PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h03.

2. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre (ponto 29 da Ata de 17.6.2020):

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024) ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República de Cabo Verde (2019–2024) [08662/2019 - C9-0004/2019 - 2019/0078(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Cláudia Monteiro de Aguiar (A9-0024/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0134)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 5)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024) (Resolução)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019–2024) [2019/0078M(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Cláudia Monteiro de Aguiar (A9-0023/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0135)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 6)

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a Guiné-Bissau (2019–2024) ***
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024) [08928/2019 - C9-0011/2019- 2019/0090(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A9-0012/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0136)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 7)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a Guiné-Bissau (2019–2024) (Resolução)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019-2024) [2019/0090M(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A9-0013/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0137)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 8)

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia [12199/2019 - C9-0001/2020 - 2019/0173(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Nuno Melo (A9-0001/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0138)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 9)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

Acordo UE-Confederação Suíça relativo à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC (artigo XXVIII do GATT de 1994) no que se refere à carne temperada ***
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada [12482/2019 - C9-0194/2019 - 2019/0196(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jörgen Warborn (A9-0092/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0139)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 10)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Pedido de financiamento de investigação biomédica no campo da encefalomielite miálgica
Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 227.º, n.º 2, do Regimento, por Dolors Montserrat, em nome da Comissão PETI, sobre financiamento adicional para a investigação biomédica sobre a encefalomielite miálgica (2020/2580(RSP)) (B9-0186/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0140)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 11)

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: assistência técnica por iniciativa da Comissão
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2020/000 TA 2020 - Assistência técnica por iniciativa da Comissão) [COM(2020)0146 - C9-0112/2020 - 2020/2062(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Victor Negrescu (A9-0109/2020)

(Requerida maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0141)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 12)

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria [COM(2020)0200 - C9-0127/2020- 2020/2068(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A9-0105/2020)

(Requerida maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0142)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 13)

Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020: inscrição do excedente do exercício de 2019
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020 da União Europeia do orçamento geral para 2020: inscrição do excedente do exercício de 2019 [07764/2020 - C9-0131/2020 - 2020/2061(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Monika Hohlmeier (A9-0104/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0143)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 14)

Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2020: proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria [08097/2020 - C9-0146/2020 - 2020/2069(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Monika Hohlmeier (A9-0106/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0144)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 15)

Celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a UE e a Moldávia ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia [13800/2012 - C7-0365/2012- 2012/0006(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A9-0084/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0145)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 16)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Celebração do Acordo UE-Moldávia sobre o Espaço de Aviação Comum ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [07048/2015 - C9-0195/2019 - 2015/0035(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A9-0083/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0146)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 17)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

Alteração do Acordo euro-mediterrânico UE-Marrocos relativo aos serviços aéreos (adesão da Bulgária e da Roménia) ***
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo que altera o Acordo euro-mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [06198/2013 - C9-0006/2019 - 2007/0181(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Sven Schulze (A9-0005/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0147)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 18)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

Celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico UE-Jordânia ***
Recomendação relativa à celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro [14209/2019 - C9-0193/2019- 2010/0180(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Andris Ameriks (A9-0086/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0148)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 19)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Celebração do Acordo UE-China sobre a segurança da aviação civil ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a segurança da aviação civil [14185/2019 - C9-0191/2019- 2018/0155(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Tomasz Piotr Poręba (A9-0087/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0149)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 20)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Celebração do Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro [09556/2019 - C9-0013/2019 - 2010/0186(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Andris Ameriks (A9-0082/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0150)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 21)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico UE-Israel ***
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro [13521/2013 - C7-0382/2013 - 2012/0324(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Andor Deli (A9-0085/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P9_TA(2020)0151)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 22)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

⁂

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as alterações à (ponto 29 da Ata de 17.6.2020):

Conferência sobre o Futuro da Europa

Proposta de resolução B9-0170/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0153)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 24)

Constituição de uma Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, as suas competências, a sua composição e a duração do seu mandato

Proposta de decisão B9-0190/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0161)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 30)

Constituição de uma Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial na era digital, e a definição das suas competências, composição numérica e duração do mandato

Proposta de decisão B9-0189/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0162)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 31)

Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos em resposta à pandemia COVID-19 ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos necessários em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020)0310 - C9-0122/2020 - 2020/0066(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jonás Fernández (A9-0113/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0157)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 26)

3. Consequências da crise da COVID-19 para a política externa - A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong - A resposta da UE à possível anexação da Cisjordânia por Israel (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Consequências da crise da COVID-19 para a política externa (2020/2646(RSP))

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong (2020/2665(RSP))

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A resposta da UE à possível anexação da Cisjordânia por Israel (2020/2687(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) profere as declarações.

