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Processo : 2019/0107(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

A9-0006/2020

Debates :

Votação :

PV 13/05/2020 - 20

Textos aprovados :

P9_TA(2020)0066

Ata
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Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - Bruxelas

20. Comunicação dos resultados da votação
CRE

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre os pedidos de aplicação do processo de urgência:

Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crise desencadeada pela pandemia de COVID-19 ***I
[COM(2020)0163 - C9-0119/2020- 2020/0065(COD)] - Comissão do Comércio Internacional

Por VN (602 votos a favor, 80 votos contra, 7 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedades cooperativas europeias (SCE) ***
[COM(2020)0183 - C9-0133/2020 - 2020/0073(APP)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos

Por VN (649 votos a favor, 36 votos contra, 4 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.

Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos ***I
[COM(2020)0178 - C9-0124/2020- 2020/0069(COD)] - Comissão TRAN

Por VN (587 votos a favor, 98 votos contra, 4 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.

Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus) ***I
[COM(2020)0176 - C9-0126/2020- 2020/0068(COD)] -Comissão TRAN

Por VN (612 votos a favor, 73 votos contra, 4 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.

Taxas de utilização das infraestruturas portuárias ***I
[COM(2020)0177 - C9-0123/2020- 2020/0067(COD)] - Comissão TRAN

Por VN (596 votos a favor, 90 votos contra, 3 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.

Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos prazos de transposição *** ***I
[COM(2020)0179 - C9-0125/2020- 2020/0071(COD)] - Comissão TRAN

Por VN (611 votos a favor, 75 votos contra, 3 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre::

Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro [06847/2019 - C9-0138/2019- 2019/0043(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Bettina Vollath (A9-0018/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0057)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 1)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

   Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Sérvia ***

***
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia [15581/2018 - C9-0180/2019- 2018/0409(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Bettina Vollath (A9-0019/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0058)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 2)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

   Renovação do Acordo UE-Índia de Cooperação Científica e Tecnológica *** ***
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia [06104/2020 - C9-0090/2020- 2020/0015(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0096/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0059)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 3)

O Parlamento aprova a renovação do Acordo.

   Renovação do Acordo UE-Ucrânia de Cooperação Científica e Tecnológica *** ***
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia [06101/2020 - C9-0091/2020- 2020/0016(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0095/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0060)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 4)

O Parlamento aprova a renovação do Acordo.

Acordo UE-Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização [12158/2019 - C9-0004/2020 - 2019/0181(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Petar Vitanov (A9-0097/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0061)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 5)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

   Acordo UE-Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos [12362/2019 - C9-0013/2020- 2019/0182(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0090/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0062)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 6)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Alteração da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) -Protocolo ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico [13447/2019 - C9-0187/2019- 2019/0225(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Rosanna Conte (A9-0089/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0063)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 7)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

   Acordo de Parceria no domínio da Pesca CE-Mauritânia: possibilidades de pesca e contrapartida financeira. Prorrogação do Protocolo *** ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caducou em 15 de novembro de 2019 [12928/2019 - C9-0175/2019- 2019/0210(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Clara Aguilera (A9-0088/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0064)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 8)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre: os relatórios que não contêm alterações:

   Uma rede de segurança para proteger os beneficiários dos programas da UE: criação de um plano de contingência para o QFP
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre uma rede de segurança para proteger os beneficiários dos programas da UE: criação de um plano de contingência para o QFP [2020/2051(INL)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Margarida Marques (A9-0099/2020)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0065)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 9)

Prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças: operações de cabotagem entre a Alemanha e a Suíça ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países [COM(2019)0221 - C9-0001/2019- 2019/0107(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Markus Ferber (A9-0006/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÃO

Aprovadas por votação única (P9_TA(2020)0066)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 10)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças: operações de cabotagem entre a Itália e a Suíça ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países [COM(2019)0223 - C9-0002/2019- 2019/0108(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Markus Ferber (A9-0007/2020) ***I

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÃO

Aprovadas por votação única (P9_TA(2020)0067)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 11)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

   Intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido * *
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido [14247/2019 - C9-0198/2019- 2019/0819(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0100/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Rejeitado por votação única (P9_TA(2020)0068)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 12)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação por partes sobre a objeção:

Soja geneticamente modificada MON 87708 × MON 89788 × A5547-127
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87708 × MON 89788 × A5547-127 nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D065067/03 ‒ 2020/2535(RSP)) (B9-0121/2020) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Deputados responsáveis: Tilly Metz, Sirpa Pietikäinen, Günther Sidl, Anja Hazekamp e Eleonora Evi

(Requerida maioria simples)

VOTAÇÂO POR PARTES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0069)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 13)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as decisões respeitantes à quitação pelo exercício de 2018:

