PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Anúncio dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre a quarta série de alterações à proposta de resolução comum RC-B9-0143/2020 (ponto 26 da Ata de 16.4.2020).

(Requerida maioria simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 11)

Ver Textos Aprovados: (P9_TA(2020)0054)

3. Primeiro período de votação

O Presidente anuncia ter recebido as seguintes alterações aos processos de urgência decididos ontem, quinta-feira, 16 de abril de 2020 (ponto 19 da Ata de 16.4.2020):

—   Medidas específicas para proporcionar uma flexibilidade excecional na utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus em resposta ao surto de COVID-19 ***I
[COM(2020)0138 - C9-0095/2020 - 2020/0054(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional: 3 alterações

—   Introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19 ***I
[COM(2020)0141 - C9-0094/2020 - 2020/0058(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais: 4 alterações

—   Medidas específicas para mitigar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura ***I
[COM(2020)0142 - C9-0093/2020- 2020/0059(COD)] - Comissão das Pescas: 16 alterações

—   Dispositivos médicos ***I
[COM(2020)0144 - C9-0098/2020 - 2020/0060(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar: 4 alterações

A votação decorrerá até às 10 horas.

Procede-se à votação das alterações.

Os resultados da votação serão anunciados pelo Presidente (ponto 5 da Ata de 17.4.2020).

(A sessão é suspensa às 09h09.)

4. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h33.

5. Anúncio dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre:

Medidas específicas para proporcionar uma flexibilidade excecional na utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus em resposta ao surto de COVID-19 ***I [COM(2020)0138 - C9-0095/2020 - 2020/0054(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 7)

Ver Textos aprovados (P9_TA(2020)0050)

Introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19 ***I [COM(2020)0141 - C9-0094/2020 - 2020/0058(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 8)

Ver Textos aprovados (P9_TA(2020)0051)

   Medidas específicas para mitigar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura ***I [COM(2020)0142 - C9-0093/2020- 2020/0059(COD)] - Comissão das Pescas

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 9)

Ver Textos aprovados (P9_TA(2020)0052)

Dispositivos médicos ***I [COM(2020)0144 - C9-0098/2020 - 2020/0060(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 10)

Ver Textos aprovados (P9_TA(2020)0053)

6. Segundo período de votação

Procede-se à votação final dos seguintes processos de urgência decididos ontem, quinta-feira, 16 de abril de 2020 (ponto 19 da Ata de 16.4.2020) e da proposta de resolução comum RC-B9-0143/2020.

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2020: Assistência à Grécia em resposta ao aumento da pressão migratória - Medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 - Apoio à reconstrução após o terremoto na Albânia - Outros ajustamentos
[07250/2020 - C9-0101/2020 - 2020/2052(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020: Prestação de ajuda de emergência aos Estados-Membros e reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (rescUE) para fazer face ao surto de COVID-19
[07251/2020 - C9-0109/2020 - 2020/2055(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para 2020: migração, afluência de refugiados e ameaças à segurança, medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 e reforço da Procuradoria Europeia - 2020/2053(BUD)
[COM(2020)0140 - C9-0092/2020 - 2020/2053(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para 2020: migração, afluência de refugiados e ameaças à segurança, medidas imediatas no âmbito do surto da COVID-19 e reforço da Procuradoria Europeia - 2020/2056(BUD)
[COM(2020)0171 - C9-0096/2020 - 2020/2056(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

Mobilização da Margem de Imprevistos em 2020: prestar ajuda de emergência aos Estados-Membros e reforçar ainda mais o Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU) em resposta ao surto de COVID-19
[COM(2020)0172 - C9-0097/2020 - 2020/2057(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

Medidas específicas para proporcionar uma flexibilidade excecional na utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus em resposta ao surto de COVID-19 ***I
[COM(2020)0138 - C9-0095/2020 - 2020/0054(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional

Introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19 ***I
[COM(2020)0141 - C9-0094/2020 - 2020/0058(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

