Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 - Estrasburgo
8. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (05931/2019 - C9-0020/2019 - 2018/0358(NLE)) - comissão INTA - Relator: Geert Bourgeois (A9-0002/2020)
- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (06050/2019 - C9-0023/2019 - 2018/0356(NLE)) - comissão INTA - Relator: Geert Bourgeois (A9-0003/2020)
- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo que altera o Acordo euro-mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (06198/2013 - C9-0006/2019 - 2007/0181(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Sven Schulze (A9-0005/2020)
- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (COM(2019)0221 - C9-0001/2019 - 2019/0107(COD)) - comissão TRAN - Relator: Markus Ferber (A9-0006/2020)
- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (COM(2019)0223 - C9-0002/2019 - 2019/0108(COD)) - comissão TRAN - Relator: Markus Ferber (A9-0007/2020)
- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (2018/0358M(NLE)) - comissão INTA - Relator: Geert Bourgeois (A9-0014/2020)
- Relatório sobre o Relatório Anual de 2018 do Banco Central Europeu (2019/2129(INI)) - comissão ECON - Relator: Costas Mavrides (A9-0016/2020)
- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (2018/0356M(NLE)) - comissão INTA - Relator: Geert Bourgeois (A9-0017/2020)
- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro (06847/2019 - C9-0138/2019 - 2019/0043(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Bettina Vollath (A9-0018/2020)
- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia (15581/2018 - C9-0180/2019 - 2018/0409(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Bettina Vollath (A9-0019/2020)