O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as alterações a:
Lei Europeia do Clima ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Paramento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) [COM(2020)0080 – C9-0077/2020 – 2020/0036(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jytte Guteland (A9-0162/2020)
(Requerida maioria simples)
Primeira série de ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0253) (Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 12
Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia [COM(2020)0137 - C9-0100/2020 - 2020/0053(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Veronika Vrecionová (A9-0164/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0254) (Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 13
Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir Relatório sobre a Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir [2019/2157(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0257) (Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 16
3. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)
O Presidente informa que não recebeu qualquer pedido da parte de um número de deputados ou de um ou vários grupos políticos que atinjam, pelo menos, o limiar médio relativamente às decisões de encetar negociações interinstitucionais anunciadas na ata de segunda-feira 5 de outubro de 2020 (ponto 8 da Ata de 5.10.2020).
As comissões INTA, BUDG/ECON e EMPL puderam, pois, dar início às negociações após a expiração do prazo previsto no artigo 71.º, n.º 2, do Regimento.
(A sessão é suspensa às 09h10.)
4. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 09h16.
⁂
O Presidente comunica que, tendo em conta a disponibilidade parcial dos intérpretes da Irlanda devido às restrições de viagem, das 9 horas às 10h30 não será assegurada a interpretação de e para irlandês.
⁂
Intervenção de Lefteris Christoforou.
5. Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao conflito do Alto Carabaque (debate)
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao conflito do Alto Carabaque (2020/2809(RSP))
Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Urmas Paet, em nome do Grupo Renew, Jérôme Rivière, em nome do Grupo ID, Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo GUE/NGL, Kostas Papadakis (Não Inscritos), Željana Zovko, Marina Kaljurand, Hilde Vautmans, Lars Patrick Berg, Markéta Gregorová, Kosma Złotowski, Emmanuel Maurel, Márton Gyöngyösi, David McAllister, Isabel Santos, Ilhan Kyuchyuk, Roman Haider, Jordi Solé, Charlie Weimers, Martina Michels, Fabio Massimo Castaldo, Andrius Kubilius, Robert Hajšel, Nathalie Loiseau, Alessandro Panza, Reinhard Bütikofer, Assita Kanko, Martin Sonneborn, Michael Gahler, Nacho Sánchez Amor, Malik Azmani, Jordan Bardella, François Alfonsi, Angel Dzhambazki, Clara Ponsatí Obiols, Traian Băsescu, Nikos Androulakis, Klemen Grošelj, Marco Dreosto e Zdzisław Krasnodębski.
— Aprovação da atribuição de novas responsabilidades ao Vice-Presidente Executivo da Comissão Valdis Dombrovskis;
— Aprovação da nomeação de Mairead McGuinness como membro da Comissão Europeia.
O Parlamento procede à votação final de:
— Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais Relatório sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais [2020/2072(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michal Šimečka (A9-0170/2020);
— Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 Relatório sobre a aplicação da política comercial comum – relatório anual 2018 [2019/2197(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jörgen Warborn (A9-0160/2020).
O Parlamento procede à votação das alterações a:
— Lei Europeia do Clima ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Paramento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) [COM(2020)0080 – C9-0077/2020 – 2020/0036(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jytte Guteland (A9-0162/2020).
A votação decorrerá até às 11h45.
Procede-se à votação.
Os resultados da votação serão anunciados às 14h15.
7. Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao conflito do Alto Carabaque (continuação do debate)
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao conflito do Alto Carabaque (2020/2809(RSP))
Intervenções de Ioannis Lagos, Rasa Juknevičienė, Andreas Schieder, Bernard Guetta, Ryszard Czarnecki, Peter van Dalen, Evin Incir, Carlo Fidanza, Vladimír Bilčík, Demetris Papadakis, Paulo Rangel e Petar Vitanov.
Intervenções de Loucas Fourlas e Sylvie Guillaume.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Geoffroy Didier, Georgios Kyrtsos, Lefteris Christoforou, Anna-Michelle Asimakopoulou e Maria Spyraki.
Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
O debate é dado por encerrado.
8. Missão diplomática da UE na Venezuela com vista a eventuais eleições (debate)
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Missão diplomática da UE na Venezuela com vista a eventuais eleições (2020/2810(RSP))
Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA Vice-Presidente
Intervenções deDolors Montserrat, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo GUE/NGL, Hermann Tertsch para uma questão pessoal, na sequência da intervenção anterior, Antonio Tajani, Maria-Manuel Leitão-Marques, Dita Charanzová, Paolo Borchia, Jordi Solé, Carlo Fidanza, Sandra Pereira, Paulo Rangel, Nacho Sánchez Amor, Izaskun Bilbao Barandica, Esther de Lange, Sara Cerdas, Javier Nart, Leopoldo López Gil, Antonio López-Istúriz White e Francisco José Millán Mon.
Intervenção de Josep Borrell Fontelles.
PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA Vice-Presidente
Intervenção de Jordi Cañas sobre o desenrolar do debate.
O debate é dado por encerrado.
9. Situação no Irão (debate)
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Irão (2020/2811(RSP))
Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções deDavid McAllister, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Bart Groothuis, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Seán Kelly, Jytte Guteland, Nicola Beer, Marco Campomenosi, Reinhard Bütikofer, Anna Fotyga, Mick Wallace, Maria Arena, María Soraya Rodríguez Ramos, Lars Patrick Berg, Salima Yenbou, Juan Fernando López Aguilar, Jean-Lin Lacapelle, Hannah Neumann, Evin Incir, Bernhard Zimniok, Robert Hajšel, Domènec Ruiz Devesa, Michael Gahler e Fabio Massimo Castaldo.
Intervenção de Josep Borrell Fontelles.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 13h13.)
PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI Presidente
10. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 14h20.
11. Comunicação dos resultados da votação
O Presidente comunica os resultados da votação:
Aprovação da atribuição de novas responsabilidades ao Vice-Presidente Executivo da Comissão Valdis Dombrovskis
APROVAÇÃO
(Requerida maioria simples) (Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º do Regimento))
Aprovada (P9_TA(2020)0249) (Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 8) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 7.10.2020)
Aprovação da nomeação de Mairead McGuinness como membro da Comissão Europeia
APROVAÇÃO
(Requerida maioria simples) (Votação por escrutínio secreto (artigo 10.º do anexo VII e 191.º do Regimento))
Aprovada (P9_TA(2020)0250) (Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 9) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 7.10.2020)
O Presidente procede à leitura dos resultados finais sobre:
Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais Relatório sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais [2020/2072(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michal Šimečka (A9-0170/2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2020)0251) (Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 10)
Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 Relatório sobre a aplicação da política comercial comum – relatório anual 2018 [2019/2197(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jörgen Warborn (A9-0160/2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2020)0252) (Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 11)
O Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as alterações a:
Lei Europeia do Clima ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Paramento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) [COM(2020)0080 – C9-0077/2020 – 2020/0036(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jytte Guteland (A9-0162/2020)
(Requerida maioria simples)
Segunda série de ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0253) (Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 12)
(A sessão é suspensa às 14h25.)
PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA Vice-Presidente
12. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15 horas.
13. Papel das autoridades europeias de supervisão no escândalo da empresa Wirecard (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Papel das autoridades europeias de supervisão no escândalo da empresa Wirecard (2020/2701(RSP))
Michael Roth (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão) (Vice-presidente executivo da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, Luis Garicano, em nome do Grupo Renew, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, Piernicola Pedicini (Não Inscritos), Evelyn Regner, Engin Eroglu, Antonio Maria Rinaldi, Henrike Hahn, Miguel Urbán Crespo, Fabio Massimo Castaldo, Eero Heinäluoma, Stéphanie Yon-Courtin, Dorien Rookmaker e Paul Tang.
