Mercados de instrumentos financeiros ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE no respeitante aos requisitos de informação, à governação dos produtos e aos limites às posições a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19 [COM(2020)0280 - C9-0210/2020 - 2020/0152(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A9-0208/2020)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO
Aprovado(P9_TA(2021)0046) (Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Prospeto UE Recuperação e ajustamentos específicos para os intermediários financeiros, de modo a contribuir para a recuperação da pandemia de COVID-19 ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 no que se refere ao prospeto UE Recuperação e a ajustamentos específicos para os intermediários financeiros, de modo a contribuir para a recuperação da pandemia de COVID-19 [COM(2020)0281 - C9-0206/2020 - 2020/0155(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0228/2020)
(Requerida maioria simples)
ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÃO DA COMISSÃO
Aprovado(P9_TA(2021)0047) (Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União ***I [COM(2020)0818 - C9-0420/2020 - 2020/0358(COD)] - Comissão TRAN
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada conforme alterada (P9_TA(2021)0048) (Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Medidas temporárias relativas à validade de determinados certificados e licenças (Omnibus II) ***I [COM(2021)0025 - C9-0004/2021 - 2021/0012(COD)] - Comissão TRAN
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Aprovada conforme alterada (P9_TA(2021)0049) (Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia [2019/2202(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A9-0219/2020)
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0050) (Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
Agenda de Competências para a Europa para uma competitividade sustentável, justiça social e resiliência Proposta de resolução B9-0108/2021
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0051) (Anexo "Resultados das votações", ponto 17)
25 anos após a Declaração de Beijing e a Plataforma de Ação: desafios futuros no âmbito dos direitos das mulheres Proposta de resolução B9-0114/2021/REV
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0058) (Anexo "Resultados das votações", ponto 24)
3. Segurança da central nuclear em Ostrovets (Bielorrússia) (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000004/2021 apresentada por Cristian-Silviu Buşoi, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Segurança da central nuclear de Ostrovets (Bielorrússia) (B9-0003/2021)
Cristian-Silviu Buşoi desenvolve a pergunta.
Kadri Simson (Comissária) responde à pergunta.
Intervenções de Andrius Kubilius, em nome do Grupo PPE, Juozas Olekas, em nome do Grupo S&D, Ivars Ijabs, em nome do Grupo Renew, Thierry Mariani, em nome do Grupo ID, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Manuel Bompard, em nome do Grupo The Left, Riho Terras, Costas Mavrides e Petras Auštrevičius.
Situação humanitária e política no Iémen Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0119/2021, B9-0121/2021, B9-0123/2021, B9-0124/2021, B9-0127/2021 e B9-0129/2021, por Michael Gahler, Christian Sagartz, Isabel Wiseler Lima e David Lega, em nome do Grupo PPE, Kati Piri e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Barry Andrews, María Soraya Rodríguez Ramos, Izaskun Bilbao Barandica, Vlad Gheorghe, Urmas Paet, Michal Šimečka, Dragoş Tudorache, Javier Nart, Frédérique Ries, Moritz Körner e Nicolae Ştefănuță, em nome do Grupo Renew, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, e Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, sobre a situação humanitária e política no Iémen (2021/2539(RSP)) (RC-B9-0119/2021/REV);
Situação em Mianmar/Birmânia Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0116/2021, B9-0117/2021, B9-0120/2021, B9-0122/2021, B9-0125/2021 e B9-0128/2021, por Michael Gahler, Seán Kelly, Isabel Wiseler Lima, Daniel Caspary, Miriam Lexmann e Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, Kati Piri e Marianne Vind, em nome do Grupo S&D, Urmas Paet, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Svenja Hahn, Moritz Körner, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Dragoş Tudorache e Nicolae Ştefănuță, em nome do Grupo Renew, Heidi Hautala e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, em nome do Grupo ECR, e Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, sobre a situação em Mianmar/Birmânia (2021/2540(RSP)) (RC-B9-0116/2021);
