweł Balt.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Traian Băsescu e Bogdan Rzońca.
Intervenção de Janez Lenarčič.
Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:
— Irene Tinagli, em nome da Comissão ECON, sobre instituições e órgãos da União Económica e Monetária: prevenir conflitos de interesses após o exercício de cargos públicos (2019/2950(RSP)) (B9-0047/2020).
Ellie Chowns, Anna Fotyga, Maria Arena, Idoia Villanueva Ruiz, Arba Kokalari e Jan-Christoph Oetjen apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, em nome do Grupo Verts/ALE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Carlos Zorrinho, Phil Bennion, Nathan Gill, Neena Gill, Marek Paweł Balt e Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomislav Sokol.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Eugen Tomac e Juan Fernando López Aguilar.
Lars Patrick Berg, Carlos Zorrinho, Miguel Urbán Crespo, Tomáš Zdechovský e Phil Bennion apresentam as propostas de resolução B9-0060/2020, B9-0062/2020, B9-0063/2020, B0-0064/2020 e B9-0065/2020.
Intervenções de Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, María Soraya Rodríguez Ramos, em nome do Grupo Renew, Susanna Ceccardi, em nome do Grupo ID, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Peter van Dalen, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tomislav Sokol e Maria Arena, Jackie Jones (a Presidente agradece a sua intervenção), Dita Charanzová, Dominique Bilde, Adam Bielan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bogdan Rzońca, François-Xavier Bellamy, Tudor Ciuhodaru, Silvia Sardone, Carlo Fidanza, Tomislav Sokol, Isabella Tovaglieri, Bert-Jan Ruissen, Isabel Benjumea Benjumea, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Eugen Tomac, Nicola Procaccini e Krzysztof Hetman.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Robert Hajšel, Clare Daly, Seán Kelly, Pierrette Herzberger-Fofana, Jiří Pospíšil e Mick Wallace.
Intervenções de Marco Zanni, Ramona Strugariu e Richard Corbett (a Presidente relembra as disposições aplicáveis).
6. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.
6.1. Burundi, nomeadamente a liberdade de expressão (votação)
— Michael Gahler, Arba Kokalari, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Antonio López-Istúriz White, Krzysztof Hetman, Tomáš Zdechovský, Milan Zver, Roberta Metsola, Lefteris Christoforou, Stelios Kympouropoulos, Manolis Kefalogiannis, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, David Lega, Rasa Juknevičienė, Isabel Wiseler-Lima, Karlo Ressler, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Tomislav Sokol, Luděk Niedermayer, Cindy Franssen, Sunčana Glavak, Inese Vaidere, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Vasile Blaga, Mircea-Gheorghe Hava, Gheorghe-Vlad Nistor, Dan-Ştefan Motreanu e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE;
— Kati Piri e Maria Arena, em nome do Grupo S&D;
— Jan-Christoph Oetjen, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Catherine Chabaud, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Jérémy Decerle, Engin Eroglu, Fredrick Federley, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Shaffaq Mohammed, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Viktor Uspaskich, Marie-Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;
— Ellie Chowns, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Anna Fotyga, Emmanouil Fragkos, Assita Kanko, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Karol Karski, Andżelika Anna Możdżanowska, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Joanna Kopcińska, Elżbieta Kruk, Jadwiga Wiśniewska, Witold Jan Waszczykowski, Izabela-Helena Kloc, Zbigniew Kuźmiuk, Evžen Tošenovský, Alexandr Vondra e Veronika Vrecionová, em nome do Grupo ECR;