Intervenções de Valdis Dombrovskis e Michael Roth.
O debate é dado por encerrado.
14. Composição dos grupos políticos
Andrea Caroppo deixa de ser membro do grupo ID a partir de 7 de outubro de 2020, passando a fazer parte dos deputados não inscritos.
15. Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros - Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho (debate)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros [2020/2034(INL)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020)
Relatório sobre o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho [2020/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)
Ondřej Kovařík e Isabel Benjumea Benjumea apresentam os seus relatórios.
PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ Vice-Presidente
Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão).
Intervenções de Stefan Berger, em nome do Grupo PPE, Eero Heinäluoma, em nome do Grupo S&D, Stéphanie Yon-Courtin, em nome do Grupo Renew, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Kira Marie Peter-Hansen, em nome do Grupo Verts/ALE, Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, José Gusmão, em nome do Grupo GUE/NGL, Piernicola Pedicini (Não Inscritos), Markus Ferber, Jonás Fernández, Billy Kelleher, Thierry Mariani, Stasys Jakeliūnas, Elżbieta Kruk, Enikő Győri, Eva Kaili, Sven Giegold, Helmut Geuking, Georgios Kyrtsos, Pedro Marques, Othmar Karas, Evelyn Regner, Christophe Hansen, Paul Tang, Ivan Štefanec e Seán Kelly.
Intervenções de Valdis Dombrovskis, Ondřej Kovařík e Isabel Benjumea Benjumea.
Intervenção de Jytte Guteland (relatora) para solicitar, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, que o assunto seja devolvido à comissão competente, para a realização de negociações interinstitucionais ou, se o projeto de ato legislativo não obtiver a maioria dos votos expressos, para reapreciação: Lei Europeia do Clima (A9-0162/2020).
Este pedido será posto a votação após a votação final da proposta da Comissão.
O Parlamento procede à votação final de:
— Lei Europeia do Clima ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Paramento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) [COM(2020)0080 – C9-0077/2020 – 2020/0036(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jytte Guteland (A9-0162/2020);
— Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia [COM(2020)0137 - C9-0100/2020 - 2020/0053(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Veronika Vrecionová (A9-0164/2020);
— Objeção a um ato de execução: Especificações para o dióxido de titânio (E 171) Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e do artigo 112.º, n.º 4, alínea c), do Regimento, sobre o projeto de Regulamento da Comissão que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o dióxido de titânio (E 171) (D066794/04 - 2020/2795(RPS)) (B9-0308/2020) - Comissão ENVI. Deputados responsáveis: Michèle Rivasi, Eric Andrieu, Eleonora Evi, Joëlle Mélin, Ljudmila Novak e Mick Wallace;
— Objeção a um ato de execução: Teores máximos de acrilamida em determinados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e do artigo 112.º, n.º 4, alínea c), do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de acrilamida em determinados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas (D067815/03 - 2020/2735(RPS)) (B9-0311/2020) - Comissão ENVI. Deputados responsáveis:Jutta Paulus, Christel Schaldemose, Martin Hojsík, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Mick Wallace;
— Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir Relatório sobre a Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir [2019/2157(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020).
O Parlamento procede à votação das alterações a:
— Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no Canal da Mancha ***I [COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)] - Comissão TRAN;
— Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha ***I [COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)] - Comissão TRAN;
— Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária Proposta de resolução B9-0309/2020;
— Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros Relatório que contém recomendações à Comissão sobre finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros [2020/2034(INL)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020);
— Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho Relatório sobre o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho [2020/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020).
A votação decorrerá até às 18h30.
Procede-se à votação.
Os resultados das votações serão anunciados amanhã, quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 08h30.
18. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.
19. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.
