Alteração do Regulamento (UE) n.º 168/2013 no que respeita a medidas específicas para veículos de fim de série da categoria L em resposta ao surto de COVID-19 ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 168/2013 no que respeita a medidas específicas para veículos de fim de série da categoria L em resposta ao surto de COVID-19 [COM(2020)0491 - C9-0285/2020 - 2020/0251(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Maria Grapini (A9-0190/2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0268) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 1)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2020/001 ES/Galicia - setores auxiliares da construção naval Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, na sequência de uma candidatura da Espanha «EGF/2020/001 ES/Galicia - setores auxiliares da construção naval» [COM(2020)0485 - C9-0294/2020 - 2020/1996(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Valérie Hayer (A9-0192/2020)
(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2020)0269) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 2)
Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [2019/2060(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0188/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0078/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020).
A quitação é recusada (ver anexo V, artigo 5.º, n.º 2, alínea b), do Regimento).
(Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 3)
Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [2019/2057(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0189/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0038/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020).
A quitação é recusada (ver anexo V, artigo 5.º, n.º 2, alínea b), do Regimento).
(Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 4)
(A sessão é suspensa às 9h03.)
3. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 9h17.
4. Primeiro período de votação
O Parlamento procede à votação das alterações a:
— Recomendação ao Conselho e ao VP/AR sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) Relatório sobre a Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) [2020/2080(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Radosław Sikorski (A9-0165/2020);
— Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia [2019/2201(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Dragoş Tudorache (A9-0166/2020);
— Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [2019/2060(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0188/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0078/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020);
— Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [2019/2057(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0189/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0038/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020).
Intervenção de Tomáš Zdechovský (relator) para proferir uma declaração nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento.
A votação decorrerá até às 10h30.
Procede-se à votação.
Os resultados da votação serão comunicados às 13 horas.
5. Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER - Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento - Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 [COM(2018)0393 - C8-0247/2018- 2018/0217(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu. [COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0198/2019)
Peter Jahr, Ulrike Müller e Eric Andrieu apresentam os seus relatórios.
Intervenção de Christophe Hansen (relator do parecer da Comissão ENVI).
Intervenção de Janusz Wojciechowski (Comissário).
Intervenções de Franc Bogovič (relator do parecer da Comissão REGI), Younous Omarjee (relator do parecer da Comissão REGI), Anne Sander, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, e Jan Huitema, em nome do Grupo Renew.
Intervenções de Mara Bizzotto, em nome do Grupo ID, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Bert-Jan Ruissen, em nome do Grupo ECR, Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, Dino Giarrusso (Não Inscritos), Herbert Dorfmann, Maria Noichl, Martin Hlaváček, Gilles Lebreton, Benoît Biteau, Zbigniew Kuźmiuk, Mick Wallace, Daniela Rondinelli, Pina Picierno, Jarosław Kalinowski, Jérémy Decerle, Sylvia Limmer, Bas Eickhout, Krzysztof Jurgiel, Petros Kokkalis, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Daniel Buda, Paolo De Castro, Dacian Cioloş, Angelo Ciocca, Thomas Waitz, Mazaly Aguilar, Anja Hazekamp, Mislav Kolakušić, Juan Ignacio Zoido Álvarez, Günther Sidl, Asger Christensen, Jaak Madison, Grace O'Sullivan, Veronika Vrecionová, Chris MacManus e Álvaro Amaro.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Jytte Guteland, Elsi Katainen, Roman Haider, Francisco Guerreiro, Emmanouil Fragkos, Eugenia Rodríguez Palop, Petri Sarvamaa, Isabel Carvalhais, Pascal Canfin, Rosanna Conte, Anna Deparnay-Grunenberg, Andrey Slabakov, Manuel Bompard, Salvatore De Meo, Carmen Avram, Atidzhe Alieva-Veli, Hélène Laporte, Pär Holmgren, Robert Roos, Balázs Hidvéghi, Clara Aguilera, Charles Goerens, Gianantonio Da Re, Beata Mazurek, Michaela Šojdrová, Hilde Vautmans, Angel Dzhambazki, Asim Ademov, Benoît Lutgen, Riho Terras, Seán Kelly, Krzysztof Hetman, Gabriel Mato, Simone Schmiedtbauer e Pernille Weiss.
Intervenções de Peter Jahr, Ulrike Müller e Janusz Wojciechowski.
Após consulta dos Grupos Políticos, o Presidente propõe que a comunicação dos resultados das votações do terceiro período de votação tenha lugar esta noite, às 23 horas, em vez de amanhã de manhã, às 9 horas.
Além disso, as votações foram repartidas pelos diferentes períodos de votação em função do número de alterações e do número de pedidos de votação por partes e de votação em separado.