Consequências da crise da COVID-19 para a política externa

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Malik Azmani, em nome do Grupo Renew, Marco Dreosto, em nome do Grupo ID, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, Özlem Demirel, em nome do Grupo GUE/NGL, Antoni Comín i Oliveres (Não Inscritos), Michael Gahler, Udo Bullmann, Hannah Neumann, Radosław Sikorski, Kathleen Van Brempt, Francisco José Millán Mon, Javi López e Alexander Alexandrov Yordanov.

A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong

Intervenções de Miriam Lexmann, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ID, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo GUE/NGL, Carles Puigdemont i Casamajó (Não Inscritos), Andrius Kubilius e Mick Wallace.

A resposta da UE à possível anexação da Cisjordânia por Israel

Intervenções de Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Paolo Borchia, em nome do Grupo ID, Bert-Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo GUE/NGL, e Evin Incir.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate sobre A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong:

—   Hilde Vautmans, Abir Al Sahlani, Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Engin Eroglu, Bernard Guetta, Moritz Körner, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Marie Pierre Vedrenne e Charles Goerens, em nome do Grupo Renew, sobre a lei de segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong (2020/2665(RSP)) (B9-0169/2020);

—   Kati Piri, Evelyne Gebhardt e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, sobre a lei de segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong (2020/2665(RSP)) (B9-0171/2020);

—   Reinhard Bütikofer, Anna Cavazzini, Henrike Hahn, Alexandra Geese, Hannah Neumann, Francisco Guerreiro, Niklas Nienaß, Diana Riba i Giner, Alviina Alametsä e Grace O’Sullivan, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a lei de segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong (2020/2665(RSP) (B9-0173/2020);

—   Harald Vilimsky, Marco Zanni, Jörg Meuthen, Susanna Ceccardi, Lars Patrick Berg, Bernhard Zimniok, Gerolf Annemans, Jaak Madison e Marco Campomenosi, em nome do Grupo ID, sobre a lei de segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong (2020/2665(RSP)) (B9-0174/2020);

—   Michael Gahler, Miriam Lexmann e Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, sobre a lei de segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender um elevado grau de autonomia para Hong Kong (2020/2665(RSP)) (B9-0176/2020);

—   Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Charlie Weimers, Raffaele Fitto, Bert-Jan Ruissen, Nicola Procaccini, Bogdan Rzońca, Ruža Tomašić e Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, sobre a lei de segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender um elevado grau de autonomia para Hong Kong (2020/2665(RSP)) (B9-0181/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9 da Ata de 19.6.2020 e ponto 12 da Ata de 19.6.2020.

PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

4. Primeiro período de votação

O Parlamento procederá à votação final das:

—   Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte [2020/2023(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Comércio Internacional. Correlatores: Kati Piri e Christophe Hansen (A9-0117/2020);

—   Conferência sobre o Futuro da Europa

Propostas de resolução B9-0170/2020 e B9-0179/2020.

O Parlamento votará as alterações ao relatório A9-0022/2020:

—   Política da concorrência - relatório anual de 2019
Relatório sobre a política da concorrência – relatório anual de 2019 [2019/2131(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020).

A votação decorrerá até às 11h45.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 14h15.

5. A luta contra a desinformação sobre a Covid-19 e o impacto sobre a liberdade de expressão (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A luta contra a desinformação sobre a Covid-19 e o impacto sobre a liberdade de expressão (2020/2635(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho), Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) e Věra Jourová (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Vladimír Bilčík, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Maite Pagazaurtundúa, em nome do Grupo Renew, Filip De Man, em nome do Grupo ID, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Jorge Buxadé Villalba, em nome do Grupo ECR, Eugen Tomac, Marina Kaljurand, Bart Groothuis, Jean-Lin Lacapelle, Jadwiga Wiśniewska, Isabella Adinolfi, Brando Benifei, Magdalena Adamowicz, Pascal Durand, Georg Mayer, Beata Kempa, Javier Zarzalejos, Alessandra Basso e Željana Zovko.