Ruanda, o caso de Paul Rusesabagina Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 144.º, n.º 5 e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0130/2021, B9-0131/2021, B9-0132/2021, B9-0133/2021, B9-0134/2021 e B9-0135/2021, por Michael Gahler, David Lega, Sandra Kalniete, David McAllister, Antonio López-Istúriz White, Paulo Rangel, Miriam Lexmann, Isabel Wiseler-Lima, Tomáš Zdechovský, Vladimír Bilčík, Inese Vaidere, Vangelis Meimarakis, Michaela Šojdrová, Tomas Tobé, Christian Sagartz, Loránt Vincze, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Janina Ochojska, Eva Maydell, Luděk Niedermayer, Lefteris Christoforou, Jiří Pospíšil, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Stanislav Polčák, Krzysztof Hetman, Stelios Kympouropoulos, Benoît Lutgen, Maria Walsh, Seán Kelly, Peter Pollák, Romana Tomc, Loucas Fourlas, Tom Vandenkendelaere e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE, Kati Piri e Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Hilde Vautmans, Barry Andrews, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Irena Joveva, Javier Nart, Urmas Paet, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu e Dragoş Tudorache, em nome do Grupo Renew, Hannah Neumann, Saskia Bricmont e Katrin Langensiepen, em nome do Grupo Verts/ALE, Raffaele Fitto, Anna Fotyga, Karol Karski, Alexandr Vondra, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Carlo Fidanza, Emmanouil Fragkos, Elżbieta Kruk, Veronika Vrecionová, Jadwiga Wiśniewska, Adam Bielan, Assita Kanko, Bogdan Rzońca, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Eugen Jurzyca e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, e Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, e Fabio Massimo Castaldo, sobre o Ruanda, o caso de Paul Rusesabagina (2021/2543(RSP)) (RC-B9-0130/2021);
Situação dos direitos humanos no Cazaquistão Proposta de resolução comum apresentada, nos termos do artigo 144.º, n.º 5 e do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0144/2021, B9-0145/2021, B9-0146/2011, B9-0147/2021, B9-0148/2021 e B9-0149/2021, por Michael Gahler, Róża Thun und Hohenstein, Sandra Kalniete, Antonio López Istúriz White, Miriam Lexmann, Janina Ochojska, Isabel Wiseler Lima, Tomáš Zdechovský, Vladimír Bilčík, Inese Vaidere, Vangelis Meimarakis, Michaela Šojdrová, Tomas Tobé, Christian Sagartz, Loránt Vincze, Magdalena Adamowicz, Ivan Štefanec, Eva Maydell, Luděk Niedermayer, Lefteris Christoforou, Jiří Pospíšil, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Stanislav Polčák, Krzysztof Hetman, Stelios Kympouropoulos, Maria Walsh, Seán Kelly, Peter Pollák, Romana Tomc, Loucas Fourlas e Ioan Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, Isabel Santos e Andris Ameriks, em nome do Grupo S&D, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Irena Joveva, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Nathalie Loiseau, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Nicolae Ştefănuță e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Viola Von Cramon Taubadel e Hannah Neumann, em nome do Grupo Verts/ALE, Assita Kanko e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, Malin Björk, em nome do Grupo The Left, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação dos direitos humanos no Cazaquistão (2021/2544(RSP)) (RC-B9-0144/2021);
Situação política no Uganda Proposta de resolução comum nos termos do artigo 144.º, n.º 5 e do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, em substituição das propostas de resolução B9-0138/2021, B9-0139/2021, B9-0140/2011, B9-0141/2021 e B9-0142/2021, par Michael Gahler, Isabel Wiseler Lima, David McAllister, Antonio López Istúriz White, Paulo Rangel, Miriam Lexmann, Tomáš Zdechovský, Vladimír Bilčík, Inese Vaidere, Vangelis Meimarakis, Tomas Tobé, Christian Sagartz, Loránt Vincze, Magdalena Adamowicz, Janina Ochojska, Eva Maydell, Luděk Niedermayer, Lefteris Christoforou, Jiří Pospíšil, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Stanislav Polčák, Krzysztof Hetman, Stelios Kympouropoulos, Benoît Lutgen, Maria Walsh, Seán Kelly, Peter Pollák, Romana Tomc e Ioan Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE, Kati Piri e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Nicolae Ştefănuță, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Vlad Gheorghe, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Svenja Hahn, Irena Joveva, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Ramona Strugariu e Hilde Vautmans, em nome do Grupo Renew, Pierrette Herzberger Fofana, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Fotyga, Karol Karski, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Emmanouil Fragkos, Elżbieta Kruk, Adam Bielan, Jadwiga Wiśniewska, Assita Kanko, Bogdan Rzońca, Valdemar Tomaševski, Eugen Jurzyca e Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, e Fabio Massimo Castaldo, sobre a situação política no Uganda (2021/2545(RSP)) (RC-B9-0138/2021).
