Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname [06050/2019 - C9-0023/2019- 2018/0356(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Geert Bourgeois (A9-0003/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0026)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietnam [2018/0356M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Geert Bourgeois (A9-0017/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0027)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro [05931/2019 - C9-0020/2019- 2018/0358(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Geert Bourgeois (A9-0002/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0028)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro [2018/0358M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Geert Bourgeois (A9-0014/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0029)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Proposta de resolução B9-0091/2020

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento para a aprovação da resolução)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que diz respeito ao chumbo e aos seus compostos (D063675/03 ; 2019/2949(RPS)) (B9-0089/2020) - Deputados responsáveis: Bas Eickhout, Maria Arena e Martin Hojsík.

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento para a aprovação da resolução)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0030)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

O debate realizou-se em 18 de dezembro de 2019 (ponto 24 da Ata de 18.12.2019).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Frances Fitzgerald, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Cindy Franssen, Pernille Weiss, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Maria da Graça Carvalho, Ewa Kopacz e Christine Schneider, em nome do Grupo PPE, Pina Picierno, Maria Noichl, Vilija Blinkevičiūtė, Evelyn Regner, Predrag Fred Matić, Lina Gálvez Muñoz e Alessandra Moretti, em nome do Grupo S&D, Chrysoula Zacharopoulou, María Soraya Rodríguez Ramos, Samira Rafaela, Katalin Cseh, Moritz Körner, Michal Šimečka, Hilde Vautmans, Irène Tolleret, Radka Maxová, Sylvie Brunet, Karen Melchior e Caroline Nagtegaal, em nome do Grupo Renew, Pierrette Herzberger-Fofana, François Alfonsi, Karima Delli, Gwendoline Delbos-Corfield, Ernest Urtasun, Terry Reintke, Heidi Hautala, Monika Vana, Petra De Sutter e Alice Kuhnke, em nome do Grupo Verts/ALE, Assita Kanko, Jadwiga Wiśniewska, Jessica Stegrud, Derk Jan Eppink, Andżelika Anna Możdżanowska, Veronika Vrecionová, Joanna Kopcińska e Beata Mazurek, em nome do Grupo ECR, Eugenia Rodríguez Palop, Miguel Urbán Crespo, Idoia Villanueva Ruiz, Pernando Barrena Arza, Manon Aubry, Manuel Bompard, Niyazi Kizilyürek, Giorgos Georgiou, Anne-Sophie Pelletier, Petros Kokkalis, Elena Kountoura, Stelios Kouloglou, José Gusmão e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a estratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo (2019/2988(RSP)) (B9-0090/2020);

—   Guido Reil, Jörg Meuthen, Christine Anderson, Peter Kofod, Joachim Kuhs, Sylvia Limmer, Bernhard Zimniok, Annika Bruna, Nicolaus Fest e Virginie Joron, em nome do Grupo ID, sobre uma estratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo (2019/2988(RSP)) (B9-0092/2020).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0090/2020

Aprovada (P9_TA(2020)0031)

(A proposta de resolução B9-0092/2020 caduca.)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

Proposta de resolução B9-0094/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0032)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

O debate realizou-se em 11 de fevereiro de 2020 (ponto 2 da Ata de 11.2.2020).

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   David McAllister, coordenador do grupo de coordenação para o Reino Unido, Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts e Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, Antonio Tajani, presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões, Bernd Lange, presidente da Comissão do Comércio Internacional, Nathalie Loiseau, presidente da Subcomissão da Segurança e da Defesa, Christophe Hansen, relator da Comissão INTA, membro do grupo de coordenação para o Reino Unido, Pedro Silva Pereira, representante do grupo S&D no grupo de coordenação para o Reino Unido e Morten Petersen, representante do grupo Renew no grupo de coordenação para o Reino Unido, sobre a proposta de mandato para as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (2020/2557(RSP)) (B9-0098/2020).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0033)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

Intervenções

José Gusmão, para apresentar uma alteração oral ao n.º 50. O Parlamento aceitou pôr a votação a alteração oral.

Relatório sobre o Relatório Anual do Banco Central Europeu relativo a 2018 [2019/2129(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Costas Mavrides (A9-0016/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0034)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

Proposta de resolução B9-0088/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0035)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA
Vice-Presidente