Pedido de levantamento da imunidade de Álvaro Amaro Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Álvaro Amaro [2019/2150(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Stéphane Séjourné (A9-0009/2021)
(Requerida maioria simples) (Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º do Regimento))
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P9_TA(2021)0030) (Anexo "Resultados das votações", ponto 1) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 9.2.2021)
Banco Central Europeu: Nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Supervisão Relatório sobre a proposta do Banco Central Europeu referente à nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu [N9-0080/2020 - C9-0425/2020 - 2020/0910(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Irene Tinagli (A9-0007/2021)
(Requerida maioria simples) (Votação por escrutínio secreto (artigo 191.º, n.º 1, do Regimento))
PROPOSTA DE DECISÃO: NOMEAÇÃO DE FRANK ELDERSON
Aprovada (P9_TA(2021)0031) (Anexo "Resultados das votações", ponto 2) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 9.2.2021)
Controlo da aquisição e da detenção de armas (codificação) ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (codificação) [COM(2020)0048 - C9-0017/2020 - 2020/0029(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Magdalena Adamowicz (A9-0010/2021)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada por votação única (P9_TA(2021)0032) (Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União ***I [COM(2020)0818 - C9-0420/2020 - 2020/0358(COD)] - Comissão TRAN
(Requerida maioria simples)
PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PROCESSO DE URGÊNCIA
Por VN (678 votos a favor, 10 votos contra, 4 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.
Medidas temporárias relativas à validade de determinados certificados e licenças (Omnibus II) ***I [COM(2021)0025 - C9-0004/2021 - 2021/0012(COD)] - Comissão TRAN
(Requerida maioria simples)
PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PROCESSO DE URGÊNCIA
Por VN (678 votos a favor, 10 votos contra, 4 abstenções), é decidido aplicar o processo de urgência.
Criação de um Mecanismo de Recuperação e Resiliência ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência [COM(2020)0408 - C9-0150/2020 - 2020/0104(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial, Siegfried Mureşan e Dragoş Pîslaru (A9-0214/2020)
(Requerida maioria simples)
PEDIDO DE VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EM VEZ DO ACORDO PROVISÓRIO (Grupo The Left)
Rejeitado por VN (93 a favor, 583 contra, 16 abstenções)
3. Criação de um Mecanismo de Recuperação e Resiliência ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência [COM(2020)0408 - C9-0150/2020 - 2020/0104(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial, Siegfried Mureşan e Dragoş Pîslaru (A9-0214/2020)
Siegfried Mureşan, Eider Gardiazabal Rubial e Dragoş Pîslaru apresentam o relatório.
Intervenções de Dragoş Pîslaru (relator do parecer da Comissão EMPL), Pascal Canfin (relator do parecer da Comissão ENVI), François-Xavier Bellamy (relator do parecer da Comissão ITRE) e Roberts Zīle (relator do parecer da Comissão TRAN).
Intervenções de Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão).
Intervenções de Monika Hohlmeier (relatora do parecer da Comissão CONT), Corina Crețu (relatora do parecer da Comissão REGI), Frances Fitzgerald (relatora do parecer da Comissão FEMM), José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, Luis Garicano, em nome do Grupo Renew, Antonio Maria Rinaldi, em nome do Grupo ID, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, José Gusmão, em nome do Grupo The Left, Mislav Kolakušić (Não Inscritos), Markus Ferber, Eric Andrieu, Valérie Hayer, Peter Kofod, Damian Boeselager, Bogdan Rzońca, João Ferreira, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Esteban González Pons, Costas Mavrides, Nicola Danti, Laura Huhtasaari, Jordi Solé, Derk Jan Eppink, Silvia Modig, Clara Ponsatí Obiols e Janusz Lewandowski.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Irene Tinagli, Moritz Körner, France Jamet, Alexandra Geese, Zbigniew Kuźmiuk, Dimitrios Papadimoulis, Ivan Vilibor Sinčić, Lídia Pereira, Margarida Marques, Billy Kelleher, Joachim Kuhs, Bas Eickhout, Andżelika Anna Możdżanowska, Enikő Győri, Simona Bonafè, Ondřej Kovařík, Jean-Lin Lacapelle, Marie Toussaint, Jessica Stegrud, Massimiliano Salini, Victor Negrescu, Caroline Nagtegaal, Sven Giegold, Eugen Jurzyca, Angelika Winzig, Klára Dobrev, Engin Eroglu, Ciarán Cuffe, Carlo Fidanza, Benoît Lutgen, Isabel García Muñoz, Fabienne Keller, Pär Holmgren, Dolors Montserrat, Paul Tang, Martin Hojsík, Henrike Hahn, Karlo Ressler, Nils Ušakovs, Katalin Cseh, Stelios Kympouropoulos, Irena Joveva, José Manuel García-Margallo y Marfil, Tomislav Sokol, Franc Bogovič, Pernille Weiss, Markus Pieper, Maria Spyraki, Loucas Fourlas e Lefteris Christoforou.
