A sessão, que foi interrompida na quinta-feira, 30 de janeiro de 2020, é retomada.
2. Abertura da sessão
A sessão é aberta às 17h06.
3. Declaração da Presidência
Por ocasião do "Giorno del ricordo" em Itália, a Presidente presta homenagem às vítimas dos massacres das foibe, bem como aos habitantes da Dalmácia, de Fiume e da Ístria forçados ao exílio após a Segunda Guerra Mundial.
O Parlamento observa um minuto de silêncio.
4. Aprovação das atas das sessões anteriores
As atas das sessões de 29 de janeiro de 2020 e 30 de janeiro de 2020 são aprovadas.
5. Composição do Parlamento
Na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020, em conformidade com o acordo sobre a retirada do Reino Unido da União Europeia, os mandatos dos seguintes deputados eleitos pelo Reino Unido terminaram com efeito a partir de 31 de janeiro de 2020:
Scott Ainslie, Christian Allard, Heather Anderson, Martina Anderson, Catherine Bearder, Phil Bennion, Jane Brophy, David Bull, Jonathan Bullock, Judith Bunting, Ellie Chowns, Richard Corbett, Seb Dance, Martin Edward Daubney, Chris Davies, Belinda de Lucy, Dinesh Dhamija, Diane Dodds, Gina Dowding, Andrew England Kerr, Jill Evans, Nigel Farage, Lance Forman, Claire Fox, Barbara Ann Gibson, Nathan Gill, Neena Gill, James Alexander Glancy, Theresa Griffin, Ben Habib, Daniel Hannan, Lucy Elizabeth Harris, Michael Heaver, Antony Hook, Martin Horwood, John Howarth, Jackie Jones, Christina Sheila Jordan, Jude Kirton-Darling, Naomi Long, John Longworth, Rupert Lowe, Magid Magid, Anthea Mcintyre, Aileen Mcleod, Nosheena Mobarik, Shaffaq Mohammed, Brian Monteith, Claude Moraes, June Alison Mummery, Lucy Nethsingha, Bill Newton Dunn, Henrik Overgaard Nielsen, Rory Palmer, Matthew Patten, Alexandra Lesley Phillips, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, Luisa Porritt, Jake Pugh, Annunziata Mary Rees-Mogg, Sheila Ritchie, Catherine Rowett, Robert Rowland, Molly Scott Cato, Louis Stedman-Bryce, John David Edward Tennant, Richard Tice, Geoffrey Van Orden, Caroline Voaden, Irina Von Wiese, Julie Ward, James Wells e Ann Widdecombe.
Em conformidade com a decisão do Conselho Europeu de 28 de junho de 2018 e na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020, as autoridades competentes de 13 Estados-Membros comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu dos seguintes deputados com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2020:
Dinamarca: Linea Søgaard-Lidell; Estónia: Riho Terras; Irlanda: Barry Andrews e Deirdre Clune; Espanha: Marcos Ros Sempere, Margarita de la Pisa Carrión, Gabriel Mato Adrover, Adrián Vázquez Lázara e Clara Ponsatí i Obiols; França: Ilana Cicurel, Sandro Gozi, Claude Gruffat, Jean-Lin Lacapelle e Nora Mebarek; Croácia: Romana Jerković; Itália: Sergio Antonio Berlato, Salvatore De Meo e Vincenzo Sofo; Áustria: Thomas Waitz; Polónia: Dominik Tarczyński; Roménia: Victor Negrescu; Eslováquia: Miriam Lexmann; Finlândia: Alviina Alametsä; Suécia: Jakop Dalunde.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, estes deputados terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
6. Composição nominal das comissões
No seguimento da nova composição do Parlamento (ponto 5 da Ata de 10.2.2020) e da composição numérica das comissões adotada em 15 de janeiro de 2020 (ponto 10.1 da Ata de 15.1.2020), a Presidente comunica ter recebido dos grupos políticos e do secretariado dos deputados não inscritos as nomeações para as comissões, em conformidade com o artigo 209.º do Regimento.
