18. Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único - Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o Direito Civil aplicável às entidades que operem em linha - Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais - Quadro para os aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas - Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial - Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial (continuação do debate)

CRE

Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único [2020/2018(INL)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Alex Agius Saliba (A9-0181/2020)

Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o Direito Civil aplicável às entidades que operem em linha [2020/2019(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tiemo Wölken (A9-0177/2020)

Relatório sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais [2020/2022(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Kris Peeters (A9-0172/2020)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre um quadro para os aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas [2020/2012(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Ibán García Del Blanco (A9-0186/2020)

Relatório com recomendações à Comissão sobre um regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial [2020/2014(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Axel Voss (A9-0178/2020)

Relatório sobre os direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial [2020/2015(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Stéphane Séjourné (A9-0176/2020)

(Início do debate: ponto 15 da Ata de 19.10.2020)

Intervenções de Edina Tóth, Eva Kaili, Irena Joveva, Jean-Lin Lacapelle, Gwendoline Delbos-Corfield, Joachim Stanisław Brudziński, Tomasz Frankowski, Evelyne Gebhardt, Sandro Gozi, Gunnar Beck, Dace Melbārde, Pilar del Castillo Vera, Adriana Maldonado López, Maximilian Krah, Robert Roos e Henna Virkkunen.

PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA
Vice-Presidente

Intervenções de Brando Benifei, Jadwiga Wiśniewska, Ivan Štefanec, Javier Zarzalejos, Arba Kokalari, Antonius Manders e Tomislav Sokol.

Intervenções de Alex Agius Saliba, Tiemo Wölken, Kris Peeters, Axel Voss e Margrethe Vestager (Vice-Presidente Executiva da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 17 da Ata de 20.10.2020 (A9-0181/2020, A9-0177/2020, A9-0186/2020 e A9-0176/2020) (alterações); ponto 21 da Ata de 20.10.2020 (votação final).