— Marisa Matias, José Gusmão e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Michael Gahler, Tomáš Zdechovský, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Antonio López-Istúriz White, Milan Zver, Roberta Metsola, Lefteris Christoforou, Stelios Kympouropoulos, Krzysztof Hetman, Manolis Kefalogiannis, Arba Kokalari, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, David Lega, Peter van Dalen, Isabel Wiseler-Lima, Karlo Ressler, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Tomislav Sokol, Luděk Niedermayer, Cindy Franssen, Sunčana Glavak, Inese Vaidere, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Mircea-Gheorghe Hava, Vasile Blaga, Gheorghe-Vlad Nistor, Dan-Ştefan Motreanu, Ioan-Rareş Bogdan e Isabel Benjumea Benjumea, em nome do Grupo PPE;
— Kati Piri e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;
— Phil Bennion, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Catherine Chabaud, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Jérémy Decerle, Engin Eroglu, Fredrick Federley, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Antony Hook, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Shaffaq Mohammed, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Samira Rafaela, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans, Marie-Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;
— Erik Marquardt, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Raffaele Fitto, Nicola Procaccini, Anna Fotyga, Elżbieta Kruk, Assita Kanko, Bert-Jan Ruissen, Evžen Tošenovský, Alexandr Vondra, Jan Zahradil, Veronika Vrecionová, Valdemar Tomaševski, Emmanouil Fragkos, Carlo Fidanza, Ruža Tomašić, Ryszard Antoni Legutko, Karol Karski, Charlie Weimers, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Beata Kempa, Andżelika Anna Możdżanowska, Joanna Kopcińska, Jadwiga Wiśniewska, Joachim Stanisław Brudziński, Witold Jan Waszczykowski, Izabela-Helena Kloc, Zbigniew Kuźmiuk, Beata Szydło, Anna Zalewska, Zdzisław Krasnodębski e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR;
Propostas de resolução, apresentadas com base no artigo 132.º, n.º 2 , do Regimento, para encerrar o debate:
— Esteban González Pons, Antonio Tajani, Michael Gahler, Dolors Montserrat, Sandra Kalniete, David McAllister, Željana Zovko, Leopoldo López Gil, Antonio López Istúriz White, Pilar del Castillo Vera, Javier Zarzalejos, Francisco José Millán Mon, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Nuno Melo, Paulo Rangel, Isabel Wiseler Lima, Ivan Štefanec, Vladimír Bilčík, Stelios Kympouropoulos, Esther de Lange e Cláudia Monteiro de Aguiar, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Venezuela após a tentativa de eleição ilegal da nova Presidência e da nova Mesa da Assembleia Nacional (golpe de Estado parlamentar) (2020/2507(RSP)) (B9-0048/2020);
— Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Jadwiga Wiśniewska, Karol Karski, Joanna Kopcińska, Ryszard Czarnecki, Bogdan Rzońca, Angel Dzhambazki, Andrey Slabakov, Charlie Weimers, Adam Bielan, Evžen Tošenovský, Veronika Vrecionová, Alexandr Vondra, Carlo Fidanza, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić e Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Venezuela após a tentativa de eleição ilegal da nova Presidência e da nova Mesa da Assembleia Nacional (golpe de Estado parlamentar) (2020/2507(RSP)) (B9-0049/2020);
— Kati Piri e Javi López, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Venezuela após a tentativa de eleição ilegal da nova Presidência e da nova Mesa da Assembleia Nacional (golpe de Estado parlamentar) (2020/2507(RSP)) (B9-0050/2020);
— Manu Pineda, Sira Rego, João Ferreira, Sandra Pereira, Mick Wallace, Clare Daly, Giorgos Georgiou, Manuel Bompard e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Venezuela (2020/2507(RSP)) (B9-0051/2020);
— Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Venezuela (2020/2507(RSP)) (B9-0052/2020);
— Jordi Cañas, Dita Charanzová, Andrus Ansip, Malik Azmani, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Catherine Chabaud, Olivier Chastel, Engin Eroglu, Fredrick Federley, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Samira Rafaela, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans, Marie-Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew, sobre a situação na Venezuela após a eleição ilegal da nova Presidência e da nova Mesa da Assembleia Nacional (golpe de Estado parlamentar) (2020/2507(RSP)) (B9-0053/2020).
