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Ata
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Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 - Bruxelas
1.Abertura da sessão
 2.Comunicação dos resultados da votação
 3.Reinício da sessão
 4.Luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças (debate)
 5.Primeiro período de votação
 6.Luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças (continuação do debate)
 7.Recuperação cultural da Europa (propostas de resolução apresentadas)
 8.A importância de infraestruturas urbanas e verdes - Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022 (debate)
 9.Necessidade de uma resposta imediata e humanitária da UE à situação que se vive no campo de refugiados de Moria (debate)
 10.Reinício da sessão
 11.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  11.1.Situação nas Filipinas, em especial o caso de Maria Ressa
  11.2.Caso do Dr. Denis Mukwege na República Democrática do Congo (RDC)
  11.3.Situação humanitária em Moçambique
 12.Comunicação dos resultados da votação
 13.Reinício da sessão
 14.Segundo período de votação
 15.Reinício da sessão
 16.Comunicação dos resultados da votação
 17.Declarações de voto
 18.Correções e intenções de voto
 19.Posições do Conselho em primeira leitura
 20.Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
 21.Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)
 22.Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
 23.Retirada de processos de relatórios de iniciativa
 24.Entrega de documentos
 25.Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados
 26.Calendário das próximas sessões
 27.Encerramento da sessão
 28.Interrupção da Sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.


2. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados finais sobre:

Homologação dos veículos a motor (emissões em condições reais de condução) ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos [COM(2019)0208 - C9-0009/2019 - 2019/0101(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Esther de Lange (A9-0139/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado (P9_TA(2020)0222)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 12)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (601 a favor, 81 contra, 14 abstenções)

Fundo para uma Transição Justa ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa [COM(2020)0022 - C9-0007/2020 - 2020/0006(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Manolis Kefalogiannis (A9-0135/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado (P9_TA(2020)0223)

(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 13)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (610 a favor, 23 contra, 63 abstenções)

Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC
Relatório sobre a exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC [2020/2003(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Hannah Neumann (A9-0137/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P9_TA(2020)0224)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 14)

O Presidente comunica os resultados da votação sobre as alterações a:

Mercado ferroviário sustentável em razão da pandemia de COVID-19 ***I
[COM(2020)0260 - C9-0186/2020 - 2020/0127(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0236)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 26)

Preparação do Conselho Europeu Extraordinário centrado na perigosa escalada e no papel da Turquia no Mediterrâneo Oriental
Proposta de resolução comum RC-B9-0260/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0230)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 20)

Situação na Bielorrússia
Proposta de resolução comum RC-B9-0271/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0231)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 21)

Situação na Rússia, envenenamento de Alexei Navalny
Proposta de resolução comum RC-B9-0280/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0232)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 22)

(A sessão é suspensa às 08h34.)


3. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 08h45.


4. Luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças (2020/2702(RSP))

Ylva Johansson (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Christine Anderson, em nome do Grupo ID, Saskia Bricmont, em nome do Grupo Verts/ALE, Jorge Buxadé Villalba, em nome do Grupo ECR, Anne-Sophie Pelletier, em nome do Grupo GUE/NGL, Ewa Kopacz, Javier Moreno Sánchez, France Jamet, Marcel Kolaja, Jadwiga Wiśniewska, Marion Walsmann, Josianne Cutajar, Jean-Lin Lacapelle, Assita Kanko, Lena Düpont, Beata Kempa, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Javier Zarzalejos e Laura Ferrara.

(Continuação do debate: ponto 6 da Ata de 17.9.2020)


5. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

—   Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito
Relatório provisório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito [COM(2017)0835 - 2017/0360R(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0138/2020);

—   Abordagem estratégica relativa aos produtos farmacêuticos no ambiente
Proposta de resolução B9-0242/2020;

—   Maximização do potencial de eficiência energética do parque imobiliário da UE
Relatório sobre a maximização do potencial de eficiência energética do parque imobiliário da UE [2020/2070(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Ciarán Cuffe (A9-0134/2020);

—   Escassez de medicamentos - como fazer face a um problema emergente
Relatório sobre a escassez de medicamentos - como fazer face a um problema emergente [2020/2071(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Nathalie Colin-Oesterlé (A9-0142/2020);

—   Aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa
Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa [2020/2011(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Romeo Franz (A9-0147/2020);

—   Preparação do Conselho Europeu Extraordinário centrado na perigosa escalada e no papel da Turquia no Mediterrâneo Oriental
Proposta de resolução comum RC-B9-0260/2020;

—   Situação na Bielorrússia
Proposta de resolução comum RC-B9-0271/2020;

—   Situação na Rússia, envenenamento de Alexei Navalny
Proposta de resolução comum RC-B9-0280/2020.