As listas das composições nominais das comissões são publicadas no sítio Web do Parlamento e anexadas à presente ata. (anexo 1 da Ata de 10.2.2020)
° ° ° °
Intervenções de Manon Aubry sobre o artigo 125.º e o anexo VII do Regimento (a Presidente responde que a pergunta será transmitido ao Presidente do Parlamento) e Sandra Pereira.
7. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
As perguntas que se seguem com pedido de resposta oral seguida de um debate foram inscritas na ordem do dia (artigo 136.º do Regimento):
— O-000010/2020 apresentada por Stanislav Polčák, Sylwia Spurek, Martin Hojsík, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, Jadwiga Wiśniewska, Anja Hazekamp e Eleonora Evi, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Proteger o mercado interno e os direitos dos consumidores da UE das consequências negativas do comércio ilegal de animais de companhia (B9-0003/2020);
— O-000011/2020 apresentada por Stanislav Polčák, Sylwia Spurek, Martin Hojsík, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, Jadwiga Wiśniewska, Anja Hazekamp e Eleonora Evi, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Proteger o mercado interno e os direitos dos consumidores da UE das consequências negativas do comércio ilegal de animais de companhia (B9-0004/2020);
— O-000006/2020 apresentada por Evelyn Regner, em nome da Comissão FEMM, ao Conselho: Prioridades da UE para a 64.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (B9-0005/2020);
— O-000007/2020 apresentada por Tomas Tobé, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: A nova Estratégia Global UE-África (B9-0006/2020);
— O-000008/2020 apresentada por Petra de Sutter, em nome da Comissão IMCO, à Comissão: Processos automatizados de tomada de decisões: assegurar a proteção dos consumidores e a livre circulação de bens e serviços (B9-0007/2020);
— O-000012/2020 apresentada por Cristian-Silviu Buşoi, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Revisão das orientações relativas às infraestruturas energéticas transeuropeias (B9-0008/2020).
8. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (05931/2019 - C9-0020/2019 - 2018/0358(NLE)) - comissão INTA - Relator: Geert Bourgeois (A9-0002/2020)
- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (06050/2019 - C9-0023/2019 - 2018/0356(NLE)) - comissão INTA - Relator: Geert Bourgeois (A9-0003/2020)
- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo que altera o Acordo euro-mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (06198/2013 - C9-0006/2019 - 2007/0181(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Sven Schulze (A9-0005/2020)
- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (COM(2019)0221 - C9-0001/2019 - 2019/0107(COD)) - comissão TRAN - Relator: Markus Ferber (A9-0006/2020)
- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (COM(2019)0223 - C9-0002/2019 - 2019/0108(COD)) - comissão TRAN - Relator: Markus Ferber (A9-0007/2020)
- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (2018/0358M(NLE)) - comissão INTA - Relator: Geert Bourgeois (A9-0014/2020)
- Relatório sobre o Relatório Anual de 2018 do Banco Central Europeu (2019/2129(INI)) - comissão ECON - Relator: Costas Mavrides (A9-0016/2020)
- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (2018/0356M(NLE)) - comissão INTA - Relator: Geert Bourgeois (A9-0017/2020)
- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro (06847/2019 - C9-0138/2019 - 2019/0043(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Bettina Vollath (A9-0018/2020)
- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia (15581/2018 - C9-0180/2019 - 2018/0409(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Bettina Vollath (A9-0019/2020)
9. Ordem dos trabalhos
O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de fevereiro de 2020 (PE 647.408/PDOJ) foi distribuído, tendo sido propostas as seguintes modificações (artigo 158.º do Regimento):
Segunda-feira
Não foram propostas quaisquer alterações.
Terça-feira
Pedido do grupo ID no sentido da inscrição, como quinto ponto da ordem do dia da tarde, de uma pergunta oral sobre a liberdade de expressão face à escalada dos fundamentalismos religiosos.
