As autoridades espanholas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade de Clara Ponsatí Obiols a fim de permitir o prosseguimento do processo penal que lhe foi instaurado.
Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, designadamente a Comissão JURI.
3. Estratégia «do prado ao prato»: o papel-chave dos agricultores e das zonas rurais (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000013/2020) apresentada por Norbert Lins, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Estratégia «do prado ao prato» – o papel fundamental dos agricultores e das zonas rurais (B9-0009/2020)
Norbert Lins desenvolve a pergunta.
Janusz Wojciechowski (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Ivan David, em nome do Grupo ID, Sarah Wiener, em nome do Grupo Verts/ALE, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Dino Giarrusso (Não Inscritos), Mairead McGuinness, Isabel Carvalhais, Ulrike Müller, Gilles Lebreton, Martin Häusling, Bert-Jan Ruissen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Antonius Manders, Luke Ming Flanagan, Daniel Buda, Eric Andrieu, Jan Huitema, Gianantonio Da Re, Benoît Biteau, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Ruža Tomašić, Silvia Modig, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Maria Noichl, Martin Hlaváček, Silvia Sardone, Bronis Ropė, Mazaly Aguilar e Petros Kokkalis.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Álvaro Amaro, Miriam Dalli, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Thun und Hohenstein, Martin Hojsík, Marcel Kolaja, Nicola Procaccini, Manuel Bompard, Marlene Mortler, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Martin Häusling, Jytte Guteland, Asger Christensen, Mick Wallace, Franc Bogovič, Günther Sidl, Elsi Katainen, Christine Schneider, Clara Aguilera, Atidzhe Alieva-Veli, Michaela Šojdrová, Alessandra Moretti, Benoît Lutgen, Mohammed Chahim, Jarosław Kalinowski, Carmen Avram, Anne Sander e Antonius Manders, sobre o desenrolar do debate (o Presidente presta esclarecimentos).
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Traian Băsescu, Hilde Vautmans, Sirpa Pietikäinen, Sandra Pereira, Salvatore De Meo, Milan Uhrík, Tudor Ciuhodaru e Seán Kelly.
Intervenção de Janusz Wojciechowski.
O debate é dado por encerrado.
4. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Lars Patrick Berg, em nome do Grupo ID, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), e Thierry Mariani.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomáš Zdechovský, Juan Fernando López Aguilar e Mick Wallace.
Dominique Bilde, Caroline Roose, Evin Incir, Ryszard Czarnecki, Helmut Scholz, Željana Zovko e Hilde Vautmans apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo Renew, Maxette Pirbakas, em nome do Grupo ID, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Ivan Vilibor Sinčić (Não Inscritos), Krzysztof Hetman, Bettina Vollath, Robert Biedroń e Elżbieta Rafalska.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ljudmila Novak, Caterina Chinnici e Clare Daly.
O Presidente recebeu do Grupo Renew as seguintes decisões que alteram a composição das comissões e das delegações:
Comissão AFET: Katalin Cseh em substituição de Nicola Danti
Comissão ITRE: Nicola Danti em substituição de Katalin Cseh
Estas decisões produzem efeitos a partir do dia de hoje.
° ° ° °
Intervenção de Antonius Manders.
7. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
7.1. República da Guiné, nomeadamente a violência contra manifestantes (votação)
— Michael Gahler, David Lega, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Milan Zver, Lefteris Christoforou, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, Isabel Wiseler-Lima, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Vangelis Meimarakis, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Liudas Mažylis, Michal Wiezik, Tomas Tobé, Frances Fitzgerald, Deirdre Clune, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Peter Pollák, Miriam Lexmann e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE;
— Kati Piri e Maria Arena, em nome do Grupo S&D;
— Jan-Christoph Oetjen, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Sylvie Brunet, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Ilana Cicurel, Jérémy Decerle, Laurence Farreng, Valter Flego, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Pierre Karleskind, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Ulrike Müller, Mauri Pekkarinen, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Yana Toom, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans, Adrián Vázquez Lázara, Marie-Pierre Vedrenne, Chrysoula Zacharopoulou e Javier Nart, em nome do Grupo Renew;
— Pierrette Herzberger-Fofana e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Karol Karski, Emmanouil Fragkos, Elżbieta Kruk, Jadwiga Wiśniewska, Joanna Kopcińska, Ruža Tomašić, Ryszard Czarnecki, Carlo Fidanza e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;
— Idoia Villanueva Ruiz, Miguel Urbán Crespo, Eugenia Rodríguez Palop, Manuel Bompard, Stelios Kouloglou, Alexis Georgoulis e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Michael Gahler, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Milan Zver, Lefteris Christoforou, Stelios Kympouropoulos, Arba Kokalari, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, David Lega, Isabel Wiseler-Lima, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Vladimír Bilčík, Vangelis Meimarakis, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Liudas Mažylis, Michal Wiezik, Tomas Tobé, Frances Fitzgerald, Deirdre Clune, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Peter Pollák, Miriam Lexmann e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE;
— Kati Piri e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;
— Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Sylvie Brunet, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Ilana Cicurel, Jérémy Decerle, Laurence Farreng, Valter Flego, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Ivars Ijabs, Irena Joveva, Pierre Karleskind, Moritz Körner, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Radka Maxová, Ulrike Müller, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Yana Toom, Viktor Uspaskich, Adrián Vázquez Lázara, Marie-Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;
— Caroline Roose, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Joanna Kopcińska, Karol Karski, Emmanouil Fragkos, Elżbieta Kruk, Jadwiga Wiśniewska, Ruža Tomašić e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR;
— Helmut Scholz, Younous Omarjee, Anja Hazekamp, Manuel Bompard, Stelios Kouloglou, Alexis Georgoulis e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL;
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
Intervenções
Nuno Melo.
