14. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 47.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de fevereiro de 2020)

Comissão JURI

- Um estatuto para as associações e organizações europeias transfronteiriças sem fins lucrativos (2020/2026(INL))
(parecer: EMPL)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de fevereiro de 2020)

Comissão IMCO

- Aplicação do Regulamento (UE) n.º 305/2011 que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção (Regulamento Produtos de Construção) (2020/2028(INI))

Comissão JURI

- Responsabilidade das empresas por danos ambientais (2020/2027(INI))
(parecer: DEVE)

Comissão LIBE, Comissão FEMM

- Aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas (2020/2029(INI))