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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 - Bruxelas
 Significado das abreviaturas e dos símbolos

 1. Enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais ***II

 2. Nomeação de Marek Opiola para o cargo de membro do Tribunal de Contas

 3. Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção Interamericana do Atum Tropical ***I

 4. Celebração do Acordo UE-Japão sobre segurança da aviação civil ***

 5. Acordo UE-Mauritânia de parceria no domínio da pesca: prorrogação do protocolo ***

 6. Acordo de Parceria UE/Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável: prorrogação do Protocolo de Execução ***

 7. Qualidade da água destinada ao consumo humano ***II

 8. Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) ***I

 9. Que autoriza a Comissão a votar a favor do aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento ***I

 10. Projeto de orçamento retificativo n.º 10/2020 Reforço das dotações de pagamento e outros ajustamentos às despesas e receitas

 11. Disposições transitórias para o apoio do FEADER e do FEAGA em 2021 e 2022 ***I

 12. Recursos adicionais no contexto da pandemia de COVID-19: REACT-EU ***I

 13. Regulamento sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros ***II

 14. Regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 ***

 15. Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira, bem como sobre novos recursos próprios, incluindo um roteiro para a introdução de novos recursos próprios

 16. Uma nova estratégia para as PME europeias

 17. QFP, condicionalidade do Estado de Direito e recursos próprios

 18. Aplicação do Regulamento Dublim III

 19. Aplicação da Diretiva Regresso

 20. Cooperação do OLAF com a Procuradoria Europeia e a eficácia dos seus inquéritos ***II

 21. Regras e princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão ***I

 22. Soja geneticamente modificada MON 87751 × MON 87701 × MON 87708 × MON 89788

 23. Milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × MIR162 × MON 87411 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, MIR162 e MON 87411

 24. Milho geneticamente modificado MIR604 (SYN-IR6Ø4-5)

 25. Milho geneticamente modificado MON 88017 (MON-88Ø17-3

 26. Milho geneticamente modificado MON 89034 (MON-89Ø34-3

 27. Iniciativa de Cidadania Europeia: Minority SafePack

 28. Uma Europa social forte para transições justas

 29. Governação sustentável das empresas

 30. Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência

 31. Ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 ***I

 32. Trabalhos forçados e situação dos uigures na Região Autónoma Uigur de Xinjiang

 33. O Irão, em especial o caso da laureada com o Prémio Sakharov de 2012, Nasrin Sotoudeh

 34. Aplicação da legislação da UE no domínio da água

 35. Estratégia da UE para a União da Segurança

 36. Necessidade de uma formação específica do Conselho em matéria de igualdade de género

 37. Alterações ao Regimento para garantir o funcionamento do Parlamento em circunstâncias excecionais

 38. Determinados aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias respeitantes ao canal da Mancha ***I

 39. Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas

 40. Deliberações da Comissão das Petições em 2019

 41. A deterioração da situação no Egito em matéria de direitos humanos, em especial o caso dos ativistas da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (IEDP)

 42. Orçamento geral da União para o exercício de 2021

 43. Conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I

 44. Conectividade aérea após o termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I

 45. Segurança da aviação no termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I

 46. Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União ***I
Última actualização: 25 de Fevereiro de 2021Aviso legal - Política de privacidade