5. Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER - Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento - Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos (debate)

Relato integral

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 [COM(2018)0393 - C8-0247/2018- 2018/0217(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu. [COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0198/2019)

Peter Jahr, Ulrike Müller e Eric Andrieu apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Christophe Hansen (relator do parecer da Comissão ENVI).

Intervenção de Janusz Wojciechowski (Comissário).

Intervenções de Franc Bogovič (relator do parecer da Comissão REGI), Younous Omarjee (relator do parecer da Comissão REGI), Anne Sander, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, e Jan Huitema, em nome do Grupo Renew.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Mara Bizzotto, em nome do Grupo ID, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Bert-Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR, Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, Dino Giarrusso (Não Inscritos), Herbert Dorfmann, Maria Noichl, Martin Hlaváček, Gilles Lebreton, Benoît Biteau, Zbigniew Kuźmiuk, Mick Wallace, Daniela Rondinelli, Pina Picierno, Jarosław Kalinowski, Jérémy Decerle, Sylvia Limmer, Bas Eickhout, Krzysztof Jurgiel, Petros Kokkalis, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Daniel Buda, Paolo De Castro, Dacian Cioloş, Angelo Ciocca, Thomas Waitz, Mazaly Aguilar, Anja Hazekamp, Mislav Kolakušić, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Günther Sidl, Asger Christensen, Jaak Madison, Grace O'Sullivan, Veronika Vrecionová, Chris MacManus e Álvaro Amaro.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Jytte Guteland, Elsi Katainen, Roman Haider, Francisco Guerreiro, Emmanouil Fragkos, Eugenia Rodríguez Palop, Petri Sarvamaa, Isabel Carvalhais, Pascal Canfin, Rosanna Conte, Anna Deparnay-Grunenberg, Andrey Slabakov, Manuel Bompard, Salvatore De Meo, Carmen Avram, Atidzhe Alieva-Veli, Hélène Laporte, Pär Holmgren, Robert Roos, Balázs Hidvéghi, Clara Aguilera, Charles Goerens, Gianantonio Da Re, Beata Mazurek, Michaela Šojdrová, Hilde Vautmans, Angel Dzhambazki, Asim Ademov, Benoît Lutgen, Riho Terras, Seán Kelly, Krzysztof Hetman, Gabriel Mato, Simone Schmiedtbauer e Pernille Weiss.

Intervenções de Peter Jahr, Ulrike Müller e Janusz Wojciechowski.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 21 da Ata de 20.10.2020 (A9-0200/2020 e A9-0198/2020), ponto 9 da Ata de 21.10.2020, ponto 17 da Ata de 21.10.2020, ponto 2 da Ata de 22.10.2020, ponto 12 da Ata de 22.10.2020, ponto 16 da Ata de 22.10.2020 e ponto 3 da Ata de 23.10.2020 (A9-0200/2020), ponto 3 da Ata de 23.10.2020 (A9-0199/2020) (alterações); ponto 7 da Ata de 23.10.2020 (A9-0198/2020), ponto 11 da Ata de 23.10.2020 (A9-0200/2020 e A9-0199/2020) (votação final).