A Presidente comunica que o Presidente do Parlamento recebeu do Grupo Renew a seguinte decisão que altera a composição das comissões e das delegações:
Comissão EMPL: Jordi Cañas
Esta decisão produz efeitos a partir do dia de hoje.
5. A proibição de facto do aborto na Polónia (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: A proibição de facto do aborto na Polónia (2021/2537(RSP))
Ana Paula Zacarias (Presidente em exercício do Conselho) e Helena Dalli (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Samira Rafaela, em nome do Grupo Renew, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Sylwia Spurek, em nome do Grupo Verts/ALE, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo The Left, Vladimír Bilčík, Robert Biedroń, Karen Melchior, Maximilian Krah, Terry Reintke, Beata Mazurek, Nikolaj Villumsen, Frances Fitzgerald, Predrag Fred Matić, Chrysoula Zacharopoulou, Patryk Jaki, Sandra Pereira, Tomasz Frankowski, Heléne Fritzon, Michal Šimečka, Cristian Terheş, Malin Björk, Evelyn Regner, Ramona Strugariu, Juan Fernando López Aguilar, Billy Kelleher, Leszek Miller, Sandro Gozi, Sylvie Guillaume, Raphaël Glucksmann, Pina Picierno e Lina Gálvez Muñoz.
Intervenções de Helena Dalli e Ana Paula Zacarias.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 12h46.)
6. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 13 horas.
7. Primeiro período de votação
O Parlamento procede à votação das alterações a:
Banco Central Europeu - Relatório Anual de 2020 Relatório sobre o Relatório Anual de 2020 do Banco Central Europeu [2020/2123(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Simon (A9-0002/2021);
Novo plano de ação para a economia circular Relatório sobre o novo plano de ação para a economia circular [2020/2077(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Jan Huitema (A9-0008/2021);
Aplicação da Diretiva relativa à luta contra o tráfico de seres humanos Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas [2020/2029(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Juan Fernando López Aguilar e María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0011/2021);
Aplicação do artigo 43.º da Diretiva Procedimentos de Asilo Relatório sobre a aplicação do artigo 43.º da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional [2020/2047(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Erik Marquardt (A9-0005/2021);
Acesso do público a documentos para os anos 2016-2018 Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) – Relatório anual para os anos 2016-2018 [2019/2198(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioan-Rareş Bogdan (A9-0004/2021);
Redução das desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho Relatório sobre a redução das desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho [2019/2188(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Özlem Demirel (A9-0006/2021);
O impacto da COVID-19 na juventude e no desporto Proposta de resolução B9-0115/2021.
A votação decorrerá até às 14h15.
Procede-se à votação.
Os resultados da votação serão anunciados às 19 horas.
(A sessão é suspensa às 13h01.)
PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA Vice-Presidente
8. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15h03.
9. Visita do AR/VP à Rússia no contexto da recente repressão de manifestantes e da oposição (debate)
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Visita do AR/VP à Rússia no contexto da recente repressão de manifestantes e da oposição (2021/2538(RSP))
Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Clare Daly, em nome do Grupo The Left, Carles Puigdemont i Casamajó (Não Inscritos), Radosław Sikorski, Tonino Picula, Bernard Guetta, Filip De Man, Markéta Gregorová, Kosma Złotowski, Silvia Modig, Dorien Rookmaker, Paulo Rangel, Nacho Sánchez Amor, Hilde Vautmans, Gunnar Beck, Reinhard Bütikofer, Charlie Weimers, Traian Băsescu, Sven Mikser, Elsi Katainen, Mounir Satouri, Hermann Tertsch, Francisco José Millán Mon, Raphaël Glucksmann, Michal Šimečka, Jakop G. Dalunde, Assita Kanko, Peter van Dalen, Andreas Schieder, Petras Auštrevičius, Patryk Jaki, Andrius Kubilius, Robert Biedroń e Urmas Paet.
PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ Vice-Presidente
Intervenções de Elżbieta Kruk, Željana Zovko, Juozas Olekas, Karin Karlsbro, Antonio López-Istúriz White, Eero Heinäluoma, Frédérique Ries, Vladimír Bilčík, Michaela Šojdrová, Rasa Juknevičienė e Riho Terras.
