PRESIDÊNCIA: Nicola BEER
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.

2. Comunicação dos resultados da votação

A Presidente procede à leitura dos resultados das votações finais:

Lei Europeia do Clima ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Paramento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) [COM(2020)0080 – C9-0077/2020 – 2020/0036(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jytte Guteland (A9-0162/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterado (P9_TA(2020)0253)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 12)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovada por VN (523 a favor, 151 contra, 21 abstenções)

Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia ***I
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia [COM(2020)0137 - C9-0100/2020 - 2020/0053(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Veronika Vrecionová (A9-0164/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0254)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 13)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Objeção a um ato de execução: Especificações para o dióxido de titânio (E 171)
Proposta de resolução B9-0308/2020

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0255)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 14)

Objeção a um ato de execução: Teores máximos de acrilamida em determinados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas
Proposta de resolução B9-0311/2020

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0256)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 15)

Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir
Relatório sobre a Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir [2019/2157(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0257)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 16).

A Presidente procede à leitura dos resultados da votação das alterações à:

Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no Canal da Mancha ***I
[COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0261)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 20)

Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha ***I
[COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0262)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 21)

Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária
Proposta de resolução B9-0309/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0264)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 23)

Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros [2020/2034(INL)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0265)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 24)

Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho
Relatório sobre o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho [2020/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0266)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 25).

⁂

Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão) profere três declarações sobre os resultados das votações.

(A sessão é suspensa às 08h39.)

3. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 08h45.

4. Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN (debate)

Declaração da Comissão: Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN (2020/2812(RSP))

Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Eero Heinäluoma, em nome do Grupo S&D, Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Jorge Buxadé Villalba, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara (Não Inscritos), Othmar Karas, Paul Tang, Gilles Boyer, Jaak Madison, Saskia Bricmont, Beata Kempa, José Gusmão, Ivan Vilibor Sinčić, David Casa, Jonás Fernández, Ondřej Kovařík, Peter Kofod, Claude Gruffat, Nikolaj Villumsen e Pedro Marques.

(Continuação do debate: ponto 6 da Ata de 8.10.2020)

5. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação das alterações a:

—   Eritreia, o caso de Dawit Isaak
Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0312/2020, B9-0314/2020, B9-0315/2020, B9-0322/2020, B9-0331/2020 e B9-0332/2020, por Michael Gahler, David Lega, Isabel Wiseler-Lima, Željana Zovko, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, Tomáš Zdechovský, David McAllister, Leopoldo López Gil, Inese Vaidere, Vangelis Meimarakis, Krzysztof Hetman, Romana Tomc, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Peter Pollák, Maria Walsh, György Hölvényi, Vladimír Bilčík, Paulo Rangel, Benoît Lutgen, Sandra Kalniete, Francisco José Millán Mon, Gabriel Mato, Eva Maydell, Janina Ochojska, Luděk Niedermayer, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Stelios Kympouropoulos, Antonio López-Istúriz White e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE, Kati Piri e Evin Incir, em nome do Grupo S&D, Karin Karlsbro, Abir Al-Sahlani, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Michèle Rivasi e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Karol Karski, Assita Kanko, Raffaele Fitto, Ryszard Czarnecki, Elżbieta Rafalska, Adam Bielan e Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a Eritreia, o caso de Dawit Isaak (2020/2813(RSP)) (RC-B9-0312/2020);

—   A lei relativa aos «agentes estrangeiros» na Nicarágua
Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0317/2020, B9-0318/2020, B9-0319/2020, B9-0320/2020 e B9-0321/2020 por Michael Gahler, Leopoldo López Gil, Isabel Wiseler-Lima, Željana Zovko, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, Loránt Vincze, Tomáš Zdechovský, David McAllister, David Lega, Inese Vaidere, Vangelis Meimarakis, Krzysztof Hetman, Romana Tomc, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Peter Pollák, Maria Walsh, Vladimír Bilčík, Isabel Benjumea Benjumea, Sandra Kalniete, Gabriel Mato, Eva Maydell, Janina Ochojska, Jens Gieseke, Luděk Niedermayer, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Stelios Kympouropoulos, em nome do Grupo PPE, Kati Piri e Alicia Homs Ginel, em nome do Grupo S&D, José Ramón Bauzá Díaz, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Karol Karski, Assita Kanko, Raffaele Fitto, Ryszard Czarnecki, Elżbieta Rafalska, Adam Bielan, Jadwiga Wiśniewska e Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a lei relativa aos «agentes estrangeiros» na Nicarágua (2020/2814(RSP)) (RC-B9-0317/2020).