7.3. Sistema de documentos falsos e autênticos em linha (FADO) ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0631 - C8-0150/2019- 2018/0330B(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Roberta Metsola (A9-0022/2019)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
Intervenções
Daniel Freund.
8. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
Declarações de voto orais:
Relatório Roberta Metsola - A9-0022/2019 - Sistema de documentos falsos e autênticos em linha (FADO) Bogdan Rzońca e Joachim Stanisław Brudziński
Prioridades da UE para a 64.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher - B9-0093/2020, B9-0095/2020 Guido Reil, Virginie Joron, Eugen Tomac, Leila Chaibi e Juozas Olekas.
9. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto são incluídas no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento.
A versão eletrónica é atualizada regularmente durante duas semanas após o último dia do período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão é suspensa às 12h33.)
PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ Vice-Presidente
10. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15 horas.
11. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
12. Segurança rodoviária (debate)
Declaração da Comissão: Segurança rodoviária (2020/2563(RSP))
Adina-Ioana Vălean (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Róża Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE, Johan Danielsson, em nome do Grupo S&D, Valter Flego, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Elena Kountoura, em nome do Grupo GUE/NGL, Benoît Lutgen, Adriana Maldonado López, Angel Dzhambazki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Thun und Hohenstein, e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Rzońca.
Intervenção de Adina-Ioana Vălean.
O debate é dado por encerrado.
13. Petições
As petições n.°s 1266-19 à 1357-19 et 0001-20 a 0061-20 foram inscritas no registo em 7 de fevereiro de 2020 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.
O Presidente enviou, em 7 de fevereiro de 2020, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 226, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãs da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.
14. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 47.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de fevereiro de 2020)
Comissão JURI
- Um estatuto para as associações e organizações europeias transfronteiriças sem fins lucrativos (2020/2026(INL)) (parecer: EMPL)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de fevereiro de 2020)
Comissão IMCO
- Aplicação do Regulamento (UE) n.º 305/2011 que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção (Regulamento Produtos de Construção) (2020/2028(INI))
Comissão JURI
- Responsabilidade das empresas por danos ambientais (2020/2027(INI)) (parecer: DEVE)
Comissão LIBE, Comissão FEMM
- Aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas (2020/2029(INI))
15. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de janeiro de 2020)
Comissão ECON
- Quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro (COM(2019)0354 - C9-0103/2019 - 2019/0161(COD)) (parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento), EMPL, ITRE, REGI, JURI)
Comissão IMCO
- Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único (2020/2018(INL)) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento))
16. Decisão de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de janeiro de 2020)
- Aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas (2020/2029(INI)) comissões: LIBE, FEMM
17. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
Comissão DEVE
- Cooperação UE-África em matéria de segurança na região do Sael, na África Ocidental e no Corno de África (2020/2002(INI)) competente quanto à matéria de fundo: AFET parecer: DEVE
- Quadro jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE (2020/2006(INL)) competente quanto à matéria de fundo: ENVI parecer: DEVE, ITRE, AGRI, INTA (artigo 57.º do Regimento)
Comissão ENVI
- Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e consumidores (2020/2021(INI)) competente quanto à matéria de fundo: IMCO parecer: ENVI
Comissão AFET
- Aplicação da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e da Diretiva 2009/43/CE sobre a transferência de produtos relacionados com a defesa (2019/2204(INI)) competente quanto à matéria de fundo: IMCO parecer: AFET, ITRE
Comissão TRAN
- Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único (2020/2018(INL)) competente quanto à matéria de fundo: IMCO parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento)
Comissão CULT
- Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidade que operem em linha (2020/2019(INL)) competente quanto à matéria de fundo: JURI parecer: CULT, IMCO (artigo 57.º do Regimento)
Comissão ENVI
- Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas (2020/2012(INL)) competente quanto à matéria de fundo: JURI parecer: EMPL, ENVI, CULT, AFCO, AFET (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento), LIBE (artigo 57.º do Regimento)
Comissão CULT
- Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais (2020/2022(INI)) competente quanto à matéria de fundo: LIBE parecer: IMCO, CULT
Comissão AFCO
- Acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) - Relatório anual para os anos 2016-2018 (2019/2198(INI)) competente quanto à matéria de fundo: LIBE parecer: AFCO
18. Processo de aprovação (artigo 105.º do Regimento)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa no âmbito do processo de aprovação (artigo 105.º, n.º 2, do Regimento)
(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões de 14 de janeiro de 2020)
Comissão PECH
- Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal (2019/0226M(NLE) - 2019/0226(NLE)) (parecer: DEVE, BUDG)
19. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o reforço do controlo das importações de peixe e a indicação da origem dos peixes (B9-0067/2020)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
parecer :
PECH
- Gianna Gancia. Proposta de resolução sobre a situação dos cristãos na Nigéria (B9-0068/2020)
enviado
matéria de fundo :
DEVE
- Thierry Mariani. Proposta de resolução sobre os cidadãos europeus na Síria (B9-0086/2020)
enviado
matéria de fundo :
AFET
20. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
21. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 9 de março de 2020 a 12 de março de 2020.