17. Comunicação dos resultados da votação

Relato integral

O Presidente procede à leitura dos resultados das votações finais das propostas de resolução respeitantes à quitação (ponto 11 da Ata de 14.5.2020):

Quitação 2018: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0099/2019- 2019/2104(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0030/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0070)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 14)

   Quitação 2018 : Empresa Comum Clean Sky 2
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0096/2019- 2019/2101(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0032/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0071)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 15)

Quitação 2018 : Empresa Comum Bioindústrias
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0097/2019- 2019/2102(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0034/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0072)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 16)

   Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0086/2019- 2019/2091(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0042/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0073)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 17)

Quitação 2018 : Empresa Comum ECSEL
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0101/2019- 2019/2106(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0045/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0074)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 18)

   Quitação 2018 : Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0098/2019- 2019/2103(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0046/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0075)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 19)

   Quitação 2018 : Empresa Comum Shift2Rail
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0100/2019- 2019/2105(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0055/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0076)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 20)

Quitação 2018 : Agência Europeia do Ambiente
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0065/2019- 2019/2070(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0064/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0077)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 21)

   Quitação 2018 : Agência Ferroviária da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0076/2019- 2019/2081(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0061/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0078)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 22)

Quitação 2018 : Agência Europeia da Segurança Marítima
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0071/2019- 2019/2076(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0066/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0079)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 23)

   Quitação 2018 : Agência do GNSS Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0079/2019- 2019/2084(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0067/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0080)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 24)

Quitação 2018 : Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0064/2019- 2019/2069(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0073/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0081)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 25)

Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (anteriormente Agência Europeia para a Segurança da Aviação) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0072/2019- 2019/2077(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0074/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0082)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 26)

   Quitação 2018 : Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0091/2019- 2019/2096(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0077/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0083)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 27)

   Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2019)0316 - C9-0051/2019- 2019/2056(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Maria Grapini (A9-0021/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0084)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 28)

   Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2019)0316 - C9-0053/2019- 2019/2058(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0027/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0085)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 29)

   Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2019)0316 - C9-0057/2019- 2019/2062(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0028/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0086)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 30)

   Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2019)0316 - C9-0058/2019- 2019/2063(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0029/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0087)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 31)

   Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2019)0316 - C9-0054/2019- 2019/2059(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0031/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0088)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 32)

   Quitação 2018 : Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0067/2019- 2019/2072(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0035/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0089)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 33)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2019)0316 - C9-0052/2019- 2019/2057(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0038/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0090)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 34)

Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (atualmente, Agência da União Europeia para a Cibersegurança) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0075/2019- 2019/2080(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0039/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0091)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 35)

Quitação 2018 : Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0061/2019- 2019/2066(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0040/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0092)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 36)

Quitação 2018 : Agência Europeia de Controlo das Pescas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0080/2019- 2019/2085(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0041/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0093)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 37)

Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2019)0316 - C9-0059/2019- 2019/2064(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0043/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0094)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 38)

Quitação 2018 : Empresa Comum SESAR
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0095/2019- 2019/2100(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0044/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0095)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 39)

Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Formação
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0070/2019- 2019/2075(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0047/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0096)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 40)

Quitação 2018 : Eurojust
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust (atualmente, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0069/2019- 2019/2074(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0048/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0097)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 41)

Quitação 2018 : Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0094/2019- 2019/2099(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0049/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0098)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 42)

Quitação 2018 : Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (antes de 20 de dezembro de 2018: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas) relativas ao exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0089/2019- 2019/2094(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0050/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0099)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 43)

Quitação 2018: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0062/2019- 2019/2067(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0051/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0100)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 44)

Quitação 2018 : Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (agora Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0088/2019- 2019/2093(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0052/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0101)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 45)

Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (antes de 11 de dezembro de 2018: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0092/2019- 2019/2097(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0053/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0102)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 46)

Quitação 2018 : Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0090/2019- 2019/2095(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0054/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0103)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 47)

Quitação 2018 : Agência de Aprovisionamento da Euratom
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0082/2019- 2019/2087(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0056/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0104)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 48)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º, 10.º e 11.º FED
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2018 [COM(2019)0317 - C9-0060/2019- 2019/2065(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Michèle Rivasi (A9-0057/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0105)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 49)

Quitação 2018 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0084/2019- 2019/2089(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0058/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0106)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 50)

Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0087/2019- 2019/2092(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0059/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0107)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 51)

Quitação 2018 : Autoridade Bancária Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0085/2019- 2019/2090(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0060/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0108)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 52)

Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0077/2019- 2019/2082(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0062/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0109)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 53)

Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0066/2019- 2019/2071(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0033/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0110)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 54)

Quitação 2018: Agência Europeia dos Produtos Químicos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0081/2019- 2019/2086(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Antoni Legutko (A9-0063/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0111)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 55)

Quitação 2018 : Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0074/2019- 2019/2079(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0065/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0112)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 56)

Quitação 2018 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0073/2019- 2019/2078(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0068/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0113)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 57)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III – Comissão e agências de execução [COM(2019)0316 - C9-0050/2019- 2019/2055(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monika Hohlmeier (A9-0069/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0114)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 58)

Quitação 2018 : Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0063/2019- 2019/2068(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0070/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0115)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 59)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2019)0316 - C9-0056/2019- 2019/2061(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0071/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0116)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 60)

Quitação 2018 : Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0078/2019- 2019/2083(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0072/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0117)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 61)

Quitação 2018: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0083/2019- 2019/2088(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0075/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0118)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 62)

Quitação 2018 : Agência Europeia de Medicamentos
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2018 [COM(2019)0316 - C9-0068/2019- 2019/2073(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0119)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 63)

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2019)0316 - C9-0055/2019- 2019/2060(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0078/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0120)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 64)

Quitação 2018: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2018: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2019)0316 - C9-0093/2019- 2019/2098(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A9-0079/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0121)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 65)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre: as alterações ao relatório A9-0102/2020 (ponto 11 da Ata de 14.5.2020):

Previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2021
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2021 [2019/2214(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Olivier Chastel (A9-0102/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0123)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 67)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação final da recomendação (ponto 11 da Ata de 14.5.2020):

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedades cooperativas europeias (SCE) ***
[COM(2020)0183 - C9-0133/2020 - 2020/0073(APP)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO

Aprovado (P9_TA(2020)0122)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 66)