Intervenções de Věra Jourová, Josep Borrell Fontelles e Nikolina Brnjac.

O debate é dado por encerrado.

6. Parceria Oriental na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 - Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020 (breve apresentação)

Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Parceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 [2019/2209(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020 [2019/2210(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0091/2020)

Petras Auštrevičius e Tonino Picula fazem a apresentação.

Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: 19 de junho de 2020 (A9-0112/2020), 18 de junho de 2020 (alterações - A9-0091/2020), 19 de junho de 2020 (votação final - A9-0091/2020).

(A sessão é suspensa às 11h43.)

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

7. Reinício da sessão

A sessão é retomada às 14h17.

8. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados finais sobre:

Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte [2020/2023(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Comércio Internacional. Correlatores: Kati Piri e Christophe Hansen (A9-0117/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0152)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 23)

Conferência sobre o Futuro da Europa
Propostas de resolução B9-0170/2020 e B9-0179/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0170/2020

Aprovada (P9_TA(2020)0153)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

(A proposta de resolução B9-0179/2020 caduca.)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as alterações ao relatório A9-0022/2020:

Política da concorrência - relatório anual de 2019
Relatório sobre a política da concorrência – relatório anual de 2019 [2019/2131(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0158)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

9. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação as alterações aos relatórios A9-0026/2020 e A9-0110/2020:

—   União Bancária - relatório anual de 2019
Relatório sobre a União Bancária - relatório anual de 2019 [2019/2130(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Pedro Marques (A9-0026/2020)

—   Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III
Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2021, Secção III - Comissão [2019/2213(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Pierre Larrouturou (A9-0110/2020)

A votação decorrerá até às 15h45.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 18h15.

(A sessão é suspensa às 14h23.)

PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO
Vice-Presidente

10. Reinício da sessão

A sessão é retomada às 14h34.

11. A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19 (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000037/2020) apresentada por Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19 (B9-0010/2020)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000038/2020 ) apresentada por Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19 (B9-0011/2020)

Juan Fernando López Aguilar desenvolve as perguntas.

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Ylva Johansson (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Paulo Rangel, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, Annalisa Tardino, em nome do Grupo ID, Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicola Procaccini, em nome do Grupo ECR, Clare Daly, em nome do Grupo GUE/NGL, Mislav Kolakušić (Não Inscritos), Ioan-Rareş Bogdan, Birgit Sippel, Fabienne Keller, Erik Marquardt, Angel Dzhambazki, Malin Björk, Lena Düpont, Michal Šimečka e Isabel Wiseler-Lima.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Karlo Ressler e Pascal Arimont.

Intervenções de Ylva Johansson e Nikolina Brnjac.

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE, sobre a situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19 (2020/2640(RSP)) (B9-0165/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12 da Ata de 19.6.2020.

12. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimento dado)

O Presidente relembra que as recomendações das Comissões AGRI e ECON de não formulação de objeções aos atos delegados foram anunciadas em plenário ontem, quarta-feira, 17 de junho de 2020 (ponto 11 da Ata de 17.6.2020).

Não foi manifestada qualquer oposição a estas recomendações no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 111.º, n.º 6, do Regimento.

Por conseguinte, estas recomendações são consideradas aprovadas e serão publicadas nos Textos Aprovados da sessão de hoje (P9_TA(2020)0154 e P9_TA(2020)0155).

13. Retificação (artigo 241.º do Regimento) (seguimento dado)

A retificação (P8_TA(2019)0370(COR01)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 9 da Ata de 17.6.2020).

Uma vez que não foi objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo, nos termos do artigo 241.º, n.° 4, do Regimento, a retificação é considerada aprovada.

14. Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19 (2020/2664(RSP))

Nikolina Brnjac (Presidente em exercício do Conselho) e Nicolas Schmit (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Gabriele Bischoff, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, France Jamet, em nome do Grupo ID, Petra De Sutter, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Rafalska, em nome do Grupo ECR, Marc Botenga, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniela Rondinelli (Não Inscritos), Dennis Radtke, Agnes Jongerius, Dragoş Pîslaru, Alessandro Panza, Mounir Satouri, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Leila Chaibi, Daniel Buda, Estrella Durá Ferrandis, Sylvie Brunet, Miroslav Radačovský, Guido Reil, Terry Reintke, Mazaly Aguilar, Chiara Gemma, Loucas Fourlas, Marc Angel, Dominique Bilde, Rasmus Andresen, Anna Zalewska, Gheorghe Falcă, Pierfrancesco Majorino, Rosanna Conte, Christian Sagartz, Victor Negrescu, Silvia Sardone, Benoît Lutgen e Łukasz Kohut.

Intervenções de Nicolas Schmit e Nikolina Brnjac.

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Dragoș Pîslaru, Atidzhe Alieva-Veli, Monica Semedo, Cristian Ghinea, Vlad-Marius Botoş, Nicolae Ştefănuță, Sylvie Brunet, Ramona Strugariu, Marie-Pierre Vedrenne, Stéphane Bijoux, Véronique Trillet-Lenoir, Clotilde Armand, Anna Júlia Donáth, Ilana Cicurel, Abir Al-Sahlani, Radka Maxová, Dacian Cioloş e Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, Jeroen Lenaers, Ioan-Rareş Bogdan, Gheorghe Falcă, Traian Băsescu, Mircea-Gheorghe Hava, Marian-Jean Marinescu, Dan-Ștefan Motreanu, Gheorghe-Vlad Nistor, Loránt Vincze e Cristian-Silviu Buşoi, em nome do Grupo PPE, Agnes Jongerius, Gabriele Bischoff, Dan Nica, Victor Negrescu, Tudor Ciuhodaru, Mihai Tudose, Rovana Plumb, Adrian-Dragoş Benea, Carmen Avram, Claudiu Manda, Maria Grapini e Corina Crețu, em nome do Grupo S&D, Petra De Sutter, Mounir Satouri, Damian Boeselager, Katrin Langensiepen, Ernest Urtasun, Rasmus Andresen, Diana Riba i Giner, Thomas Waitz e Romeo Franz, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Rafalska e Cristian Terheş, em nome do Grupo ECR, Marc Botenga, Nikolaj Villumsen, Leila Chaibi, Manon Aubry, Pernando Barrena Arza, Marisa Matias, Anne-Sophie Pelletier e José Gusmão, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19 (2020/2664(RSP)) (B9-0172/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12 da Ata de 19.6.2020.

(A sessão é suspensa às 16h34.)

PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

15. Reinício da sessão

A sessão é retomada às 18h19.

16. Modificação da ordem do dia

O Presidente informa que as votações de amanhã, sexta-feira, 19 de junho de 2020, foram redistribuídas pelos diferentes períodos de votação devido ao número de alterações apresentadas e ao número de pedidos de votação por partes e de votação em separado.

A informações relativas à repartição das votações pelos diferentes períodos de votação encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento sob a rubrica "Informações e documentos prioritários" e a ordem do dia de sexta-feira será atualizada e novamente publicada.

O Parlamento aprova esta proposta. A ordem do dia é assim modificada.

17. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as alterações aos relatórios A9-0026/2020 e A9-0110/2020:

União Bancária - relatório anual de 2019
Relatório sobre a União Bancária - relatório anual de 2019 [2019/2130(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Pedro Marques (A9-0026/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0165)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho, ponto 34)

Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III
Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2021, Secção III - Comissão [2019/2213(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Pierre Larrouturou (A9-0110/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0166)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho, ponto 35

Intervenções

Monika Hohlmeier, antes da abertura do terceiro período de votação, sobre a proposta de resolução sobre a reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da República Checa por utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses (2019/2987(RSP)) (B9-0192/2020).

