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Ata
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Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Pedido de levantamento da imunidade
 3.Estratégia «do prado ao prato»: o papel-chave dos agricultores e das zonas rurais (debate)
 4.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  4.1.República da Guiné, nomeadamente a violência contra manifestantes
  4.2.Trabalho infantil nas minas em Madagáscar
 5.Reinício da sessão
 6.Composição das comissões e delegações
 7.Período de votação
  7.1.República da Guiné, nomeadamente a violência contra manifestantes (votação)
  7.2.Trabalho infantil nas minas em Madagáscar (votação)
  7.3.Sistema de documentos falsos e autênticos em linha (FADO) ***I (votação)
  7.4.Prioridades da UE para a 64.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Segurança rodoviária (debate)
 13.Petições
 14.Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
 15.Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)
 16.Decisão de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)
 17.Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
 18.Processo de aprovação (artigo 105.º do Regimento)
 19.Entrega de documentos
 20.Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
 21.Calendário das próximas sessões
 22.Encerramento da sessão
 23.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Pedido de levantamento da imunidade

As autoridades espanholas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade de Clara Ponsatí Obiols a fim de permitir o prosseguimento do processo penal que lhe foi instaurado.

Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, designadamente a Comissão JURI.


3. Estratégia «do prado ao prato»: o papel-chave dos agricultores e das zonas rurais (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000013/2020) apresentada por Norbert Lins, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Estratégia «do prado ao prato» – o papel fundamental dos agricultores e das zonas rurais (B9-0009/2020)

Norbert Lins desenvolve a pergunta.

Janusz Wojciechowski (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Ivan David, em nome do Grupo ID, Sarah Wiener, em nome do Grupo Verts/ALE, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Dino Giarrusso (Não Inscritos), Mairead McGuinness, Isabel Carvalhais, Ulrike Müller, Gilles Lebreton, Martin Häusling, Bert-Jan Ruissen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Antonius Manders, Luke Ming Flanagan, Daniel Buda, Eric Andrieu, Jan Huitema, Gianantonio Da Re, Benoît Biteau, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Ruža Tomašić, Silvia Modig, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Maria Noichl, Martin Hlaváček, Silvia Sardone, Bronis Ropė, Mazaly Aguilar e Petros Kokkalis.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Álvaro Amaro, Miriam Dalli, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Thun und Hohenstein, Martin Hojsík, Marcel Kolaja, Nicola Procaccini, Manuel Bompard, Marlene Mortler, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Martin Häusling, Jytte Guteland, Asger Christensen, Mick Wallace, Franc Bogovič, Günther Sidl, Elsi Katainen, Christine Schneider, Clara Aguilera, Atidzhe Alieva-Veli, Michaela Šojdrová, Alessandra Moretti, Benoît Lutgen, Mohammed Chahim, Jarosław Kalinowski, Carmen Avram, Anne Sander e Antonius Manders, sobre o desenrolar do debate (o Presidente presta esclarecimentos).

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Traian Băsescu, Hilde Vautmans, Sirpa Pietikäinen, Sandra Pereira, Salvatore De Meo, Milan Uhrík, Tudor Ciuhodaru e Seán Kelly.

Intervenção de Janusz Wojciechowski.

O debate é dado por encerrado.


4. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 4 da Ata de 12.2.2020.)


4.1. República da Guiné, nomeadamente a violência contra manifestantes

Propostas de resolução B9-0104/2020, B9-0106/2020, B9-0108/2020, B9-0110/2020, B9-0111/2020 e B9-0113/2020 (2020/2551(RSP))

Pierrette Herzberger-Fofana e Maria Arena apresentam as propostas de resolução B9-0104/2020 e B9-0106/2020.

PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

Ryszard Czarnecki, Idoia Villanueva Ruiz, David Lega e Jan-Christoph Oetjen apresentam as propostas de resolução B9-0108/2020, B9-0110/2020, B9-0111/2020 e B9-0113/2020.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Lars Patrick Berg, em nome do Grupo ID, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), e Thierry Mariani.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomáš Zdechovský, Juan Fernando López Aguilar e Mick Wallace.

Intervenção de Helena Dalli (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 13.2.2020.