Intervenções de Jérôme Rivière, em nome do Grupo ID, que fundamenta o pedido, François-Xavier Bellamy no sentido de que este ponto seja incluído no debate sobre a "Luta contra o antissemitismo, o racismo e o ódio na Europa" (ponto 41 do PDOJ) e Jérôme Rivière, que aceita esta proposta.
Por VE (150 a favor, 198 contra, 4 abstenções), o Parlamento rejeita a proposta assim modificada.
Por VN (77 a favor, 278 contra, 7 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido inicial do grupo ID.
Pedido do grupo Renew no sentido da inscrição, como segundo ponto da ordem do dia da tarde, das declarações do Conselho e da Comissão sobre a violação da decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela – Entrada ilegal no território de um Estado-Membro da União de uma pessoa incluída na lista de sanções.
Intervenções de Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, que fundamenta o pedido, e Javier Moreno Sánchez contra o pedido.
Por VE (189 a favor, 159 contra, 10 abstenções), o Parlamento aprova este pedido.
Quarta-feira
Pedido do grupo Verts/ALE no sentido do adiamento da votação da proposta de resolução sobre a "Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname" (ponto 12 do PDOJ), bem como da aprovação da celebração do acordo (ponto 14 do PDOJ) para o próximo período de sessões.
Pedido do grupo GUE/NGL no sentido da retirada da ordem do dia da votação da proposta de resolução sobre a "Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname" (ponto 12 do PDOJ), bem como da aprovação da celebração do acordo (ponto 14 do PDOJ), e da votação da proposta de resolução sobre oAcordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname(ponto 24 do PDOJ), bem como da aprovação da celebração do acordo (ponto 13 do PDOJ).
Intervenções de Emmanuel Maurel, em nome do Grupo GUE/NGL, para solicitar o adiamento da votação, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, que fundamenta o pedido do grupo Verts/ALE, e Geert Bourgeois (relator) contra estes pedidos.
Por VN (110 a favor, 246 contra, 9 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido do grupo GUE/NGL.
Por VN (121 a favor, 231 contra, 12 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido do grupo Verts/ALE.
Pedido do grupo PPE no sentido da inscrição, como último ponto da ordem do dia, de uma pergunta oral à Comissão sobre uma melhor Internet para as crianças.
Intervenção de Jan Olbrycht, em nome do Grupo PPE, que fundamenta o pedido.
Por VN (283 a favor, 59 contra, 23 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.
Pedido do grupo Verts/ALE no sentido da inscrição, como sexto ponto da ordem do dia, de um debate sobre a intervenção de quatro Estados-Membros no tocante à revisão da política de concorrência da UE.
Intervenções de Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que fundamenta o pedido, e Jonás Fernández contra o pedido.
O Parlamento não dá seguimento a este pedido.
Quinta-feira
Pedido do grupo GUE/NGL no sentido da inscrição de uma declaração da Comissão sobre as relações UE-EUA como primeiro ponto da ordem do dia. Consequentemente, a sessão de quinta-feira teria início às 9 horas.
Intervenções deAnja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, que fundamenta o pedido, e Christophe Hansen contra o pedido.
Por VN (164 a favor, 195 contra, 8 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
Pedido do grupo PPE no sentido da inscrição, como primeiro ponto da ordem do dia, de uma pergunta oral à Comissão sobre a “Estratégia "do prado ao prato" - o papel essencial dos agricultores e das zonas rurais”. Consequentemente, a sessão de quinta-feira teria início às 9 horas.
Intervenção deNorbert Lins, em nome do Grupo PPE, que fundamenta o pedido.
O Parlamento dá seguimento a este pedido.
Pedido do grupo Renew no sentido da retirada da ordem do dia do debate sobre a "Dimensão dos direitos humanos do surto de coronavírus" (ponto 52 do PDOJ).
Intervenções deJan Huitema, em nome do Grupo Renew, que fundamenta o pedido, Esther de Lange para solicitar que o debate sobre a "Dimensão dos direitos humanos do surto de coronavírus" seja antecipado para quarta-feira, e Jan Huitema que dá o seu acordo a esta proposta.
O Parlamento aprova a proposta assim modificada.
