<PV_ITM xmlns:chart="http://openoffice.org/2000/chart" xmlns:dr3d="http://openoffice.org/2000/dr3d" xmlns:draw="http://openoffice.org/2000/drawing" xmlns:fo="http://www.w3.org/1999/XSL/Format" xmlns:form="http://openoffice.org/2000/form" xmlns:ino="http://namespaces.softwareag.com/tamino/response2" xmlns:math="http://www.w3.org/1998/Math/MathML" xmlns:number="http://openoffice.org/2000/datastyle" xmlns:office="http://openoffice.org/2000/office" xmlns:script="http://openoffice.org/2000/script" xmlns:style="http://openoffice.org/2000/style" xmlns:svg="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:table="http://openoffice.org/2000/table" xmlns:text="http://openoffice.org/2000/text" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xmlns:xql="http://metalab.unc.edu/xql/"><PV.Other.Text><text:h text:weight="bold" text:level="1"><text:chapter-number>12</text:chapter-number>Ordem dos trabalhos</text:h><text:p>O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de fevereiro 2021 (<text:span text:style="italic">PE 679.108/PDOJ</text:span>) foi distribuído, tendo sido propostas as seguintes modificações (artigo 158.º do Regimento):</text:p><text:p>O Presidente comunica que recebeu dois pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento) para a aprovação dos seguintes dossiês durante o presente período de sessões:</text:p><text:p>- <OJ.ReportShortDescription.Text Report.Document.Reference="[COM(2020)0818 - C9-0420/2020 - 2020/0358(COD)]">Isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União</OJ.ReportShortDescription.Text> (<text:span text:style="italic">ponto 63 do PDOJ</text:span>);</text:p><text:p>- <OJ.ReportShortDescription.Text Report.Document.Reference="[COM(2021)0025 - C9-0004/2021 - 2021/0012(COD)]">Medidas temporárias relativas à validade de determinados certificados e licenças (Omnibus II)</OJ.ReportShortDescription.Text> (<text:span text:style="italic">ponto 64 do PDOJ</text:span>).</text:p><text:p>O Presidente comunica ainda que estes pedidos serão postos à votação no período de votação de hoje.</text:p><text:p>O Presidente comunica, por último, que as votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação em função do número de alterações apresentadas e do número de pedidos de votação por partes e de votação em separado. As informações relativas à distribuição das votações pelos diferentes períodos de votação ficarão disponíveis no sítio Web do Parlamento sob a rubrica &quot;Informações e documentos prioritários&quot;.</text:p><text:p>O Parlamento dá o seu acordo a estas propostas.</text:p><text:p>A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.</text:p></PV.Other.Text></PV_ITM>