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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 - Bruxelas
 Significado das abreviaturas e dos símbolos

 1. Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial ***II

 2. Citação e notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros ***II

 3. Nomeação de Julia Laffranque para o comité criado nos termos do artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

 4. Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

 5. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia: assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública

 6. Projeto de orçamento retificativo n.º 9/2020: assistência à Croácia, à Polónia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha

 7. Redução da percentagem de pessoas sem-abrigo na União Europeia

 8. O sistema de Schengen e as medidas tomadas durante a crise da COVID-19

 9. Ações coletivas para proteção dos interesses coletivos dos consumidores ***II

 10. Mercados de instrumentos financeiros: alteração dos requisitos de informação, da governação dos produtos e dos limites às posições a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19 ***I

 11. Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e os consumidores

 12. Garantir a segurança dos produtos no mercado único

 13. Reforço da liberdade dos meios de comunicação social: proteção dos jornalistas na Europa, discursos de ódio, desinformação e papel das plataformas

 14. Uma nova estratégia industrial para a Europa

 15. Consequências em matéria de política externa do surto da COVID-19

 16. Melhorar a eficácia do desenvolvimento e a eficiência da ajuda

 17. Aplicação de contingentes pautais e outros contingentes de importação da União ***I

 18. Objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Chumbo contido nos projéteis para armas de fogo utilizados em zonas húmidas ou na sua proximidade

 19. Substâncias ativas, incluindo o clortolurão

 20. Carbendazime para utilização em determinados produtos biocidas

 21. Balanço das eleições europeias

 22. Situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019

 23. Deterioração da situação dos direitos humanos na Argélia, em particular o caso do jornalista Khaled Drareni

 24. Situação na Etiópia

 25. Violações permanentes dos direitos humanos na Bielorrússia, em particular o assassínio de Roman Bondarenko

 26. Escalada da tensão em Varosha na sequência das ações ilegais da Turquia e necessidade urgente de reatar as conversações

 27. Eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinados produtos ***I

 28. Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ***I

 29. Medidas temporárias em relação ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, em resposta à pandemia de COVID-19 *

 30. Direito ao aborto na Polónia

 31. Revisão da política comercial da UE
Última actualização: 18 de Fevereiro de 2021Aviso legal - Política de privacidade