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Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 - Bruxelas

16. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Comissão Europeia (COM(2020)0288 [01] - C9-0220/2020 - 2020/2140(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Parlamento Europeu (COM(2020)0288 [02] - C9-0221/2020 - 2020/2141(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Conselho Europeu e Conselho (COM(2020)0288 [03] - C9-0222/2020 - 2020/2142(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Tribunal de Justiça (COM(2020)0288 [04] - C9-0223/2020 - 2020/2143(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia – Exercício de 2019 – Tribunal de Contas (COM(2020)0288 [05] - C9-0224/2020 - 2020/2144(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Comité Económico e Social Europeu (COM(2020)0288 [06] - C9-0225/2020 - 2020/2145(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Comité das Regiões (COM(2020)0288 [07] - C9-0226/2020 - 2020/2146(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Provedor de Justiça Europeu (COM(2020)0288 [08] - C9-0227/2020 - 2020/2147(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (COM(2020)0288 [09] - C9-0228/2020 - 2020/2148(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

JURI, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Serviço Europeu para a Ação Externa (COM(2020)0288 [10] - C9-0229/2020 - 2020/2149(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, AFCO

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (COM(2020)0288 [11] - C9-0230/2020 - 2020/2150(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (COM(2020)0288 [12] - C9-0231/2020 - 2020/2151(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (COM(2020)0288 [13] - C9-0232/2020 - 2020/2152(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (COM(2020)0288 [14] - C9-0233/2020 - 2020/2153(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência Europeia do Ambiente (AEA) (COM(2020)0288 [15] - C9-0234/2020 - 2020/2154(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (COM(2020)0288 [16] - C9-0235/2020 - 2020/2155(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (COM(2020)0288 [17] - C9-0236/2020 - 2020/2156(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

CULT

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (COM(2020)0288 [18] - C9-0237/2020 - 2020/2157(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (COM(2020)0288 [19] - C9-0238/2020 - 2020/2158(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Fundação Europeia para a Formação (FEF) (COM(2020)0288 [20] - C9-0239/2020 - 2020/2159(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (AESM) (COM(2020)0288 [21] - C9-0240/2020 - 2020/2160(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (COM(2020)0288 [22] - C9-0241/2020 - 2020/2161(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (COM(2020)0288 [23] - C9-0242/2020 - 2020/2162(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (COM(2020)0288 [24] - C9-0243/2020 - 2020/2163(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) (COM(2020)0288 [25] - C9-0244/2020 - 2020/2164(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (COM(2020)0288 [26] - C9-0245/2020 - 2020/2165(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (COM(2020)0288 [27] - C9-0246/2020 - 2020/2166(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) (COM(2020)0288 [28] - C9-0247/2020 - 2020/2167(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência do GNSS Europeu (GSA) (COM(2020)0288 [29] - C9-0248/2020 - 2020/2168(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (COM(2020)0288 [30] - C9-0249/2020 - 2020/2169(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PECH

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC) (COM(2020)0288 [31] - C9-0250/2020 - 2020/2170(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência de Aprovisionamento da EURATOM (AA) (COM(2020)0288 [32] - C9-0251/2020 - 2020/2171(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (COM(2020)0288 [33] - C9-0252/2020 - 2020/2172(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Instituto Europeu para a Igualdade de Género (IEIG) (COM(2020)0288 [34] - C9-0253/2020 - 2020/2173(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

FEMM

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Autoridade Bancária Europeia (ABE) (COM(2020)0288 [35] - C9-0254/2020 - 2020/2174(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (AESPCR) (COM(2020)0288 [36] - C9-0255/2020 - 2020/2175(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON, EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (COM(2020)0288 [37] - C9-0256/2020 - 2020/2176(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE) (COM(2020)0288 [38] - C9-0257/2020 - 2020/2177(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (COM(2020)0288 [39] - C9-0258/2020 - 2020/2178(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, IMCO

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IEIT) (COM(2020)0288 [40] - C9-0259/2020 - 2020/2179(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) (COM(2020)0288 [41] - C9-0260/2020 - 2020/2180(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (COM(2020)0288 [42] - C9-0261/2020 - 2020/2181(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (COM(2020)0288 [43] - C9-0262/2020 - 2020/2182(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Empresa Comum - Segurança da Navegação Aérea (SESAR) (COM(2020)0288 [44] - C9-0263/2020 - 2020/2183(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (COM(2020)0288 [45] - C9-0264/2020 - 2020/2184(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE, TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Bioindústrias (BBI) (COM(2020)0288 [46] - C9-0265/2020 - 2020/2185(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, REGI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) (COM(2020)0288 [47] - C9-0266/2020 - 2020/2186(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Empresa comum: Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) (COM(2020)0288 [48] - C9-0267/2020 - 2020/2187(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Empresa Comum Shift2Rail (SHIFT2RAIL) (COM(2020)0288 [49] - C9-0268/2020 - 2020/2188(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2019 - Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (Empresa Comum ECSEL) (COM(2020)0288 [50] - C9-0269/2020 - 2020/2189(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas - Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2019 (COM(2020)0290 - C9-0270/2020 - 2020/2190(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2019: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2020)0288 [51] - C9-0282/2020 - 2020/2194(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

Última actualização: 11 de Novembro de 2020Aviso legal - Política de privacidade