4.2. Trabalho infantil nas minas em Madagáscar

Propostas de resolução B9-0101/2020, B9-0102/2020, B9-0103/2020, B9-0105/2020, B9-0107/2020, B9-0109/2020 e B9-0112/2020 (2020/2552(RSP))

Dominique Bilde, Caroline Roose, Evin Incir, Ryszard Czarnecki, Helmut Scholz, Željana Zovko e Hilde Vautmans apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo Renew, Maxette Pirbakas, em nome do Grupo ID, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Ivan Vilibor Sinčić (Não Inscritos), Krzysztof Hetman, Bettina Vollath, Robert Biedroń e Elżbieta Rafalska.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ljudmila Novak, Caterina Chinnici e Clare Daly.

Intervenção de Helena Dalli (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 13.2.2020.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA
Vice-Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h05.


6. Composição das comissões e delegações

O Presidente recebeu do Grupo Renew as seguintes decisões que alteram a composição das comissões e das delegações:

Comissão AFET: Katalin Cseh em substituição de Nicola Danti

Comissão ITRE: Nicola Danti em substituição de Katalin Cseh

Estas decisões produzem efeitos a partir do dia de hoje.

°
° ° °

Intervenção de Antonius Manders.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.


7.1. República da Guiné, nomeadamente a violência contra manifestantes (votação)

Propostas de resolução B9-0104/2020, B9-0106/2020, B9-0108/2020, B9-0110/2020, B9-0111/2020 e B9-0113/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0104/2020

(em substituição dos B9-0104/2020, B9-0106/2020, B9-0108/2020, B9-0110/2020, B9-0111/2020 e B9-0113/2020):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, David Lega, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Milan Zver, Lefteris Christoforou, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, Isabel Wiseler-Lima, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Vangelis Meimarakis, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Liudas Mažylis, Michal Wiezik, Tomas Tobé, Frances Fitzgerald, Deirdre Clune, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Peter Pollák, Miriam Lexmann e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Maria Arena, em nome do Grupo S&D;

—   Jan-Christoph Oetjen, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Sylvie Brunet, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Ilana Cicurel, Jérémy Decerle, Laurence Farreng, Valter Flego, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Pierre Karleskind, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Ulrike Müller, Mauri Pekkarinen, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Yana Toom, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans, Adrián Vázquez Lázara, Marie-Pierre Vedrenne, Chrysoula Zacharopoulou e Javier Nart, em nome do Grupo Renew;

—   Pierrette Herzberger-Fofana e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Karol Karski, Emmanouil Fragkos, Elżbieta Kruk, Jadwiga Wiśniewska, Joanna Kopcińska, Ruža Tomašić, Ryszard Czarnecki, Carlo Fidanza e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;

—   Idoia Villanueva Ruiz, Miguel Urbán Crespo, Eugenia Rodríguez Palop, Manuel Bompard, Stelios Kouloglou, Alexis Georgoulis e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2020)0036)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)


7.2. Trabalho infantil nas minas em Madagáscar (votação)

Propostas de resolução B9-0101/2020, B9-0102/2020, B9-0103/2020, B9-0105/2020, B9-0107/2020, B9-0109/2020 e B9-0112/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0101/2020

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0102/2020

(em substituição dos B9-0102/2020, B9-0103/2020, B9-0105/2020, B9-0107/2020, B9-0109/2020 e B9-0112/2020):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Milan Zver, Lefteris Christoforou, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, David Lega, Isabel Wiseler-Lima, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Vangelis Meimarakis, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Liudas Mažylis, Michal Wiezik, Tomas Tobé, Frances Fitzgerald, Deirdre Clune, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Peter Pollák, Miriam Lexmann e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Sylvie Brunet, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Ilana Cicurel, Jérémy Decerle, Laurence Farreng, Valter Flego, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Pierre Karleskind, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Radka Maxová, Ulrike Müller, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Yana Toom, Viktor Uspaskich, Adrián Vázquez Lázara, Marie-Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;

—   Caroline Roose, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Joanna Kopcińska, Karol Karski, Emmanouil Fragkos, Elżbieta Kruk, Jadwiga Wiśniewska, Ruža Tomašić e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR;

—   Helmut Scholz, Younous Omarjee, Anja Hazekamp, Manuel Bompard, Stelios Kouloglou, Alexis Georgoulis e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2020)0037)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Intervenções

Nuno Melo.


