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Ata
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Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Proposta de mandato de negociação sobre uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (debate)
 3.Composição das comissões e delegações
 4.Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname *** - Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname (Resolução) - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname *** - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname (Resolução) (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Comunicação da Presidência
 7.Aprovação da ata da sessão anterior
 8.Banco Central Europeu - relatório anual 2018 (debate)
 9.Violação da Decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - entrada ilegal no território de um Estado-Membro de uma pessoa incluída na lista de sanções (debate)
 10.Plano dos EUA para o Médio Oriente: resposta da UE em conformidade com o direito internacional (debate)
 11.Situação atual em matéria de segurança na Síria (debate)
 12.A nova Estratégia Global UE-África (debate)
 13.Luta contra o antissemitismo, o racismo e o ódio na Europa (debate)
 14.Composição das comissões e delegações
 15.A ameaça permanente para o Estado de direito na Polónia (debate)
 16.Composição do Parlamento
 17.Comércio ilegal de animais de companhia na UE (debate)
 18.Aprovação da ata da presente sessão
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h06.


2. Proposta de mandato de negociação sobre uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Proposta de mandato de negociação sobre uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (2020/2557(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Peter Kofod, em nome do Grupo ID, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Derk Jan Eppink, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, e Christophe Hansen.

PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV
Vice-Presidente

Intervenções de Pedro Silva Pereira, Morten Petersen, Nicolas Bay, Terry Reintke, Zdzisław Krasnodębski, Idoia Villanueva Ruiz, Antonio Tajani, Bernd Lange, Luis Garicano, Marco Campomenosi, Geert Bourgeois, Helmut Scholz, Esteban González Pons, Tonino Picula, Liesje Schreinemacher, Ivan David, Jorge Buxadé Villalba, Danuta Maria Hübner, Paolo De Castro, Barry Andrews, Harald Vilimsky, João Ferreira, Siegfried Mureşan, Evin Incir, Sophia in 't Veld, Markus Buchheit, François-Xavier Bellamy, Christel Schaldemose, Paulo Rangel, Clara Aguilera, Luděk Niedermayer, Johan Danielsson, Kris Peeters e Francisco José Millán Mon.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Mairead McGuinness, Mick Wallace, Victor Negrescu, Eugen Tomac, Bogdan Rzońca, Clare Daly, Alexander Alexandrov Yordanov e Robert Hajšel.

Intervenção de Michel Barnier (Chefe da Task Force para as relações com o Reino Unido).

PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

Intervenção de Nikolina Brnjac.

A proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, será comunicada posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.9 da Ata de 12.2.2020.


3. Composição das comissões e delegações

O Presidente recebeu do grupo S&D a seguinte decisão que modifica a composição das comissões e delegações:

Comissão ENVI: Tudor Ciuhodaru em substituição de Rovana Plumb

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.


4. Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname *** - Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname (Resolução) - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname *** - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname (Resolução) (debate)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname [06050/2019 - C9-0023/2019 - 2018/0356(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Geert Bourgeois (A9-0003/2020)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietnam [2018/0356M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Geert Bourgeois (A9-0017/2020)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro [05931/2019 - C9-0020/2019- 2018/0358(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Geert Bourgeois (A9-0002/2020)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro [2018/0358M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Geert Bourgeois (A9-0014/2020)

Geert Bourgeois apresenta as recomendações e os relatórios.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Intervenções de Isabel Wiseler-Lima (relatora do parecer da Comissão AFET), Tomas Tobé (relator do parecer da Comissão DEVE), Pietro Bartolo (relator do parecer da Comissão PECH), Iuliu Winkler, em nome do Grupo PPE, Bernd Lange, em nome do Grupo S&D, Karin Karlsbro, em nome do Grupo Renew, Danilo Oscar Lancini, em nome do Grupo ID, Saskia Bricmont, em nome do Grupo Verts/ALE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin (Não Inscritos), Christophe Hansen, Patrizia Toia, Svenja Hahn, Herve Juvin, Anna Cavazzini, Mazaly Aguilar, Ivan Vilibor Sinčić, Jörgen Warborn, Raphaël Glucksmann, Marie-Pierre Vedrenne, Roman Haider, Yannick Jadot, Eugen Jurzyca, Miroslav Radačovský, Sven Simon, Nicola Danti, Dita Charanzová, Marco Campomenosi, Heidi Hautala, Adam Bielan, Enikő Győri, Inma Rodríguez-Piñero, Pierre Karleskind, Maximilian Krah, Markéta Gregorová, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sven Simon, Carlo Fidanza, Anna-Michelle Asimakopoulou, Marianne Vind, Angelika Winzig, Seán Kelly, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Željana Zovko, Hildegard Bentele e Lídia Pereira.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Clare Daly, Izaskun Bilbao Barandica, Maria Arena, Mick Wallace, Jordi Cañas, Bogdan Rzońca e Helmut Scholz.

