PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h54.

2. Futuras relações entre a União Europeia e o Reino Unido (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Futuras relações entre a União Europeia e o Reino Unido (2020/2922(RSP))

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Michel Barnier (Chefe da Task Force para as relações com o Reino Unido) fazem as declarações.

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, e Nathalie Loiseau, em nome do Grupo Renew.

(Continuação do debate: ponto 4 da Ata de 18.12.2020)

3. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação das alterações a:

A deterioração da situação no Egito em matéria de direitos humanos, em especial o caso dos ativistas da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (IEDP)
Proposta de resolução comum RC-B9-0426/2020;

Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021
Relatório referente à posição do Conselho sobre o segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 [13892/2020 - C9-0408/2020 - 2020/0371(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Pierre Larrouturou e Olivier Chastel (A9-0267/2020);

Conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0826 - C9-0399/2020 - 2020/0362(COD)] - Comissão TRAN;

Conectividade aérea após o termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0827 - C9-0398/2020 - 2020/0363(COD)] - Comissão TRAN;

Segurança da aviação no termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0828 - C9-0397/2020- 2020/0364(COD)] - Comissão TRAN;

Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União ***I
[COM(2020)0830 - C9-0396/2020 - 2020/0366(COD)] - Comissão PECH.

A votação decorrerá até às 10h45.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 13h00.

4. Futuras relações entre a União Europeia e o Reino Unido (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Futuras relações entre a União Europeia e o Reino Unido (2020/2922(RSP))

(Início do debate: ponto 2 da Ata de 18.12.2020)

Intervenções de Nicolas Bay, em nome do Grupo ID, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Derk Jan Eppink, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Christophe Hansen, Pedro Silva Pereira, Morten Petersen, Marco Campomenosi, Gwendoline Delbos-Corfield, Geert Bourgeois, Helmut Scholz, Dorien Rookmaker, Gabriel Mato, Kati Piri, Liesje Schreinemacher, Harald Vilimsky, Grace O'Sullivan, Joachim Stanisław Brudziński, Clare Daly, Clara Ponsatí Obiols, Radosław Sikorski, Bernd Lange, Guy Verhofstadt, Laura Huhtasaari, Caroline Roose, Marc Botenga, Ivan Vilibor Sinčić, Othmar Karas, Kathleen Van Brempt, Barry Andrews, Gunnar Beck, Terry Reintke, Seán Kelly, Johan Danielsson, Karin Karlsbro, Anna Cavazzini, Danuta Maria Hübner, Clara Aguilera, Samira Rafaela, Francisco José Millán Mon, Domènec Ruiz Devesa, Luis Garicano, Enikő Győri, Agnes Jongerius, Hilde Vautmans, Jörgen Warborn, Tonino Picula, Billy Kelleher, François-Xavier Bellamy e Pierre Karleskind.

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h25.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h01.

6. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

A deterioração da situação no Egito em matéria de direitos humanos, em especial o caso dos ativistas da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (IEDP)
Proposta de resolução comum RC-B9-0426/2020

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0384)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 41)

Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021
Relatório referente à posição do Conselho sobre o segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 [13892/2020 - C9-0408/2020 - 2020/0371(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Pierre Larrouturou e Olivier Chastel (A9-0267/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0385)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 42)

Conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0826 - C9-0399/2020 - 2020/0362(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0386)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 43)

Conectividade aérea após o termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0827 - C9-0398/2020 - 2020/0363(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0387)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 44)

Segurança da aviação no termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0828 - C9-0397/2020- 2020/0364(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0388)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 45)

Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União ***I
[COM(2020)0830 - C9-0396/2020 - 2020/0366(COD)] - Comissão PECH

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÃO

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2020)0389)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 46)

(A sessão é suspensa às 13h04.)

PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV
Vice-Presidente

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h29.

8. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação final de:

A deterioração da situação no Egito em matéria de direitos humanos, em especial o caso dos ativistas da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (IEDP)
Proposta de resolução comum RC-B9-0426/2020;

Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021
Relatório referente à posição do Conselho sobre o segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 [13892/2020 - C9-0408/2020 - 2020/0371(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Pierre Larrouturou e Olivier Chastel (A9-0267/2020);

Conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0826 - C9-0399/2020 - 2020/0362(COD)] - Comissão TRAN;

Conectividade aérea após o termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0827 - C9-0398/2020 - 2020/0363(COD)] - Comissão TRAN;

Segurança da aviação no termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0828 - C9-0397/2020- 2020/0364(COD)] - Comissão TRAN;

Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União ***I
[COM(2020)0830 - C9-0396/2020 - 2020/0366(COD)] - Comissão PECH.

A votação decorrerá até às 14h45.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão anunciados às 17 horas.

(A sessão é suspensa às 13h30.)

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 17h01.

10. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

A deterioração da situação no Egito em matéria de direitos humanos, em especial o caso dos ativistas da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (IEDP)
Proposta de resolução comum RC-B9-0426/2020

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

Aprovada (P9_TA(2020)0384)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 41)

(As propostas de resolução B9-0437/2020 e B9-0442/2020 caducam.)

Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021
Relatório referente à posição do Conselho sobre o segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 [13892/2020 - C9-0408/2020 - 2020/0371(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Pierre Larrouturou e Olivier Chastel (A9-0267/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0385)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 42)

Antes de assinar o orçamento para o exercício de 2021, o Presidente faz a seguinte declaração:

"A posição do Conselho de 14 de dezembro de 2020 foi aprovada pelo Parlamento sem alterações. Em conformidade com o artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o processo orçamental para o exercício financeiro de 2021 pode, por conseguinte, ser considerado como concluído. Declaro que o orçamento da União para o exercício financeiro de 2021 é definitivamente aprovado."

O Presidente procede à assinatura do orçamento na presença de Pierre Larrouturou e Olivier Chastel (relatores para o orçamento geral).

O Presidente lê os resultados da votação sobre as quatro medidas de urgência que entrarão em vigor no caso de não se chegar a acordo com o Reino Unido:

Conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0826 - C9-0399/2020 - 2020/0362(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2020)0386)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 43)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Conectividade aérea após o termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0827 - C9-0398/2020 - 2020/0363(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2020)0387)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 44)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Segurança da aviação no termo do período de transição no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I
[COM(2020)0828 - C9-0397/2020- 2020/0364(COD)] - Comissão TRAN

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada conforme alterada (P9_TA(2020)0388)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 45)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União ***I
[COM(2020)0830 - C9-0396/2020 - 2020/0366(COD)] - Comissão PECH

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P9_TA(2020)0389)
(Pormenores da votação: anexo "Resultados das votações" de 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, ponto 46)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

11. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.

12. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

13. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados

A ata da presente sessão e as atas das sessões de 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2020 serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

14. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 18 de janeiro de 2021 a 21 de janeiro de 2021.

15. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 17h06.

16. Interrupção da Sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adamowicz Magdalena, Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Aguilera Clara, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Arena Maria, Arłukowicz Bartosz, Auštrevičius Petras, Balt Marek Paweł, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beghin Tiziana, Bellamy François-Xavier, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilbao Barandica Izaskun, Bizzotto Mara, Blaga Vasile, Bocskor Andrea, Borchia Paolo, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Bourgeois Geert, Brudziński Joachim Stanisław, Buda Daniel, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Castaldo Fabio Massimo, Ceccardi Susanna, Chahim Mohammed, Chastel Olivier, Christoforou Lefteris, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Corrao Ignazio, Czarnecki Ryszard, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danielsson Johan, Delbos-Corfield Gwendoline, Dobrev Klára, Donato Francesca, Dorfmann Herbert, Duda Jarosław, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Engerer Cyrus, Eppink Derk Jan, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fidanza Carlo, Flego Valter, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Gahler Michael, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Geuking Helmut, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Griset Catherine, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Hajšel Robert, Hansen Christophe, Herzberger-Fofana Pierrette, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Incir Evin, Jahr Peter, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jalkh Jean-François, Jongerius Agnes, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Juvin Herve, Kaljurand Marina, Kanko Assita, Karas Othmar, Karleskind Pierre, Kelleher Billy, Kelly Seán, Kempa Beata, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kolaja Marcel, Kolakušić Mislav, Konstantinou Athanasios, Kopcińska Joanna, Kountoura Elena, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Lagos Ioannis, Lange Bernd, de Lange Esther, Larrouturou Pierre, Lenaers Jeroen, Liberadzki Bogusław, Loiseau Nathalie, López Javi, López-Istúriz White Antonio, Lundgren Peter, McAllister David, Madison Jaak, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Mavrides Costas, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Metsola Roberta, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Molnár Csaba, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Możdżanowska Andżelika Anna, Mureşan Siegfried, Oetjen Jan-Christoph, Olivier Philippe, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Pedicini Piernicola, Pelletier Anne-Sophie, Picula Tonino, Pignedoli Sabrina, Piri Kati, Pîslaru Dragoş, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Rafalska Elżbieta, Regner Evelyn, Reil Guido, Reintke Terry, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rondinelli Daniela, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sardone Silvia, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Schulze Sven, Schwab Andreas, Semsrott Nico, Sidl Günther, Sikorski Radosław, Silva Pereira Pedro, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tardino Annalisa, Terras Riho, Tertsch Hermann, Tinagli Irene, Tobiszowski Grzegorz, Toom Yana, Trócsányi László, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Vautmans Hilde, Verhofstadt Guy, Vilimsky Harald, Vincze Loránt, Voss Axel, Vuolo Lucia, Wallace Mick, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Wieland Rainer, Winkler Iuliu, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Yon-Courtin Stéphanie, Yoncheva Elena, Zalewska Anna, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio

Ausências justificadas:

Beňová Monika, Ochojska Janina, Skyttedal Sara

⁂

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.