18. Terceiro período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

—   Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020
Proposta de resolução B9-0123/2020;

—   Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos em resposta à pandemia COVID-19 ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos necessários em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020)0310 - C9-0122/2020 - 2020/0066(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jonás Fernández (A9-0113/2020);

—   Política da concorrência - relatório anual de 2019
Relatório sobre a política da concorrência – relatório anual de 2019 [2019/2131(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020);

—   Constituição de uma Subcomissão ECON da matéria fiscal
Proposta de decisão apresentada nos termos o artigo 207.º do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, sobre a constituição de uma Subcomissão da matéria fiscal (2020/2681(RSO)) (B9-0187/2020);

—   Constituição de uma Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro, as suas competências, a sua composição numérica e a duração do seu mandato
Proposta de decisão apresentada nos termos o artigo 207.º do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, sobre a constituição, as competências, a composição numérica e a duração do mandato da Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro (2020/2682(RSO)) (B9-0188/2020);

—   Constituição de uma Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, as suas competências, a sua composição e a duração do seu mandato
Proposta de decisão B9-0190/2020;

—   Constituição de uma Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial na era digital, e a definição das suas competências, composição numérica e duração do mandato
Proposta de decisão B9-0189/2020.

O Parlamento votará as alterações à:

—   A reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da República Checa sobre a utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses
Proposta de resolução apresentada no seguimento da declarações do Conselho e da Comissão, nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, por Monika Hohlmeier e Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Lara Wolters, em nome do Grupo S&D, Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Veronika Vrecionová, em nome do Grupo ECR, e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da República Checa por utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses (2019/2987(RSP)) (B9-0192/2020) (ponto 18 da Ata de 15.1.2020);

—   Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020 [2019/2210(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0091/2020).

—   Turismo e transportes em 2020 e mais além
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento em substituição das propostas de resolução B9-0166/2020, B9-077/2020, B9-0178/2020, B9-0182/2020 e B9-0184/2020, por Marian-Jean Marinescu, Cláudia Monteiro de Aguiar, Barbara Thaler e Elissavet Vozemberg-Vrionidi, em nome do Grupo PPE, Johan Danielsson e István Ujhelyi, em nome do Grupo S&D, José Ramón Bauzá Díaz e Nicola Danti, em nome do Grupo Renew, Anna Deparnay-Grunenberg e Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, e Elena Kountoura, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os transportes e o turismo em 2020 e nos anos seguintes (2020/2649(RSP)) (B9-0166/2020).

A votação decorrerá até às 19h45.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 22h15.

(A sessão é suspensa às 18h38.)

PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO
Vice-Presidente

19. Reinício da sessão

A sessão é retomada às 22h16.

20. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados finais sobre:

Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020
Proposta de resolução B9-0123/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0156)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 25)

Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos em resposta à pandemia COVID-19 ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos necessários em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020)0310 - C9-0122/2020 - 2020/0066(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jonás Fernández (A9-0113/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0157)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 26)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Política da concorrência - relatório anual de 2019
Relatório sobre a política da concorrência – relatório anual de 2019 [2019/2131(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0158)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 27)

Constituição de uma Subcomissão ECON da matéria fiscal
Proposta de decisão B9-0187/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0159)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 28)

Constituição de uma Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro, as suas competências, a sua composição numérica e a duração do seu mandato
Proposta de decisão B9-0188/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0160)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 29)

Constituição de uma Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, as suas competências, a sua composição e a duração do seu mandato
Proposta de decisão B9-0190/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0161)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 30)

Constituição de uma Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial na era digital, e a definição das suas competências, composição numérica e duração do mandato
Proposta de decisão B9-0189/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0162)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 31).

⁂

O Parlamento votará as alterações sobre:

A reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da República Checa sobre a utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses
Proposta de resolução B9-0192/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0164)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 33)

Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020 [2019/2210(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0091/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0168)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 37)

Turismo e transportes em 2020 e mais além
Proposta de resolução comum RC-B9-0166/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0169)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

21. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.

22. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

23. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de transferência de dotações DEC 11/2020 - Secção III – Comissão (N9-0024/2020 - C9-0164/2020 - 2020/2095(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 12/2020 - Secção III – Comissão (N9-0026/2020 - C9-0178/2020 - 2020/2099(GBD))

- Proposta de transferência de dotações n.º 1/2020 - SEAE (N9-0027/2020 - C9-0179/2020 - 2020/2100(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 1/2020 - Comité das Regiões (N9-0028/2020 - C9-0180/2020 - 2020/2101(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-01/A/20 - Tribunal de Contas (N9-0029/2020 - C9-0181/2020 - 2020/2102(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-02/A/20 - Tribunal de Contas (N9-0030/2020 - C9-0182/2020 - 2020/2103(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-03/A/20 - Tribunal de Contas (N9-0031/2020 - C9-0183/2020 - 2020/2104(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-04/T/20 - Tribunal de Contas (N9-0032/2020 - C9-0184/2020 - 2020/2105(GBD))

2) pelos deputados

- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre o aumento, para 5 %, do valor de referência máximo da relação entre o défice orçamental programado ou verificado e o produto interno bruto (PIB), desde que a relação entre a dívida pública e o PIB de um Estado seja inferior a 60 % (B9-0154/2020)

- Christine Anderson. Proposta de resolução sobre o tema «Não ao distanciamento físico entre recém-nascidos e progenitores» (B9-0155/2020)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o tráfico internacional de pangolins (B9-0159/2020)

- Clotilde Armand. Proposta de resolução sobre a migração laboral dos trabalhadores dos hospitais (B9-0160/2020)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do ecossistema e do turismo de montanha face à presença crescente de lobos (B9-0161/2020)

- Gianantonio Da Re. Proposta de resolução sobre a aplicação de medidas destinadas a proteger e a promover o património cultural (B9-0162/2020)

- Julie Lechanteux. Proposta de resolução sobre a suspensão definitiva do processo de adesão da Turquia à União Europeia (B9-0163/2020)

24. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Em conformidade com o artigo 31.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação das transferências de dotações DEC 04/2020, DEC 09/2020 e DEC 10/2020 - Secção III - Comissão.

Nos termos do artigo 31.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 04/2020, DEC 09/2020 e DEC 10/2020 - Secção III – Comissão.

25. Petições

As petições n.°s 0525-20 a 0628-20 foram inscritas no registo em 18 de junho de 2020 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.

26. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 653.260/OJVE).

27. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h20.

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrieu Eric, Angel Marc, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Belka Marek, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bernhuber Alexander, Bijoux Stéphane, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Bogdan Ioan-Rareş, Bompard Manuel, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Brglez Milan, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buchner Klaus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Chastel Olivier, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Corrao Ignazio, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, De Meo Salvatore, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, De Man Filip, Demirel Özlem, De Sutter Petra, Didier Geoffroy, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ehler Christian, Eppink Derk Jan, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Evi Eleonora, Fajon Tanja, Falcă Gheorghe, Ferber Markus, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Flego Valter, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franz Romeo, Freund Daniel, Fuglsang Niels, Gahler Michael, Gálvez Muñoz Lina, Gancia Gianna, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Geuking Helmut, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, Grapini Maria, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Hahn Svenja, Haider Roman, Hajšel Robert, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heide Hannes, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Incir Evin, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jarubas Adam, Jongerius Agnes, Joron Virginie, Juvin Herve, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Kanko Assita, Karas Othmar, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kolakušić Mislav, Konstantinou Athanasios, Körner Moritz, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lagos Ioannis, Lange Bernd, de Lange Esther, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melchior Karen, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Negrescu Victor, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Nistor Gheorghe-Vlad, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Omarjee Younous, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Pedicini Piernicola, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Pereira Lídia, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pignedoli Sabrina, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, Piri Kati, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Radtke Dennis, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Ressler Karlo, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rivière Jérôme, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Santos Isabel, Sardone Silvia, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schulze Sven, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Sofo Vincenzo, Sokol Tomislav, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Stegrud Jessica, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szájer József, Tang Paul, Tarabella Marc, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Tomac Eugen, Tomc Romana, Toom Yana, Tovaglieri Isabella, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Ujhelyi István, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Van Sparrentak Kim, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Villanueva Ruiz Idoia, Vincze Loránt, Vitanov Petar, Vollath Bettina, Voss Axel, Vrecionová Veronika, Waitz Thomas, Wallace Mick, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Zdechovský Tomáš, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana

Ausências justificadas:

Al-Sahlani Abir, Maldeikienė Aušra, Søgaard-Lidell Linea

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Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.