Intervenções de Phil Hogan e Geert Bourgeois.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.1 da Ata de 12.2.2020, ponto 11.2 da Ata de 12.2.2020, ponto 11.3 da Ata de 12.2.2020 e ponto 11.4 da Ata de 12.2.2020.

(A sessão é suspensa às 12h41.)


PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h07.


6. Comunicação da Presidência

O Presidente comunica ter decidido, em conformidade com o artigo 176.º, n.º 1, do Regimento, aplicar uma sanção a Ioannis Lagos por ter perturbado a sessão de 29 de janeiro de 2020 ao utilizar linguagem injuriosa e ao exibir e rasgar um papel que simbolizava uma bandeira nacional.

A sanção consiste na perda do direito ao subsídio de estadia por um período de sete dias e na suspensão temporária da participação do deputado nas atividades do Parlamento e dos seus órgãos por um período de quatro dias consecutivos, com início em 11 de fevereiro de 2020.

Esta decisão foi hoje notificada ao interessado ao qual assiste a possibilidade de interpor recurso interno junto da Mesa em conformidade com o Regimento.


7. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


8. Banco Central Europeu - relatório anual 2018 (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual do Banco Central Europeu relativo a 2018 [2019/2129(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Costas Mavrides (A9-0016/2020)

Costas Mavrides apresenta o relatório.

Intervenções de Christine Lagarde (Presidente do Banco Central Europeu) e Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão).

Intervenção de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, Luis Garicano, em nome do Grupo Renew, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Stasys Jakeliūnas, em nome do Grupo Verts/ALE, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Márton Gyöngyösi (Não Inscritos), Sirpa Pietikäinen, Irene Tinagli, Stéphanie Yon-Courtin, Hélène Laporte, Sven Giegold, Piernicola Pedicini, Stefan Berger, Pedro Silva Pereira, Engin Eroglu, Antonio Maria Rinaldi, Frances Fitzgerald, Alfred Sant, Roman Haider, Aurore Lalucq, Paul Tang e Agnès Evren.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Georgios Kyrtsos, Margarida Marques, Billy Kelleher, João Ferreira, Fabio Massimo Castaldo, Seán Kelly e Domènec Ruiz Devesa.

Intervenções de Valdis Dombrovskis, Christine Lagarde e Costas Mavrides.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.10 da Ata de 12.2.2020.


9. Violação da Decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - entrada ilegal no território de um Estado-Membro de uma pessoa incluída na lista de sanções (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Violação da Decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - entrada ilegal no território de um Estado-Membro de uma pessoa incluída na lista de sanções (2020/2564(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) profere uma declaração.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Dolors Montserrat, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Cristina Maestre Martín De Almagro, Javier Moreno Sánchez, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Mick Wallace (o Presidente adverte este último pela linguagem utilizada), Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo GUE/NGL, Leopoldo López Gil, Mónica Silvana González, Dita Charanzová, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ibán García Del Blanco, e Javi López, que também recusa uma pergunta "cartão azul" de Hermann Tertsch.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, João Ferreira, Sira Rego e Clare Daly.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

O debate é dado por encerrado.


10. Plano dos EUA para o Médio Oriente: resposta da UE em conformidade com o direito internacional (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Plano dos EUA para o Médio Oriente: resposta da UE em conformidade com o direito internacional (2020/2559(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Anna-Michelle Asimakopoulou, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Anna Bonfrisco, em nome do Grupo ID, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo GUE/NGL, Lukas Mandl, Sven Mikser, Bernard Guetta, Jaak Madison, Margrete Auken, Bert-Jan Ruissen, Niyazi Kizilyürek, Evin Incir, Nicolaus Fest, Mounir Satouri, Tanja Fajon, Laura Huhtasaari, Ernest Urtasun, Brando Benifei e Tonino Picula.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Milan Zver, Domènec Ruiz Devesa, Nicolae Ştefănuță, Beata Kempa, Silvia Modig e Lefteris Nikolaou-Alavanos.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

O debate é dado por encerrado.


