PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.

2. Estratégia global da UE para a vacinação contra a COVID-19 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Estratégia global da UE para a vacinação contra a COVID-19 (2021/2500(RSP))

Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Stella Kyriakides (Comissária) proferem as declarações.

Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ID, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Joanna Kopcińska, em nome do Grupo ECR, Marc Botenga, em nome do Grupo The Left, Lefteris Nikolaou-Alavanos (Não Inscritos), Peter Liese, Jytte Guteland, Pascal Canfin, Luisa Regimenti, Tilly Metz, Anna Zalewska, Kateřina Konečná, Mislav Kolakušić, Dolors Montserrat, Norbert Neuser, Nils Torvalds, Nicolaus Fest, Michèle Rivasi, Jadwiga Wiśniewska, Dimitrios Papadimoulis, Ivan Vilibor Sinčić, Traian Băsescu e Nicolás González Casares.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Frédérique Ries, Simona Baldassarre, Margrete Auken, Jan Zahradil, Antoni Comín i Oliveres, Edina Tóth, Kathleen Van Brempt, Nicolae Ştefănuță, Rasmus Andresen, Alexander Bernhuber, Tiemo Wölken, María Soraya Rodríguez Ramos, Piernicola Pedicini, Michal Wiezik, Sara Cerdas, Jan Huitema, Jutta Paulus, Fulvio Martusciello, Alessandra Moretti, Claudia Gamon, Sunčana Glavak, Mónica Silvana González, Chrysoula Zacharopoulou, Lídia Pereira, Irena Joveva, Maria Spyraki, Charles Goerens, Angelika Niebler, Cindy Franssen e Stanislav Polčák.

Intervenções de Stella Kyriakides e Ana Paula Zacarias.

O debate é dado por encerrado.

3. Revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T) (debate)

Relatório sobre a revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T) [2019/2192(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jens Gieseke (A9-0251/2020)

Jens Gieseke apresenta o relatório.

Intervenção de Adina-Ioana Vălean (Comissária).

Intervenções de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE, Isabel García Muñoz, em nome do Grupo S&D, Dominique Riquet, em nome do Grupo Renew, Maximilian Krah, em nome do Grupo ID, Jakop G. Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Dorien Rookmaker (Não Inscritos), Johan Danielsson, Caroline Nagtegaal, Lucia Vuolo, Eleonora Evi, Carlo Fidanza, Carles Puigdemont i Casamajó, Andor Deli, Ismail Ertug, José Ramón Bauzá Díaz, Vincenzo Sofo, Angel Dzhambazki, Massimiliano Salini, Josianne Cutajar, Roman Haider e Benoît Lutgen.

PRESIDÊNCIA: Roberta METSOLA
Vice-Presidente

Intervenções de Sara Cerdas, Tom Berendsen, Maria Grapini, Seán Kelly e Petar Vitanov.

Intervenção de Adina-Ioana Vălean.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14 da Ata de 19.1.2021 (alterações); ponto 17 da Ata de 20.1.2021 (votação final).

4. A situação humanitária dos refugiados e dos migrantes nas fronteiras externas da UE (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A situação humanitária dos refugiados e dos migrantes nas fronteiras externas da UE (2021/2503(RSP))

Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Ylva Johansson (Comissária) proferem as declarações.

Intervenções de Vangelis Meimarakis, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo Renew, Nicolas Bay, em nome do Grupo ID, Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR, Malin Björk, em nome do Grupo The Left, Laura Ferrara (Não Inscritos), Jeroen Lenaers, Maria Arena, Malik Azmani, Nicolaus Fest, Damien Carême, Jorge Buxadé Villalba, Sira Rego, Gabriel Mato, Birgit Sippel, Jan-Christoph Oetjen, Jaak Madison, Saskia Bricmont, Assita Kanko, Konstantinos Arvanitis, Karlo Ressler, Juan Fernando López Aguilar, Charles Goerens, Silvia Sardone, Erik Marquardt, Rob Rooken, Pernando Barrena Arza, Dietmar Köster, Jordan Bardella, Romeo Franz, Charlie Weimers e Pietro Bartolo.

