PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h45.

2. Modificação da ordem do dia

Após consulta dos Grupos Políticos, o Presidente propõe a seguinte modificação da ordem do dia:

Na sequência da redistribuição das votações pelos diferentes períodos de votação, as votações finais dos três dossiês sobre a política agrícola comum (relatórios Peter Jahr A8-0200/2019, Ulrike Müller A8-0199/2019 e Eric Andrieu A8-0198/2019) são transferidas para o segundo período de votação.

Por conseguinte, o terceiro período de votação, previsto entre as 18 horas e as 19h15, é anulado, bem como a comunicação dos resultados, prevista para as 21h30.

As informações atualizadas estão disponíveis no sítio Web do Parlamento sob a rubrica "Informações e documentos prioritários".

O Parlamento aprova esta proposta. A ordem do dia é assim modificada.

3. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0287)
(Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 21)

Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 [COM(2018)0393 - C8-0247/2018- 2018/0217(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0288)
(Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 22).

(A sessão é suspensa às 8h53.)

4. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 9 horas.

5. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

—   Igualdade de género na política externa e de segurança da UE
Relatório sobre a igualdade de género na política externa e de segurança da UE [2019/2167(INI)] - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relator: Ernest Urtasun (A9-0145/2020).

O Parlamento procede à votação das alterações a:

—   Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu. [COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0198/2019).

A votação decorrerá até às 10h15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão comunicados às 12h45.

(A sessão é suspensa às 9h01.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h45.

7. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Igualdade de género na política externa e de segurança da UE
Relatório sobre a igualdade de género na política externa e de segurança da UE [2019/2167(INI)] - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relator: Ernest Urtasun (A9-0145/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0286)
(Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 20)

Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu. [COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0198/2019)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0289)
(Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 23).

(A sessão é suspensa às 12h51.)

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h18.

9. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

—   Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019);

—   Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 [COM(2018)0393 - C8-0247/2018- 2018/0217(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019);

—   Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu. [COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0198/2019).

A votação decorrerá até às 14h30.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão comunicados às 17 horas.

(A sessão é suspensa às 13h19.)

10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 17 horas.

11. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Peter Jahr (A8-0200/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2020)0287)
(Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 21)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (474 a favor, 189 contra, 24 abstenções)

Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 [COM(2018)0393 - C8-0247/2018- 2018/0217(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Ulrike Müller (A8-0199/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2020)0288)
(Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 22)

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (586 a favor, 79 contra, 23 abstenções)

Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu. [COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0198/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2020)0289)
(Resultados da votação: Anexo "Resultados das votações" de 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2020, ponto 23).

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO À COMISSÃO

Aprovado por VN (621 a favor, 42 contra, 24 abstenções)

12. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.

13. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

14. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e as atas das sessões de 19 de outubro de 2020, 20 de outubro de 2020, 21 de outubro de 2020 e 22 de outubro de 2020 serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

⁂

O Presidente, em nome do Presidente do Parlamento e de todos os deputados, agradece aos funcionários do Parlamento e a todas as pessoas que possibilitaram a realização deste período de sessões e que contribuem, quotidianamente, para as atividades do Parlamento na difícil situação atual. O Presidente agradece-lhes pelo seu trabalho e pelo seu empenho.

15. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 11 de novembro de 2020 a 13 de novembro de 2020.

16. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 17h02.

17. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adinolfi Isabella, Agius Saliba Alex, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alieva-Veli Atidzhe, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arłukowicz Bartosz, Avram Carmen, Balt Marek Paweł, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Belka Marek, Benifei Brando, Biedroń Robert, Bielan Adam, Biteau Benoît, Blaga Vasile, Bocskor Andrea, Bogovič Franc, Botoş Vlad-Marius, Brudziński Joachim Stanisław, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Castaldo Fabio Massimo, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chastel Olivier, Christensen Asger, Ciuhodaru Tudor, Comín i Oliveres Antoni, Corrao Ignazio, Crețu Corina, Czarnecki Ryszard, Dalunde Jakop G., Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, Dorfmann Herbert, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Flego Valter, Fotyga Anna, Freund Daniel, Gál Kinga, García Del Blanco Ibán, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Geese Alexandra, Geuking Helmut, Giarrusso Dino, González Mónica Silvana, González Pons Esteban, de Graaff Marcel, Grapini Maria, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Hahn Svenja, Hajšel Robert, Hakkarainen Teuvo, Hansen Christophe, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hlaváček Martin, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jurgiel Krzysztof, Jurzyca Eugen, Kaili Eva, Kaljurand Marina, Kanko Assita, Karas Othmar, Karski Karol, Kelleher Billy, Kempa Beata, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kohut Łukasz, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Kountoura Elena, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Krasnodębski Zdzisław, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kyrtsos Georgios, Laporte Hélène, Larrouturou Pierre, Lenaers Jeroen, Liberadzki Bogusław, Limmer Sylvia, López Javi, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Lutgen Benoît, MacManus Chris, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Mandl Lukas, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matias Marisa, Matić Predrag Fred, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Mikser Sven, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Możdżanowska Andżelika Anna, Mureşan Siegfried, Oetjen Jan-Christoph, O'Sullivan Grace, Pagazaurtundúa Maite, Papadimoulis Dimitrios, Pedicini Piernicola, Pelletier Anne-Sophie, Picierno Pina, Pîslaru Dragoş, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Rafalska Elżbieta, Regner Evelyn, Reil Guido, Ries Frédérique, Ripa Manuela, Rónai Sándor, Rookmaker Dorien, Ruiz Devesa Domènec, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Schieder Andreas, Schwab Andreas, Sidl Günther, Sonneborn Martin, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Szájer József, Szydło Beata, Tarczyński Dominik, Tobiszowski Grzegorz, Tomac Eugen, Toom Yana, Tóth Edina, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Vautmans Hilde, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Vincze Loránt, Von Cramon-Taubadel Viola, Waitz Thomas, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Winkler Iuliu, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yoncheva Elena, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zarzalejos Javier, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana

Ausências justificadas:

Beňová Monika, Maydell Eva, Ochojska Janina, Rougé André

⁂

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.