7.3. Sistema de documentos falsos e autênticos em linha (FADO) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0631 - C8-0150/2019- 2018/0330B(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Roberta Metsola (A9-0022/2019)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2020)0038)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.4. Prioridades da UE para a 64.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (votação)

Propostas de resolução B9-0095/2020 e B9-0093/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0095/2020

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0093/2020

Aprovada (P9_TA(2020)0039)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Intervenções

Daniel Freund.


8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

Relatório Roberta Metsola - A9-0022/2019 - Sistema de documentos falsos e autênticos em linha (FADO)
Bogdan Rzońca e Joachim Stanisław Brudziński

Prioridades da UE para a 64.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher - B9-0093/2020, B9-0095/2020
Guido Reil, Virginie Joron, Eugen Tomac, Leila Chaibi e Juozas Olekas.


9. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto são incluídas no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento.

A versão eletrónica é atualizada regularmente durante duas semanas após o último dia do período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 12h33.)


PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Segurança rodoviária (debate)

Declaração da Comissão: Segurança rodoviária (2020/2563(RSP))

Adina-Ioana Vălean (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Róża Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE, Johan Danielsson, em nome do Grupo S&D, Valter Flego, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Elena Kountoura, em nome do Grupo GUE/NGL, Benoît Lutgen, Adriana Maldonado López, Angel Dzhambazki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Thun und Hohenstein, e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Rzońca.

Intervenção de Adina-Ioana Vălean.

O debate é dado por encerrado.


13. Petições

As petições n.°s 1266-19 à 1357-19 et 0001-20 a 0061-20 foram inscritas no registo em 7 de fevereiro de 2020 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

O Presidente enviou, em 7 de fevereiro de 2020, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 226, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãs da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


14. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 47.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de fevereiro de 2020)

Comissão JURI

- Um estatuto para as associações e organizações europeias transfronteiriças sem fins lucrativos (2020/2026(INL))
(parecer: EMPL)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de fevereiro de 2020)

Comissão IMCO

- Aplicação do Regulamento (UE) n.º 305/2011 que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção (Regulamento Produtos de Construção) (2020/2028(INI))

Comissão JURI

- Responsabilidade das empresas por danos ambientais (2020/2027(INI))
(parecer: DEVE)

Comissão LIBE, Comissão FEMM

- Aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas (2020/2029(INI))


15. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de janeiro de 2020)

Comissão ECON

- Quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro (COM(2019)0354 - C9-0103/2019 - 2019/0161(COD))
(parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento), EMPL, ITRE, REGI, JURI)

Comissão IMCO

- Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único (2020/2018(INL))
(parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento))


16. Decisão de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de janeiro de 2020)

- Aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas (2020/2029(INI))
comissões: LIBE, FEMM


17. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Cooperação UE-África em matéria de segurança na região do Sael, na África Ocidental e no Corno de África (2020/2002(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: DEVE

- Quadro jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE (2020/2006(INL))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: DEVE, ITRE, AGRI, INTA (artigo 57.º do Regimento)

Comissão ENVI

- Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e consumidores (2020/2021(INI))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ENVI

Comissão AFET

- Aplicação da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e da Diretiva 2009/43/CE sobre a transferência de produtos relacionados com a defesa (2019/2204(INI))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: AFET, ITRE

Comissão TRAN

- Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único (2020/2018(INL))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento)

Comissão CULT

- Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidade que operem em linha (2020/2019(INL))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: CULT, IMCO (artigo 57.º do Regimento)

Comissão ENVI

- Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas (2020/2012(INL))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: EMPL, ENVI, CULT, AFCO, AFET (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento)

Comissão CULT

- Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais (2020/2022(INI))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: IMCO, CULT

Comissão AFCO

- Acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) - Relatório anual para os anos 2016-2018 (2019/2198(INI))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: AFCO


18. Processo de aprovação (artigo 105.º do Regimento)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa no âmbito do processo de aprovação (artigo 105.º, n.º 2, do Regimento)