(Continuação do debate: ponto 6 da Ata de 19.1.2021)

5. Primeiro período de votação

O Parlamento procede à votação, por votação única, sobre:

Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona): alargamento do âmbito de aplicação material e geográfico do Acordo ***
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação das alterações do Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona) relativas ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo e sobre a Adesão do Reino de Espanha ao mesmo Acordo [11487/2020 - C9-0351/2020- 2020/0205(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Pascal Canfin (A9-0268/2020).

O Parlamento procede à votação dos acordos provisórios:

Isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio de países terceiros e designação de índices de referência de substituição para determinados índices de referência em cessação ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que respeita à isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio de países terceiros e à designação de índices de referência de substituição para determinados índices de referência em cessação [COM(2020)0337 - C9-0209/2020- 2020/0154(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Caroline Nagtegaal (A9-0227/2020);

Instrumento de Assistência Técnica ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instrumento de Assistência Técnica [COM(2020)0409 - C9-0148/2020 - 2020/0103(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Alexandra Geese, Othmar Karas e Dragoș Pîslaru (A9-0173/2020);

Exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional [COM(2019)0623 - C9-0197/2019 - 2019/0273(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marie-Pierre Vedrenne (A9-0133/2020).

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros
Relatório sobre a aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros [2019/2207(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Javier Zarzalejos (A9-0248/2020);

Criação de um legado político eficaz para o Ano Europeu do Património Cultural
Relatório sobre a criação de um legado político eficaz para o Ano Europeu do Património Cultural [2019/2194(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Dace Melbārde (A9-0210/2020);

Inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal
Relatório sobre a inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal [2020/2013(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A9-0001/2021);

Controlo da aplicação do Direito da União Europeia - 2017, 2018 e 2019
Relatório sobre o controlo da aplicação do Direito da União Europeia - 2017, 2018 e 2019 [2019/2132(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Sabrina Pignedoli (A9-0270/2020);

Revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T)
Relatório sobre a revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T) [2019/2192(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jens Gieseke (A9-0251/2020).

A votação decorrerá até às 14h15.

Procede-se à votação.

Os resultados da votação serão comunicados às 19h.

6. A situação humanitária dos refugiados e dos migrantes nas fronteiras externas da UE (continuação do debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: A situação humanitária dos refugiados e dos migrantes nas fronteiras externas da UE (2021/2503(RSP))

(Início do debate: ponto 4 da Ata de 19.1.2021)

Intervenções de Marco Dreosto, Angel Dzhambazki, Tonino Picula e Elena Yoncheva.

Intervenções de Ylva Johansson (Comissária) e Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho).

O debate é dado por encerrado.

7. Prolongamento do mandato da Comissão de Inquérito sobre a Proteção dos Animais durante o Transporte

A Presidente comunica que a Conferência dos Presidentes, quando da sua reunião de 13 de janeiro de 2021, aprovou o pedido da Comissão de Inquérito sobre a Proteção dos Animais durante o Transporte de prolongamento do seu mandato por três meses.

Este prolongamento é necessário para permitir à Comissão de Inquérito o pleno e correto cumprimento do seu mandato, tal como aprovado pelo Parlamento em 19 de junho de 2020.

Se não for apresentada qualquer objeção no prazo de 24 horas a contar da presente comunicação, o prolongamento será considerado aprovado. Caso contrário, será posto a votação.

(A sessão é suspensa às 13h16.)

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h04.

9. A detenção de Alexeï Navalny (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A detenção de Alexeï Navalny (2021/2513(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresenta a declaração.

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Urmas Paet, em nome do Grupo Renew, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Andrius Kubilius, Kati Piri, Bernard Guetta, Thierry Mariani, Heidi Hautala, Hermann Tertsch, Michael Gahler, Tonino Picula, Michal Šimečka, Viola Von Cramon-Taubadel, Jadwiga Wiśniewska, Tomasz Frankowski, Raphaël Glucksmann, Petras Auštrevičius, Eugen Tomac, Pierfrancesco Majorino, Guy Verhofstadt, Peter van Dalen, Andreas Schieder, Rasa Juknevičienė e Vladimír Bilčík.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Anna Fotyga, Witold Jan Waszczykowski, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Charlie Weimers, Hermann Tertsch, Jadwiga Wiśniewska, Bogdan Rzońca, Adam Bielan, Elżbieta Kruk, Ruža Tomašić, Veronika Vrecionová, Evžen Tošenovský, Jacek Saryusz Wolski, Alexandr Vondra e Eugen Jurzyca, em nome do Grupo ECR, sobre a prisão e detenção arbitrárias de Alexei Navalny (2021/2513(RSP)) (B9-0092/2021);

- Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Klemen Grošelj, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Dragoş Tudorache, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, sobre a detenção de Alexei Navalny (2021/2513(RSP)) (B9-0094/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9 da Ata de 21.1.2021 (alterações); ponto 13 da Ata de 21.1.2021 (votação final).

10. Reforço da ação externa da UE na América Latina e nas Caraíbas, na sequência da última conferência ministerial UE-ALC (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Reforço da ação externa da UE na América Latina e nas Caraíbas, na sequência da última conferência ministerial UE-ALC (2020/2915(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresenta a declaração.

Intervenções de Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Maria-Manuel Leitão-Marques e Dita Charanzová.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenções de Jordi Solé, Mick Wallace, Isabel Santos, Massimiliano Smeriglio e Mónica Silvana González.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

O debate é dado por encerrado.

11. Execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2020 - Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2020 - Os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da UE nesta matéria - Relatório anual de 2019 (debate)

Relatório sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2020 [2020/2206(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A9-0266/2020)

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório Anual de 2020 [2020/2207(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Sven Mikser (A9-0265/2020)

Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da U$e nesta matéria - Relatório anual de 2019 [2020/2208(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Isabel Santos (A9-0259/2020)

David McAllister, Sven Mikser e Isabel Santos apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, Özlem Demirel, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Isabel Wiseler-Lima, Maria Arena, Klemen Grošelj, Lars Patrick Berg, Hannah Neumann, Elżbieta Kruk, Manu Pineda, Antoni Comín i Oliveres, Michael Gahler e Juozas Olekas.

PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ
Vice-Presidente

Intervenções de Katalin Cseh, Jérôme Rivière, Salima Yenbou, Margarita de la Pisa Carrión, Miguel Urbán Crespo, Ivan Vilibor Sinčić, Kinga Gál, Raphaël Glucksmann, Urmas Paet, Simona Baldassarre, Alviina Alametsä, Joachim Stanisław Brudziński, Mislav Kolakušić, Eugen Tomac, Nikos Androulakis, Petras Auštrevičius, Jordan Bardella, Thomas Waitz, Jadwiga Wiśniewska, Andrius Kubilius, Javi López, Željana Zovko, Elena Yoncheva, André Rougé, Stelios Kympouropoulos, Nacho Sánchez Amor, Loucas Fourlas, Tonino Picula, Vladimír Bilčík, Sunčana Glavak, Rasa Juknevičienė, Francisco José Millán Mon, Lefteris Christoforou e Miriam Lexmann.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3 da Ata de 20.1.2021 (alterações); ponto 17 da Ata de 20.1.2021 (votação final).

12. Retificação (artigo 241.º do Regimento) (seguimento dado)

A retificação (P8_TA(2019)0369(COR01)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 10 da Ata de 18.1.2021).

Uma vez que não foi objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo, nos termos do artigo 241.º, n.° 4, do Regimento, a retificação é considerada aprovada.

13. Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento) (seguimentos dados)

A Presidente relembra que a recomendação da Comissão AGRI de não manifestar oposição ao ato delegado foi comunicada na sessão plenária de ontem, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 (ponto 11 da Ata de 18.1.2021)

Não foi manifestada qualquer oposição a esta recomendação no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 111.º, n.º 6, do Regimento.

Por conseguinte, esta recomendação é considerada aprovada e será publicada nos Textos Aprovados da sessão de hoje (P9_TA(2021)0005).

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO
Vice-Presidente

14. Comunicação dos resultados da votação

O Presidente comunica os resultados da votação:

Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona): alargamento do âmbito de aplicação material e geográfico do Acordo***
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação das alterações do Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona) relativas ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo e sobre a Adesão do Reino de Espanha ao mesmo Acordo [11487/2020 - C9-0351/2020 - 2020/0205(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Pascal Canfin (A9-0268/2020)

(Requerida maioria simples)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovada (P9_TA(2021)0001)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

O Parlamento aprova a conclusão das alterações do Acordo.

Isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio à vista de países terceiros e designação de índices de referência de substituição para determinados índices de referência em cessação ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que respeita à isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio de países terceiros e à designação de índices de referência de substituição para determinados índices de referência em cessação [COM(2020)0337 - C9-0209/2020 - 2020/0154(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Caroline Nagtegaal (A9-0227/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0002)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Instrumento de Assistência Técnica ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instrumento de Assistência Técnica [COM(2020)0409 - C9-0148/2020 - 2020/0103(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Alexandra Geese, Othmar Karas e Dragoș Pîslaru (A9-0173/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P9_TA(2021)0003)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional ***I
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional [COM(2019)0623 - C9-0197/2019 - 2019/0273(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marie-Pierre Vedrenne (A9-0133/2020)

(Requerida maioria simples)

ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÕES COMUNS,
DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovado (P9_TA(2021)0004)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros
Relatório sobre a aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros [2019/2207(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Javier Zarzalejos (A9-0248/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0006)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

Criação de um legado político eficaz para o Ano Europeu do Património Cultural
Relatório sobre a criação de um legado político eficaz para o Ano Europeu do Património Cultural [2019/2194(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Dace Melbārde (A9-0210/2020)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (Grupo ID)

Rejeitada
(Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

Inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional
Relatório sobre a inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal [2020/2013(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A9-0001/2021)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0009)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

Controlo da aplicação do Direito da União Europeia - 2017, 2018 e 2019
Relatório sobre o controlo da aplicação do Direito da União Europeia - 2017, 2018 e 2019 [2019/2132(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Sabrina Pignedoli (A9-0270/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0011)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

Revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T)
Relatório sobre a revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T) [2019/2192(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jens Gieseke (A9-0251/2020)

(Requerida maioria simples)

ALTERAÇÕES

Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0010)
(Anexo "Resultados das votações", ponto 9).

15. Os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela (debate)

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela (2021/2508(RSP))

Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresenta a declaração.

Intervenções de Leopoldo López Gil, em nome do Grupo PPE, Javi López, em nome do Grupo S&D, Jordi Cañas, em nome do Grupo Renew, Rosanna Conte, em nome do Grupo ID, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Hermann Tertsch, em nome do Grupo ECR, Sandra Pereira, em nome do Grupo The Left, Paulo Rangel, Maria-Manuel Leitão-Marques, Dita Charanzová, Manu Pineda, Antonio Tajani, Antonio López-Istúriz White e Carlo Fidanza.

Intervenção de Josep Borrell Fontelles.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Leopoldo López Gil, Dolors Montserrat, Esteban González Pons, Paulo Rangel, Michael Gahler, Antonio Tajani, David McAllister, Gabriel Mato, Antonio López Istúriz White, Francisco José Millán Mon, Isabel Wiseler Lima, Miriam Lexmann, Cláudia Monteiro de Aguiar e Álvaro Amaro, em nome do Grupo PPE, sobre os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela (2021/2508(RSP)) (B9-0056/2021);

- Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, sobre os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela (2021/2508(RSP)) (B9-0060/2021);

- Kati Piri, Maria Manuel Leitão Marques e Javi López, em nome do Grupo S&D, sobre os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela (2021/2508(RSP)) (B9-0062/2021);

- Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Raffaele Fitto, Charlie Weimers, Assita Kanko, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Elżbieta Kruk, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić, Jadwiga Wiśniewska, Adam Bielan, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Jan Zahradil, Alexandr Vondra, Veronika Vrecionová, Eugen Jurzyca e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, sobre os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela (2021/2508(RSP)) (B9-0064/2021);

- Jordi Cañas, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Nicola Danti, Klemen Grošelj, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Samira Rafaela, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Nicolae Ştefănuță, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans e Adrián Vázquez Lázara, em nome do Grupo Renew, sobre os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela (2021/2508(RSP)) (B9-0065/2021).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9 da Ata de 21.1.2021 (alterações); ponto 13 da Ata de 21.1.2021 (votação final).