A votação decorrerá até às 11 horas.
Procede-se à votação.
Os resultados da votação serão anunciados às 13 horas.
5. Segurança da central nuclear em Ostrovets (Bielorrússia) (continuação do debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000004/2021 apresentada por Cristian-Silviu Buşoi, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Segurança da central nuclear de Ostrovets (Bielorrússia) (B9-0003/2021)
Intervenções de Georg Mayer, Viola Von Cramon-Taubadel, Izabela-Helena Kloc, Clare Daly, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Robert Biedroń, Engin Eroglu, Jutta Paulus, Grzegorz Tobiszowski, Nicolás González Casares, Jakop G. Dalunde, Beata Szydło, Łukasz Kohut, Grace O'Sullivan, Beata Mazurek, Robert Hajšel e Vilija Blinkevičiūtė.
PRESIDÊNCIA: Ewa KOPACZ Vice-Presidente
Intervenção de Carmen Avram.
Intervenção de Kadri Simson (Comissária).
Proposta de resolução apresentada, com base no artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:
- Cristian-Silviu Buşoi, em nome da Comissão ITRE, sobre a segurança da central nuclear de Ostrovets (Bielorrússia) (2021/2511(RSP)) (B9-0109/2021).
Róża Thun und Hohenstein, Kathleen Van Brempt, Hilde Vautmans, Katrin Langensiepen, Assita Kanko e Marisa Matias apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Loucas Fourlas, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Hélène Laporte, em nome do Grupo ID, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Mislav Kolakušić (Não Inscritos), Hannes Heide e Beata Mazurek.
Róża Thun und Hohenstein, Andris Ameriks, Petras Auštrevičius, Viola Von Cramon-Taubadel, Malin Björk e Thierry Mariani apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Nacho Sánchez Amor, em nome do Grupo S&D, Klemen Grošelj, em nome do Grupo Renew, Maximilian Krah, em nome do Grupo ID, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Beata Mazurek, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Isabel Wiseler-Lima e Robert Hajšel.
PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV Vice-Presidente
Intervenções de Tatjana Ždanoka, Elżbieta Kruk, Dorien Rookmaker e Niklas Nienaß.
Isabel Wiseler-Lima, Carlos Zorrinho, Nicolae Ştefănuță, Pierrette Herzberger-Fofana, Ryszard Czarnecki, Dominique Bilde e Miguel Urbán Crespo apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, em nome do Grupo Renew, Niklas Nienaß, em nome do Grupo Verts/ALE, Beata Mazurek, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Hannes Heide e Evin Incir.
Situação humanitária e política no Iémen Proposta de resolução comum RC-B9-0119/2021/REV
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0053) (Anexo "Resultados das votações", ponto 19)
Situação em Mianmar/Birmânia Proposta de resolução comum RC-B9-0116/2021
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0054) (Anexo "Resultados das votações", ponto 20)
Ruanda, o caso de Paul Rusesabagina Proposta de resolução comum RC-B9-0130/2021
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0055) (Anexo "Resultados das votações", ponto 21)
Situação dos direitos humanos no Cazaquistão Proposta de resolução comum RC-B9-0144/2021
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0056) (Anexo "Resultados das votações", ponto 22)
Situação política no Uganda Proposta de resolução comum RC-B9-0138/2021
(Requerida maioria simples)
ALTERAÇÕES e TEXTO ORIGINAL
Ver Textos Aprovados (P9_TA(2021)0057) (Anexo "Resultados das votações", ponto 23)
(A sessão é suspensa às 13h05.)
