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Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 - Bruxelas

14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa (COM(2020)0022 - C9-0007/2020 - 2020/0006(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

REGI

parecer :

BUDG, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, AGRI

- Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos (COM(2020)0023 – C9-0008/2020 – 2018/0196(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
Em conformidade com o artigo 322.º do Tratado.

enviado

matéria de fundo :

REGI

parecer :

BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, TRAN, AGRI, PECH, LIBE, FEMM

- Nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução (N9-0005/2020 [01] - C9-0009/2020 - 2020/0902(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução (N9-0005/2020 [02] - C9-0010/2020 - 2020/0903(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Nomeação do Vice-Presidente do Conselho Único de Resolução (N9-0006/2020 - C9-0011/2020 - 2020/0904(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos (12362/2019 - C9-0013/2020 - 2019/0182(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

2) pelas comissões parlamentares

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (21105/3/2018 - C9-0148/2019 - 2018/0427(NLE)) - comissão AFCO - Relator: Guy Verhofstadt (A9-0004/2020)

- Relatório sobre a proposta de nomeação do Diretor-Executivo da Autoridade Bancária Europeia (N9-0003/2020 - C9-0006/2020 - 2020/0901(NLE)) - comissão ECON - Relatora: Irene Tinagli (A9-0008/2020)

- Relatório sobre a proposta de nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução (N9-0005/2020[[01]] - C9-0009/2020 - 2020/0902(NLE)) - comissão ECON - Relatora: Irene Tinagli (A9-0009/2020)

- Relatório sobre a proposta de nomeação do Vice-Presidente do Conselho Único de Resolução (N9-0006/2020 - C9-0011/2020 - 2020/0904(NLE)) - comissão ECON - Relatora: Irene Tinagli (A9-0010/2020)

- Relatório sobre a proposta de nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução (N9-0005/2020[[02]] - C9-0010/2020 - 2020/0903(NLE)) - comissão ECON - Relatora: Irene Tinagli (A9-0011/2020)

- Relatório sobre a verificação de poderes (2019/2180(REG)) - comissão JURI - Relatora: Lucy Nethsingha (A9-0015/2020)

Última actualização: 24 de Agosto de 2020Aviso legal - Política de privacidade