A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.
° ° ° °
Intervenção de Fabio Massimo Castaldo.
PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA Vice-Presidente
10. Comunicação da Comissão sobre a Análise da Governação Económica (debate)
Declaração da Comissão: Comunicação da Comissão sobre a Análise da Governação Económica (2020/2553(RSP))
Paolo Gentiloni (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, Caroline Nagtegaal, em nome do Grupo Renew, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo GUE/NGL, Luděk Niedermayer, Evelyn Regner, Sven Giegold, Dimitrios Papadimoulis, Georgios Kyrtsos, Margarida Marques, Damien Carême e Pedro Marques.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Spyraki, Juozas Olekas, Mauri Pekkarinen, João Ferreira, Jutta Paulus, Fabio Massimo Castaldo, Maria Grapini, Clare Daly e Mick Wallace.
Intervenção de Paolo Gentiloni.
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
O debate é dado por encerrado.
11. Avaliação da proposta da Comissão de revisão da metodologia para o alargamento (debate)
Declaração da Comissão: Avaliação da proposta da Comissão de revisão da metodologia para o alargamento (2020/2554(RSP))
Olivér Várhelyi (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Jessica Stegrud, em nome do Grupo ECR, Vladimír Bilčík, Isabel Santos, Nathalie Loiseau, Jérôme Rivière, Tineke Strik, Ruža Tomašić, Željana Zovko, Andreas Schieder, Petras Auštrevičius, Nicolaus Fest, Lukas Mandl, Christel Schaldemose, Klemen Grošelj, Andrius Kubilius e Andor Deli.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomislav Sokol, Milan Brglez, Valter Flego, Mick Wallace, Traian Băsescu, Robert Hajšel, Katalin Cseh, Clare Daly, Domènec Ruiz Devesa e Irena Joveva.
Intervenção de Olivér Várhelyi.
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA Vice-Presidente
12. Processos automatizados de decisão: Garantir a defesa do consumidor e a livre circulação de mercadorias e serviços (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000008/2020) apresentada por Petra de Sutter, em nome da Comissão IMCO, à Comissão: Processos automatizados de tomada de decisões: assegurar a proteção dos consumidores e a livre circulação de bens e serviços (B9-0007/2020)
Petra de Sutter desenvolve a pergunta.
Thierry Breton (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Pablo Arias Echeverría, em nome do Grupo PPE, Maria Manuel Leitão Marques, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo Renew, Virginie Joron, em nome do Grupo ID, Alexandra Geese, em nome do Grupo Verts/ALE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Miroslav Radačovský (Não Inscritos), Tomislav Sokol, Christel Schaldemose, Stéphane Séjourné, Edina Tóth, Evelyne Gebhardt, Karen Melchior, Jiří Pospíšil e Brando Benifei.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Valter Flego e Patrick Breyer.
Intervenção de Thierry Breton.
Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:
— Petra de Sutter, em nome da Comissão IMCO, sobre processos automatizados de tomada de decisões: assegurar a proteção dos consumidores e a livre circulação de bens e serviços (2019/2915(RSP)) (B9-0094/2020).
Declaração da Comissão: As PME e uma melhor regulamentação (2020/2521(RSP))
Thierry Breton (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Henna Virkkunen, em nome do Grupo PPE, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Martina Dlabajová, em nome do Grupo Renew, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, Damian Boeselager, em nome do Grupo Verts/ALE, Antonius Manders, sobre a condução do debate (o Presidente presta esclarecimentos), Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Jens Gieseke, Nicolás González Casares, Liesje Schreinemacher, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Antonius Manders, Gunnar Beck e Robert Roos.
Intervenções de Tomislav Sokol, para formular uma pergunta "cartão azul" a Robert Roos, que lhe responde, Kostas Papadakis, Markus Pieper, Josianne Cutajar, Vlad-Marius Botoş, Gianantonio Da Re, Beata Kempa, Pilar del Castillo Vera, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Damian Boeselager, Maria Manuel Leitão Marques, Markus Buchheit, Jorge Buxadé Villalba, Maria da Graça Carvalho, Johan Danielsson, Ruža Tomašić, Ivan Štefanec, Marek Paweł Balt, Jörgen Warborn, Enikő Győri, Pernille Weiss e Sandra Pereira.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Radan Kanev, Robert Hajšel, Mick Wallace, Angelika Niebler e Clare Daly.