O Parlamento procede à votação sobre:

—   Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
Proposta de resolução B9-0324/2020 do grupo GUE/NGL

O Parlamento procede à votação das alterações a:

—   Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0325/2020, B9-0326/2020 e B9-0327/2020, por Kati Piri e Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Irena Joveva, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arávia Saudita (2020/2815(RSP)) (RC-B9-0325/2020).

—   Reforço da Garantia para a Juventude
Proposta de resolução B9-0310/2020

A votação decorrerá até às10h45.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às12h30.

6. Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN (continuação do debate)

Declaração da Comissão: Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN (2020/2812(RSP))

(Início do debate: ponto 4 da Ata de 8.10.2020)

Intervenções de Billy Kelleher, Maximilian Krah, Kira Marie Peter-Hansen, Emmanuel Maurel, Evelyn Regner, Luis Garicano, Ernest Urtasun, Franco Roberti e Henrike Hahn.

Intervenção de Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenção de Sven Giegold.

O debate é dado por encerrado.

7. Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados (debate)

Declaração da Comissão: Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados (2020/2794(RSP))

Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenção de Cindy Franssen, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA
Vice-Presidente

Intervenções de Pierfrancesco Majorino, em nome do Grupo S&D, Dragoş Pîslaru, em nome do Grupo Renew, Guido Reil, em nome do Grupo ID, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Elżbieta Rafalska, em nome do Grupo ECR, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Antoni Comín i Oliveres (Não Inscritos), Ádám Kósa, Milan Brglez, Véronique Trillet-Lenoir, Hélène Laporte, Sylwia Spurek, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Anne-Sophie Pelletier, Kostas Papadakis, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Agnes Jongerius, Jordi Cañas, Isabella Tovaglieri, Helmut Geuking, Eugenia Rodríguez Palop, Mislav Kolakušić, David Casa, Heléne Fritzon, Barry Andrews, Jean-Lin Lacapelle, Margarita de la Pisa Carrión, Chris MacManus, Pernille Weiss, Marc Angel, Eugen Jurzyca, Krzysztof Hetman, Sara Cerdas, Patryk Jaki, Miriam Lexmann, Ryszard Czarnecki, José Manuel Fernandes, Sunčana Glavak, Benoît Lutgen, Tomislav Sokol, Salvatore De Meo e Antonius Manders.

Intervenção de Dubravka Šuica.

O debate é dado por encerrado.

8. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 20 da Ata de 7.10.2020.)

8.1. Eritreia, o caso de Dawit Isaak

Propostas de resolução B9-0312/2020, B9-0313/2020, B9-0314/2020, B9-0315/2020, B9-0322/2020, B9-0031/2020 e B9-0332/2020 (2020/2813(RSP))

Intervenção de Marisa Matias sobre a organização do debate (o Presidente presta esclarecimentos).

Marisa Matias, Lars Patrick Berg, Evin Incir, Ryszard Czarnecki, Arba Kokalari e Karin Karlsbro apresentam as propostas de resolução B9-0312/2020, B9-0313/2020, B9-0315/2020, B9-0322/2020, B9-0031/2020 e B9-0332/2020.

Intervenções de Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE, e Maria Arena, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV
Vice-Presidente

Intervenções de Abir Al-Sahlani, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, em nome do Grupo Verts/ALE, Patryk Jaki, em nome do Grupo ECR, e Jytte Guteland.