O Parlamento procede à votação sobre as alterações a:

—   Caso do Dr. Denis Mukwege na República Democrática do Congo (RDC)
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0287/2020, B9-0288/2020, B9-0289/2020, B9-0293/2020, B9-0296/2020 e B9-0298/2020, por Michael Gahler, Loránt Vincze, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Isabel Wiseler-Lima, Krzysztof Hetman, Eva Maydell, Jiří Pospíšil, Luděk Niedermayer, Janina Ochojska, David Lega, Stelios Kympouropoulos, Benoît Lutgen, Stanislav Polčák, Antonio López-Istúriz White, Peter Pollák, Michal Wiezik, Vladimír Bilčík, Inese Vaidere, Michaela Šojdrová, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Romana Tomc, Maria Walsh, Loucas Fourlas, Lefteris Christoforou e Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Kati Piri e Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, Clotilde Armand, Petras Auštrevičius, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Salima Yenbou, em nome do Grupo Verts/ALE, Assita Kanko, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, e Fabio Massimo Castaldo, sobre o caso do Dr. Denis Mukwege na República Democrática do Congo (2020/2783(RSP)) (RC-B9-0287/2020);

—   Situação humanitária em Moçambique
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0300/2020, B9-0301/2020, B9-0302/2020, B9-0303/2020 e B9-0304/2020, por Michael Gahler, Paulo Rangel, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Isabel Wiseler-Lima, Krzysztof Hetman, Eva Maydell, Jiří Pospíšil, Luděk Niedermayer, Janina Ochojska, David Lega, Stelios Kympouropoulos, Benoît Lutgen, Stanislav Polčák, Antonio López-Istúriz White, Peter Pollák, Michal Wiezik, Vladimír Bilčík, Inese Vaidere, Michaela Šojdrová, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Romana Tomc, Loránt Vincze, György Hölvényi, Maria Walsh, Loucas Fourlas, Lefteris Christoforou e Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Kati Piri e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, Petras Auštrevičius, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Frédérique Ries, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Katrin Langensiepen, em nome do Grupo Verts/ALE, Ryszard Czarnecki, Grzegorz Tobiszowski, Joanna Kopcińska, Jadwiga Wiśniewska, Adam Bielan, Elżbieta Kruk, Karol Karski, Anna Fotyga, Assita Kanko e Bogdan Rzońca, em nome do Grupo ECR, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação humanitária em Moçambique (2020/2784(RSP)) (RC-B9-0300/2020);

—   Covid-19: Coordenação das avaliações sanitárias e classificação dos riscos na UE e consequências para o Espaço Schengen e o mercado único
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0257/2020, B9-0259/2020, B9-0261/2020, B9-0265/2020 e B9-0269/2020, por Esther de Lange, Andreas Schwab, Peter Liese e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Sara Cerdas, em nome do Grupo S&D, Véronique Trillet-Lenoir, Nicolae Ştefănuță e Dita Charanzová, em nome do Grupo Renew, Petra De Sutter, Anna Cavazzini, Francisco Guerreiro, Monika Vana e Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Covid-19: Covid-19: Coordenação das avaliações sanitárias e classificação dos riscos na UE e consequências para o Espaço Schengen e o mercado único (2020/2780(RSP)) (RC-B9-0257/2020);

—   A importância de infraestruturas urbanas e verdes - Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022
Proposta de resolução B9-0243/2020.

A votação decorrerá até às 10h45.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 12h30.


6. Luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças (2020/2702(RSP))

(Início do debate: ponto 3 da Ata de 17.9.2020)

Intervenção de Ylva Johansson (Comissária).

O debate é dado por encerrado.


7. Recuperação cultural da Europa (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Recuperação cultural da Europa (2019/2708(RSP))

O debate realizou-se em 10 de julho de 2020 (ponto 10 da Ata de 10.7.2020)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Alexis Georgoulis e Niyazi Kizilyürek, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a recuperação cultural da Europa (2020/2708(RSP)) (B9-0246/2020);

—   Tomasz Frankowski, em nome do Grupo PPE, sobre a recuperação cultural da Europa (2020/2708(RSP)) (B9-0249/2020);

—   Laurence Farreng, Stéphane Séjourné, Vlad-Marius Botoş, Ilana Cicurel, Radka Maxová, Monica Semedo, Morten Løkkegaard, Petras Auštrevičius, Ramona Strugariu, Claudia Gamon, Irène Tolleret, Nicola Danti, Klemen Grošelj, Sylvie Brunet, Frédérique Ries, Izaskun Bilbao Barandica, Marie-Pierre Vedrenne, Andrus Ansip, Olivier Chastel, Chrysoula Zacharopoulou, Clotilde Armand, Nicolae Ştefănuță, Fabienne Keller, Katalin Cseh, Samira Rafaela, Christophe Grudler, Martina Dlabajová, Stéphanie Yon-Courtin e Maite Pagazaurtundúa, em nome do Grupo Renew, sobre a recuperação cultural da Europa (2020/2708(RSP)) (B9-0250/2020).