Medidas específicas para mitigar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura ***I
[COM(2020)0142 - C9-0093/2020- 2020/0059(COD)] - Comissão das Pescas

Dispositivos médicos ***I
[COM(2020)0144 - C9-0098/2020 - 2020/0060(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Proposta de resolução comum, apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, que substitui as propostas de resolução B9-0143/2020, B9-0144/2020, B9-0146/2020 e B9-0147/2020, por Manfred Weber e Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, e Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre uma ação coordenada da União para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências (2020/2616(RSP)) (RC-B9-0143/2020)

A votação decorrerá até às 13h30.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados pelo Presidente (ponto 9 da Ata de 17.4.2020).

(A sessão é suspensa às 12h36.)

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 16h01.

8. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente anuncia, com base no artigo 63.º, n.º 1, do Regimento, ter recebido da parte do Conselho as seguintes posições, bem como as razões que o levaram a adotá-las, bem como a posição da Comissão, sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura em vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional - adotada pelo Conselho em 20 de março de 2020 (15300/1/2019 - C9-0102/2020 - 2018/0154(COD))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias - Adotada pelo Conselho de 7 de abril de 2020 (05142/1/2020 - C9-0103/2020 – 2018/0140(COD) – 01981/2020)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos - Adotada pelo Conselho de 7 de abril de 2020 (05114/1/2020 - C9-0104/2020 – 2017/0122(COD) – 01986/2020)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários - Adotada pelo Conselho de 7 de abril de 2020 (05115/1/2020 - C9-0105/2020 – 2017/0123(COD) – 01987/2020)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 - Adotada pelo Conselho de 7 de abril de 2020 (05112/1/2020 - C9-0106/2020 – 2017/0121(COD) – 01985/2020)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água - Adotada pelo Conselho de 7 de abril de 2020 (15301/2/2019 - C9-0107/2020 – 2018/0169(COD) – 01977/2020)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

O prazo de três meses de que dispõe o Parlamento para adotar as suas posições começa, por conseguinte, a partir de amanhã, 18 de abril de 2020.

9. Anúncio dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação final sobre:

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2020: Assistência à Grécia em resposta ao aumento da pressão migratória - Medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 - Apoio à reconstrução após o terremoto na Albânia - Outros ajustamentos [07250/2020 - C9-0101/2020 - 2020/2052(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0045)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 2)

Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020: Prestação de ajuda de emergência aos Estados-Membros e reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (rescUE) para fazer face ao surto de COVID-19 [07251/2020 - C9-0109/2020 - 2020/2055(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0046)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 3)

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para 2020: migração, afluência de refugiados e ameaças à segurança, medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 e reforço da Procuradoria Europeia - 2020/2053(BUD) [COM(2020)0140 - C9-0092/2020 - 2020/2053(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0047)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 4)

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para 2020: migração, afluência de refugiados e ameaças à segurança, medidas imediatas no âmbito do surto da COVID-19 e reforço da Procuradoria Europeia - 2020/2056(BUD) [COM(2020)0171 - C9-0096/2020 - 2020/2056(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0048)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 5)

Mobilização da Margem de Imprevistos em 2020: prestar ajuda de emergência aos Estados-Membros e reforçar ainda mais o Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU) em resposta ao surto de COVID-19 [COM(2020)0172 - C9-0097/2020 - 2020/2057(BUD)] - Comissão dos Orçamentos

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0049)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 6)

Medidas específicas para proporcionar uma flexibilidade excecional na utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus em resposta ao surto de COVID-19 ***I [COM(2020)0138 - C9-0095/2020 - 2020/0054(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0050)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 7)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19 ***I [COM(2020)0141 - C9-0094/2020 - 2020/0058(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0051)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 8)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Medidas específicas para mitigar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura ***I [COM(2020)0142 - C9-0093/2020- 2020/0059(COD)] - Comissão das Pescas

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0052)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 9)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Dispositivos médicos ***I [COM(2020)0144 - C9-0098/2020 - 2020/0060(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0053)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 10)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Proposta de resolução comum, apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, que substitui as propostas de resolução B9-0143/2020, B9-0144/2020, B9-0146/2020 e B9-0147/2020, por Manfred Weber e Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, e Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre uma ação coordenada da União para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências (2020/2616(RSP)) (RC-B9-0143/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0054)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações" de quinta-feira, 16 de abril de 2020, e sexta-feira, 17 de abril de 2020, ponto 11)

(As propostas de resolução B9-0145/2020, B9-0148/2020 e B9-0149/2020 caducam.)

