PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h32.

2. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente anuncia, com base no artigo 63.º, n.º 1, do Regimento, ter recebido da parte do Conselho a seguinte posição, bem como as razões que o levaram a adotá-la, assim como a posição da Comissão, sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/2088 - Adotada pelo Conselho em 15 de abril de 2020 (05639/2/2020 - C9-0132/2020 – 2018/0178(COD) - 02023/2020 - COM(2020)0155)
competente quanto à matéria de fundo: ECON, ENVI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para adotar a sua posição começa, portanto, a correr amanhã, 16 de maio de 2020.

3. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação sobre:

— a proposta de resolução coassinada: Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma (B9-0158/2020)

e sobre as alterações aos dossiês dos processos de urgência seguintes:

—   Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crise desencadeada pela pandemia de COVID-19 ***I [COM(2020)0163 - C9-0119/2020- 2020/0065(COD)] - Comissão do Comércio Internacional;

—   Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos ***I [COM(2020)0178 - C9-0124/2020- 2020/0069(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo;

—   Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus) ***I [COM(2020)0176 - C9-0126/2020- 2020/0068(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo;

—   Taxas de utilização das infraestruturas portuárias ***I [COM(2020)0177 - C9-0123/2020- 2020/0067(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo;

—   Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos prazos de transposição *** ***I [COM(2020)0179 - C9-0125/2020- 2020/0071(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo.

A votação decorre até às 10h45.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 13h15.

4. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)

O Presidente anuncia ter recebido da parte do Grupo Verts/ALE e de diversos deputados um pedido de que seja posta à votação no Parlamento, em aplicação do artigo 71.º, n.º 2, do Regimento, a decisão da Comissão AGRI de encetar negociações interinstitucionais anunciada na ata de quarta-feira, 13 de maio de 2020 (ponto 8 da Ata de 13.5.2020).

A votação realizar-se-á hoje, sexta-feira, 15 de maio de 2020, das 14h15 às 15h30.

O Presidente anuncia não ter recebido qualquer pedido de um número de deputados ou um ou vários grupos políticos que atinjam pelo menos o limiar médio relativamente à decisão da Comissão PECH de encetar negociações interinstitucionais anunciada na ata de quarta-feira, 13 de maio de 2020 (ponto 8 da Ata de 13.5.2020).

A Comissão PECH pôde, pois, dar início às negociações após a expiração do prazo previsto no artigo 71.º, n.º 2, do Regimento.

Intervenção de Bas Eickhout.

(A sessão é suspensa às 09h38.)

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h22.

6. Anúncio dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação final da proposta de resolução coassinada B9-0158/2020 e das votações sobre as alterações aos processos de urgência (ponto 3 da Ata de 15.5.2020)

Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma (B9-0158/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P9_TA-PROV(2020)0124)

(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações” de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 68)

(As propostas de resolução B9-0156/2020 e B9-0157/2020 caducam.)

Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crise desencadeada pela pandemia de COVID-19 ***I [COM(2020)0163 - C9-0119/2020- 2020/0065(COD)] - Comissão do Comércio Internacional

ALTERAÇÔES

Ver Textos Aprovados (P9_TA-PROV(2020)0125)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações” de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 69)

Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos ***I [COM(2020)0178 - C9-0124/2020- 2020/0069(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo

ALTERAÇÔES

Ver Textos Aprovados (P9_TA-PROV(2020)0126)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações” de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 70)

Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus) ***I [COM(2020)0176 - C9-0126/2020- 2020/0068(COD)]- Comissão dos Transportes e do Turismo

ALTERAÇÔES

Ver Textos Aprovados (P9_TA-PROV(2020)0127)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações” de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 71)

Taxas de utilização das infraestruturas portuárias ***I [COM(2020)0177 - C9-0123/2020- 2020/0067(COD)]- Comissão dos Transportes e do Turismo

ALTERAÇÔES

Ver Textos Aprovados (P9_TA-PROV(2020)0128)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações” de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 72)

Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos prazos de transposição *** ***I [COM(2020)0179 - C9-0125/2020- 2020/0071(COD)]- Comissão dos Transportes e do Turismo

ALTERAÇÔES

Ver Textos Aprovados (P9_TA-PROV(2020)0129)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações” de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 73)

(A sessão é suspensa às 13h26.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 14h15.

8. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação da decisão da Comissão AGRI de encetar negociações interinstitucionais com base no relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 229/2013 e (UE) n.º 1308/2013 no respeitante aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2021, bem como os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e (UE) n.º 1307/2013 no respeitante aos seus recursos e à sua aplicabilidade em 2021 (COM(2019)0581 – C9-0162/2019 – 2019/0254(COD)). Relatora: Elsi Katainen (A9-0101/2020) (ponto 8 da Ata de 13.5.2020 e ponto 4 da Ata de 15.5.2020).

Intervenção de Norbert Lins.

O Parlamento procede às votações finais dos processos de urgência seguintes, decididos na quarta-feira, 13 de maio de 2020 (ponto 17 da Ata de 13.5.2020):

—   Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crise desencadeada pela pandemia de COVID-19 ***I [COM(2020)0163 - C9-0119/2020- 2020/0065(COD)] - Comissão INTA;

—   Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos ***I [COM(2020)0178 - C9-0124/2020- 2020/0069(COD)] - Comissão TRAN;

—   Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus) ***I [COM(2020)0176 - C9-0126/2020- 2020/0068(COD)] - Comissão TRAN;

—   Taxas de utilização das infraestruturas portuárias ***I [COM(2020)0177 - C9-0123/2020- 2020/0067(COD)] - Comissão TRAN;

—   Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos prazos de transposição *** ***I [COM(2020)0179 - C9-0125/2020- 2020/0071(COD)] - Comissão TRAN.

A votação decorrerá até às15h30.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às17h30.

(A sessão é suspensa às 14h19.)

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 17h30.

10. Composição das comissões e delegações

O Presidente recebeu do Grupo Renew a seguinte decisão que altera a composição das comissões e das delegações:

Comissão PETI: Monica Semedo e Andrus Ansip

Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.

11. Anúncio dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre:

Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crise desencadeada pela pandemia de COVID-19 ***I [COM(2020)0163 - C9-0119/2020- 2020/0065(COD)] - Comissão do Comércio Internacional

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA-PROV(2020)0125)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 69)

A primeira leitura do Parlamento está, assim, concluída.

Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos ***I [COM(2020)0178 - C9-0124/2020- 2020/0069(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA-PROV(2020)0126)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 70)

A primeira leitura do Parlamento está, assim, concluída.

Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus) ***I [COM(2020)0176 - C9-0126/2020- 2020/0068(COD)]- Comissão dos Transportes e do Turismo

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA-PROV(2020)0127)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 71)

A primeira leitura do Parlamento está, assim, concluída.

Taxas de utilização das infraestruturas portuárias ***I [COM(2020)0177 - C9-0123/2020- 2020/0067(COD)]- Comissão dos Transportes e do Turismo

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA-PROV(2020)0128)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 72)

A primeira leitura do Parlamento está, assim, concluída.

Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos prazos de transposição *** ***I [COM(2020)0179 - C9-0125/2020- 2020/0071(COD)]- Comissão dos Transportes e do Turismo

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA-PROV(2020)0129)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 73)

A primeira leitura do Parlamento está, assim, concluída.

Decisão da Comissão AGRI de encetar negociações interinstitucionais com base no relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 229/2013 e (UE) n.º 1308/2013 no respeitante aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2021, bem como os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e (UE) n.º 1307/2013 no respeitante aos seus recursos e à sua aplicabilidade em 2021 (COM(2019)0581 – C9-0162/2019 – 2019/0254(COD)). Relatora: Elsi Katainen (A9-0101/2020) ***I

(Requerida maioria simples)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 13, 14 e 15 de maio de 2020, ponto 74)

12. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.

13. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- Projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral para 2020: inscrição do excedente do exercício de 2019  Posição do Conselho de 6 de maio de 2020 (07764/2020 - C9-0131/2020 - 2020/2061(BUD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE a fim de fazer face à necessidade urgente de diferir certos prazos para a apresentação e a troca de informações no domínio da fiscalidade devido à pandemia de COVID-19 (COM(2020)0197 - C9-0134/2020 - 2020/0081(CNS))
competente quanto à matéria de fundo: ECON

15. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de abril de 2020)

comissões BUDG, ECON

- Plano de investimento para uma Europa sustentável - Como financiar o Pacto Ecológico (2020/2058(INI))
(parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE, TRAN, AGRI, CULT)

16. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão ECON

- Instituir o Fundo para uma Transição Justa (COM(2020)0022 - C9-0007/2020 - 2020/0006(COD))
competente quanto à matéria de fundo: REGI
parecer: BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, AGRI

17. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de abril de 2020)

comissões BUDG, ECON

- Plano de investimento para uma Europa sustentável - Como financiar o Pacto Ecológico (2020/2058(INI))
(parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE, TRAN, AGRI, CULT)

18. Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de abril de 2020)

comissões BUDG, ECON

- Plano de investimento para uma Europa sustentável - Como financiar o Pacto Ecológico (2020/2058(INI))
(parecer: ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE, TRAN, AGRI, CULT)

19. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e as atas das sessões de 13 de maio de 2020 e de 14 de maio de 2020 serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

20. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão em 17 de junho de 2020 e 18 de junho de 2020.

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 17h34.

22. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adinolfi Isabella, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Angel Marc, Ansip Andrus, Aubry Manon, Balt Marek Paweł, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Beck Gunnar, Beghin Tiziana, Benifei Brando, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bischoff Gabriele, Bizzotto Mara, Borchia Paolo, Botoş Vlad-Marius, Breyer Patrick, Brudziński Joachim Stanisław, Buchheit Markus, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Castaldo Fabio Massimo, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Chahim Mohammed, Chastel Olivier, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Corrao Ignazio, Czarnecki Ryszard, Dalunde Jakop G., Danti Nicola, De Meo Salvatore, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Dzhambazki Angel, Eickhout Bas, Eppink Derk Jan, Ertug Ismail, Ferber Markus, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fidanza Carlo, Freund Daniel, Gahler Michael, Gancia Gianna, García Muñoz Isabel, Geuking Helmut, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, González Pons Esteban, Griset Catherine, Hahn Svenja, Hansen Christophe, Herbst Niclas, Hohlmeier Monika, Holmgren Pär, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Juvin Herve, Karleskind Pierre, Kefalogiannis Manolis, Kempa Beata, Kohut Łukasz, Konstantinou Athanasios, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krehl Constanze, Kuhnke Alice, Kuźmiuk Zbigniew, Larrouturou Pierre, Lenaers Jeroen, Lexmann Miriam, Lins Norbert, López Javi, López-Istúriz White Antonio, Manders Antonius, Mariani Thierry, Marquardt Erik, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Mayer Georg, Mazurek Beata, Metsola Roberta, Montserrat Dolors, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Możdżanowska Andżelika Anna, Mureşan Siegfried, Neumann Hannah, Niebler Angelika, Oetjen Jan-Christoph, Omarjee Younous, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Pedicini Piernicola, Pelletier Anne-Sophie, Pereira Lídia, Picierno Pina, Picula Tonino, Pîslaru Dragoș, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Procaccini Nicola, Rafalska Elżbieta, Regner Evelyn, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rónai Sándor, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sardone Silvia, Schaldemose Christel, Schulze Sven, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Semsrott Nico, Silva Pereira Pedro, Skyttedal Sara, Sofo Vincenzo, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Ştefănuță Nicolae, Stegrud Jessica, Szydło Beata, Tardino Annalisa, Terras Riho, Tobiszowski Grzegorz, Toom Yana, Torvalds Nils, Tovaglieri Isabella, Tudorache Dragoş, Ušakovs Nils, Vandendriessche Tom, Vautmans Hilde, Verhofstadt Guy, Vincze Loránt, Voss Axel, Waitz Thomas, Wallace Mick, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Wieland Rainer, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zalewska Anna, Zoido Álvarez Juan Ignacio

Ausências justificadas:

Al-Sahlani Abir, Maldeikienė Aušra, Søgaard-Lidell Linea, Thun und Hohenstein Róża

⁂

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.