Votação: ponto 16 da Ata de 17.9.2020.


8. A importância de infraestruturas urbanas e verdes - Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022 (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000039/2020) apresentada por Sirpa Pietikäinen, Christel Schaldemose, Karin Karlsbro, Bas Eickhout, Jadwiga Wiśniewska e Idoia Villanueva Ruiz, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: A importância de infraestruturas urbanas e verdes – Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022 (B9-0014/2020)

Christel Schaldemose desenvolve a pergunta.

Virginijus Sinkevičius (Comissário) responde à pergunta.

Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Sirpa Pietikäinen, Christel Schaldemose, Karin Karlsbro, Bas Eickhout, Jadwiga Wiśniewska e Idoia Villanueva Ruiz, em nome da Comissão ENVI, sobre o Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022 (2019/2805(RSP)) (B9-0243/2020).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12. da Ata de 17.9.2020.


9. Necessidade de uma resposta imediata e humanitária da UE à situação que se vive no campo de refugiados de Moria (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Necessidade de uma resposta imediata e humanitária da UE à situação que se vive no campo de refugiados de Moria (2020/2781(RSP))

Ylva Johansson (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo Renew, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ID, e Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

Intervenções de Emmanouil Fragkos, em nome do Grupo ECR, Elena Kountoura, em nome do Grupo GUE/NGL, Ioannis Lagos (Não Inscritos), Malin Björk sobre as intervenções dos dois oradores precedentes (a Presidente toma nota das suas palavras), Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Kati Piri, Malik Azmani, Gianantonio Da Re, Tineke Strik, Carlo Fidanza, Miguel Urbán Crespo, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Jeroen Lenaers, Birgit Sippel, Maite Pagazaurtundúa, Teuvo Hakkarainen, Damien Carême, Helmut Geuking, Malin Björk, Antoni Comín i Oliveres, Loucas Fourlas, Juan Fernando López Aguilar, Jan-Christoph Oetjen, Bernhard Zimniok, Damian Boeselager, Hermann Tertsch, Pernando Barrena Arza, Lena Düpont, Eva Kaili, Hilde Vautmans, Diana Riba i Giner, Marisa Matias, Karlo Ressler, Pietro Bartolo, Barry Andrews, Margrete Auken, Idoia Villanueva Ruiz, Othmar Karas, Claudia Gamon, Michaela Šojdrová e Samira Rafaela.

Intervenção de Ylva Johansson.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h11.)


10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11h23.


11. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 17 da Ata de 16.9.2020.)


11.1. Situação nas Filipinas, em especial o caso de Maria Ressa

Propostas de resolução B9-0290/2020, B9-0291/2020, B9-0292/2020, B9-0294/2020, B9-0295/2020 e B9-0297/2020 (2019/2782(RSP))

Intervenções de Hannah Neumann e Frédérique Ries sobre a organização do debate (a Presidente presta esclarecimentos).

Hannah Neumann, Isabel Wiseler-Lima, Niels Fuglsang e Bernard Guetta apresentam as propostas de resolução B9-0292/2020, B9-0295/2020, B9-0294/2020 e B9-0297/2020.

PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV
Vice-Presidente

Miguel Urbán Crespo e Adam Bielan apresentam as propostas de resolução B9-0290/2020 e B9-0291/2020.

Intervenções de Maria Arena, em nome do Grupo S&D, e Lars Patrick Berg, em nome do Grupo ID.

Intervenção de Jutta Urpilainen (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 17.9.2020.


11.2. Caso do Dr. Denis Mukwege na República Democrática do Congo (RDC)

Propostas de resolução B9-0286/2020, B9-0287/2020, B9-0288/2020, B9-0289/2020, B9-0293/2020, B9-0296/2020 e B9-0298/2020 (2019/2783(RSP))

Maria Arena, Dominique Bilde, Loránt Vincze, Frédérique Ries, Salima Yenbou, Marisa Matias e Assita Kanko apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Christine Anderson, em nome do Grupo ID, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Isabel Wiseler-Lima, Evelyn Regner, Samira Rafaela e Evin Incir.