PRESIDÊNCIA: Pedro SILVA PEREIRA Vice-Presidente
9. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 13h45.
10. Segundo período de votação
O Parlamento procede à votação final de:
Segurança da central nuclear em Ostrovets (Bielorrússia) Proposta de resolução B9-0109/2021;
Situação humanitária e política no Iémen Proposta de resolução comum RC-B9-0119/2021/REV;
Situação em Mianmar/Birmânia Proposta de resolução comum RC-B9-0116/2021;
Ruanda, o caso de Paul Rusesabagina Proposta de resolução comum RC-B9-0130/2021;
Situação dos direitos humanos no Cazaquistão Proposta de resolução comum RC-B9-0144/2021;
Situação política no Uganda Proposta de resolução comum RC-B9-0138/2021;
25 anos após a Declaração de Beijing e a Plataforma de Ação: desafios futuros no âmbito dos direitos das mulheres Proposta de resolução B9-0114/2021/REV.
A votação decorrerá até às 15 horas.
Procede-se à votação.
Os resultados da votação serão anunciados às 16h30.
(A sessão é suspensa às 13h47.)
PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV Vice-Presidente
11. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 14h30.
12. Homologação e distribuição de máscaras transparentes(debate)
Declaração da Comissão: Homologação e distribuição de máscaras transparentes (2021/2519(RSP))
Jutta Urpilainen (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Ádám Kósa, em nome do Grupo PPE, Maria Grapini, em nome do Grupo S&D, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Katrin Langensiepen, em nome do Grupo Verts/ALE, Marisa Matias, em nome do Grupo The Left, Ivan Vilibor Sinčić (Não Inscritos), Stelios Kympouropoulos, Robert Biedroń, Antonius Manders, Łukasz Kohut, Seán Kelly, Adriana Maldonado López, Sunčana Glavak, Robert Hajšel, Tomislav Sokol e Rosa Estaràs Ferragut.
Intervenção de Jutta Urpilainen.
O debate é dado por encerrado.
13. Situação humanitária na Etiópia (debate)
Declaração da Comissão: Situação humanitária na Etiópia (2021/2542(RSP))
Jutta Urpilainen (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de György Hölvényi, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Jan-Christoph Oetjen, em nome do Grupo Renew, Catherine Griset, em nome do Grupo ID, Pierrette Herzberger-Fofana, em nome do Grupo Verts/ALE, e Assita Kanko, em nome do Grupo ECR.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, Fabio Massimo Castaldo (Não Inscritos), Norbert Neuser, Erik Marquardt, Ryszard Czarnecki, Evin Incir, Katrin Langensiepen, Jadwiga Wiśniewska, Mónica Silvana González, Adam Bielan, Patryk Jaki e Elżbieta Kruk.
Intervenção de Jutta Urpilainen.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 16h08.)
14. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 16h30.
15. Posição do Conselho em primeira leitura
O Presidente anuncia, com base no artigo 63.º, n.º 1, do Regimento, ter recebido da parte do Conselho a seguinte posição, bem como as razões que o levaram a adotá-la, assim como a posição da Comissão, sobre:
- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) – Nota justificativa do Conselho – Adotada pelo Conselho em 25 de janeiro de 2021 (12262/1/2021 - COM(2021)0040 - C9-0011/2021 - 2017/0237(COD)) competente quanto à matéria de fundo: TRAN
O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para adotar a sua posição começa, portanto, a correr amanhã, 12 de fevereiro de 2021.
16. Proposta de ato da União
O Presidente comunica que o Presidente do Parlamento declarou admissível a seguinte proposta de ato da União, nos termos do artigo 47.º, n.º 2, do Regimento:
- Proposta de ato da União sobre a transparência dos processos de seleção de altos funcionários da UE - Eugen Jurzyca, Johan Van Overtveldt, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Michal Šimečka, Sirpa Pietikäinen e Ondřej Kovařík (B9-0152/2021).
Nos termos do artigo 47.º, n.º 2, do Regimento, a presente proposta foi enviada à comissão competente, a saber a Comissão LIBE, assim como à Comissão JURI para parecer.
