PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA
Vice-Presidente

18. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre:

Nomeação de Helga Berger para membro do Tribunal de Contas
Relatório sobre a nomeação de Helga Berger para membro do Tribunal de Contas (07630/2020 - C9-0129/2020 – 2020/0802(NLE)) - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Mikuláš Peksa (A9-0126/2020)

(Requerida maioria simples)
(Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º, n.º 1, do Regimento))

CANDIDATURA

Aprovada (P9_TA(2020)0178)
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 2)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 8.7.2020)

Nomeação do Diretor-Executivo da Autoridade Bancária Europeia (EBA)
Relatório sobre a proposta de nomeação do Diretor-Executivo da Autoridade Bancária Europeia (N9-0010/2020 - C9-0080/2020 - 2020/0905(NLE)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0132/2020)

(Requerida maioria simples)
(Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º, n.º 1, do Regimento))

NOMEAÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0179)
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 3)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 8.7.2020)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre os pedidos de aplicação do processo de urgência:

Disposições transitórias, para fazer face ao impacto da crise da COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) 2016/1628 ***I
(COM(2020)0233 - C9-0161/2020 – 2020/0113(COD)) - Comissão ENVI

Por VN (671 a favor, 16 contra, 7 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

A aplicação do processo de urgência é aprovada.

Realização de ensaios clínicos com medicamentos para uso humano que contenham ou sejam constituídos por organismos geneticamente modificados destinados a tratar ou prevenir a doença do coronavírus e ao fornecimento desses medicamentos ***I
(COM(2020)0261 - C9-0185/2020 – 2020/0128(COD)) - Comissão ENVI

Por VN (618 a favor, 62 contra, 13 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

A aplicação do processo de urgência é aprovada.

O Presidente comunica os resultados da votação:

Alteração do Regulamento (UE) n.º1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens (COM(2020)0206 - C9-0145/2020 – 2020/0086(COD)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A9-0111/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0180)
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 4)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Alteração do Regulamento (UE) 2017/2454 no que diz respeito às datas de aplicação devido à crise provocada pela pandemia de COVID-19 *
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2454 no que diz respeito às datas de aplicação devido à crise provocada pela pandemia de COVID-19 (COM(2020)0201 – 2020/0084(CNS)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Luděk Niedermayer (A9-0123/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0181)
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 5)

Rapto parental internacional e nacional de crianças da UE no Japão
Proposta de resolução B9-0205/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0182)
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 6)

Os direitos das pessoas com deficiência intelectual durante a crise de COVID-19
Proposta de resolução B9-0204/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0183)
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 7)

O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre pedidos de caráter processual (artigo 67.º, n.º 1, do Regimento):

Regras específicas para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e requisitos de execução ***II
Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores no setor do transporte ferroviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (05112/1/2020 - C9-0106/2020 – 2017/0121(COD)) - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Kateřina Konečná (A9-0114/2020)

(Maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO IMEDIATA DA POSIÇÃO DO CONSELHO

Rejeitada
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 8)

Tempos de condução diário e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso e posicionamento por meio de tacógrafos ***II
Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (05114/1/2020 - C9-0104/2020 – 2017/0122(COD)) - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Henna Virkkunen (A9-0115/2020)

(Maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO IMEDIATA DA POSIÇÃO DO CONSELHO

Rejeitada
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 9)

Adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários ***II
Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012, com vista à sua adaptação à evolução no setor (05115/1/2020 - C9-0105/2020 – 2017/0123(COD)) - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug (A9-0116/2020)

(Maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO IMEDIATA DA POSIÇÃO DO CONSELHO

Rejeitada
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 10)

O Presidente comunica os resultados da votação das alterações a:

Alteração das Diretivas (UE) 2017/2455 e (UE) 2019/1995 no que diz respeito às datas de transposição e de aplicação devido à crise provocada pelo surto de COVID-19 *
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera as Diretivas (UE 2017/2455 e (UE) 2019/1995 no que diz respeito às datas de transposição e de aplicação devido à crise provocada pela pandemia de COVID-19 (COM(2020)0198 – 2020/0082(CNS)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0122/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0189)
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 12)

Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2019
Relatório sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento – relatório anual de 2019 (2019/2126(INI)) - Comissão dos Orçamentos. Relator: David Cormand (A9-0081/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0190)
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 13)

Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2018
Relatório sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2018 (2019/2127(INI)) - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bas Eickhout (A9-0118/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0191)
Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 8, 9 e 10 de julho de 2020, ponto 14).