9. Ordem dos trabalhos

Relato integral

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de fevereiro de 2020 (PE 647.408/PDOJ) foi distribuído, tendo sido propostas as seguintes modificações (artigo 158.º do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Terça-feira

Pedido do grupo ID no sentido da inscrição, como quinto ponto da ordem do dia da tarde, de uma pergunta oral sobre a liberdade de expressão face à escalada dos fundamentalismos religiosos.

Intervenções de Jérôme Rivière, em nome do Grupo ID, que fundamenta o pedido, François-Xavier Bellamy no sentido de que este ponto seja incluído no debate sobre a "Luta contra o antissemitismo, o racismo e o ódio na Europa" (ponto 41 do PDOJ) e Jérôme Rivière, que aceita esta proposta.

Por VE (150 a favor, 198 contra, 4 abstenções), o Parlamento rejeita a proposta assim modificada.

Por VN (77 a favor, 278 contra, 7 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido inicial do grupo ID.

Pedido do grupo Renew no sentido da inscrição, como segundo ponto da ordem do dia da tarde, das declarações do Conselho e da Comissão sobre a violação da decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela – Entrada ilegal no território de um Estado-Membro da União de uma pessoa incluída na lista de sanções.

Intervenções de Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, que fundamenta o pedido, e Javier Moreno Sánchez contra o pedido.

Por VE (189 a favor, 159 contra, 10 abstenções), o Parlamento aprova este pedido.

Quarta-feira

Pedido do grupo Verts/ALE no sentido do adiamento da votação da proposta de resolução sobre a "Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname" (ponto 12 do PDOJ), bem como da aprovação da celebração do acordo (ponto 14 do PDOJ) para o próximo período de sessões.

Pedido do grupo GUE/NGL no sentido da retirada da ordem do dia da votação da proposta de resolução sobre a "Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname" (ponto 12 do PDOJ), bem como da aprovação da celebração do acordo (ponto 14 do PDOJ), e da votação da proposta de resolução sobre o Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname (ponto 24 do PDOJ), bem como da aprovação da celebração do acordo (ponto 13 do PDOJ).

Intervenções de Emmanuel Maurel, em nome do Grupo GUE/NGL, para solicitar o adiamento da votação, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, que fundamenta o pedido do grupo Verts/ALE, e Geert Bourgeois (relator) contra estes pedidos.

Por VN (110 a favor, 246 contra, 9 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido do grupo GUE/NGL.

Por VN (121 a favor, 231 contra, 12 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido do grupo Verts/ALE.

Pedido do grupo PPE no sentido da inscrição, como último ponto da ordem do dia, de uma pergunta oral à Comissão sobre uma melhor Internet para as crianças.

Intervenção de Jan Olbrycht, em nome do Grupo PPE, que fundamenta o pedido.

Por VN (283 a favor, 59 contra, 23 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

Pedido do grupo Verts/ALE no sentido da inscrição, como sexto ponto da ordem do dia, de um debate sobre a intervenção de quatro Estados-Membros no tocante à revisão da política de concorrência da UE.

Intervenções de Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que fundamenta o pedido, e Jonás Fernández contra o pedido.

O Parlamento não dá seguimento a este pedido.

Quinta-feira

Pedido do grupo GUE/NGL no sentido da inscrição de uma declaração da Comissão sobre as relações UE-EUA como primeiro ponto da ordem do dia. Consequentemente, a sessão de quinta-feira teria início às 9 horas.

Intervenções de Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, que fundamenta o pedido, e Christophe Hansen contra o pedido.

Por VN (164 a favor, 195 contra, 8 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Pedido do grupo PPE no sentido da inscrição, como primeiro ponto da ordem do dia, de uma pergunta oral à Comissão sobre a “Estratégia "do prado ao prato" - o papel essencial dos agricultores e das zonas rurais”. Consequentemente, a sessão de quinta-feira teria início às 9 horas.

Intervenção de Norbert Lins, em nome do Grupo PPE, que fundamenta o pedido.

O Parlamento dá seguimento a este pedido.

Pedido do grupo Renew no sentido da retirada da ordem do dia do debate sobre a "Dimensão dos direitos humanos do surto de coronavírus" (ponto 52 do PDOJ).

Intervenções de Jan Huitema, em nome do Grupo Renew, que fundamenta o pedido, Esther de Lange para solicitar que o debate sobre a "Dimensão dos direitos humanos do surto de coronavírus" seja antecipado para quarta-feira, e Jan Huitema que dá o seu acordo a esta proposta.

O Parlamento aprova a proposta assim modificada.

A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.

°
° ° °

Intervenção de Fabio Massimo Castaldo.