Intervenção de Jutta Urpilainen (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 17.9.2020.


11.3. Situação humanitária em Moçambique

Propostas de resolução B9-0286/2020, B9-0299/2020, B9-0300/2020, B9-0301/2020, B9-0302/2020, B9-0303/2020 e B9-0304/2020 (2019/2784(RSP))

Paulo Rangel, Carlos Zorrinho, Jan-Christoph Oetjen, Katrin Langensiepen, Ryszard Czarnecki, Marisa Matias e Lars Patrick Berg apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, Nacho Sánchez Amor, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo Renew, e Isabel Santos.

Intervenção de Jutta Urpilainen (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16 da Ata de 17.9.2020.


12. Comunicação dos resultados da votação

A Presidente procede à leitura dos resultados finais das votações:

Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito
Relatório provisório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito [COM(2017)0835 - 2017/0360R(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A9-0138/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P9_TA(2020)0225)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 15)

Abordagem estratégica relativa aos produtos farmacêuticos no ambiente
Proposta de resolução B9-0242/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P9_TA(2020)0226)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 16)

Maximização do potencial de eficiência energética do parque imobiliário da UE
Relatório sobre a maximização do potencial de eficiência energética do parque imobiliário da UE [2020/2070(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Ciarán Cuffe (A9-0134/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P9_TA(2020)0227)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 17)

Escassez de medicamentos - como fazer face a um problema emergente
Relatório sobre a escassez de medicamentos - como fazer face a um problema emergente [2020/2071(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Nathalie Colin-Oesterlé (A9-0142/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P9_TA(2020)0228)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 18)

Aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa
Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa [2020/2011(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Romeo Franz (A9-0147/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P9_TA(2020)0229)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 19)

Preparação do Conselho Europeu Extraordinário centrado na perigosa escalada e no papel da Turquia no Mediterrâneo Oriental
Proposta de resolução comum RC-B9-0260/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovado (P9_TA(2020)0230)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 20)

(A proposta de resolução B9-0258/2020 caduca.)

Situação na Bielorrússia
Proposta de resolução comum RC-B9-0271/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovado (P9_TA(2020)0231)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 21)

(A proposta de resolução B9-0273/2020 caduca.)

Situação na Rússia, envenenamento de Alexei Navalny
Proposta de resolução comum RC-B9-0280/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovado (P9_TA(2020)0232)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 22)

(A proposta de resolução B9-0279/2020 caduca.)

A Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as alterações a:

Caso do Dr. Denis Mukwege na República Democrática do Congo (RDC)
Proposta de resolução comum RC-B9-0287/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0234)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 24)

Situação humanitária em Moçambique
Proposta de resolução comum RC-B9-0300/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0235)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 25)

Covid-19: Coordenação das avaliações sanitárias e classificação dos riscos na UE e consequências para o Espaço Schengen e o mercado único
Proposta de resolução comum RC-B9-0257/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0240)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 30)

A importância de infraestruturas urbanas e verdes - Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022
Proposta de resolução B9-0243/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0240)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 31)

(A sessão é suspensa às 12h40.)


13. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h59.


14. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

—   Situação nas Filipinas, em especial o caso de Maria Ressa
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0290/2020, B9-0291/2020, B9-0292/2020, B9-0294/2020, B9-0295/2020 e B9-0297/2020, por Michael Gahler, Isabel Wiseler-Lima, Željana Zovko, David McAllister, Sandra Kalniete, Krzysztof Hetman, Eva Maydell, Jiří Pospíšil, Luděk Niedermayer, Janina Ochojska, David Lega, Stelios Kympouropoulos, Benoît Lutgen, Stanislav Polčák, Antonio López-Istúriz White, Peter Pollák, Michal Wiezik, Vladimír Bilčík, Inese Vaidere, Michaela Šojdrová, Magdalena Adamowicz, Romana Tomc, Loránt Vincze, Maria Walsh, Loucas Fourlas, Lefteris Christoforou e Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, Marianne Vind e Niels Fuglsang, em nome do Grupo S&D, Bernard Guetta, Clotilde Armand, Petras Auštrevičius, Stéphane Bijoux, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Klemen Grošelj, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Frédérique Ries, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Jadwiga Wiśniewska, Ruža Tomašić e Elżbieta Kruk, em nome do Grupo ECR, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação nas Filipinas, em especial o caso de Maria Ressa (2020/2782(RSP) (RC-B9-0290/2020);

—   Caso do Dr. Denis Mukwege na República Democrática do Congo (RDC)
Proposta de resolução comum RC-B9-0287/2020;

—   Situação humanitária em Moçambique
Proposta de resolução comum RC-B9-0300/2020;

—   Mercado ferroviário sustentável em razão da pandemia de COVID-19 ***I
[COM(2020)0260 - C9-0186/2020 - 2020/0127(COD)] - Comissão TRAN;

—   Projeto de orçamento retificativo n.º 8: Reforço das dotações de pagamento para o Instrumento de Ajuda de Emergência visando financiar a estratégia para as vacinas COVID-19 e o impacto da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus Plus
[10696/2020 - C9-0290/2020 - 2020/1997(BUD)] - Comissão BUDG.