— Esteban González Pons, Antonio Tajani, Michael Gahler, Dolors Montserrat, Sandra Kalniete, David McAllister, Željana Zovko, Leopoldo López Gil, Antonio López Istúriz White, Pilar del Castillo Vera, Javier Zarzalejos, Francisco José Millán Mon, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Nuno Melo, Paulo Rangel, Isabel Wiseler Lima, Ivan Štefanec, Vladimír Bilčík, Stelios Kympouropoulos, Esther de Lange e Cláudia Monteiro de Aguiar, em nome do Grupo PPE;
— Javi López e Kati Piri, em nome do Grupo S&D;
— Jordi Cañas, Dita Charanzová, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Phil Bennion, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Gilles Boyer, Sylvie Brunet, Catherine Chabaud, Olivier Chastel, Jérémy Decerle, Engin Eroglu, Fredrick Federley, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Javier Nart, Jan Christoph Oetjen, Urmas Paet, Samira Rafaela, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans, Marie Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;
— Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Raffaele Fitto, Carlo Fidanza e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR.
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
6.6. Atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual de 2018 (votação)
Relatório sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual de 2018 [2019/2134(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Peter Jahr (A9-0032/2019)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7).
7. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
Declarações de voto orais:
(Período de votação de quarta-feira, 15 de janeiro de 2020)
Relatório Arnaud Danjean - A9-0052/2019 Manuel Bompard, Daniel Hannan e Jan Zahradil.
Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (B9-0036/2020, B9-0037/2020 e B9-0038/2020) Manuel Bompard, Claire Fox, Veronika Vrecionová, Joachim Stanisław Brudziński e Marc Botenga.
PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV Vice-Presidente
Posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (B9-0036/2020, B9-0037/2020 e B9-0038/2020) Alexandr Vondra, Angel Dzhambazki e Jan Zahradil.
(Período de votação de quinta-feira, 16 de janeiro de 2020)
Audições em curso, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE, relativamente à Polónia e à Hungria (B9-0032/2020) Claire Fox, Joachim Stanisław Brudziński, Angel Dzhambazki, Gilles Lebreton e Bogdan Rzońca.
COP 15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020) (B9-0035/2020) Catherine Rowett.
Instituições e órgãos da União Económica e Monetária: prevenir conflitos de interesses após o exercício de cargos públicos (B9-0047/2020) John Howarth.
8. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto são incluídas no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento.
A versão eletrónica é atualizada regularmente durante duas semanas após o último dia do período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão é suspensa às 13h12.)
PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ Vice-Presidente
9. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15 horas.
10. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
11. Calendário dos períodos de sessões do Parlamento - 2021 et 2022
A Conferência dos Presidentes, na sua reunião de quinta-feira, 16 de janeiro de 2020, adotou os projetos de calendários dos períodos de sessões dos anos parlamentares de 2021 e 2022.
As datas são as seguintes:
Para 2021:
- de 18 a 21 de janeiro
- de 8 a 11 de fevereiro
- de 8 a 11 de março
- 24 e 25 de março
- 7 e 8 de abril
- de 26 a 29 de abril
- de 17 a 20 de maio
- de 7 a 10 de junho
- 23 e 24 de junho
- de 5 a 8 de julho
- de 13 a 16 de setembro
- de 4 a 7 de outubro
- de 18 a 21 de outubro
- 10 e 11 de novembro
- de 22 a 25 de novembro
- de 13 a 16 de dezembro
Para 2022:
- de 17 a 20 de janeiro
- de 14 a 17 de fevereiro
- de 7 a 10 de março
- 23 e 24 de março
- de 4 a 7 de abril
- de 2 a 5 de maio
- 18 e 19 de maio
- de 6 a 9 de junho
- 22 e 23 de junho
- de 4 a 7 de julho
- de 12 a 15 de setembro
- de 3 a 6 de outubro
- de 17 a 20 de outubro
- 9 e 10 de novembro
- de 21 a 24 de novembro
- de 12 a 15 de dezembro
Estas datas foram publicadas no sítio Web do Parlamento.