Michèle Rivasi apresenta a proposta de resolução B9-0314/2020.

Intervenção de Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10 da Ata de 8.10.2020 (alterações); ponto 14 da Ata de 8.10.2020 (votação final).

8.2. A lei relativa aos «agentes estrangeiros» na Nicarágua

Propostas de resolução B9-0317/2020, B9-0318/2020, B9-0319/2020, B9-0320/2020 e B9-0321/2020 (2020/2814(RSP))

Tilly Metz, Alicia Homs Ginel, José Ramón Bauzá Díaz, Leopoldo López Gil e Hermann Tertsch apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Isabel Benjumea Benjumea, em nome do Grupo PPE, Maria-Manuel Leitão-Marques, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo Renew, Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, e Javi López.

Intervenção de Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10 da Ata de 8.10.2020 (alterações); ponto 14 da Ata de 8.10.2020 (votação final).

8.3. Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita

Propostas de resolução B9-0324/2020, B9-0325/2020, B9-0326/2020, B9-0327/2020, B9-0329/2020 e B9-0330/2020 (2020/2815(RSP))

Miguel Urbán Crespo, Ernest Urtasun, Isabel Santos, Urmas Paet e Isabel Wiseler-Lima apresentam as propostas de resolução B9-0324/2020, B9-0325/2020, B9-0326/2020, B9-0327/2020 e B9-0330/2020.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Samira Rafaela, em nome do Grupo Renew, Dominique Bilde, em nome do Grupo ID, e Marc Tarabella.

Intervenção de Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10 da Ata de 8.10.2020 (alterações); ponto 14 da Ata de 8.10.2020 (votação final).

(A sessão é suspensa às 12h29.)

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h30.

10. Comunicação dos resultados da votação

A Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as alterações a:

Eritreia, o caso de Dawit Isaak
Proposta de resolução comum RC-B9-0312/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0258)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 17)

A lei relativa aos «agentes estrangeiros» na Nicarágua
Proposta de resolução comum RC-B9-0317/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0259)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 18)

A Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre:

Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
Proposta de resolução B9-0324/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 19)

A Presidente procede à leitura dos resultados da votação sobre as alterações a:

Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
Proposta de resolução comum RC-B9-0325/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0260)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 19)

Reforço da Garantia para a Juventude
Proposta de resolução B9-0310/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0267)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 26)

(A sessão é suspensa às 12h35.)

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13 horas.

12. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

—   Eritreia, o caso de Dawit Isaak
Proposta de resolução comum RC-B9-0312/2020;

—   A lei relativa aos «agentes estrangeiros» na Nicarágua
Proposta de resolução comum RC-B9-0317/2020;

—   Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
Proposta de resolução comum RC-B9-0325/2020;

—   Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no Canal da Mancha ***I
[COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)] - Comissão TRAN;

—    Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha ***I
[COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)] - Comissão TRAN;

—   Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas ***I
[COM(2020)0483 - C9-0286/2020 - 2020/0231(COD)] - Comissão AGRI;

—   Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária
Proposta de resolução B9-0309/2020;

—   Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros [2020/2034(INL)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020);

—   Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho
Relatório sobre o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho [2020/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020);

—   Reforço da Garantia para a Juventude
Proposta de resolução B9-0310/2020.

A votação decorrerá até às14h15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às16h30.

(A sessão é suspensa às 13h01.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

13. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 16h33.

14. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente procede à leitura dos resultados finais sobre:

Eritreia, o caso de Dawit Isaak
Proposta de resolução comum RC-B9-0312/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0258)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 17)

(A proposta de resolução B9-0313/2020 caduca.)

A lei relativa aos «agentes estrangeiros» na Nicarágua
Proposta de resolução comum RC-B9-0317/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0259)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 18)

Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
Proposta de resolução comum RC-B9-0325/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0260)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 19)

(As propostas de resolução B9-0324/2020, B9-03292020 e B9-0330/2020 caducam.)

Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no Canal da Mancha ***I
[COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2020)0261)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 20)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha ***I
[COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2020)0262)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 21)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas ***I
[COM(2020)0483 - C9-0286/2020 - 2020/0231(COD)] - Comissão AGRI

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0263)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 22)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária
Proposta de resolução B9-0309/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0264)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 23)

Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros [2020/2034(INL)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020)

(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento para a aprovação da proposta de resolução)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0265)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 24)

Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho
Relatório sobre o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho [2020/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0266)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 25)

Reforço da Garantia para a Juventude
Proposta de resolução B9-0310/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0267)
(Resultados da votação: anexo "Resultados das votações" de 5, 6, 7 e 8 de outubro de 2020, ponto 26)

15. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.

16. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

17. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

- Direito de iniciativa do Parlamento (2020/2132(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFCO
parecer: JURI (artigo 57.º do Regimento), LIBE

- Estabelecimento de um Mecanismo de Recuperação e Resiliência (COM(2020)0408 - C9-0150/2020 - 2020/0104(COD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG, ECON
parecer: CONT, EMPL (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento), ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO, TRAN (artigo 57.º do Regimento), REGI, AFCO, FEMM

18. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1 de outubro de 2020)

Comissão AFCO

- Relatório de execução sobre o Acordo de saída do Reino Unido da UE (2020/2202(INI))
(parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), INTA (artigo 57.º do Regimento), BUDG, EMPL, TRAN, LIBE (artigo 57.º do Regimento), PETI)

- Diálogo com os cidadãos e participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão da UE (2020/2201(INI))
(parecer: CULT, LIBE, PETI (artigo 57.º do Regimento))

19. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1 de outubro de 2020)

Comissão AFCO

- Relatório de execução sobre o Acordo de saída do Reino Unido da UE (2020/2202(INI))
(parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento), INTA (artigo 57.º do Regimento), BUDG, EMPL, TRAN, LIBE (artigo 57.º do Regimento), PETI)

- Diálogo com os cidadãos e participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão da UE (2020/2201(INI))
(parecer: CULT, LIBE, PETI (artigo 57.º do Regimento))

20. Entrega de documentos

Os documentos seguintes foram entregues pelos deputados:

- Gerolf Annemans, Filip De Man, Derk Jan Eppink, Rob Rooken, Robert Roos, Tom Vandendriessche e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre a interdição pelas empresas da tradição folclórica da personagem «Pedro, o negro» (B9-0241/2020)
competente quanto à matéria de fundo: LIBE

- Annika Bruna e Jean-Paul Garraud. Proposta de resolução sobre os certificados de virgindade emitidos para efeitos de casamentos religiosos na União Europeia (B9-0255/2020)
competente quanto à matéria de fundo: FEMM
parecer: LIBE

- Christine Anderson, Jorge Buxadé Villalba, Laura Huhtasaari, Joachim Kuhs, Jaak Madison, Jörg Meuthen e Bernhard Zimniok. Proposta de resolução sobre a proposta para atribuir o Prémio Nobel da Paz ao Presidente dos EUA, Donald Trump (B9-0256/2020)
competente quanto à matéria de fundo: AFET

- Gianantonio Da Re. Proposta de resolução sobre a aplicação de medidas destinadas a proteger os dados dos menores nas redes sociais e a apoiar o investimento na educação cívica digital (B9-0305/2020)
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: CULT

- Catherine Griset. Proposta de resolução sobre a Europa dos museus (B9-0306/2020)
competente quanto à matéria de fundo: CULT

21. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e as atas das sessões de 5 de outubro de 2020, 6 de outubro de 2020 e 7 de outubro de 2020 serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

22. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 19 de outubro de 2020 a 23 de outubro de 2020.

23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 16h35.

24. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Al-Sahlani Abir, Anderson Christine, Andresen Rasmus, Andrews Barry, Androuët Mathilde, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arimont Pascal, Arłukowicz Bartosz, Arvanitis Konstantinos, Asimakopoulou Anna-Michelle, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beer Nicola, Beghin Tiziana, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bentele Hildegard, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bergkvist Erik, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bilbao Barandica Izaskun, Bilčík Vladimír, Bilde Dominique, Bischoff Gabriele, Biteau Benoît, Blaga Vasile, Bloss Michael, Bocskor Andrea, Boeselager Damian, Bogovič Franc, Borchia Paolo, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Bütikofer Reinhard, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carvalhais Isabel, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Chastel Olivier, Christoforou Lefteris, Cicurel Ilana, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Corrao Ignazio, Cseh Katalin, Czarnecki Ryszard, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danielsson Johan, Danti Nicola, Da Re Gianantonio, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Delli Karima, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Deparnay-Grunenberg Anna, Dobrev Klára, Donáth Anna Júlia, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Eppink Derk Jan, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Evi Eleonora, Falcă Gheorghe, Federley Fredrick, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Flego Valter, Fotyga Anna, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Fuglsang Niels, Furore Mario, Gahler Michael, Gál Kinga, Gálvez Muñoz Lina, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gebhardt Evelyne, Geier Jens, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Geuking Helmut, Ghinea Cristian, Giarrusso Dino, Giegold Sven, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grapini Maria, Gregorová Markéta, Griset Catherine, Grošelj Klemen, Grudler Christophe, Gruffat Claude, Guetta Bernard, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider Roman, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Hansen Christophe, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heide Hannes, Heinäluoma Eero, Herzberger-Fofana Pierrette, Hetman Krzysztof, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Járóka Lívia, Jarubas Adam, Jongerius Agnes, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Kaili Eva, Kalinowski Jarosław, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Karlsbro Karin, Karski Karol, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Keller Fabienne, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kokalari Arba, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Kósa Ádám, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyrtsos Georgios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagos Ioannis, Lange Bernd, de Lange Esther, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lebreton Gilles, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Lexmann Miriam, Liberadzki Bogusław, Limmer Sylvia, Lins Norbert, Lizzi Elena, Loiseau Nathalie, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Majorino Pierfrancesco, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Maurel Emmanuel, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Mélin Joëlle, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michels Martina, Mihaylova Iskra, Milazzo Giuseppe, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Mortler Marlene, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Nart Javier, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Nistor Gheorghe-Vlad, Noichl Maria, Novak Ljudmila, Oetjen Jan-Christoph, Olekas Juozas, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Peter-Hansen Kira Marie, Picierno Pina, Picula Tonino, Pignedoli Sabrina, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, de la Pisa Carrión Margarita, Pîslaru Dragoş, Polfjärd Jessica, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Puigdemont i Casamajó Carles, Radev Emil, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Regner Evelyn, Rego Sira, Reil Guido, Reintke Terry, Ressler Karlo, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Roberti Franco, Rodríguez Palop Eugenia, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Saryusz-Wolski Jacek, Schaldemose Christel, Schieder Andreas, Scholz Helmut, Schreinemacher Liesje, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Sidl Günther, Silva Pereira Pedro, Sinčić Ivan Vilibor, Skyttedal Sara, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strugariu Ramona, Szájer József, Tang Paul, Tarabella Marc, Terheş Cristian, Terras Riho, Tertsch Hermann, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Toia Patrizia, Tomc Romana, Toom Yana, Tóth Edina, Tovaglieri Isabella, Trillet-Lenoir Véronique, Trócsányi László, Uhrík Milan, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Vautmans Hilde, Vedrenne Marie-Pierre, Vilimsky Harald, Villanueva Ruiz Idoia, Villumsen Nikolaj, Vincze Loránt, Vind Marianne, Vitanov Petar, Vollath Bettina, Voss Axel, Vozemberg-Vrionidi Elissavet, Vuolo Lucia, Vázquez Lázara Adrián, Waitz Thomas, Wallace Mick, Walsh Maria, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yenbou Salima, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zagorakis Theodoros, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana

Ausências justificadas:

Beňová Monika, Rougé André

⁂

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.