   Quitação 2018: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0099/2019- 2019/2104(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0030/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0070)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 14)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Empresa Comum Clean Sky 2
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0096/2019- 2019/2101(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0032/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0071)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 15)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Empresa Comum Bioindústrias
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0097/2019- 2019/2102(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0034/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0072)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 16)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0086/2019- 2019/2091(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0042/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0073)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 17)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Empresa Comum ECSEL
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0101/2019- 2019/2106(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0045/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0074)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 18)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0098/2019- 2019/2103(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0046/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0075)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 19)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Empresa Comum Shift2Rail
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0100/2019- 2019/2105(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0055/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0076)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 20)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Agência Europeia do Ambiente
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0065/2019- 2019/2070(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0064/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0077)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 21)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Agência Ferroviária da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0076/2019- 2019/2081(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0061/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0078)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 22)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Agência Europeia da Segurança Marítima
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0071/2019- 2019/2076(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0066/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0079)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 23)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Agência do GNSS Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0079/2019- 2019/2084(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0067/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0080)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 24)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0064/2019- 2019/2069(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0073/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0081)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 25)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (anteriormente Agência Europeia para a Segurança da Aviação) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0072/2019- 2019/2077(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0074/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0082)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 26)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0091/2019- 2019/2096(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0077/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0083)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 27)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2019)0316 - C9-0051/2019- 2019/2056(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Maria Grapini (A9-0021/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0084)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 28)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2019)0316 - C9-0053/2019- 2019/2058(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0027/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0085)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 29)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2019)0316 - C9-0057/2019- 2019/2062(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0028/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0086)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 30)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2019)0316 - C9-0058/2019- 2019/2063(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0029/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0087)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 31)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2019)0316 - C9-0054/2019- 2019/2059(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0031/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0088)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 32)

Quitação 2018 : Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0067/2019- 2019/2072(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0035/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0089)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 33)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2019)0316 - C9-0052/2019- 2019/2057(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0038/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0090)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 34)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento)

Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (atualmente, Agência da União Europeia para a Cibersegurança) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0075/2019- 2019/2080(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0039/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0091)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 35)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0061/2019- 2019/2066(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0040/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0092)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 36)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Agência Europeia de Controlo das Pescas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0080/2019- 2019/2085(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0041/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0093)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 37)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2019)0316 - C9-0059/2019- 2019/2064(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0043/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0094)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 38)

Quitação 2018 : Empresa Comum SESAR
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0095/2019- 2019/2100(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0044/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0095)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 39)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Formação
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0070/2019- 2019/2075(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0047/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0096)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 40)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Eurojust
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust (atualmente, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0069/2019- 2019/2074(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0048/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0097)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 41)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0094/2019- 2019/2099(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0049/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0098)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 42)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (antes de 20 de dezembro de 2018: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas) relativas ao exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0089/2019- 2019/2094(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0050/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovado (P9_TA(2020)0099)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 43)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0062/2019- 2019/2067(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0051/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0100)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 44)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (agora Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0088/2019- 2019/2093(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0052/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0101)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 45)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (antes de 11 de dezembro de 2018: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0092/2019- 2019/2097(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0053/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0102)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 46)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0090/2019- 2019/2095(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0054/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0103)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 47)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Agência de Aprovisionamento da Euratom
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0082/2019- 2019/2087(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0056/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0104)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 48)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º, 10.º e 11.º FED
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2018 [COM(2019)0317 - C9-0060/2019- 2019/2065(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Michèle Rivasi (A9-0057/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0105)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 49)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0084/2019- 2019/2089(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0058/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0106)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 50)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0087/2019- 2019/2092(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0059/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0107)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 51)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Autoridade Bancária Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0085/2019- 2019/2090(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0060/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0108)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 52)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0077/2019- 2019/2082(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0062/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0109)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 53)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento)

Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0066/2019- 2019/2071(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0033/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0110)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 54)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018: Agência Europeia dos Produtos Químicos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0081/2019- 2019/2086(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0063/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0111)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 55)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0074/2019- 2019/2079(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0065/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0112)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 56)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0073/2019- 2019/2078(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0068/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0113)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 57)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III – Comissão e agências de execução [COM(2019)0316 - C9-0050/2019- 2019/2055(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monika Hohlmeier (A9-0069/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0114)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 58)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0063/2019- 2019/2068(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0070/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0115)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 59)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2019)0316 - C9-0056/2019- 2019/2061(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0071/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0116)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 60)

Quitação 2018 : Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0078/2019- 2019/2083(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0072/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0117)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 61)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0083/2019- 2019/2088(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0075/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0118)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 62)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Agência Europeia de Medicamentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0068/2019- 2019/2073(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P9_TA(2020)0119)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 63)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2019)0316 - C9-0055/2019- 2019/2060(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0078/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0120)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 64)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento).

Última actualização: 8 de Abril de 2021Aviso legal - Política de privacidade