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Ata
Segunda-feira, 9 de Março de 2020 - Bruxelas

9. Ordem dos trabalhos
CRE

O Presidente profere uma comunicação liminar. Explica que o atual período de sessões decorre excecionalmente em Bruxelas por razões de força maior, com base num relatório elaborado pelo Serviço Médico do Parlamento. O Presidente insiste na necessidade de assegurar a continuidade da função legislativa e orçamental da Instituição. Apela ainda a todos os deputados para que reduzam a um mínimo as suas deslocações no exercício do seu mandato.

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de março I de 2020 (648.187/PDOJ) já foi distribuído.

Após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe as seguintes modificações (artigo 158.º do Regimento):

O período de sessões de março decorre amanhã, 10 de março de 2020, e será organizado do seguinte modo:

9.00 às 12.00:
- Declarações do Conselho e da Comissão sobre o surto de coronavírus, ponto da situação e garantia de uma resposta europeia coordenada ao respetivo impacto sobre a saúde, a economia e a nível social (ponto 64 do PDOJ).

15.00 às 18.00:
- Declarações do Conselho Europeu da Comissão sobre as conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu, de 20 de fevereiro de 2020, sobre o Quadro Financeiro Plurianual (ponto 30 do PDOJ).
- Declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação migratória na fronteira greco-turca e a resposta comum da UE a esta situação (ponto 66 do PDOJ).

O Parlamento concorda com as modificações.

A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.

Última actualização: 28 de Maio de 2020Dados pessoais - Política de privacidade