Intervenção de Josep Borrell Fontelles.
O debate é dado por encerrado.
10. Situação humanitária e política no Iémen (debate)
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação humanitária e política no Iémen (2021/2539(RSP))
Josep Borrell (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de György Hölvényi, em nome do Grupo PPE, Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Barry Andrews, em nome do Grupo Renew, Lars Patrick Berg, em nome do Grupo ID, Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Kati Piri, María Soraya Rodríguez Ramos, Jérôme Rivière, Erik Marquardt, Miguel Urbán Crespo, Antoni Comín i Oliveres, Maria Arena, Ilhan Kyuchyuk, Ernest Urtasun, Ivan Vilibor Sinčić, Pierfrancesco Majorino, Jordi Solé, Jytte Guteland e Mounir Satouri.
Intervenção de Josep Borrell.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Lars Patrick Berg, Dominique Bilde e Jaak Madison, em nome do Grupo ID, sobre a situação humanitária e política no Iémen (2021/2539(RSP)) (B9-0118/2021);
- Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, sobre a situação humanitária e política no Iémen (2021/2539(RSP)) (B9-0119/2021);
- Hannah Neumann, Mounir Satouri, Ernest Urtasun, Erik Marquardt, Francisco Guerreiro, Rosa D'Amato, Monika Vana, Bronis Ropė, Jordi Solé, Tineke Strik, Alviina Alametsä e Katrin Langensiepen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação humanitária e política no Iémen (2021/2539(RSP)) (B9-0121/2021);
- Michael Gahler, David Lega, Isabel Wiseler-Lima e Christian Sagartz, em nome do Grupo PPE, sobre a situação política e humanitária no Iémen (2021/2539(RSP)) (B9-0123/2021);
- Kati Piri e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, sobre a situação humanitária e política no Iémen (2021/2539(RSP)) (B9-0124/2021);
- Barry Andrews, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Dita Charanzová, Engin Eroglu, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a situação humanitária e política no Iémen (2021/2539(RSP)) (B9-0127/2021);
- Ryszard Antoni Legutko, Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Elżbieta Kruk, Elżbieta Rafalska, Veronika Vrecionová, Ryszard Czarnecki, Bogdan Rzońca, Adam Bielan, Ruža Tomašić, Jadwiga Wiśniewska, Emmanouil Fragkos, Valdemar Tomaševski e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação humanitária e política no Iémen (2021/2539(RSP)) (B9-0129/2021).
11. Atos delegados e medidas de execução (artigo 111.º, n.º 6, e artigo 112.º, n.º 4, alínea d), do Regimento) (seguimento dado)
A Presidente recorda que as recomendações das comissões ENVI, AGRI e ECON de não levantar objeções aos atos delegados e às medidas de execução foram anunciadas em plenário na segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 (ponto 7 da Ata de 8.2.2021).
Não foi manifestada qualquer oposição a estas recomendações no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 111.º, n.º 6, do Regimento.
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação em Mianmar/Birmânia (2021/2540(RSP))
Josep Borrell Fontelles (Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Marianne Vind, em nome do Grupo S&D, Urmas Paet, em nome do Grupo Renew, Jérôme Rivière, em nome do Grupo ID, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, Dorien Rookmaker (Não Inscritos), David McAllister, Łukasz Kohut, Dita Charanzová, Alessandro Panza e Mazaly Aguilar.
PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ Vice-Presidente
Intervenções de Pernando Barrena Arza, Paulo Rangel, Nacho Sánchez Amor, Svenja Hahn, Rosanna Conte, Andreas Schieder e Jytte Guteland.
Intervenção de Josep Borrell Fontelles.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
- Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, sobre a situação em Mianmar/Birmânia (2021/2540(RSP)) (B9-0116/2021);
- Heidi Hautala, Francisco Guerreiro, Rosa D'Amato, Monika Vana, Bronis Ropė, Mounir Satouri, Saskia Bricmont, Ernest Urtasun, Hannah Neumann, Sara Matthieu, Jordi Solé, Alviina Alametsä e Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação em Mianmar/Birmânia (2021/2540(RSP)) (B9-0117/2021);
- Kati Piri, Marianne Vind e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, sobre a situação em Mianmar/Birmânia (2021/2540(RSP)) (B9-0120/2021);
- Urmas Paet, Malik Azmani, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Dita Charanzová, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Dragoş Tudorache e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, sobre a situação em Mianmar/Birmânia (2021/2540(RSP)) (B9-0122/2021);
- Ryszard Antoni Legutko, Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Elżbieta Kruk, Tomasz Piotr Poręba, Elżbieta Rafalska, Veronika Vrecionová, Ryszard Czarnecki, Bogdan Rzońca, Assita Kanko, Adam Bielan, Ruža Tomašić, Eugen Jurzyca, Jadwiga Wiśniewska, Emmanouil Fragkos, Valdemar Tomaševski, Evžen Tošenovský e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação em Mianmar/Birmânia (2021/2540(RSP)) (B9-0125/2021);
- Michael Gahler, Billy Kelleher, Isabel Wiseler-Lima, Miriam Lexmann, Daniel Caspary e Antonio Tajani, em nome do Grupo PPE, sobre a situação em Mianmar/Birmânia (2021/2540(RSP)) (B9-0128/2021).
13. Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia (debate)
Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia [2019/2202(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A9-0219/2020)
Michael Gahler apresenta o relatório.
Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão).
Banco Central Europeu - Relatório Anual de 2020 Relatório sobre o Relatório Anual de 2020 do Banco Central Europeu [2020/2123(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Simon (A9-0002/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0039) (Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
Novo plano de ação para a economia circular Relatório sobre o novo plano de ação para a economia circular [2020/2077(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Jan Huitema (A9-0008/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0040) (Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
Aplicação da Diretiva relativa à luta contra o tráfico de seres humanos Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas [2020/2029(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Juan Fernando López Aguilar e María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0011/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0041) (Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
Aplicação do artigo 43.º da Diretiva Procedimentos de Asilo Relatório sobre a aplicação do artigo 43.º da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional [2020/2047(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Erik Marquardt (A9-0005/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0042) (Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
Acesso do público a documentos para os anos 2016-2018 Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) – Relatório anual para os anos 2016-2018 [2019/2198(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioan-Rareş Bogdan (A9-0004/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0043) (Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
Redução das desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho Relatório sobre a redução das desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho [2019/2188(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Özlem Demirel (A9-0006/2021)
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÃO
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0044) (Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
O impacto da COVID-19 na juventude e no desporto Proposta de resolução B9-0115/2021
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0045) (Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
15. Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia (continuação do debate)
Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia [2019/2202(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A9-0219/2020)
Intervenções de Enikő Győri (relatora do parecer da Comissão INTA), Andrea Bocskor, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Thomas Waitz, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Andrius Kubilius, Marek Belka, Karin Karlsbro, Bernhard Zimniok, Krzysztof Jurgiel, Helmut Scholz, Traian Băsescu, Attila Ara-Kovács, Kosma Złotowski, Sunčana Glavak, Leszek Miller, Eugen Tomac, Carmen Avram, Rasa Juknevičienė e Juozas Olekas.
Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-presidente executivo da Comissão).
O Parlamento procede à votação sobre o acordo provisório sobre:
Criação de um Mecanismo de Recuperação e Resiliência ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência [COM(2020)0408 - C9-0150/2020 - 2020/0104(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial, Siegfried Mureşan e Dragoş Pîslaru (A9-0214/2020).
O Parlamento procede à votação final de:
Banco Central Europeu - Relatório Anual de 2020 Relatório sobre o Relatório Anual de 2020 do Banco Central Europeu [2020/2123(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Simon (A9-0002/2021);
Novo plano de ação para a economia circular Relatório sobre o novo plano de ação para a economia circular [2020/2077(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Jan Huitema (A9-0008/2021);
Aplicação da Diretiva relativa à luta contra o tráfico de seres humanos Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas [2020/2029(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Juan Fernando López Aguilar e María Soraya Rodríguez Ramos (A9-0011/2021);
Aplicação do artigo 43.º da Diretiva Procedimentos de Asilo Relatório sobre a aplicação do artigo 43.º da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional [2020/2047(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Erik Marquardt (A9-0005/2021);
Acesso do público a documentos para os anos 2016-2018 Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) – Relatório anual para os anos 2016-2018 [2019/2198(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioan-Rareş Bogdan (A9-0004/2021);
Redução das desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho Relatório sobre a redução das desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho [2019/2188(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Özlem Demirel (A9-0006/2021);
O impacto da COVID-19 na juventude e no desporto Proposta de resolução B9-0115/2021.
A votação decorrerá até às 21h15.
Procede-se à votação.
Os resultados das votações serão anunciados amanhã, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, às 9 horas.
18. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.
19. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.
O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
20. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 679.108/OJME).
Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.
Anexo 1 - Pedido de levantamento da imunidade de Álvaro Amaro