—   Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2, n.º 3 e n.º 4, alínea c): limites máximos de resíduos de várias substâncias, incluindo a flonicamide, a haloxifope e a mandestrobina
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c), do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos (D063880/06 - 2020/2734(RPS)) (B9-0245/2020) - Comissão ENVI - Deputada responsável: Michèle Rivasi

—   Recuperação cultural da Europa
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0246/2020, B9-0249/2020 e B9-0250/2020, por Tomasz Frankowski, Michaela Šojdrová e Sabine Verheyen, em nome do Grupo PPE, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Laurence Farreng, Stéphane Séjourné, Irena Joveva, Vlad-Marius Botoş, Ilana Cicurel, Radka Maxová, Monica Semedo, Petras Auštrevičius, Ramona Strugariu, Claudia Gamon, Nicola Danti, Klemen Grošelj, Sylvie Brunet, Frédérique Ries, Izaskun Bilbao Barandica, Marie-Pierre Vedrenne, Chrysoula Zacharopoulou, Clotilde Armand, Fabienne Keller, Martina Dlabajová e Irène Tolleret, em nome do Grupo Renew, Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, Dace Melbārde, Elżbieta Kruk e Andrey Slabakov, em nome do Grupo ECR, Niyazi Kizilyürek e Alexis Georgoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a recuperação cultural da Europa (2020/2708(RSP)) (RC-B9-0246/2020);

—   Covid-19: Coordenação das avaliações sanitárias e classificação dos riscos na UE e consequências para o Espaço Schengen e o mercado único
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0257/2020, B9-0259/2020, B9-0261/2020, B9-0265/2020 e B9-0269/2020, por Esther de Lange, Andreas Schwab, Peter Liese e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Sara Cerdas, em nome do Grupo S&D, Véronique Trillet-Lenoir, Nicolae Ştefănuță e Dita Charanzová, em nome do Grupo Renew, Petra De Sutter, Anna Cavazzini, Francisco Guerreiro, Monika Vana e Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Covid-19: Coordenação das avaliações sanitárias e classificação dos riscos na UE e consequências para o Espaço Schengen e o mercado único (2020/2780(RSP)) (RC-B9-0257/2020);

—   A importância de infraestruturas urbanas e verdes - Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022
Proposta de resolução B9-0243/2020.

A votação decorrerá até às14h15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às16h30.

(A sessão é suspensa às 14h15.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

15. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 16h33.


16. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados das votações finais sobre:

Situação nas Filipinas, em especial o caso de Maria Ressa
Proposta de resolução comum RC-B9-0290/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0233)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 23)

Caso do Dr. Denis Mukwege na República Democrática do Congo (RDC)
Proposta de resolução comum RC-B9-0287/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0234)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 24)

(A proposta de resolução B9-0286/2020 caduca.)

Situação humanitária em Moçambique
Proposta de resolução comum RC-B9-0300/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0235)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 25)

(As propostas de resolução B9-0285/2020 e B9-0299/2020 caducam.)

Mercado ferroviário sustentável em razão da pandemia de COVID-19 ***I
[COM(2020)0260 - C9-0186/2020 - 2020/0127(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada na sua versão alterada (P9_TA(2020)0236)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 26)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Projeto de orçamento retificativo n.º 8: Reforço das dotações de pagamento para o Instrumento de Ajuda de Emergência visando financiar a estratégia para as vacinas COVID-19 e o impacto da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus Plus
[10696/2020 - C9-0290/2020 - 2020/1997(BUD)] - Comissão BUDG

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0237)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 27)

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2, n.º 3 e n.º 4, alínea c): limites máximos de resíduos de várias substâncias, incluindo a flonicamide, a haloxifope e a mandestrobina
Proposta de resolução apresentada, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c), do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, flonicamide, haloxifope, mandestrobina, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos (D063880/06 - 2020/2734(RPS)) (B9-0245/2020) - Comissão ENVI - Deputada responsável: Michèle Rivasi

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0238)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 28)

Recuperação cultural da Europa
Proposta de resolução comum RC-B9-0246/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0239)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 29)

Covid-19: Coordenação das avaliações sanitárias e classificação dos riscos na UE e consequências para o Espaço Schengen e o mercado único
Proposta de resolução comum RC-B9-0257/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0240)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 30)

(A proposta de resolução B9-0267/2020 caduca.)