As informações relativas à repartição das votações pelos diferentes períodos de votação estão disponíveis no sítio Web do Parlamento sob a rubrica "Informações e documentos prioritários".
O Parlamento aprova esta proposta. A ordem do dia é assim modificada.
(A sessão é suspensa às 12h43.)
7. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 13h12.
8. Comunicação dos resultados da votação
O Presidente comunica os resultados da votação:
Recomendação ao Conselho e ao VP/AR sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) Relatório sobre a Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) [2020/2080(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Radosław Sikorski (A9-0165/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0278) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 11)
Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia [2019/2201(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Dragoş Tudorache (A9-0166/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0279) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 12)
Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [2019/2060(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0188/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0078/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÃO
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0270) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 3)
Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [2019/2057(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0189/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0038/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÃO
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0271) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 4)
(A sessão é suspensa às 13h21.)
PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV Vice-Presidente
9. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 14h30.
10. Segundo período de votação
O Parlamento procede à votação final de:
— Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [2019/2060(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0188/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0078/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020);
— Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [2019/2057(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0189/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0038/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020).
O Parlamento procede à votação das alterações a:
— Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único [2020/2018(INL)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Alex Agius Saliba (A9-0181/2020);
— Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o Direito Civil aplicável às entidades que operem em linha [2020/2019(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tiemo Wölken (A9-0177/2020);
— Regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas Relatório que contém recomendações à Comissão sobre um quadro para os aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas [2020/2012(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Ibán García Del Blanco (A9-0186/2020);
— Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial Relatório sobre os direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial [2020/2015(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Stéphane Séjourné (A9-0176/2020).
A votação decorrerá até às 15h45.
Procede-se à votação.
Os resultados da votação serão comunicados às 18h15.
(A sessão é suspensa às 14h31.)
PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY Vice-Presidente
11. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15h01.
12. Programa de trabalho da Comissão para 2021 (debate)
Declaração da Comissão: Programa de trabalho da Comissão para 2021 (2020/2772(RSP))
Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) apresenta a declaração.
Intervenções de Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, Malik Azmani, em nome do Grupo Renew, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ID, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL.
Intervenção de Maroš Šefčovič.
O debate é dado por encerrado.
13. Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao VP/AR sobre as relações com a Bielorrússia (debate)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as relações com a Bielorrússia [2020/2081(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A9-0167/2020)
Petras Auštrevičius apresenta o relatório.
Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Andrius Kubilius, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo GUE/NGL, Andrzej Halicki, Kati Piri, Isabel Wiseler-Lima e Miriam Lexmann.
Intervenções de Josep Borrell Fontelles e Petras Auštrevičius.
14. Recomendação ao VP/AR e ao Conselho em preparação do 10.º processo de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), do controlo das armas nucleares e das opções de desarmamento nuclear (debate)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente à preparação do processo de análise do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) para 2020, ao controlo das armas nucleares e às opções de desarmamento nuclear [2020/2004(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Sven Mikser (A9-0020/2020)
Sven Mikser apresenta o relatório.
Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Lukas Mandl, em nome do Grupo PPE, Andreas Schieder, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Jérôme Rivière, em nome do Grupo ID, Mounir Satouri, em nome do Grupo Verts/ALE, e Özlem Demirel, em nome do Grupo GUE/NGL.
PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA Vice-Presidente
Intervenção de Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos).
Declarações do Conselho e da Comissão: Brutalidade policial na UE (2020/2823(RSP))
Michael Roth (Presidente em exercício do Conselho) e Ylva Johansson (Comissária) apresentam as declarações.
Intervenções de Vladimír Bilčík, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo Renew, Lars Patrick Berg, em nome do Grupo ID, Diana Riba i Giner, em nome do Grupo Verts/ALE, Lucia Ďuriš Nicholsonová, em nome do Grupo ECR, Clare Daly, em nome do Grupo GUE/NGL, Ivan Štefanec, Kathleen Van Brempt, Michal Šimečka, Silvia Sardone, Alviina Alametsä, Joachim Stanisław Brudziński, Robert Hajšel, Jérôme Rivière, Patryk Jaki, Assita Kanko, Angel Dzhambazki e Antoni Comín i Oliveres.
Intervenções de Ylva Johansson e Michael Roth.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 17h30.)
16. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 18h18.
