24. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4 de fevereiro de 2021)

Comissão ECON

- Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu (2021/2010(INI))
(parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento))

- Semestre europeu para a coordenação das políticas económicas: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021 (2021/2004(INI))
(parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento), ENVI)

Comissão AFET

- Cooperação na luta contra a criminalidade organizada nos Balcãs Ocidentais (2021/2002(INI))
(parecer: LIBE)

Comissão CULT

- Aplicação de medidas de inclusão no âmbito do programa Erasmus+ (2021/2009(INI))
(parecer: EMPL, PETI)

- Aplicação de medidas de educação para a cidadania (2021/2008(INI))

comissões DEVE, FEMM

- Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género (2021/2003(INI))
(parecer: AFET, INTA, BUDG)

Comissão EMPL

- Democracia no trabalho: um quadro europeu sobre os direitos de participação dos trabalhadores e revisão da Diretiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu (2021/2005(INI))

Comissão JURI

- Um plano de ação em matéria de propriedade intelectual para apoiar a recuperação e resiliência da UE (2021/2007(INI))
(parecer: DEVE, IMCO, AGRI, CULT)

Comissão ENVI

- Estratégia da UE para redução das emissões de metano (2021/2006(INI))
(parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), AGRI (artigo 57.º do Regimento))

Comissão ITRE

- Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais (2021/2011(INI))
(parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento))