PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO DE 2019 - 2020

Sessão de 9 de março de 2020

BRUXELAS

ATA

SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2020

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão, que foi interrompida na quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, é retomada.

2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 17h06.

3. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

4. Composição do Parlamento

As autoridades irlandesas competentes comunicaram a eleição de Matt Carthy para deputado ao Parlamento nacional, com efeito a partir de 8 de fevereiro de 2020.

O Parlamento toma nota de que, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, estas funções são incompatíveis com o mandato de eurodeputado e, nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, do Regimento, constata a abertura da vaga com efeito a partir de 8 de fevereiro de 2020.

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As autoridades irlandesas competentes comunicaram a eleição de Chris MacManus, em substituição de Matt Carthy, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 6 de março de 2020.

O Parlamento toma nota da sua eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Chris MacManus terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

5. Composição das comissões e delegações

O Presidente recebeu dos Grupos S&D, Renew e Verts/ALE as seguintes decisões que alteram a composição das comissões e das delegações:

Comissão BUDG: Victor Negrescu

Comissão ITRE: Bart Groothuis

Delegação para as Relações com a Península Arábica: Caroline Nagtegaal

Delegação para as Relações com o Irão: Bart Groothuis

Delegação para as Relações com a República Federativa do Brasil: Caroline Nagtegaal

Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul: Ulrike Müller

Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Albânia: Thomas Waitz em substituição de Niklas Nienaß

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Stéphane Bijoux

Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: Olivier Chastel deixou de ser membro.

Estas decisões produzem efeitos a partir do dia de hoje.

6. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento)

Nos termos do artigo 111.º, n.º 6, do Regimento, o presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões comunicou ao Presidente do Parlamento que não foi levantada nenhuma objeção relativamente à:

- recomendação da Comissão AGRI referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 30 de janeiro de 2020, que estabelece exceções ao disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola (C(2020)00423 - 2020/2543(DEA)) (B9-0124/2020).

Se não for levantada qualquer objeção a esta recomendação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja, pelo menos, o limiar baixo no prazo de vinte e quatro horas após o anúncio em sessão plenária, a mesma será considerada aprovada. Caso contrário, será posta à votação.

A recomendação encontra-se disponível no sítio Web do Parlamento durante o presente período de sessões.

7. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de outubro I, novembro I e II de 2019 encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.

8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Lista de candidatos para substituir sete membros do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (05848/2020 - C9-0016/2020 - 2020/0801(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020–2026) (05243/2020 - C9-0073/2020 - 2020/0002(NLE))

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (codificação) (COM(2020)0048 - C9-0017/2020 - 2020/0029(COD))
Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

2) pelas comissões parlamentares

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu (COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD)) - comissão AGRI - Relator: Eric Andrieu (A8-0198/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 (COM(2018)0393 - C8-0247/2018 - 2018/0217(COD)) - comissão AGRI - Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)) - comissão AGRI - Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia (12199/2019 - C9-0001/2020 - 2019/0173(NLE)) - comissão PECH - Relator: Nuno Melo (A9-0001/2020)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024) (08928/2019 - C9-0011/2019 - 2019/0090(NLE)) - comissão PECH - Relator: João Ferreira (A9-0012/2020)

- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024) (2019/0090M(NLE)) - comissão PECH - Relator: João Ferreira (A9-0013/2020)

- Relatório sobre a política da concorrência – relatório anual de 2019 (2019/2131(INI)) - comissão ECON - Relatora: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2020 (2019/2212(INI)) - comissão EMPL - Relatora: Klára Dobrev (A9-0025/2020)

- Relatório sobre a União bancária – Relatório anual de 2019 (2019/2130(INI)) - comissão ECON - Relator: Pedro Marques (A9-0026/2020)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Gunnar Beck (2019/2154(IMM)) - comissão JURI - Relator: Andrzej Halicki (A9-0036/2020)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Guy Verhofstadt (2019/2149(IMM)) - comissão JURI - Relatora: Marie Toussaint (A9-0037/2020)

9. Ordem dos trabalhos

O Presidente profere uma comunicação liminar. Explica que o atual período de sessões decorre excecionalmente em Bruxelas por razões de força maior, com base num relatório elaborado pelo Serviço Médico do Parlamento. O Presidente insiste na necessidade de assegurar a continuidade da função legislativa e orçamental da Instituição. Apela ainda a todos os deputados para que reduzam a um mínimo as suas deslocações no exercício do seu mandato.

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de março I de 2020 (648.187/PDOJ) já foi distribuído.

Após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe as seguintes modificações (artigo 158.º do Regimento):

O período de sessões de março decorre amanhã, 10 de março de 2020, e será organizado do seguinte modo:

9.00 às 12.00:
- Declarações do Conselho e da Comissão sobre o surto de coronavírus, ponto da situação e garantia de uma resposta europeia coordenada ao respetivo impacto sobre a saúde, a economia e a nível social (ponto 64 do PDOJ).