17. Comunicação dos resultados da votação
O Presidente comunica os resultados da votação:
Segurança da central nuclear em Ostrovets (Bielorrússia) Proposta de resolução B9-0109/2021
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0052) (Anexo "Resultados das votações", ponto 18)
Situação humanitária e política no Iémen Proposta de resolução comum RC-B9-0119/2021/REV
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM
Aprovada (P9_TA(2021)0053) (Anexo "Resultados das votações", ponto 19)
25 anos após a Declaração de Beijing e a Plataforma de Ação: desafios futuros no âmbito dos direitos das mulheres Proposta de resolução B9-0114/2021/REV
(Requerida maioria simples)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada(P9_TA(2021)0058) (Anexo "Resultados das votações", ponto 24)
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.
A título excecional, serão aceites declarações de voto com o máximo de 400 palavras.
19. Correções e intenções de voto
As correções e as intenções de voto encontram-se no documento "Resultados das votações nominais", em anexo à ata da sessão e disponível no sítio Web do Parlamento. São referidas unicamente para efeitos informativos e não alteram em nada o resultado da votação tal como anunciado na sessão plenária.
O documento é atualizado regularmente durante um período máximo de duas semanas após o período de sessões.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto é encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
20. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) por outras instituições
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prorrogação do prazo dos direitos comunitários de proteção das variedades vegetais para as espécies de espargos e para os grupos de espécies de bolbos de flores, de pequenos frutos de vegetais lenhosos e de vegetais lenhosos ornamentais (COM(2021)0036 - C9-0010/2021 – 2021/0019(COD))
Nos termos do artigo 304.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
AGRI
parecer :
JURI
- Regulamento do Conselho que alarga aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) .../…+ do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 (programa «Pericles IV») (13255/2020 - C9-0017/2021 - 2018/0219(APP))
enviado
matéria de fundo :
LIBE
- Regulamento do Conselho relativo ao cálculo do recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, aos métodos e ao procedimento para a disponibilização desse recurso próprio, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria, e a determinados aspetos do recurso próprio baseado no rendimento nacional bruto (13142/2020 - C9-0018/2021 - 2018/0131(NLE))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
parecer :
CONT, ENVI
- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resiliência das entidades críticas (COM(2020)0829 - C9-0421/2020 - 2020/0365(COD)) Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
Nos termos do artigo 307.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
LIBE
parecer :
ECON, ITRE, IMCO, TRAN
2) pelos deputados
- Mazaly Aguilar, Jorge Buxadé Villalba, Hermann Tertsch e Margarita de la Pisa Carrión. Proposta de resolução sobre a perseguição de partidos políticos democráticos em Espanha (B9-0051/2021)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
- Anna Bonfrisco. Proposta de resolução sobre a obrigação, nos estatutos das empresas da União cotadas em bolsa e das empresas públicas, de garantir o equilíbrio de género e a igualdade de tratamento nos órgãos de administração e de supervisão (B9-0053/2021)
enviado
matéria de fundo :
FEMM
- Thierry Mariani. Proposta de resolução sobre as sanções da União Europeia contra o Camboja (B9-0089/2021)
enviado
matéria de fundo :
AFET
parecer :
INTA
- Gianna Gancia. Proposta de resolução sobre a apresentação de pedidos conjuntos de assistência por parte de dois ou mais Estados-Membros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (B9-0103/2021)
enviado
matéria de fundo :
REGI
- Aurélia Beigneux, Marco Campomenosi, Emmanouil Fragkos, Jean-Paul Garraud, Elżbieta Kruk, Jean-Lin Lacapelle, Julie Lechanteux, Thierry Mariani, André Rougé e Hermann Tertsch. Proposta de resolução sobre melhorar a deteção e a repressão da pornografia infantil (B9-0451/2020)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
21. Petições
As petições n.°s 1561-20 à 1573-20 et 0001-21 a 0078-21 foram inscritas no registo em 11 de fevereiro de 2021 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.
22. Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4 de fevereiro de 2021)
Comissão ITRE
- Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais (2021/2011(INI)) (parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento))
Comissão ECON
- Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu (2021/2010(INI)) (parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento))
- Semestre europeu para a coordenação das políticas económicas: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021 (2021/2004(INI)) (parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento), ENVI)
- Alteração das Diretivas 2006/43/CE, 2009/65/CE, 2009/138/UE, 2011/61/UE, UE/2013/36, 2014/65/UE, (UE) 2015/2366 e UE/2016/2341 (COM(2020)0596 - C9-0303/2020 - 2020/0268(COD)) (parecer: ITRE, IMCO, JURI (artigo 57.º do Regimento))
Comissão ENVI
- Estratégia da UE para redução das emissões de metano (2021/2006(INI)) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), AGRI (artigo 57.º do Regimento))
Comissão CULT
- Espaço Europeu da Educação: abordagem global comum em matéria de educação, aptidões e competências (2020/2243(INI)) (parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento))
23. Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4 de fevereiro de 2021)
- Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género (2021/2003(INI)) comissões: DEVE, FEMM (parecer: AFET, INTA, BUDG)
24. Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4 de fevereiro de 2021)
Comissão ECON
- Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu (2021/2010(INI)) (parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento))
- Semestre europeu para a coordenação das políticas económicas: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021 (2021/2004(INI)) (parecer: BUDG (artigo 57.º do Regimento), ENVI)
Comissão AFET
- Cooperação na luta contra a criminalidade organizada nos Balcãs Ocidentais (2021/2002(INI)) (parecer: LIBE)
Comissão CULT
- Aplicação de medidas de inclusão no âmbito do programa Erasmus+ (2021/2009(INI)) (parecer: EMPL, PETI)
- Aplicação de medidas de educação para a cidadania (2021/2008(INI))
comissões DEVE, FEMM
- Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género (2021/2003(INI)) (parecer: AFET, INTA, BUDG)
Comissão EMPL
- Democracia no trabalho: um quadro europeu sobre os direitos de participação dos trabalhadores e revisão da Diretiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu (2021/2005(INI))
Comissão JURI
- Um plano de ação em matéria de propriedade intelectual para apoiar a recuperação e resiliência da UE (2021/2007(INI)) (parecer: DEVE, IMCO, AGRI, CULT)
Comissão ENVI
- Estratégia da UE para redução das emissões de metano (2021/2006(INI)) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), AGRI (artigo 57.º do Regimento))
Comissão ITRE
- Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais (2021/2011(INI)) (parecer: INTA (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento))
25. Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
Comissão DEVE
- Política e legislação sobre a migração legal (2020/2255(INL)) competente quanto à matéria de fundo: LIBE parecer: DEVE, EMPL
Comissão EMPL
- Espaço Europeu da Educação: abordagem global comum em matéria de educação, aptidões e competências (2020/2243(INI)) competente quanto à matéria de fundo: CULT parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento)
Comissão JURI
- Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa (COM(2019)0330 - C9-0043/2019 - 2019/0152(COD)) competente quanto à matéria de fundo: ITRE parecer: BUDG, JURI, JURI (artigo 40.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento)
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (CE) n.º 810/2009, o Regulamento (UE) 2017/2226, o Regulamento (UE) 2016/399, o Regulamento XX/2018 (Regulamento sobre a Interoperabilidade) e a Decisão 2004/512/CE e que revoga a Decisão 2008/633/JAI do Conselho (COM(2018)0302[01] - C8-0185/2018 – 2018/0152A(COD))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: JURI (artigo 40.º do Regimento)
26. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados
A ata da presente sessão e as atas das sessões de 8, 9 e 10 de fevereiro de 2021 serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
27. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões realizar-se-ão de 8 de março de 2021 a 11 de março de 2021.
Beňová Monika, Geuking Helmut, Karas Othmar, Skyttedal Sara
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Por razões relacionadas com a pandemia de COVID-19 foi adotado um sistema de votação à distância (cf. Decisão da Mesa de 20 de março de 2020 que completa a sua Decisão de 3 de maio de 2004 sobre as instruções relativas às votações). Os nomes dos deputados que participaram na votação figuram no documento "Resultados das votações nominais ", anexado à ata da sessão e disponível no sítio Internet do Parlamento.