11. Situação atual em matéria de segurança na Síria (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação atual em matéria de segurança na Síria (2020/2560(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ
Vice-Presidente

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Giorgos Georgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Isabel Santos, Jan-Christoph Oetjen, Ivan David, Assita Kanko, Nikolaj Villumsen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Mick Wallace, Tonino Picula e Raphaël Glucksmann.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Traian Băsescu, Domènec Ruiz Devesa, Leszek Miller, Costas Mavrides, Beata Kempa, Sandra Pereira, Mick Wallace e Clare Daly.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

O debate é dado por encerrado.


12. A nova Estratégia Global UE-África (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000007/2020 apresentada por Tomas Tobé, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: A nova Estratégia Global UE-África (B9-0006/2020)

Tomas Tobé desenvolve a pergunta.

Jutta Urpilainen (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Hildegard Bentele, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo Renew, Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, Pierrette Herzberger-Fofana, em nome do Grupo Verts/ALE, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Carlos Zorrinho, Chrysoula Zacharopoulou, Maria Arena, María Soraya Rodríguez Ramos, Giuliano Pisapia e Samira Rafaela.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Francisco José Millán Mon, Maria Manuel Leitão Marques, Beata Kempa, Silvia Modig, Deirdre Clune, Clare Daly e Krzysztof Hetman.

Intervenção de Jutta Urpilainen.

O debate é dado por encerrado.


13. Luta contra o antissemitismo, o racismo e o ódio na Europa (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Luta contra o antissemitismo, o racismo e o ódio na Europa (2020/2524(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo Renew, Filip De Man, em nome do Grupo ID, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara (Não Inscritos), Peter Pollák, Juan Fernando López Aguilar, Anna Júlia Donáth, Susanna Ceccardi, Alice Kuhnke, Joachim Stanisław Brudziński, Clara Ponsatí ObiolsClara Ponsatí Obiols, Tomas Tobé, Brando Benifei, Teuvo Hakkarainen, Salima Yenbou, Alexandr Vondra, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stanislav Polčák, Anna-Michelle Asimakopoulou, Sylwia Spurek, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Joachim Stanisław Brudziński, Jean-Paul Garraud, Helmut Geuking, Nuno Melo, Łukasz Kohut, Nicolaus Fest, Lena Düpont, Rasa Juknevičienė, Michaela Šojdrová, Magdalena Adamowicz, Peter van Dalen, Balázs Hidvéghi, Arba Kokalari e Asim Ademov.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Milan Brglez, Ilhan Kyuchyuk, Pierrette Herzberger-Fofana, Gilles Lebreton, Ruža Tomašić, Sandra Pereira e Vlad-Marius Botoş.

Intervenções de Věra Jourová e Nikolina Brnjac.

O debate é dado por encerrado.


14. Composição das comissões e delegações

O Presidente recebeu do Grupo PPE as seguintes decisões que alteram a composição das comissões e das delegações:

Comissão ECON: Ralf Seekatz

Comissão ENVI: Christian Doleschal

Comissão ITRE: Hildegard Bentele

Comissão LIBE: Lívia Járóka

Subcomissão SEDE: Michael Gahler

Estas decisões produzem efeitos a partir do dia de hoje.


15. A ameaça permanente para o Estado de direito na Polónia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A ameaça permanente para o Estado de direito na Polónia (2020/2561(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenção de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

Intervenções de Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Michal Šimečka, em nome do Grupo Renew, Hynek Blaško, em nome do Grupo ID, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Beata Szydło, em nome do Grupo ECR, Konstantinos Arvanitis, em nome do Grupo GUE/NGL, Carles Puigdemont i Casamajó (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Domènec Ruiz Devesa, Andrzej Halicki, Katarina Barley, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Patryk Jaki, Ramona Strugariu, que também recusa uma pergunta "cartão azul" de Jadwiga Wiśniewska, Tineke Strik, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jadwiga Wiśniewska, Esteban González Pons, Robert Biedroń, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Joanna Kopcińska, Fabienne Keller, Vladimír Bilčík, Lukas Mandl, Siegfried Mureşan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Anna Zalewska, Jiří Pospíšil e Radosław Sikorski.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Sylwia Spurek, Irena Joveva, Maximilian Krah e Ruža Tomašić.

Intervenções de Didier Reynders (Comissário) e Nikolina Brnjac.

O debate é dado por encerrado.


