PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

—   Constituição de uma Comissão de Inquérito para analisar alegadas infrações e má administração na aplicação do direito da União no que se refere à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da União, e definição das suas competências, composição numérica e duração do mandato
Proposta de decisão B9-0191/2020.

O Parlamento procede à votação das alterações sobre os seguintes processos de urgência decididos na quarta-feira, 17 de junho de 2020 (ponto 27 da Ata de 17.6.2020):

—   Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia COVID-19 *
[COM(2020)0197 - C9-0134/2020 - 2020/0081(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários;

—   Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) n.º 1305/2013) ***I
[COM(2020)0186 - C9-0128/2020 - 2020/0075(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Norbert Lins ;

—   Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame em razão do surto de COVID-19 ***I
[COM(2020)0221 - C9-0142/2020- 2020/0099(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Loránt Vincze

O Parlamento procede à votação da primeira série de alterações sobre:

—   Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
Proposta de resolução B9-0196/2020/rev1.

A votação decorrerá até às 10 h 15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 13 h 30.

Intervenções

Loránt Vincze, relator, antes da abertura do primeiro período de votação, para solicitar que a seguinte questão seja devolvida à comissão competente para negociação interinstitucional, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento: Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame em razão do surto de COVID-19 ***I (ponto 55 da OJ).

Este pedido será votado após a votação final sobre a proposta da Comissão.

(A sessão é suspensa às 09h04.)

3. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 09h15.

4. Apropriação de terras e desflorestação na Amazónia (debate)

Declaração da Comissão: Apropriação de terras e desflorestação na Amazónia (2020/2689(RSP))

Virginijus Sinkevičius (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, Aurélia Beigneux, em nome do Grupo ID, Anna Cavazzini, em nome do Grupo Verts/ALE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, e Eleonora Evi (Não Inscritos), Adam Jarubas, Delara Burkhardt, Nicolae Ştefănuță, Marco Campomenosi, Saskia Bricmont, Peter Lundgren, Marisa Matias, Maria Spyraki, Nacho Sánchez Amor, Pascal Durand, Tilly Metz, Helmut Scholz, Maria Arena, Charles Goerens, Caroline Roose, Mick Wallace, Bernd Lange, Stéphane Bijoux, Martin Häusling, Isabel Santos, Thomas Waitz, Carmen Avram e Pär Holmgren.

Intervenção de Virginijus Sinkevičius.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 10h35.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h30.

6. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação final sobre:

Constituição de uma Comissão de Inquérito para analisar alegadas infrações e má administração na aplicação do direito da União no que se refere à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da União, e definição das suas competências, composição numérica e duração do mandato
Proposta de decisão B9-0191/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0163)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 32)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as alterações aos processos de urgência decididas na quarta-feira, 17 de junho de 2020 (ponto 27 da Ata de 17.6.2020):

Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia COVID-19 *
[COM(2020)0197 - C9-0134/2020 - 2020/0081(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0170)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 39)

Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) n.º 1305/2013) ***
[COM(2020)0186 - C9-0128/2020 - 2020/0075(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Norbert Lins

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0171)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 40)

Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame em razão do surto de COVID-19 ***
[COM(2020)0221 - C9-0142/2020- 2020/0099(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Loránt Vincze

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0172)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 41)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre a primeira série de alterações de:

Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
Proposta de resolução B9-0196/2020/rev1

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0173)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 42)

7. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação da segunda série de alterações sobre:

—   Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
Proposta de resolução B9-0196/2020/rev1.

O Parlamento procede à votação de alterações sobre:

—   A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong
Proposta de resolução comum RC-B9-0169/2020
Proposta de resolução comum, apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0169/2020, B9-0171/2020, B9-0173/2020, B9-0176/2020 e B9-0181/2020, por Michael Gahler, Miriam Lexmann e Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, Evelyne Gebhardt e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, Abir Al Sahlani, Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Engin Eroglu, Bernard Guetta, Moritz Körner, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță e Marie Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew, Reinhard Bütikofer e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Raffaele Fitto, Bert-Jan Ruissen, Hermann Tertsch, Charlie Weimers, Elżbieta Kruk, Nicola Procaccini, Bogdan Rzońca, Valdemar Tomaševski e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo, Daniela Rondinelli e Rosa D’Amato, sobre a lei de segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong (2020/2665(RSP)) (B9-0169/2020);

—   Parceria Oriental na perspetiva da Cimeira de junho de 2020
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Parceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 [2019/2209(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020);

—   A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19
Proposta de resolução B9-0165/2020;

—   Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19
Proposta de resolução B9-0172/2020.