17. Comunicação dos resultados da votação
O Presidente comunica os resultados da votação:
Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [2019/2060(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0188/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0078/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0270) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 3)
Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [2019/2057(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Tomáš Zdechovský (A9-0189/2020) A votação do primeiro relatório (A9-0038/2020) teve lugar em 13 de maio de 2020 (ponto 20 da Ata de 13.5.2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0271) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 4)
Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único [2020/2018(INL)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Alex Agius Saliba (A9-0181/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0272) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 5)
Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o Direito Civil aplicável às entidades que operem em linha [2020/2019(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tiemo Wölken (A9-0177/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0273) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 6)
Regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas Relatório que contém recomendações à Comissão sobre um quadro para os aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas [2020/2012(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Ibán García Del Blanco (A9-0186/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0275) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 8)
Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial Relatório sobre os direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial [2020/2015(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Stéphane Séjourné (A9-0176/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0277) (Resultados da votação: Anexo "Pormenores da votação" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 10).
PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA Vice-Presidente
18. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 20 horas.
19. Terceiro período de votação
O Parlamento procede à votação das alterações a:
— Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019);
— Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 [COM(2018)0393 - C8-0247/2018- 2018/0217(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019).
O Parlamento procede à votação final de:
— Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único [2020/2018(INL)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Alex Agius Saliba (A9-0181/2020);
— Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o Direito Civil aplicável às entidades que operem em linha [2020/2019(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tiemo Wölken (A9-0177/2020);
— Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais Relatório sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais [2020/2022(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Kris Peeters (A9-0172/2020);
— Regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas Relatório que contém recomendações à Comissão sobre um quadro para os aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas [2020/2012(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Ibán García Del Blanco (A9-0186/2020);
— Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial Relatório com recomendações à Comissão sobre um regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial [2020/2014(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Axel Voss (A9-0178/2020);
— Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial Relatório sobre os direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial [2020/2015(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Stéphane Séjourné (A9-0176/2020);
— Recomendação ao Conselho e ao VP/AR sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) Relatório sobre a Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) [2020/2080(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Radosław Sikorski (A9-0165/2020);
— Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia [2019/2201(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Dragoş Tudorache (A9-0166/2020).
O Parlamento procede à votação das alterações a:
— Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao VP/AR sobre as relações com a Bielorrússia Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as relações com a Bielorrússia [2020/2081(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A9-0167/2020);
— Recomendação ao VP/AR e ao Conselho em preparação do 10.º processo de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), do controlo das armas nucleares e das opções de desarmamento nuclear Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente à preparação do processo de análise do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) para 2020, ao controlo das armas nucleares e às opções de desarmamento nuclear [2020/2004(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Sven Mikser (A9-0020/2020).
A votação decorrerá até às 21h15.
Procede-se à votação.
Os resultados da votação serão anunciados às 23 horas.
(A sessão é suspensa às 20h01.)
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
20. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 23 horas.
21. Comunicação dos resultados da votação
O Presidente comunica os resultados da votação:
Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0287) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 21)
Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 [COM(2018)0393 - C8-0247/2018- 2018/0217(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0288) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 22)
Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único [2020/2018(INL)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Alex Agius Saliba (A9-0181/2020)
(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0272) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 5)
Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha Relatório sobre as recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o Direito Civil aplicável às entidades que operem em linha [2020/2019(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tiemo Wölken (A9-0177/2020)
(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0273) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 6)
Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais Relatório sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais [2020/2022(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Kris Peeters (A9-0172/2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0274) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 7)
Regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas Relatório que contém recomendações à Comissão sobre um quadro para os aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas [2020/2012(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Ibán García Del Blanco (A9-0186/2020)
(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0275) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 8)
Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial Relatório com recomendações à Comissão sobre um regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial [2020/2014(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Axel Voss (A9-0178/2020)
(Requerida a maioria dos deputados que compõem o Parlamento)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0276) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 9)
Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial Relatório sobre os direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial [2020/2015(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Stéphane Séjourné (A9-0176/2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0277) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 10)
Recomendação ao Conselho e ao VP/AR sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) Relatório sobre a Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) [2020/2080(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Radosław Sikorski (A9-0165/2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0278) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 11)
Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia [2019/2201(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Dragoş Tudorache (A9-0166/2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2020)0279) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 12)
Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao VP/AR sobre as relações com a Bielorrússia Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as relações com a Bielorrússia [2020/2081(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A9-0167/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0280) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 13)
Recomendação ao VP/AR e ao Conselho em preparação do 10.º processo de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), do controlo das armas nucleares e das opções de desarmamento nuclear Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente à preparação do processo de análise do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) para 2020, ao controlo das armas nucleares e às opções de desarmamento nuclear [2020/2004(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Sven Mikser (A9-0020/2020)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0281) (Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 14).
22. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.
A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.
23. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.
O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
24. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 659.661/OJME).
Beňová Monika, Maydell Eva, Ochojska Janina, Rougé André
⁂
Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.