16. Composição do Parlamento

Em conformidade com a decisão do Conselho Europeu de 28 de junho de 2018 e na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020, as autoridades competentes dos Países Baixos comunicaram a eleição de Bart Groothuis, Dorein Rookmaker e Marcel De Graaff ao Parlamento Europeu com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2020.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, estes deputados terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.


17. Comércio ilegal de animais de companhia na UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000010/2020 apresentada por Stanislav Polčák, Sylwia Spurek, Martin Hojsík, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, Jadwiga Wiśniewska, Anja Hazekamp e Eleonora Evi, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Proteger o mercado interno e os direitos dos consumidores da UE das consequências negativas do comércio ilegal de animais de companhia (B9-0003/2020)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000011/2020 apresentada por Stanislav Polčák, Sylwia Spurek, Martin Hojsík, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, Jadwiga Wiśniewska, Anja Hazekamp e Eleonora Evi, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Proteger o mercado interno e os direitos dos consumidores da UE das consequências negativas do comércio ilegal de animais de companhia (B9-0004/2020)

Stanislav Polčák desenvolve as perguntas.

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Stella Kyriakides (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Liudas Mažylis, em nome do Grupo PPE, Sylwia Spurek, em nome do Grupo S&D, Martin Hojsík, em nome do Grupo Renew, Marco Dreosto, em nome do Grupo ID, Francisco Guerreiro, em nome do Grupo Verts/ALE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, Pascal Arimont, Tudor Ciuhodaru, Jan Huitema, Tilly Metz, Antoni Comín i Oliveres, Sunčana Glavak e Isabella Adinolfi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil e Petras Auštrevičius.

Intervenções de Stella Kyriakides e Nikolina Brnjac.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Stanislav Polčák, Sylwia Spurek, Martin Hojsík, Jadwiga Wiśniewska, Anja Hazekamp e Eleonora Evi, em nome da Comissão ENVI, sobre a proteção do mercado interno e dos direitos dos consumidores da UE das consequências negativas do comércio ilegal de animais de companhia (2019/2814(RSP)) (B9-0088/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.11 da Ata de 12.2.2020.


18. Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.


19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 647.408/OJME).


20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h47.

Klaus Welle

Dita Charanzová

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alametsä Alviina, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Amaro Álvaro, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Androuët Mathilde, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Armand Clotilde, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurelia, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Berlato Sergio, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bompard Manuel, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buschmann Martin, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Calenda Carlo, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Casanova Massimo, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christoforou Lefteris, Ciocca Angelo, Ciuhodaru Tudor, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalli Miriam, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, David Ivan, de la Pisa Carrión Margarita, De Meo Salvatore, De Castro Paolo, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, De Man Filip, Deparnay-Grunenberg Anna, De Sutter Petra, Deutsch Tamás, Dlabajová Martina, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Eickhout Bas, Eppink Derk Jan, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Estaràs Ferragut Rosa, Evi Eleonora, Evren Agnès, Fajon Tanja, Farreng Laurence, Federley Fredrick, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Ferreira João, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitto Raffaele, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gál Kinga, Gálvez Muñoz Lina, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Garicano Luis, Garraud Jean-Paul, Gebhardt Evelyne, Geese Alexandra, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Ghinea Cristian, Giarrusso Dino, Giegold Sven, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Járóka Lívia, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Juknevičienė Rasa, Jurzyca Eugen, Juvin Herve, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lange Bernd, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Lechanteux Julie, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lutgen Benoît, McAllister David, McGuinness Mairead, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Mélin Joëlle, Melo Nuno, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Modig Silvia, Molnár Csaba, Monteiro de Aguiar Cláudia, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Negrescu Victor, Neumann Hannah, Nica Dan, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Peeters Kris, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, Piri Kati, Pisapia Giuliano, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radev Emil, Radtke Dennis, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regner Evelyn, Rego Sira, Reintke Terry, Ressler Karlo, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Rivasi Michèle, Rivière Jérôme, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schulze Sven, Schuster Joachim, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szájer József, Szydło Beata, Tajani Antonio, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomaševski Valdemar, Tomašić Ruža, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trócsányi László, Tudose Mihai, Ujhelyi István, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Uspaskich Viktor, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, Vollath Bettina, Von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vrecionová Veronika, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zanni Marco, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Al-Sahlani Abir, Bernhuber Alexander, Fotyga Anna, López-Istúriz White Antonio, Matias Marisa, Michels Martina, Ochojska Janina, Patriciello Aldo, Søgaard-Lidell Linea, Zagorakis Theodoros

Última actualização: 20 de Maio de 2020Aviso legal - Política de privacidade