A importância de infraestruturas urbanas e verdes - Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2022
Proposta de resolução B9-0243/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0241)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020, ponto 31)


17. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.


18. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


19. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente anuncia, com base no artigo 63.º, n.º 1, do Regimento, ter recebido da parte do Conselho as seguintes posições, bem como as razões que o levaram a adotá-las, assim como a posição da Comissão, sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros - Adotada pelo Conselho em 20 de julho de 2020 (06799/1/2020 - C9-0291/2020 - 2018/0047(COD)) - (09424/2020 - COM(2020)0356)
competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 e a Diretiva (UE) 2019/1937 – Exposição de motivos do Conselho – Adotada pelo Conselho em 20 de julho de 2020 (06800/1/2020 - C9-0292/2020 - 2018/0048(COD)) - (09425/2020 - COM(2020)0356)
competente quanto à matéria de fundo: ECON

O prazo de três meses de que dispõe o Parlamento para adotar as suas posições começa, por conseguinte, a partir de amanhã, 18 de setembro de 2020.


20. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão ITRE

- Rumo a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE compatível com a OMC (2020/2043(INI))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), BUDG, ECON (artigo 57.º do Regimento), ITRE


21. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22 de julho de 2020)

Comissão CULT

- Definição da política para a educação digital (2020/2135(INI))
(parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento), FEMM)

Comissão AFCO

- O reforço da transparência e da integridade nas instituições da UE através da criação de um organismo de ética independente da UE (2020/2133(INI))
(parecer: CONT, ECON, JURI (artigo 57.º do Regimento), PETI)

- Direito de iniciativa do Parlamento (2020/2132(INI))
(parecer: JURI (artigo 57.º do Regimento))

Comissão JURI

- Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarial (2020/2129(INL))
(parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), DEVE, INTA (artigo 57.º do Regimento), ECON)

Comissão ECON

- Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2020 (2020/2124(INI))
(parecer: DEVE, BUDG (artigo 57.º do Regimento))

Comissão AFET

- A conectividade e as relações entre a UE e a Ásia (2020/2115(INI))
(parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento))

- A UE e a defesa do multilateralismo (2020/2114(INI))
(parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento))


22. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 47.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22 de julho de 2020)

Comissão JURI

- Financiamento privado responsável de litígios (2020/2130(INL))
(parecer: ECON)

- Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarial (2020/2129(INL))
(parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), DEVE, INTA (artigo 57.º do Regimento), ECON)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22 de julho de 2020)

Comissão JURI

- Governação sustentável das empresas (2020/2137(INI))
(parecer: INTA, ECON, EMPL, ENVI)

Comissão AFCO

- Avaliação da execução do artigo 50.º do Tratado UE (2020/2136(INI))
(parecer: AFET, INTA, EMPL)

- O reforço da transparência e da integridade nas instituições da UE através da criação de um organismo de ética independente da UE (2020/2133(INI))
(parecer: CONT, ECON, JURI (artigo 57.º do Regimento), PETI)

- Direito de iniciativa do Parlamento (2020/2132(INI))
(parecer: JURI (artigo 57.º do Regimento))

Comissão CULT

- Definição da política para a educação digital (2020/2135(INI))
(parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento), FEMM)

Comissão AFET

- Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (2020/2134(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, LIBE)

- A proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração (2020/2116(INI))
(parecer: DEVE, LIBE, FEMM)

- A conectividade e as relações entre a UE e a Ásia (2020/2115(INI))
(parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), TRAN (artigo 57.º do Regimento))

- A UE e a defesa do multilateralismo (2020/2114(INI))
(parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento))

- Promover a estabilidade e a segurança na região do Médio Oriente alargado (2020/2113(INI))

- O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança (2020/2112(INI))

- Consequências em matéria de política externa do surto da COVID-19 (2020/2111(INI))

Comissão ITRE

- Uma nova estratégia para as PME europeias (2020/2131(INI))
(parecer: INTA, ECON, EMPL, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, JURI)

Comissão CONT

- Com que eficácia usaram os Estados-Membros verbas da UE canalizadas através do Fundo de Solidariedade (em caso de catástrofes naturais)? (2020/2127(INI))
(parecer: BUDG)

- QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses (2020/2126(INI))
(parecer: AGRI)