O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
20. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
Os deputados ou grupos políticos que se seguem requereram a organização desse debate, nos termos do artigo 144.º do Regimento, para as seguintes propostas de resolução:
— Malin Björk e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Eritreia, o caso de Dawit Isaak (B9-0312/2020);
— Lars Patrick Berg, Dominique Bilde, Anna Bonfrisco, Susanna Ceccardi, Jaak Madison e Harald Vilimsky, em nome do Grupo ID, sobre a Eritreia, o caso de Dawit Isaak (B9-0313/2020);
— Michèle Rivasi, Francisco Guerreiro, Katrin Langensiepen, Jordi Solé, Alice Kuhnke, Bronis Ropė e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, e Fabio Massimo Castaldo sobre a Eritreia, o caso de Dawit Isaak (B9-0314/2020);
— Kati Piri e Evin Incir, em nome do Grupo S&D, sobre a Eritreia, o caso de Dawit Isaak (B9-0315/2020);
— Anna Fotyga, Karol Karski, Witold Jan Waszczykowski, Jadwiga Wiśniewska, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Elżbieta Kruk, Ruža Tomašić, Adam Bielan, Assita Kanko, Joanna Kopcińska, Jan Zahradil, Veronika Vrecionová, Emmanouil Fragkos, Ryszard Czarnecki, Bogdan Rzońca e Andrey Slabakov, em nome do Grupo ECR, sobre a Eritreia, o caso de Dawit Isaak (B9-0322/2020);
— Michael Gahler, David Lega, Isabel Wiseler-Lima, Željana Zovko, Lefteris Christoforou, Loukas Fourlas, Lóránt Vincze, Tomáš Zdechovský, David McAllister, Leopoldo López Gil, Inese Vaidere, Vangelis Meimarakis, Krzysztof Hetman, Romana Tomc, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Peter Pollák, Maria Walsh, György Hölvényi, Vladimír Bilčík, Paulo Rangel, Benoit Lutgen, Sandra Kalniete, Francisco Millan Mon, Gabriel Mato, Eva Maydell, Janina Ochojska, Ludek Niedermayer, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Stelios Kympouropoulos e Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, sobre a Eritreia, o caso de Dawit Isaak (B9-0331/2020);
— Karin Karlsbro, Abir Al-Sahlani, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Irena Joveva, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Frédérique Ries, Nicolae Ştefănuţă, Ramona Victoria Strugariu e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a Eritreia, o caso de Dawit Isaak (B9-0332/2020).
II. A lei relativa aos «agentes estrangeiros» na Nicarágua (2020/2814(RSP))
— Tilly Metz, Francisco Guerreiro, Anna Cavazzini, Jordi Solé, Hannah Neumann, Diana Riba i Giner e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a lei sobre os «agentes estrangeiros» na Nicarágua (B9-0317/2020);
— Kati Piri e Alicia Homs Ginel, em nome do Grupo S&D, sobre a lei sobre os «agentes estrangeiros» na Nicarágua (B9-0318/2020);
— José Ramón Bauzá Díaz, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Irena Joveva, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans e Adrián Vázquez Lázara, em nome do Grupo Renew, sobre a lei sobre os «agentes estrangeiros» na Nicarágua (B9-0319/2020);
— Michael Gahler, Leopoldo López Gil, Isabel Wiseler Lima, Željana Zovko, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, Tomáš Zdechovský, David McAllister, David Lega, Inese Vaidere, Vangelis Meimarakis, Krzysztof Hetman, Romana Tomc, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Peter Pollák, Maria Walsh, Vladimír Bilčík, Isabel Benjumea Benjumea, Sandra Kalniete, Gabriel Mato, Eva Maydell, Janina Ochojska, Jens Gieseke, Luděk Niedermayer, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Stelios Kympouropoulos, em nome do Grupo PPE, sobre a lei sobre os «agentes estrangeiros» na Nicarágua (B9-0320/2020);
— Anna Fotyga, Karol Karski, Witold Jan Waszczykowski, Jadwiga Wiśniewska, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Elżbieta Kruk, Ruža Tomašić, Adam Bielan, Assita Kanko, Joanna Kopcińska, Jan Zahradil, Veronika Vrecionová, Ryszard Czarnecki, Bogdan Rzońca, Hermann Tertsch e Andrey Slabakov, em nome do Grupo ECR, sobre a lei sobre os «agentes estrangeiros» na Nicarágua (B9-0321/2020).
III. Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita (2020/2815(RSP))
— Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita (B9-0324/2020);
— Ernest Urtasun, Heidi Hautala, Francisco Guerreiro, Sven Giegold, Hannah Neumann, Mounir Satouri, Jordi Solé, Monika Vana, Tineke Strik e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, e Fabio Massimo Castaldo sobre a situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita (B9-0325/2020);
— Kati Piri e Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, sur la situation des migrants éthiopiens dans les centres de détention en Arabie Saoudite sobre a situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita (B9-0326/2020);
— Urmas Paet, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Groselj, Irina Joveva, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Nicolae Ştefănuţă, Ramona Victoria Strugariu e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita (B9-0327/2020);
— Anna Fotyga, Karol Karski, Witold Waszczykowski, Jadwiga Wisniewska, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomasevski, Elzbieta Kruk, Ruza Tomasic, Adam Bielan, Assita Kanko, Joanna Kopcinska, Jan Zahradil, Veronika Vrecionova, Emmanouil Fragkos e Andrey Slabakov, sobre a situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita em nome do Grupo ECR, (B9-0329/2020);
— Michael Gahler, Isabel Wiseler-Lima, Željana Zovko, Lefteris Christoforou, Loukas Fourlas, Lóránt Vincze, Tomáš Zdechovský, David McAllister, Leopoldo López Gil, David Lega, Vangelis Meimarakis, Krzysztof Hetman, Romana Tomc, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Peter Pollák, Maria Walsh, Benoit Lutgen, Sandra Kalniete, Eva Maydell, Janina Ochojska, Ludek Niedermayer, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Stelios Kympouropoulos, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita (B9-0330/2020).
O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 171.º do Regimento.
21. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)
Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a regras de produção excecionais no domínio da produção biológica (C(2020)02990 - 2020/2804(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 24 de setembro de 2020
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II, parte I, do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à utilização de material de reprodução vegetal em conversão e não biológico (C(2020)06224 - 2020/2800(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de setembro de 2020
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de titularizações (C(2020)06281 - 2020/2803(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 18 de setembro de 2020
competente quanto à matéria de fundo: ECON
- Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Arménia e ao Vietname (C(2020)06474 - 2020/2806(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de setembro de 2020
competente quanto à matéria de fundo: INTA
- Diretiva Delegada da Comissão que altera os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à adaptação ao progresso científico e técnico (C(2020)06661 - 2020/2816(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 2 de outubro de 2020
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
Projetos de atos delegados para os quais o prazo para levantar objeções foi prolongado:
- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 111/2005 do Conselho no que respeita à inclusão de certos precursores de drogas na lista de substâncias inventariadas (C(2020)04691 - 2020/2728(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 14 de julho de 2020
Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses suplementares a pedido do Parlamento
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
22. Petições
As petições n.°s 0957-20 a 1030-20 foram inscritas no registo em 7 de outubro de 2020 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.
23. Transferências de dotações e decisões orçamentais
Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações C6/2020 - Secção I – Parlamento Europeu.
Nos termos do artigo 29.º, n.º 3, e do artigo 31.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações n.º 2/2020 - Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu.
24. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
- Proposta de transferência de dotações DEC 16/2020 - Secção III – Comissão (N9-0048/2020 - C9-0316/2020 - 2020/2204(GBD)) competente quanto à matéria de fundo: BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 17/2020 - Secção III – Comissão (N9-0049/2020 - C9-0317/2020 - 2020/2205(GBD)) competente quanto à matéria de fundo: BUDG
25. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 658.540/OJJE).
Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.
Anexo 1 - Aprovação da atribuição de novas competências ao Vice-Presidente Executivo da Comissão Valdis Dombrovskis