9. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 47.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de março de 2020)

Comissão ECON

- Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados (2020/2034(INL))

Comissões LIBE, FEMM

- Combater a violência com base no género: ciberviolência (2020/2035(INL))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de março de 2020)

Comissões AFET, DEVE, BUDG

- Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia (2020/2045(INI))
(parecer: CONT, LIBE (artigo 57.º do Regimento))

Comissão DEVE

- Impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento (2020/2042(INI))
(parecer: ENVI, LIBE, FEMM)

- Nova Estratégia UE-África – uma parceria para um desenvolvimento sustentável e inclusivo (2020/2041(INI))
(parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), INTA (artigo 57.º do Regimento), AGRI, CULT, LIBE, FEMM)

Comissão ECON

- Aplicação dos requisitos da UE em matéria de troca de informações fiscais: progressos, ensinamentos retirados e obstáculos a ultrapassar (2020/2046(INI))
(parecer: LIBE)

- Reforço do papel internacional do euro (2020/2037(INI))
(parecer: INTA)

- Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho (2020/2036(INI))

Comissão ENVI

- Rumo a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE compatível com a OMC (2020/2043(INI))
(parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), ECON (artigo 57.º do Regimento))

Comissão LIBE

- Relatório de execução do artigo 43.º da Diretiva 2013/32/UE relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional (2020/2047(INI))

Comissão REGI

- A dimensão de género na política de coesão (2020/2040(INI))
(parecer: FEMM)

- Inverter as tendências demográficas nas regiões da UE utilizando os instrumentos da política de coesão (2020/2039(INI))
(parecer: EMPL, AGRI)

Comissão TRAN

- Estabelecer uma estratégia da UE para o turismo sustentável (2020/2038(INI))
(parecer: AGRI, CULT)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º, artigo 227.º, n.º 1, do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de março de 2020)

Comissão PETI

- Relatório elaborado nos termos do artigo 227.°, n.° 7, do Regimento, sobre as deliberações da Comissão das Petições durante o ano de 2019 (2020/2044(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 114.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de março de 2020)

Comissão LIBE

- Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo (2020/2048(INI))