Comissão PETI

- Atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual de 2019 (2020/2125(INI))

Comissão ECON

- Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2020 (2020/2124(INI))
(parecer: DEVE, BUDG (artigo 57.º do Regimento))

- Banco Central Europeu - relatório anual de 2020 (2020/2123(INI))

- União Bancária - relatório anual de 2020 (2020/2122(INI))

Comissão FEMM

- A perspetiva do género na crise da Covid-19 e no período posterior à crise (2020/2121(INI))
(parecer: LIBE)

Comissão REGI

- Para um reforço da parceria com as regiões ultraperiféricas da União (2020/2120(INI))

Comissão DEVE

- O papel da cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária da UE face às consequências da pandemia de COVID-19 (2020/2118(INI))
(parecer: CULT)

Comissão INTA

- Aspetos e implicações da COVID-19 relacionados com o comércio (2020/2117(INI))
(parecer: DEVE, AGRI)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 118.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22 de julho de 2020)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho relativa à «75ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas» (2020/2128(INI))


23. Retirada de processos de relatórios de iniciativa

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22 de julho de 2020)

Comissão ENVI

A situação da saúde e direitos sexuais e reprodutivos na UE no contexto da saúde da mulher (2019/2165(INI))


24. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Projeto de orçamento retificativo n.º 7 do orçamento geral para o exercício de 2020: Atualização das receitas (Recursos próprios) - Posição do Conselho de 4 de setembro de 2020 (10430/2020 - C9-0283/2020 - 2020/1999(BUD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinados produtos (COM(2020)0496 - C9-0284/2020 - 2020/0253(COD))
competente quanto à matéria de fundo: INTA

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de tecnologias por parte de fornecedores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais ou de outro tipo para efeitos de luta contra o abuso sexual de crianças em linha (COM(2020)0568 - C9-0288/2020 - 2020/0259(COD))
Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: ITRE, IMCO, CULT, FEMM

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha «EGF/2020/001 ES/Galicia — setores auxiliares da construção naval» (COM(2020)0485 - C9-0294/2020 - 2020/1996(BUD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG
parecer: EMPL, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 603/2013, 2016/794, 2018/1862, 2019/816 e 2019/818 no que respeita ao estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) (COM(2018)0302 [02] - C9-0297/2020 - 2018/0152B(COD))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: BUDG

- Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas (08359/2020 - C9-0298/2020 - 2020/0089(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AGRI, PECH

2) pelos deputados

- Jordan Bardella. Proposta de resolução sobre a investigação científica e o desenvolvimento na União Europeia (B9-0209/2020)
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: ENVI

- Christine Anderson. Proposta de resolução sobre o alargamento da lista de infrações penais constante do artigo 83.º do TFUE por forma a abranger o domínio de criminalidade «destruição de bens culturais e de monumentos» (B9-0210/2020)
competente quanto à matéria de fundo: AFCO
parecer: CULT, LIBE

- Gilbert Collard e Catherine Griset. Proposta de resolução sobre a proteção do património cultural europeu (B9-0223/2020)
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: CULT

- Maxette Pirbakas. Proposta de resolução sobre o financiamento pelos fundos estruturais do património da memória das regiões europeias (B9-0224/2020)
competente quanto à matéria de fundo: REGI
parecer: CULT

- Dominique Bilde, Gianna Gancia e Bernhard Zimniok. Proposta de resolução sobre a ajuda humanitária europeia à Frente Polisário (B9-0225/2020)
competente quanto à matéria de fundo: DEVE
parecer: AFET

- Thierry Mariani e Jérôme Rivière. Proposta de resolução sobre as ações da Turquia na Líbia no contexto das medidas de embargo ao armamento (B9-0226/2020)
competente quanto à matéria de fundo: AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do património cultural e religioso cristão de Santa Sofia (Hagia Sophia) na Turquia (B9-0227/2020)
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: CULT

- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre a interligação elétrica e a melhoria das condições de concorrência na União (B9-0228/2020)
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: IMCO

- Gianantonio Da Re. Proposta de resolução sobre a adoção de programas específicos de orientação e de formação para trabalhadores afetados por situações de crise económica e em risco de desemprego (B9-0231/2020)
competente quanto à matéria de fundo: EMPL

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a conversão da antiga Basílica de Santa Sofia numa mesquita pela Turquia (B9-0232/2020)
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: CULT

- Thierry Mariani e Jérôme Rivière. Proposta de resolução sobre o pedido do Presidente da República da Turquia ao Conselho de Estado da República da Turquia de reservar a Basílica de Santa Sofia de Istambul ao culto da religião muçulmana (B9-0233/2020)
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: CULT