16. A conectividade e as relações entre a UE e a Ásia (debate)

Relatório sobre a conectividade e as relações entre a UE e a Ásia [2020/2115(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Reinhard Bütikofer (A9-0269/2020)

Reinhard Bütikofer apresenta o relatório.

(Continuação do debate: ponto 18 da Ata de 19.1.2021)

17. Segundo período de votação

O Parlamento procede à votação das alterações a:

Execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2020
Relatório sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2020 [2020/2206(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A9-0266/2020);

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2020
Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório Anual de 2020 [2020/2207(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Sven Mikser (A9-0265/2020);

Os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da UE nesta matéria - Relatório anual de 2019
Relatório sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da UE nesta matéria - Relatório anual de 2019 [2020/2208(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Isabel Santos (A9-0259/2020).

A votação decorrerá até às 21h15.

Procede-se à votação.

Os resultados das votações serão comunicados amanhã, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021, às 8h30.

18. A conectividade e as relações entre a UE e a Ásia (continuação do debate)

Relatório sobre a conectividade e as relações entre a UE e a Ásia [2020/2115(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Reinhard Bütikofer (A9-0269/2020)

(Início do debate: ponto 16 da Ata de 19.1.2021)

Intervenções de Seán Kelly (relator do parecer da Comissão INTA) e Angel Dzhambazki (relator do parecer da Comissão TRAN).

Intervenção de Olivér Várhelyi (Comissário).

Intervenções de Andor Deli, em nome do Grupo PPE, Juozas Olekas, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Alviina Alametsä, em nome do Grupo Verts/ALE, Idoia Villanueva Ruiz, em nome do Grupo The Left, Robert Hajšel e Nicola Danti.

Intervenção de Olivér Várhelyi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 17 da Ata de 20.1.2021 (alterações); ponto 9 da Ata de 21.1.2021 (votação final).

19. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.

A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.

20. Correções e intenções de voto

As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.

O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 663.448/OJME).

22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 21h15.

Presentes:

Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba Alex, Aguilar Mazaly, Aguilera Clara, Alexandrov Yordanov Alexander, Alfonsi François, Andrieu Eric, Androulakis Nikos, Angel Marc, Annemans Gerolf, Ansip Andrus, Ara-Kovács Attila, Arena Maria, Arias Echeverría Pablo, Arłukowicz Bartosz, Aubry Manon, Auštrevičius Petras, Avram Carmen, Azmani Malik, Balt Marek Paweł, Bardella Jordan, Barley Katarina, Barrena Arza Pernando, Bartolo Pietro, Băsescu Traian, Basso Alessandra, Bauzá Díaz José Ramón, Bay Nicolas, Beck Gunnar, Beghin Tiziana, Bellamy François-Xavier, Benifei Brando, Benjumea Benjumea Isabel, Bentele Hildegard, Berendsen Tom, Berg Lars Patrick, Berger Stefan, Bernhuber Alexander, Biedroń Robert, Bielan Adam, Bijoux Stéphane, Bilde Dominique, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blaga Vasile, Bocskor Andrea, Bonafè Simona, Borchia Paolo, Botenga Marc, Botoş Vlad-Marius, Boyer Gilles, Brglez Milan, Bricmont Saskia, Brudziński Joachim Stanisław, Brunet Sylvie, Buchheit Markus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Buxadé Villalba Jorge, Campomenosi Marco, Cañas Jordi, Canfin Pascal, Carême Damien, Carvalhais Isabel, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavazzini Anna, Ceccardi Susanna, Cerdas Sara, Chabaud Catherine, Chahim Mohammed, Chaibi Leila, Chastel Olivier, Christensen Asger, Christoforou Lefteris, Colin-Oesterlé Nathalie, Comín i Oliveres Antoni, Conte Rosanna, Corrao Ignazio, Crețu Corina, Cseh Katalin, Czarnecki Ryszard, van Dalen Peter, Dalunde Jakop G., Daly Clare, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Delbos-Corfield Gwendoline, Deli Andor, De Man Filip, De Meo Salvatore, Demirel Özlem, Didier Geoffroy, Doleschal Christian, Dorfmann Herbert, Dreosto Marco, Duda Jarosław, Durá Ferrandis Estrella, Durand Pascal, Ďuriš Nicholsonová Lucia, Dzhambazki Angel, Ehler Christian, Engerer Cyrus, Eppink Derk Jan, Eroglu Engin, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Evren Agnès, Falcă Gheorghe, Farreng Laurence, Ferber Markus, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Fest Nicolaus, Fidanza Carlo, Flego Valter, Fourlas Loucas, Frankowski Tomasz, Franssen Cindy, Franz Romeo, Freund Daniel, Fritzon Heléne, Gahler Michael, Gál Kinga, Gálvez Muñoz Lina, Gancia Gianna, García Del Blanco Ibán, García-Margallo y Marfil José Manuel, García Muñoz Isabel, García Pérez Iratxe, Gardiazabal Rubial Eider, Garicano Luis, Gemma Chiara, Georgiou Giorgos, Gheorghe Vlad, Giarrusso Dino, Gieseke Jens, Glavak Sunčana, Glucksmann Raphaël, Goerens Charles, González Mónica Silvana, González Casares Nicolás, González Pons Esteban, Gozi Sandro, de Graaff Marcel, Grant Valentino, Grapini Maria, Griset Catherine, Groothuis Bart, Grošelj Klemen, Gruffat Claude, Guerreiro Francisco, Guillaume Sylvie, Gusmão José, Guteland Jytte, Gyöngyösi Márton, Győri Enikő, Hahn Svenja, Hansen Christophe, Hautala Heidi, Hava Mircea-Gheorghe, Hayer Valérie, Heide Hannes, Herbst Niclas, Herzberger-Fofana Pierrette, Hidvéghi Balázs, Hlaváček Martin, Hohlmeier Monika, Hojsík Martin, Holmgren Pär, Hölvényi György, Homs Ginel Alicia, Hortefeux Brice, Hristov Ivo, Hübner Danuta Maria, Huhtasaari Laura, Huitema Jan, Incir Evin, in 't Veld Sophia, Jakeliūnas Stasys, Jaki Patryk, Jamet France, Jarubas Adam, Juknevičienė Rasa, Jurgiel Krzysztof, Juvin Herve, Kaljurand Marina, Kammerevert Petra, Kanev Radan, Kanko Assita, Karlsbro Karin, Kefalogiannis Manolis, Kelleher Billy, Kizilyürek Niyazi, Kloc Izabela-Helena, Knotek Ondřej, Kofod Peter, Kohut Łukasz, Kolakušić Mislav, Konečná Kateřina, Konstantinou Athanasios, Kopacz Ewa, Kopcińska Joanna, Köster Dietmar, Kountoura Elena, Kovařík Ondřej, Kovatchev Andrey, Krah Maximilian, Kruk Elżbieta, Kubilius Andrius, Kuhnke Alice, Kuhs Joachim, Kuźmiuk Zbigniew, Kympouropoulos Stelios, Kyuchyuk Ilhan, Lacapelle Jean-Lin, Lagodinsky Sergey, Lagos Ioannis, de Lange Esther, Laporte Hélène, Leitão-Marques Maria-Manuel, Lenaers Jeroen, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Lins