17. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de março I de 2021 (PE 689.224/PDOJ) foi distribuído, tendo sido propostas as seguintes modificações (artigo 158.º do Regimento):

O Presidente comunica que recebeu dois pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento) com vista à aprovação dos seguintes dossiês durante o presente período de sessões:

- Equivalência dos materiais florestais de reprodução produzidos no Reino Unido (ponto 49 do PDOJ);

- Equivalência das inspeções de campo e equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido (ponto 50 do PDOJ).

O Presidente comunica igualmente que estes pedidos serão postos à votação no período de votação de hoje.

Após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe as seguintes modificações ao projeto definitivo de ordem do dia:

Terça-feira

A declaração da Comissão sobre enfrentar o impacto económico da pandemia de COVID adotando um enfoque no investimento, na competitividade e nas competências (ponto 86 do PDOJ) passará para terceiro ponto da ordem do dia da tarde, após o debate sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual 2019 (ponto 33 do PDOJ).

O Presidente comunica por último que as votações serão repartidas pelos diferentes períodos de votação em função do número de alterações e do número de pedidos de votação por partes e de votação em separado. As informações relativas à repartição das votações pelos diferentes períodos de votação estarão disponíveis no sítio Web do Parlamento na rubrica "Informações e documentos prioritários".

O Parlamento aprova estas propostas.

A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.