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Quinta-feira, 26 de Março de 2020 - Bruxelas

13. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de transferência de dotações DEC 03/2020 - Secção III – Comissão (N9-0011/2020 - C9-0081/2020 - 2020/2049(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade (COM(2020)0111 - C9-0082/2020 - 2020/0042(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013, o Regulamento (UE) n.º 1301/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e em outros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 [Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus] (COM(2020)0113 - C9-0083/2020 - 2020/0043(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grandes dimensões (COM(2020)0114 - C9-0084/2020 - 2020/0044(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

REGI

2) pelos deputados

- Esteban González Pons, Leopoldo López Gil e Nuno Melo. Proposta de resolução sobre a condenação da suspensão de voos da TAP por parte do regime venezuelano (B9-0120/2020)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

AFET, INTA

- Andris Ameriks, Biljana Borzan, Rosanna Conte, Emmanouil Fragkos, Sunčana Glavak, Maria Grapini, Andżelika Anna Możdżanowska, Tonino Picula, Nicola Procaccini, Ivan Vilibor Sinčić, Eugen Tomac, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić, Romana Tomc, Jadwiga Wiśniewska, Željana Zovko, Margarita de la Pisa Carrión e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska. Proposta de resolução sobre o Dia Europeu do Otimismo (B9-0127/2020)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a situação política na Bósnia-Herzegovina e o respeito pelos direitos da República sérvia da Bósnia (B9-0130/2020)

enviado

matéria de fundo :

AFET

Última actualização: 28 de Setembro de 2020Aviso legal - Política de privacidade