(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões de 14 de janeiro de 2020)

Comissão PECH

- Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal (2019/0226M(NLE) - 2019/0226(NLE))
(parecer: DEVE, BUDG)


19. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o reforço do controlo das importações de peixe e a indicação da origem dos peixes (B9-0067/2020)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

PECH

- Gianna Gancia. Proposta de resolução sobre a situação dos cristãos na Nigéria (B9-0068/2020)

enviado

matéria de fundo :

DEVE

- Thierry Mariani. Proposta de resolução sobre os cidadãos europeus na Síria (B9-0086/2020)

enviado

matéria de fundo :

AFET


20. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


21. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 9 de março de 2020 a 12 de março de 2020.


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h44.


23. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Alieva-Veli Atidzhe, Amaro Álvaro, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrieu Eric, Androuët Mathilde, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Armand Clotilde, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Beňová Monika, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Berlato Sergio, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Blaško Hynek, Blinkevičiūtė Vilija, Bloss Michael, Boeselager Damian, Bogdan Ioan-Rareş, Bogovič Franc, Bompard Manuel, Bonfrisco Anna, Borchia Paolo, Borzan Biljana, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Breyer Patrick, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buchner Klaus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buschmann Martin, Buxadé Villalba Jorge, Buzek Jerzy, Calenda Carlo, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Caroppo Andrea, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Casanova Massimo, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Chinnici Caterina, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Ciuhodaru Tudor, Číž Miroslav, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Cormand David, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Crețu Corina, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalli Miriam, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, David Ivan, de la Pisa Carrión Margarita, De Meo Salvatore, De Castro Paolo, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, Deparnay-Grunenberg Anna, De Sutter Petra, Dlabajová Martina, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ehler Christian, Eickhout Bas, Eppink Derk Jan, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evi Eleonora, Evren Agnès, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Federley Fredrick, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Ferreira João, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gade Søren, Gahler Michael, Gálvez Muñoz Lina, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Garraud Jean-Paul, Gebhardt Evelyne, Geese Alexandra, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Ghinea Cristian, Giarrusso Dino, Giegold Sven, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, Gozi Sandro, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Gualmini Elisabetta, Guerreiro Francisco, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valerie, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Homs Ginel Alicia, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Ijabs Ivars, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jarubas Adam, Jerković Romana, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Joveva Irena, Juknevičienė Rasa, Jurzyca Eugen, Juvin Herve, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Katainen Elsi, Kefalogiannis Manolis, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kumpula-Natri Miapetra, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lalucq Aurore, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Laporte Hélène, Lebreton Gilles, Lega David, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lewandowski Janusz, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lutgen Benoît, McAllister David, McGuinness Mairead, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melchior Karen, Mélin Joëlle, Melo Nuno, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Mihaylova Iskra, Mikser Sven, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Modig Silvia, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Negrescu Victor, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Oetjen Jan-Christoph, Olbrycht Jan, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Peeters Kris, Pekkarinen Mauri, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pignedoli Sabrina, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, Piri Kati, Pisapia Giuliano, Pîslaru Dragoș, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Regner Evelyn, Rego Sira, Reintke Terry, Ressler Karlo, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rivière Jérôme, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schulze Sven, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stancanelli Raffaele, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Stegrud Jessica, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szájer József, Szydło Beata, Tajani Antonio, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tinagli Irene, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tolleret Irène, Tomac Eugen, Tomaševski Valdemar, Tomašić Ruža, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Toussaint Marie, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Uspaskich Viktor, Vaidere Inese, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, Vollath Bettina, Von Cramon-Taubadel Viola, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vrecionová Veronika, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weber Manfred, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zahradil Jan, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zanni Marco, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zīle Roberts, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan

Ausências justificadas:

Al-Sahlani Abir, Bernhuber Alexander, Fotyga Anna, López-Istúriz White Antonio, Matias Marisa, Michels Martina, Ochojska Janina, Patriciello Aldo, Søgaard-Lidell Linea, Zagorakis Theodoros

Última actualização: 20 de Maio de 2020Aviso legal - Política de privacidade