4. Composição do Parlamento

As autoridades irlandesas competentes comunicaram a eleição de Matt Carthy para deputado ao Parlamento nacional, com efeito a partir de 8 de fevereiro de 2020.

O Parlamento toma nota de que, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, estas funções são incompatíveis com o mandato de eurodeputado e, nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, do Regimento, constata a abertura da vaga com efeito a partir de 8 de fevereiro de 2020.

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As autoridades irlandesas competentes comunicaram a eleição de Chris MacManus, em substituição de Matt Carthy, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 6 de março de 2020.

O Parlamento toma nota da sua eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Chris MacManus terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.