10. Assinatura de atos aprovados

O Presidente procede à assinatura dos orçamentos retificativos 1 e 2 definitivamente aprovados nos termos do artigo 96.º do Regimento (P9_TA(2020)0045 e P9_TA(2020)0046).

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, procederá à assinatura dos textos seguintes:

—   Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19 e para o reforço da Procuradoria Europeia (COM(2020)0140 - C9-0092/2020 – 2020/2053(BUD))

—   Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19 (COM(2020)0171 - C9-0096/2020 – 2020/2056(BUD))

—   Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2020 para prestar apoio de emergência aos Estados-Membros e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU em resposta ao surto de COVID-19 (COM(2020)0172 - C9-0097/2020 – 2020/2057(BUD))

11. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto até um máximo de 400 palavras.

12. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

13. Petições

As petições n.°s 0310-20 a 0390-20 foram inscritas no registo em 16 de abril de 2020 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

O Presidente enviou, em 16 de abril de 2020, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 226, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãs da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.

14. Alteração de títulos de relatórios de iniciativa

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de março de 2020)

comissões AFET, INTA

Novo título: Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (2020/2023(INI))

15. Retirada de processos de relatórios de iniciativa

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de março de 2020)

comissão EMPL

Democracia no trabalho: um quadro europeu para a participação dos trabalhadores e revisão da Diretiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu (2019/2185(INI))

comissão JURI

Adequação da regulamentação da UE, a subsidiariedade e a proporcionalidade – relatório sobre «Legislar Melhor» relativo aos anos de 2017 e 2018 (2019/2133(INI))

16. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

°
° ° °

O Presidente agradece ao pessoal e aos deputados e termina com uma citação do escritor chileno Luis Sepúlveda, recentemente falecido.

17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão em 13 de maio de 2020 e 14 de maio de 2020.

18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 16h09.

19. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adinolfi Isabella, Anderson Christine, Aubry Manon, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Benifei Brando, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Breyer Patrick, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, Chastel Olivier, Corrao Ignazio, Daly Clare, Deli Andor, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Dzhambazki Angel, Eppink Derk Jan, Eroglu Engin, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fidanza Carlo, Freund Daniel, Gancia Gianna, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Geuking Helmut, Giarrusso Dino, González Pons Esteban, Griset Catherine, Hansen Christophe, Herbst Niclas, Hlaváček Martin, Hübner Danuta Maria, Knotek Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Kuhs Joachim, Lenaers Jeroen, López Javi, López-Istúriz White Antonio, McAllister David, Manders Antonius, Mariani Thierry, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Metsola Roberta, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mureşan Siegfried, Oetjen Jan-Christoph, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Pedicini Piernicola, Pelletier Anne-Sophie, Pereira Lídia, Picierno Pina, Pieper Markus, Pîslaru Dragoș, Radtke Dennis, Reil Guido, Ries Frédérique, Riquet Dominique, Rónai Sándor, Roos Robert, Ruiz Devesa Domènec, Sánchez Amor Nacho, Sardone Silvia, Schulze Sven, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Silva Pereira Pedro, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Ştefănuță Nicolae, Terras Riho, Vandendriessche Tom, Vautmans Hilde, Verhofstadt Guy, Vincze Loránt, Vázquez Lázara Adrián, Wallace Mick, Wieland Rainer, Wiseler-Lima Isabel

Ausências justificadas:

Al-Sahlani Abir, Maldeikienė Aušra, Ochojska Janina, Søgaard-Lidell Linea

⁂

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.