15.00 às 18.00:
- Declarações do Conselho Europeu da Comissão sobre as conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu, de 20 de fevereiro de 2020, sobre o Quadro Financeiro Plurianual (ponto 30 do PDOJ).
- Declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação migratória na fronteira greco-turca e a resposta comum da UE a esta situação (ponto 66 do PDOJ).

O Parlamento concorda com as modificações.

A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.

10. Aprovação da ata da presente sessão

Nos termos do artigo 202, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início do período da tarde da próxima sessão.

11. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" 648.187/OJMA).

12. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 17h16.

13. Encerramento da Sessão anual

A Sessão 2019-2020 do Parlamento Europeu é dada por encerrada.

Por força do disposto no Tratado, o Parlamento reunirá amanhã, terça-feira, 10 de março de 2020, às 9 horas.

Presentes:

Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alieva-Veli Atidzhe, Amaro Álvaro, Ameriks Andris, Andresen Rasmus, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Bellamy François-Xavier, Benea Adrian-Dragoş, Benifei Brando, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Blaga Vasile, Blinkevičiūtė Vilija, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogovič Franc, Bompard Manuel, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Breyer Patrick, Brglez Milan, Brudziński Joachim Stanisław, Buchheit Markus, Buchner Klaus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Carvalho Maria da Graça, Casa David, Castaldo Fabio Massimo, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Charanzová Dita, Chastel Olivier, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Cimoszewicz Włodzimierz, Clune Deirdre, Comín i Oliveres Antoni, Crețu Corina, Cuffe Ciarán, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, de la Pisa Carrión Margarita, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, Demirel Özlem, De Sutter Petra, Dlabajová Martina, Donáth Anna Júlia, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Eickhout Bas, Eppink Derk Jan, Ernst Cornelia, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Ferreira João, Fest Nicolaus, Fitzgerald Frances, Flanagan Luke Ming, Flego Valter, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Franssen Cindy, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Gahler Michael, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Gebhardt Evelyne, Geese Alexandra, Geier Jens, Georgoulis Alexis, Geuking Helmut, Ghinea Cristian, Giarrusso Dino, Giegold Sven, Gieseke Jens, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, de Graaff Marcel, Grant Valentino, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Guerreiro Francisco, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Hetman Krzysztof, Hlaváček Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jadot Yannick, Jakeliūnas Stasys, Jamet France, Jarubas Adam, Jongerius Agnes, Joveva Irena, Jurgiel Krzysztof, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kanko Assita, Karas Othmar, Karlsbro Karin, Karski Karol, Kefalogiannis Manolis, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly Seán, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kokkalis Petros, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kyrtsos Georgios, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lagos Ioannis, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Lega David, Liese Peter, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, López Javi, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, McAllister David, McGuinness Mairead, Maestre Martín De Almagro Cristina, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manda Claudiu, Manders Antonius, Mariani Thierry, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Mavrides Costas, Maxová Radka, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mažylis Liudas, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melchior Karen, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mikser Sven, Miller Leszek, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Nienaß Niklas, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Pagazaurtundúa Maite, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis Dimitrios, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Peter-Hansen Kira Marie, Petersen Morten, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pignedoli Sabrina, Pirbakas Maxette, Pîslaru Dragoș, Plumb Rovana, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regner Evelyn, Reil Guido, Reintke Terry, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Roberti Franco, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ropė Bronis, Ros Sempere Marcos, Rougé André, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Sant Alfred, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schmiedtbauer Simone, Schneider Christine, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schwab Andreas, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Silva Pereira Pedro, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Slabakov Andrey, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Solís Pérez Susana, Spyraki Maria, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Tax Vera, Terras Riho, Tertsch Hermann, Thaler Barbara, Thun und Hohenstein Róża, Tobiszowski Grzegorz, Tomac Eugen, Tomaševski Valdemar, Tomašić Ruža, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tóth Edina, Toussaint Marie, Trillet-Lenoir Véronique, Tudose Mihai, Uhrík Milan, Urtasun Ernest, Uspaskich Viktor, Vana Monika, Van Brempt Kathleen, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Vilimsky Harald, Vincze Loránt, Vind Marianne, Vollath Bettina, Vondra Alexandr, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weber Manfred, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiener Sarah, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wölken Tiemo, Wolters Lara, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Zdechovský Tomáš, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana

Ausências justificadas:

Al-Sahlani Abir, Beghin Tiziana, Casanova Massimo, Conte Rosanna, Dalli Miriam, Fidanza Carlo, Fiocchi Pietro, Fotyga Anna, Furore Mario, Garraud Jean-Paul, Hajšel Robert, Hayer Valérie, Juknevičienė Rasa, Majorino Pierfrancesco, Matias Marisa, Ochojska Janina, Panza Alessandro, Patriciello Aldo, Pineda Manu, Søgaard-Lidell Linea, Tovaglieri Isabella, Zanni Marco, Zver Milan