- Gilbert Collard. Proposta de resolução sobre a criação de um rótulo histórico nos serviços de transmissão de vídeo em contínuo (streaming) (B9-0234/2020)
competente quanto à matéria de fundo: CULT

- Catherine Griset. Proposta de resolução sobre a proteção do património arménio na Turquia (B9-0235/2020)
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: CULT

- Christine Anderson. Proposta de resolução sobre a violência doméstica contra os homens (B9-0236/2020)
competente quanto à matéria de fundo: LIBE

- Gianantonio Da Re. Proposta de resolução sobre a aplicação de medidas para a inclusão social de pessoas com deficiência através do desporto (B9-0237/2020)
competente quanto à matéria de fundo: CULT
parecer: EMPL

- Julie Lechanteux. Proposta de resolução sobre a reforma do Tribunal Constitucional da Bósnia-Herzegovina (B9-0238/2020)
competente quanto à matéria de fundo: AFET

- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre os prazos de tramitação das queixas apresentadas perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (B9-0239/2020)
competente quanto à matéria de fundo: LIBE

- Peter Kofod, Jaak Madison, Rob Rooken, Harald Vilimsky, Charlie Weimers e Bernhard Zimniok. Proposta de resolução sobre a melhoria das informações para os cidadãos e das possibilidades de apresentarem observações sobre os roteiros (B9-0240/2020)
competente quanto à matéria de fundo: JURI


25. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e as atas das sessões de 14 de setembro, de 15 de setembro e de 16 de setembro serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


26. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 5 de outubro de 2020 a 8 de outubro de 2020.


27. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 16h35.


28. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Angel Marc, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Asimakopoulou Anna-Michelle, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Basso Alessandra, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beghin Tiziana, Bellamy François-Xavier, Benjumea Benjumea Isabel, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogovič Franc, Borchia Paolo, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Boyer Gilles, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Bruna Annika, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Burkhardt Delara, Buxadé Villalba Jorge, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Casa David, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Chastel Olivier, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Clune Deirdre, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Corrao Ignazio, Cseh Katalin, Cuffe Ciarán, Cutajar Josianne, Czarnecki Ryszard, Dalli Miriam, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danielsson Johan, Da Re Gianantonio, Decerle Jérémy, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, De Man Filip, Demirel Özlem, De Sutter Petra, Deutsch Tamás, Didier Geoffroy, Dobrev Klára, Doleschal Christian, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Düpont Lena, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Dzhambazki Angel, Eppink Derk Jan, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Evi Eleonora, Evren Agnès, Falcă Gheorghe, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Fragkos Emmanouil, Frankowski Tomasz, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Gahler Michael, Gál Kinga, Gamon Claudia, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Georgiou Giorgos, Geuking Helmut, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glück Andreas, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, de Graaff Marcel, Griset Catherine, Grošelj Klemen, Gruffat Claude, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Halicki Andrzej, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heide Hannes, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Holmgren Pär, Homs Ginel Alicia, Hortefeux Brice, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jarubas Adam, Jerković Romana, Joron Virginie, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Kaili Eva, Kaljurand Marina, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karski Karol, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Körner Moritz, Kósa Ádám, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagos Ioannis, Lange Bernd, de Lange Esther, Langensiepen Katrin, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Lechanteux Julie, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, McGuinness Mairead, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Melbārde Dace, Mélin Joëlle, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Milazzo Giuseppe, Miller Leszek, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Neumann Hannah, Niebler Angelika, Nienaß Niklas, Niinistö Ville, Nikolaou-Alavanos Lefteris, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Novakov Andrey, Oetjen Jan-Christoph, Olbrycht Jan, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Peeters Kris, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Lídia, Picula Tonino, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, Piri Kati, Pîslaru Dragoş, Pizarro Manuel, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Puigdemont i Casamajó Carles, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regner Evelyn, Reil Guido, Reintke Terry, Ressler Karlo, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rivière Jérôme, Rodríguez-Piñero Inma, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Rougé André, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Santos Isabel, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Satouri Mounir, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Scholz Helmut, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Skyttedal Sara, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szájer József, Szydło Beata, Tarabella Marc, Tardino Annalisa, Terras Riho, Tertsch Hermann, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Toom Yana, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Tudose Mihai, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Vautmans Hilde, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, Vollath Bettina, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Walsmann Marion, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yenbou Salima, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana

Ausências justificadas:

Beňová Monika, Maydell Eva, Thun und Hohenstein Róża

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.

Última actualização: 19 de Agosto de 2021Aviso legal - Política de privacidade