17. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Cooperação UE-África em matéria de segurança na região do Sael, na África Ocidental e no Corno de África (2020/2002(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: DEVE

- Quadro jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE (2020/2006(INL))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: DEVE, ITRE, AGRI, INTA (artigo 57.º do Regimento)

Comissão ENVI

- Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e consumidores (2020/2021(INI))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ENVI

Comissão AFET

- Aplicação da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e da Diretiva 2009/43/CE sobre a transferência de produtos relacionados com a defesa (2019/2204(INI))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: AFET, ITRE

Comissão TRAN

- Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único (2020/2018(INL))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento)

Comissão CULT

- Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidade que operem em linha (2020/2019(INL))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: CULT, IMCO (artigo 57.º do Regimento)

Comissão ENVI

- Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas (2020/2012(INL))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: EMPL, ENVI, CULT, AFCO, AFET (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento)

Comissão CULT

- Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais (2020/2022(INI))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: IMCO, CULT

Comissão AFCO

- Acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) - Relatório anual para os anos 2016-2018 (2019/2198(INI))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: AFCO