A votação decorrerá até às 15 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 17 h 30.

(A sessão é suspensa às 13h35.)

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 17h30.

9. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre: a segunda série de alterações sobre:

Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
Proposta de resolução B9-0196/2020/rev1

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0173)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 42)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre: as alterações à

A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong
Proposta de resolução comum RC-B9-0169/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0174)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 43)

Parceria Oriental na perspetiva da Cimeira de junho de 2020
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Parceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 [2019/2209(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0167)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 36)

A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19
Proposta de resolução B9-0165/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0175)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 44)

Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19
Proposta de resolução B9-0172/2020/rev1

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0176)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 45)

10. Terceiro período de votação

O Parlamento procede às votações finais de:

—   A reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da República Checa sobre a utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses

Proposta de resolução B9-0191/2020

—   União Bancária - relatório anual de 2019
Relatório sobre a União Bancária - relatório anual de 2019 [2019/2130(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Pedro Marques (A9-0026/2020);

—   Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III
Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2021, Secção III - Comissão [2019/2213(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Pierre Larrouturou (A9-0110/2020)

—   Parceria Oriental na perspetiva da Cimeira de junho de 2020
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Parceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 [2019/2209(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020);

—   Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020 [2019/2210(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0091/2020);

—   Turismo e transportes em 2020 e mais além
Proposta de resolução comum RC-B9-0166/2020;

—   Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia COVID-19 *
[COM(2020)0197 - C9-0134/2020 - 2020/0081(CNS)];

—   Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) n.º 1305/2013) ***I
[COM(2020)0186 - C9-0128/2020 - 2020/0075(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Norbert Lins ,

—   Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame em razão do surto de COVID-19 ***I ***I
[COM(2020)0221 - C9-0142/2020- 2020/0099(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator Loránt Vincze;

—   Pedido de devolução à comissão para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento:
Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame em razão do surto de COVID-19 ***I
[COM(2020)0221 - C9-0142/2020- 2020/0099(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais - Relator Loránt Vincze

—   Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
Proposta de resolução comum RC-B9-0196/2020/rev1;

—   A lei da segurança nacional da República Popular da China para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong
Proposta de resolução comum RC-B9-0169/2020;

—   A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19
Proposta de resolução B9-0165/2020;

—   Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19
Proposta de resolução B9-0172/2020.

A votação decorrerá até às 19 horas.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 21h30.

(A sessão é suspensa às 17h35.)

PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA
Vice-Presidente

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 21h30.

12. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados finais sobre:

A reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da República Checa sobre a utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses
Proposta de resolução B9-0191/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0164)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 33)

União Bancária - relatório anual de 2019
Relatório sobre a União Bancária - relatório anual de 2019 [2019/2130(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Pedro Marques (A9-0026/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0165)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 34)

Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III
Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2021, Secção III - Comissão [2019/2213(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Pierre Larrouturou (A9-0110/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0166)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 35)

Parceria Oriental na perspetiva da Cimeira de junho de 2020
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Parceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 [2019/2209(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0167)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 36)

Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os Balcãs Ocidentais, na sequência da Cimeira de 2020 [2019/2210(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tonino Picula (A9-0091/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0168)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 37)

Turismo e transportes em 2020 e mais além
Proposta de resolução comum RC-B9-0166/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0169)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 38)

(As propostas de resolução B9-0175/2020 e B9-0180/2020 caducam.)

Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia COVID-19 *
[COM(2020)0197 - C9-0134/2020 - 2020/0081(CNS)]

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0170)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 39)

Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) n.º 1305/2013) ***I
[COM(2020)0186 - C9-0128/2020 - 2020/0075(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Norbert Lins

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0171)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 40)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame em razão do surto de COVID-19 ***I
[COM(2020)0221 - C9-0142/2020- 2020/0099(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator Loránt Vincze

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0172)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 41)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovada por VN (654 a favor, 8 contra, 3 abstenções)

Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
Proposta de resolução B9-0196/2020/rev1

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0173)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 42)

(As propostas de resolução B9-0194/2020 e B9-0195/2020 caducam.)

A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong
Proposta de resolução comum RC-B9-0169/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0174)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 43)

(As propostas de resolução B9-0174/2020 e B9-0193/2020 caducam.)

A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19
Proposta de resolução B9-0165/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0175)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 44)

Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19
Proposta de resolução B9-0172/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0176)
(Pormenores da votação: anexo "Resultado das Votações" de 17, 18 e 19 de junho de 2020, ponto 45)

13. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.

14. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

15. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e as atas das sessões de 17 de junho de 2020 e 18 de junho de 2020 serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

16. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 8 de julho de 2020 a 10 de julho de 2020.

17. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão PECH

- Uma nova estratégia industrial para a Europa (2020/2076(INI))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: INTA, EMPL, ENVI (artigo 57.º do Regimento), IMCO, REGI, PECH, JURI

Comissão BUDG

- Rumo a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE compatível com a OMC (2020/2043(INI))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), BUDG, ECON (artigo 57.º do Regimento)

18. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28 de maio de 2020)

Comissão ENVI

- Aplicação das diretivas relativas à qualidade do ar ambiente: Diretiva 2004/107/CE e Diretiva 2008/50/CE (2020/2091(INI))
(parecer: TRAN)

19. Entrega de documentos

Foi entregue o seguinte documento:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à realização de ensaios clínicos com medicamentos para uso humano que contenham ou sejam constituídos por organismos geneticamente modificados destinados a tratar ou prevenir a doença do coronavírus e ao fornecimento desses medicamentos (COM(2020)0261 - C9-0185/2020 - 2020/0128(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 21h34.

21. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Adinolfi Isabella, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Anderson Christine, Andrieu Eric, Angel Marc, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Asimakopoulou Anna-Michelle, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Beigneux Aurélia, Belka Marek, Benifei Brando, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bijoux Stéphane, Bilde Dominique, Bizzotto Mara, Blaga Vasile, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Bogdan Ioan-Rareş, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Botoş Vlad-Marius, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buchner Klaus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buşoi Cristian-Silviu, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, Cavazzini Anna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Chastel Olivier, Christoforou Lefteris, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Corrao Ignazio, Cozzolino Andrea, Czarnecki Ryszard, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danielsson Johan, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, De Meo Salvatore, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Demirel Özlem, De Sutter Petra, Didier Geoffroy, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Eppink Derk Jan, Ertug Ismail, Evi Eleonora, Falcă Gheorghe, Ferber Markus, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fidanza Carlo, Flego Valter, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Freund Daniel, Fuglsang Niels, Gahler Michael, Gancia Gianna, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Geuking Helmut, Giarrusso Dino, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Pons Esteban, Gozi Sandro, Grapini Maria, Griset Catherine, Grošelj Klemen, Gusmão José, Gyöngyösi Márton, Hahn Henrike, Hajšel Robert, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hava Mircea-Gheorghe, Hazekamp Anja, Heide Hannes, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hohlmeier Monika, Holmgren Pär, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Incir Evin, Jakeliūnas Stasys, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jarubas Adam, Joron Virginie, Juvin Herve, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kolakušić Mislav, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lagos Ioannis, Lange Bernd, de Lange Esther, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Limmer Sylvia, Loiseau Nathalie, López Javi, López-Istúriz White Antonio, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McGuinness Mairead, Madison Jaak, Manders Antonius, Mariani Thierry, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mavrides Costas, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melchior Karen, Metsola Roberta, Metz Tilly, Michels Martina, Miller Leszek, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Mureşan Siegfried, Negrescu Victor, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Nienaß Niklas, Nistor Gheorghe-Vlad, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Omarjee Younous, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Papadakis Demetris, Peksa Mikuláš, Pelletier Anne-Sophie, Pereira Lídia, Picierno Pina, Picula Tonino, Pirbakas Maxette, Pîslaru Dragoş, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Radačovský Miroslav, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regner Evelyn, Reil Guido, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Riquet Dominique, Rodríguez-Piñero Inma, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Sagartz Christian, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Santos Isabel, Sardone Silvia, Schieder Andreas, Scholz Helmut, Schulze Sven, Schwab Andreas, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sokol Tomislav, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Szájer József, Tarabella Marc, Terheş Cristian, Terras Riho, Tobiszowski Grzegorz, Tomac Eugen, Tomc Romana, Toom Yana, Tovaglieri Isabella, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Ujhelyi István, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Vautmans Hilde, Verhofstadt Guy, Vincze Loránt, Vollath Bettina, Vrecionová Veronika, Waitz Thomas, Wallace Mick, Waszczykowski Witold Jan, Wieland Rainer, Winkler Iuliu, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zdechovský Tomáš, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana

Ausências justificadas:

Al-Sahlani Abir, Maldeikienė Aušra, Søgaard-Lidell Linea

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Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.