O prazo para a apresentação de alterações é fixado em 28 de janeiro de 2020, às 19h.
A votação terá lugar na quinta-feira, 30 de janeiro de 2020, às 11h30.
A Conferência dos Presidentes pode decidir a fixação períodos de sessão adicionais para assegurar o controlo democrático da Comissão, nas quartas-feiras, da parte da tarde, durante as semanas das reuniões dos grupos e das comissões em Bruxelas.
12. Objetos ilegais impressos em 3D (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000002/2020) apresentada por Lucy Nethsingha, em nome da Comissão JURI à Comissão: Objetos ilegais impressos em 3D (B9-0002/2020)
Liesje Schreinemacher desenvolve a pergunta.
Janez Lenarčič (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Ibán García Del Blanco, em nome do Grupo S&D, Liesje Schreinemacher, em nome do Grupo Renew, e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrey Slabakov.
Intervenção de Janez Lenarčič.
O debate é dado por encerrado.
13. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) por outras instituições
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização (12158/2019 - C9-0004/2020 - 2019/0181(NLE))
enviado
matéria de fundo :
LIBE
parecer :
AFET
- Nomeação do Diretor Executivo da Autoridade Bancária Europeia (EBA) (N9-0003/2020 - C9-0006/2020 - 2020/0901(NLE))
enviado
matéria de fundo :
ECON
2) pelos deputados
- Nicolaus Fest, Jaak Madison e Tom Vandendriessche. Proposta de resolução sobre a concessão do estatuto de refugiado (B9-0231/2019)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
parecer :
DEVE
- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre a fixação de um valor mínimo de pensão de, pelo menos, 60 % do salário médio num Estado-Membro da UE (B9-0232/2019)
enviado
matéria de fundo :
EMPL
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre dispositivos antiabandono para a segurança das crianças nos automóveis (B9-0236/2019)
enviado
matéria de fundo :
TRAN
- Nuno Melo. Proposta de resolução sobre a proteção dos Mares e Oceanos Europeus (B9-0237/2019)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
parecer :
PECH
- Markus Buchheit. Proposta de resolução sobre o cumprimento por parte da Comissão dos prazos para responder às perguntas parlamentares com pedido de resposta escrita (B9-0277/2019)
enviado
matéria de fundo :
AFCO
- Luisa Regimenti. Proposta de resolução sobre o sistema Nutri-score (sistema de classificação nutricional) e os sistemas de rotulagem dos géneros alimentícios (B9-0278/2019)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
parecer :
AGRI
14. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 47.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de janeiro de 2020)
Comissão EMPL
- Estágios de qualidade na UE (2020/2005(INL)) (parecer: CULT)
Comissão ENVI
- Quadro jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE (2020/2006(INL)) (parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), ITRE, AGRI)
Comissão IMCO
- Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único (2020/2018(INL)) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento))
Comissão JURI
- Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas (2020/2012(INL)) (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), EMPL, IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), CULT, LIBE (artigo 57.º do Regimento), AFCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de dezembro de 2019)
Comissão JURI
- Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidade que operem em linha (2020/2019(INL)) (parecer: IMCO (artigo 57.º do Regimento))
- Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial (2020/2014(INL)) (parecer: IMCO, TRAN, LIBE)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 142.º, n.º 1, do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de janeiro de 2020)
Comissão AFET
- Relatório anual sobre a exportação de armas (2020/2003(INI)) (parecer: PETI)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de janeiro de 2020)
Comissão AFET
- Cooperação UE-África em matéria de segurança na região do Sael, na África Ocidental e no Corno de África (2020/2002(INI))
- Desafios e perspetivas para os regimes multilaterais de controlo de armas e desarmamento (2020/2001(INI))
Comissão CULT
- A inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual (2020/2017(INI)) (parecer: IMCO, JURI, FEMM, LIBE (artigo 57.º do Regimento))
Comissão EMPL
- Um velho continente a envelhecer - possibilidades e desafios relacionados com a política de envelhecimento após 2020 (2020/2008(INI)) (parecer: ECON, AGRI, FEMM)