Intervenção de Thierry Breton.
O debate é dado por encerrado.
14. Revisão das orientações relativas às infraestruturas energéticas transeuropeias - Objeção nos termos do artigo 111.º do Regimento: lista da União de projetos de interesse comum (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000012/2020) apresentada por Cristian-Silviu Buşoi, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Revisão das orientações relativas às infraestruturas energéticas transeuropeias (B9-0008/2020)
Proposta de resolução apresentada por Marie Toussaint e Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Eric Andrieu, Maria Arena, Manon Aubry, Tiziana Beghin, Manuel Bompard, Marc Botenga, Delara Burkhardt, Mohammed Chahim, Leila Chaibi, Ignazio Corrao, Rosa D’Amato, Clare Daly, Pascal Durand, Cornelia Ernst, Eleonora Evi, Laura Ferrara, Mario Furore, Chiara Gemma, Dino Giarrusso, Raphaël Glucksmann, Sylvie Guillaume, Jytte Guteland, Martin Hojsík, Evin Incir, Aurore Lalucq, Martina Michels, Piernicola Pedicini, Sira Rego, Daniela Rondinelli, Günther Sidl, Kathleen Van Brempt, Nikolaj Villumsen, Mick Wallace e Marco Zullo, nos termos do artigo 111.º, n.º 3, do Regimento, sobre o Regulamento Delegado da Comissão, de 31 de outubro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.º 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum (C(2019)07772 - 2019/2907(DEA)) (B9-0091/2020)
Cristian-Silviu Buşoi desenvolve a pergunta.
Marie Toussaint apresenta a proposta de resolução
Intervenção de Kadri Simson (Comissário).
Intervenções de Maria da Graça Carvalho, em nome do Grupo PPE, Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D, Morten Petersen, em nome do Grupo Renew, Markus Buchheit, em nome do Grupo ID, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Robert Roos, em nome do Grupo ECR, Sira Rego, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignazio Corrao, Markus Pieper, Patrizia Toia, Christophe Grudler, Jutta Paulus, Izabela-Helena Kloc, Marc Botenga, Ivan Vilibor Sinčić, Tom Berendsen, Robert Hajšel, Martin Hojsík, Bronis Ropė, Manuel Bompard, Angelika Niebler, Mohammed Chahim, Ville Niinistö, Mick Wallace, Pernille Weiss, Nicolás González Casares, Henrike Hahn, Ciarán Cuffe e Zdzisław Krasnodębski.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Spyraki, Maria Arena, Clare Daly e Eleonora Evi.
Intervenção de Kadri Simson.
As propostas de resolução a apresentar nos termos do artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação:
- próximo período de sessões (Revisão das orientações relativas às infraestruturas energéticas transeuropeias (B9-0008/2020));
- ponto 11_5 da Ata de 12.2.2020 (Objeção nos termos do artigo 111.º do Regimento: lista da União de projetos de interesse comum).
15. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervêm, a título do artigo 172.º do Regimento, em intervenções de um minuto, os seguintes deputados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:
Tomislav Sokol, Gabriel Mato, Traian Băsescu, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, César Luena, Robert Hajšel, Sara Cerdas, Juan Fernando López Aguilar, Adrian-Dragoş Benea, Costas Mavrides, Tudor Ciuhodaru, Juozas Olekas, Victor Negrescu, Klemen Grošelj, Nicolae Ştefănuță, José Ramón Bauzá Díaz, Irena Joveva, André Rougé, Gilles Lebreton, Carlo Fidanza, Mick Wallace, Clare Daly, Lefteris Nikolaou-Alavanos e Eugen Tomac.
16. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 647.408/OJMA).