18. Sistema de recursos próprios da União Europeia *** - Recursos próprios baseados nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados e em determinados aspetos dos recursos próprios baseados no PIB * - Cobrança dos recursos próprios provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado * (debate)

Relato integral

Recomendação sobre o projeto de regulamento que estabelece medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 608/2014 [10045/2020 - C9-0024/2021 - 2018/0132(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Valérie Hayer (A9-0047/2021)

Relatório sobre o projeto de regulamento do Conselho relativo ao cálculo do recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, aos métodos e ao procedimento para a disponibilização desse recurso próprio, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria, e a determinados aspetos do recurso próprio baseado no rendimento nacional bruto [13142/2020 - C9-0018/2021 - 2018/0131(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Valérie Hayer (A9-0048/2021)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.º 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2018)0328 - C8-0204/2018 - 2018/0133(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Valérie Hayer (A9-0049/2021)

José Manuel Fernandes e Valérie Hayer apresentam a recomendação e os relatórios.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Siegfried Mureşan, em nome do Grupo PPE, Elisabetta Gualmini, em nome do Grupo S&D, Luis Garicano, em nome do Grupo Renew, Hélène Laporte, em nome do Grupo ID, David Cormand, em nome do Grupo Verts/ALE, Johan Van Overtveldt, em nome do Grupo ECR, e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo The Left, Lefteris Nikolaou-Alavanos (Não Inscritos), Geoffroy Didier, Margarida Marques, Sandro Gozi, Nicolaus Fest, Sara Matthieu, Zbigniew Kuźmiuk, Younous Omarjee, Antoni Comín i Oliveres, Vangelis Meimarakis, Nils Ušakovs, Charles Goerens, Peter Kofod, Rasmus Andresen, Dorien Rookmaker, Lefteris Christoforou, Jens Geier e Massimiliano Salini.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.

Vote: ponto 2 da Ata de 25.3.2021 (A9-0047/2021), ponto 2 da Ata de 25.3.2021 (alterações); ponto 17 da Ata de 25.3.2021 (votação final).