- Impacto das normas da UE sobre a livre circulação de trabalhadores e serviços: a mobilidade dos trabalhadores no interior da UE como ferramenta para fazer coincidir as necessidades e as competências do mercado de trabalho (2020/2007(INI)) (parecer: IMCO (artigo 57.º do Regimento), AGRI)
Comissão IMCO
- Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e consumidores (2020/2021(INI))
- Reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços (2020/2020(INI)) (parecer: EMPL)
Comissão JURI
- Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial (2020/2015(INI)) (parecer: IMCO, TRAN, CULT, AFCO)
- Inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afectada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal (2020/2013(INI)) (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), IMCO, TRAN, LIBE, AFCO)
Comissão LIBE
- Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais (2020/2022(INI)) (parecer: IMCO)
- A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais (2020/2016(INI)) (parecer: EMPL, IMCO, JURI)
- Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa (2020/2011(INI)) (parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento), CULT, FEMM)
- Novas vias para a uma migração laboral legal (2020/2010(INI)) (parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento))
- Reforço da liberdade dos meios de comunicação social: protecção dos jornalistas na Europa, discursos de ódio, desinformação e o papel das plataformas (2020/2009(INI)) (parecer: CULT (artigo 57.º do Regimento))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 118.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de janeiro de 2020)
Comissão AFET
- Recomendação à Alta Representante e ao Conselho, nos termos do artigo 118.º do Regimento, em preparação do processo de revisão do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP) para 2020, do controlo das armas nucleares e das opções de desarmamento nuclear (2020/2004(INI)) .
15. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
Comissão ENVI
- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2020 (2019/2211(INI)) competente quanto à matéria de fundo: ECON parecer: ENVI, REGI, FEMM, BUDG (artigo 57.º do Regimento).
16. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de janeiro de 2020)
Comissão CULT
- A inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual (2020/2017(INI)) (parecer: IMCO, JURI, LIBE (artigo 57.º do Regimento))
Comissão EMPL
- Impacto das normas da UE sobre a livre circulação de trabalhadores e serviços: a mobilidade dos trabalhadores no interior da UE como ferramenta para fazer coincidir as necessidades e as competências do mercado de trabalho (2020/2007(INI)) (parecer: IMCO (artigo 57.º do Regimento), AGRI)
Comissão ENVI
- Quadro jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE (2020/2006(INL)) (parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), ITRE, AGRI)
Comissão IMCO
- Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único (2020/2018(INL)) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento))
Comissão JURI
- Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidade que operem em linha (2020/2019(INL)) (parecer: IMCO (artigo 57.º do Regimento))
- Inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afectada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal (2020/2013(INI)) (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), IMCO, TRAN, LIBE, AFCO)
- Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas (2020/2012(INL)) (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), EMPL, IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), CULT, LIBE (artigo 57.º do Regimento), AFCO)
Comissão LIBE
- Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa (2020/2011(INI)) (parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento), CULT, FEMM)
- Novas vias para a uma migração laboral legal (2020/2010(INI)) (parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento))
- Reforço da liberdade dos meios de comunicação social: protecção dos jornalistas na Europa, discursos de ódio, desinformação e o papel das plataformas (2020/2009(INI)) (parecer: CULT (artigo 57.º do Regimento))
17. Petições
As petições n.°s 1185-19 a 1265-19 foram inscritas no registo em 14 de janeiro de 2020 e foram reenviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.
18. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
19. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar em 29 de janeiro de 2020 e 30 de janeiro de 2020.