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Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - Bruxelas
 Significado das abreviaturas e dos símbolos

 1. Alteração do Regulamento (UE) n.º 168/2013 no que respeita a medidas específicas para veículos de fim de série da categoria L em resposta ao surto de COVID-19 ***I

 2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2020/001 ES/Galicia - setores auxiliares da construção naval - Espanha

 3. Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

 4. Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho

 5. Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único

 6. Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável a entidades que operem em linha

 7. Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais

 8. Regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

 9. Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial

 10. Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial

 11. Recomendação ao Conselho e ao VP/AR sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

 12. Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia

 13. Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao VP /AR sobre as relações com a Bielorrússia

 14. Recomendação ao VP/AR e ao Conselho em preparação do 10.º processo de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), do controlo das armas nucleares e das opções de desarmamento nuclear

 15. O futuro da educação europeia no contexto da COVID-19

 16. Obrigações da Comissão em matéria de reciprocidade de vistos nos termos do artigo 7.º do Regulamento (UE) 2018/1806

 17. Políticas económicas da área do euro 2020

 18. Políticas sociais e de emprego da área do euro em 2020

 19. Desflorestação

 20. Igualdade de género na política externa e de segurança da UE

 21. Política Agrícola Comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER ***I

 22. Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento ***I

 23. Política Agrícola Comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos ***I