Norbert, Løkkegaard Morten, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Gil Leopoldo, López-Istúriz White Antonio, Luena César, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, Lutgen Benoît, McAllister David, MacManus Chris, Madison Jaak, Maestre Martín De Almagro Cristina, Maldeikienė Aušra, Maldonado López Adriana, Manders Antonius, Mandl Lukas, Mariani Thierry, Marinescu Marian-Jean, Marquardt Erik, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello Fulvio, Matić Predrag Fred, Mato Gabriel, Matthieu Sara, Maurel Emmanuel, Mavrides Costas, Maydell Eva, Mayer Georg, Mazurek Beata, Mebarek Nora, Meimarakis Vangelis, Melbārde Dace, Melchior Karen, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Mikser Sven, Millán Mon Francisco José, Miller Leszek, Mituța Alin, Modig Silvia, Molnár Csaba, Montserrat Dolors, Morano Nadine, Moreno Sánchez Javier, Moretti Alessandra, Motreanu Dan-Ştefan, Możdżanowska Andżelika Anna, Mureşan Siegfried, Nagtegaal Caroline, Neumann Hannah, Neuser Norbert, Niebler Angelika, Niinistö Ville, Noichl Maria, Oetjen Jan-Christoph, Olivier Philippe, Omarjee Younous, O'Sullivan Grace, Paet Urmas, Panza Alessandro, Papadakis Demetris, Paulus Jutta, Pedicini Piernicola, Pelletier Anne-Sophie, Penkova Tsvetelina, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Picierno Pina, Picula Tonino, Pieper Markus, Pignedoli Sabrina, Pineda Manu, Pirbakas Maxette, de la Pisa Carrión Margarita, Pîslaru Dragoș, Pizarro Manuel, Plumb Rovana, Polčák Stanislav, Polfjärd Jessica, Pollák Peter, Ponsatí Obiols Clara, Poręba Tomasz Piotr, Procaccini Nicola, Puigdemont i Casamajó Carles, Rafaela Samira, Rafalska Elżbieta, Rangel Paulo, Regimenti Luisa, Rego Sira, Reil Guido, Ressler Karlo, Riba i Giner Diana, Ries Frédérique, Rinaldi Antonio Maria, Ripa Manuela, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rivière Jérôme, Rodríguez-Piñero Inma, Rodríguez Ramos María Soraya, Rónai Sándor, Rondinelli Daniela, Rooken Rob, Rookmaker Dorien, Roos Robert, Roose Caroline, Ros Sempere Marcos, Ruissen Bert-Jan, Ruiz Devesa Domènec, Rzońca Bogdan, Salini Massimiliano, Sánchez Amor Nacho, Sander Anne, Santos Isabel, Sardone Silvia, Sarvamaa Petri, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Schieder Andreas, Schmiedtbauer Simone, Schreinemacher Liesje, Schulze Sven, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Seekatz Ralf, Séjourné Stéphane, Semedo Monica, Semsrott Nico, Sidl Günther, Silva Pereira Pedro, Šimečka Michal, Simon Sven, Sinčić Ivan Vilibor, Sippel Birgit, Smeriglio Massimiliano, Sofo Vincenzo, Šojdrová Michaela, Sokol Tomislav, Solé Jordi, Solís Pérez Susana, Spurek Sylwia, Spyraki Maria, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Ştefănuță Nicolae, Strik Tineke, Strugariu Ramona, Szydło Beata, Tang Paul, Tarabella Marc, Tarczyński Dominik, Tax Vera, Terras Riho, Tertsch Hermann, Tobé Tomas, Tobiszowski Grzegorz, Tomac Eugen, Toom Yana, Torvalds Nils, Tóth Edina, Trócsányi László, Tudorache Dragoş, Tudose Mihai, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Ušakovs Nils, Van Brempt Kathleen, Vandendriessche Tom, Van Overtveldt Johan, Vautmans Hilde, Verheyen Sabine, Verhofstadt Guy, Villanueva Ruiz Idoia, Vincze Loránt, Virkkunen Henna, Vitanov Petar, Von Cramon-Taubadel Viola, Voss Axel, Vuolo Lucia, Waitz Thomas, Wallace Mick, Warborn Jörgen, Waszczykowski Witold Jan, Weimers Charlie, Weiss Pernille, Wieland Rainer, Wiezik Michal, Winkler Iuliu, Winzig Angelika, Wiseler-Lima Isabel, Wiśniewska Jadwiga, Yenbou Salima, Yoncheva Elena, Zacharopoulou Chrysoula, Zagorakis Theodoros, Zalewska Anna, Zambelli Stefania, Zanni Marco, Zarzalejos Javier, Ždanoka Tatjana, Zdechovský Tomáš, Zimniok Bernhard, Złotowski Kosma, Zoido Álvarez Juan Ignacio, Zorrinho Carlos, Zovko Željana

Ausências justificadas:

Anderson Christine, Beňová Monika, Geuking Helmut, Karas Othmar, Lechanteux Julie, Skyttedal Sara

⁂

Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.